A conexão dessa semana será entre o Ceará e Bananeiras/PB. O Chef José Filho do restaurante Sala 3035 de Fortaleza, vai preparar um arroz de frutos do mar, que é de comer rezando, e o Chef Saulo, da Casa Fuego, de Bananeiras/PB vai fazer a tulipa de frango com molho apimentado e defumado na Dica Rápida.
Não perca nesse final de semana.
SÁBADO
BAND NORDESTE
Alagoas, 07h
Maranhão, 10h30
TV CORREIO/RECORD
Paraíba – 13h30
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DOMINGO⠀
RIO GRANDE DO NORTE
TV TROPICAL/RECORD – 10h
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (20), 431 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 78 (18,1%) são casos moderados ou graves e 353 (81,9%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 429.861 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.154.186 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 07 novos óbitos desde a última atualização, sendo um ocorrido nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 21 de abril e 20 de agosto, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.130 mortes. O boletim registra ainda um total de 313.265 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos – Cinco municípios concentram 180 novos casos, o que corresponde a 41,76% dos casos registrados nesta sexta. São eles: Campina Grande, com 86 novos casos, totalizando 42.557; João Pessoa, com 59 novos casos, totalizando 103.809; Queimadas, com 13 novos casos, totalizando 4.024; Juazeirinho, com 11 novos casos, totalizando 929; Santa Luzia, com 11 novos casos, totalizando 2.279.
Óbitos – Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 07 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Ingá (1); Itatuba (1); João Pessoa (2); Lagoa Seca (1); Soledade (1) e Sumé (1). As vítimas 02 homens e 05 mulheres, com idades entre 60 e 97 anos. Cardiopatia e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e um não apresentava comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 17%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 15%. Em Campina Grande estão ocupados 18% dos leitos de UTI adulto e no sertão 20% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 08 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 228 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Em entrevista à Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (20), o senador Veneziano Vital (MBB) comentou que sempre manteve o desejo de se candidatar ao Governo do Estado da Paraíba em sua trajetória política. Veneziano afirmou que ser candidato a governador “é um desejo. Também nunca o escondi publicamente”.
Por outro lado, Veneziano ressaltou que foi “o primeiro a mencionar a condição de João Azevêdo para a reeleição”. O senador reiterou que continua a defender a tese de apoio e manutenção da aliança do MDB ao governador João Azevêdo nas próximas eleições, em 2022.
Veneziano enfatizou que a tese de candidatura própria do MDB foi levantada após alguns episódios pontuais, como uma entrevista concedida por Mikika Leitão, vereador do partido em João Pessoa e um encontro com o ex-prefeito Luciano Cartaxo. Apesar disso, Veneziano também ressalta que deverá seguir o entendimento do partido.
Porfim, Veneziano destacou que “objetivamente falando, se viesse a acontecer uma postulação formalmente ao Governo, eu me sinto cioso”. O senador também disse que o partido segue aberto a outras teses que forem levantadas pelos filiados e lideranças no Estado.
O prefeito da cidade de Itaporanga, Divaldo Dantas (DEM), perdeu o controle do veículo que dirigia, saiu da pista e capotou na manhã desta sexta-feira (20) na rodovia PB-382. O fato ocorreu por volta das 12h00 na saída para São José de Caiana.
Segundo informações de moradores, o gestor estava acompanhado de um secretário da prefeitura e de dois engenheiros. Ele retornava da visita de uma obra na zona rural, quando houve o acidente.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Polícia Militar foram acionados para atender a ocorrência. Apesar do susto, os ocupantes do veículo tiveram apenas escoriações. Ainda assim, foram levados para atendimento no Hospital de Itaporanga. Já o carro, ficou destruído. Confira o vídeo abaixo:
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), insinuou que o deputado Wilson Filho (PTB) é “boiola” em uma entrevista concedida à Rádio Mais FM, de Cajazeiras. O gestor cajazeirense falou aos microfones após uma confusão envolvendo sua esposa e o deputado Wilson Filho sobre a autoria de uma doação de um terreno para a Prefeitura de Uiraúna construir um hospital municipal.
José Aldemir se irritou ao saber que o deputado estadual Wilson Filho teria assumido a autoria da conquista de um terreno doado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para construção de um Hospital em Uiraúna.
Com um impasse sendo feito, o Prefeito de Cajazeiras foi ao rádio para falar sobre essa confusão. Primeiro ele explicou toda a situação, dando a sua versão. Em seguida, o prefeito de Cajazeiras afirmou que essa conduta não combina com a de um parlamentar e que a mesma é corriqueira na vida política de Wilson. “Isso não combina com a lisura de um parlamentar. Mas é a genética dos Santiago, que faz política tendo como marca maior a mentira, o engodo, a enganação, o desvio de dinheiro público, o superfaturamento de obra… Isso é praxe deles”, declarou.
O outro lado – O deputado Wilson Filho falou sobre o ocorrido e afirmou que não irá entrar no jogo do Prefeito. Porém, alfinetou o gestor quando disse que Zé tem “inveja”, já que depois que Wilson Santiago se elegeu deputado federal, o prefeito “carrega traumas”. Wilson também lembrou dos casos das amantes de Zé Aldemir e afirmou: “Já que ele é um homem de muitas paixões, deve estar apaixonado por mim”. Por fim, lembrou que enquanto Zé destila ódio, ele rezou pelo prefeito se recuperar da Covid-19.
Dezenove financeiras que realizam empréstimos pessoais foram notificadas pelo Procon de João Pessoa (Procon-JP) para cumprimento da Lei Federal 14.181/2021 que proíbe a realização da transação com oferta (publicitária ou não) da isenção de consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem a avaliação da situação financeira do consumidor. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a esses estabelecimentos começou no último dia 16.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, a Lei Federal 14.181/2021 prevê a proteção do consumidor no que se refere à prevenção ao superendividamento. “Oferecer vantagens como a de conceder um empréstimo sem a consulta ao SPC/Serasa, por exemplo, induz a pessoa a não avaliar concretamente os problemas futuros acarretados pela inadimplência. A fiscalização do Procon-JP está notificando as empresas de créditos, inclusive as que oferecem consignados, para se adequarem a essa legislação”.
Ele acrescenta que a legislação traz outras proibições, a exemplo a de ocultar ou dificultar a compreensão sobre os ônus e os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo. “O assédio ou a pressão ao consumidor para contratar o fornecimento de produto, serviço ou crédito, principalmente no caso de pessoas idosas, analfabetas, doentes ou em estado de vulnerabilidade agravada, além do envolvimento de prêmios, também são situações previstas na Lei Federal promulgada no último mês de julho”.
Penalidades – O titular do Procon-JP acrescenta que a empresa que descumprir a lei 14.181/2021 está sujeita a sanções. “Por enquanto estamos apenas notificando para a adequação à legislação, mas caso haja descumprimento após essa etapa da fiscalização, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalidades como multas, que podem variar entre R$ 7.690 e R$ 115.350, dependendo da gravidade da infração e nos casos de reincidência. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”.
Procon-JP Negocia – Desde o final do mês de julho que está funcionando o Programa ‘Procon-JP Negocia’ para superendividados e que prevê a negociação dos débitos em mesa de diálogo entre consumidor e credores, com o primeiro contato do consumidor exclusivamente através do whatsapp 83 98665-0179 (Procon na sua mão). Os consumidores que se encaixaram no perfil do superendividamento devem entregar a documentação referente aos débitos na próxima segunda-feira (23) (das 13h às 17h) e na quarta-feira (25) (das 8h às 17h).
Atendimentos do ‘Procon-JP Negocia’
Whatsapp: (83) 98665-0179
Data da entrega da documentação: dia 23 (das 12h às 17h), e dia 25 (das 8h às 17h)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou nesta sexta-feira (20) uma ação civil pelo crime de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Patos Francisca Motta, Lenildo Morais e Dinaldinho. A ação é assinada pelo promotor de Justiça José Carlos Patrício, da 4ª Vara Mista de Patos, que acusa os três gestores do não recolhimento de contribuições sociais destinadas à Previdência Social.
O promotor afirma que os ex-prefeitos não declararam, nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações a Previdência Social (GFIP’S), a totalidade das remunerações pagas a seus empregados e aos segurados contribuintes individuais, no período de janeiro de 2016 até dezembro de 2017.
“Ao agir de forma consciente, os representantes-gestores da Prefeitura Municipal geraram a necessidade extra de dispêndio para os cofres públicos no montante de R$ 3.648.051,42 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), valores dos autos de infração, relativos à soma das respectivas MULTAS DE OFÍCIO (75%) e dos declarados em GFIP e não recolhidos”, informa em trecho ação.
De acordo com MPPB, as condutas omissivas são consideradas de “extrema gravidade” uma vez que “causam considerável prejuízo de ordem social, pois as contribuições sociais não pagas são fontes de custeio dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)”.
Também foram identificadas irregularidades no recolhimento de contribuição para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o que também consiste em danos ao que é público. Além disso, os três ex-prefeitos são acusados de atentarem contra os princípios da administração pública, mediante prática de crimes de responsabilidade fiscal.
O Ministério Público argumenta ainda que decidiu unir os três ex-prefeitos em uma única ação civil público porque todos adotaram a mesma prática e modus operandi durante o exercício dos respectivos mandatos. A ação pede ressarcimento do valor integral do dano de R$ 11.299.704,21 (onze milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos).
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, em caráter de liminar, deferiu o pedido de duas mulheres portadoras de necessidades especiais, determinando que o Estado da Paraíba conceda o direito à isenção do IPVA em favor das mesmas, relativo ao exercício de 2021, sob pena de multa e demais sanções cabíveis.
Trata-se dos processos de números 0822126-96.2021.8.15.2001 e 0816616-05.2021.2021.8.15.2001, nos quais as autoras pleiteavam a isenção do imposto, pelo fato de terem sido excluídas do quadro de beneficiários da isenção, por força do Decreto Estadual n. 40.959 de 28/12/2020 e a Portaria n. 176 de 28 de dezembro de 2020 da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba.
A magistrada Ivanoska Maria explicou que, em dezembro de 2020, o Estado da Paraíba, através do Decreto 40.959, reduziu o quadro de beneficiários à isenção do IPVA, retirando dos cidadãos paraibanos um direito que já haviam adquirido a longas datas. “São pessoas que possuem necessidades especiais, constatadas por laudo médico e reconhecidas outrora pelo próprio Estado da Paraíba, e que por isso só são capazes de dirigir veículos automáticos, porém, em razão do referido decreto, no ano de 2021, fora indeferida à isenção ao IPVA”, ressaltou.
A julgadora salientou ser inconteste que aquelas pessoas que já possuíam em seu favor a isenção do IPVA não podem ter seu direito ceifado, sob pena de violação ao direito adquirido, garantido constitucionalmente.
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública mencionou, ainda, que as decisões tomadas, em sua jurisdição, abarcam as pessoas que já gozavam do benefício de isenção do IPVA. “Não se tratando, portanto, de concessão de um novo benefício fiscal, mas a renovação daquilo que a parte já possuía”, realçou.
Para ter acesso ao interior teor das decisões seguem abaixo os respectivos links.
Cabe recurso das decisões.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Cagepa deverá pagar a uma consumidora que teve seu nome negativado nos órgãos de restrição ao crédito, em razão de uma dívida no valor de R$ 686,55. A parte autora disse que nunca habitou e nem é proprietária do imóvel, que deu origem ao débito por atraso no pagamento de fatura de consumo de água.
No primeiro grau a indenização foi fixada em R$ 2 mil. A consumidora recorreu, aduzindo que o valor dos danos morais não está em consonância com a jurisprudência do STJ que tem concedido indenizações em casos análogos em mais de R$ 10 mil.
A relatoria do processo nº 0861969-39.2019.8.15.2001 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Segundo ela, o valor fixado a título de indenização por dano moral não pode ser ínfimo ou abusivo, mas proporcional à dúplice função deste instituto indenizatório: reparação do dano, buscando minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, para que não volte a reincidir.
“Diante da valoração das provas, da situação das partes, bem como considerando-se o constrangimento e a situação vexatória, pelo que passou a apelante, entendo que o “quantum” fixado deve ser majorado para R$ 5.000,00, vez que, quando da fixação do valor indenizatório deve o magistrado, por seu prudente arbítrio, levar em consideração as condições econômicas e sociais da ofendida e do causador do ato ilícito; as circunstâncias do fato; sem esquecer o caráter punitivo da verba e que a reparação não pode servir de causa a enriquecimento injustificado”, afirmou a magistrada.
Da decisão cabe recurso.
A Prefeitura de João Pessoa chega à última faixa etária da campanha nacional de imunização contra a Covid-19 neste sábado (21), abrindo a vacinação para as pessoas a partir dos 18 anos.
O agendamento para aplicação da primeira dose em 23 postos terá início às 19h desta sexta-feira (20) no aplicativo http://vacina.joaopessoa.pb.gov.br . Os postos do tipo drive-thru vão funcionar das 10h até as 23h e os ginásios de 9h às 15h.
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