Mercadorias irregulares avaliadas em R$ 330 mil foram apreendidas pela Secretaria da Fazenda da Paraíba nesta semana, durante uma série de ações fiscais na Paraíba. Nas apreensões tinham cargas de milho, alho, feijão e confecções.
As operações aconteceram na cidade de Sumé, no Cariri, na rodovia PB-138, na Alça Sudoeste de Campina Grande e no município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano.
De acordo com a Sefaz, as infrações resultaram em recolhimento de ICMS e multas de quase 65 mil, que já foram recolhidos aos cofres públicos.
Fiscais do concurso da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) responsáveis pela aplicação da prova estão denunciando que, passados os prazos para pagamento, a banca examinadora contratada para o certame ainda não efetuou o pagamento pelos serviços prestados e que está previsto em um contrato coletivo assinado de forma virtual.
Segundo a denúncia, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) deveria ter feito o pagamento em 27 de setembro, mas passados nove dias isso ainda não aconteceu. Os fiscais reclamam ainda que nenhum canal de comunicação foi aberto pelo Centro para tentar resolver o problema.
O Cebraspe informou por meio de nota “que está efetuando o processamento das informações dos colaboradores que trabalharam e esclarece que o pagamento será realizado até a próxima semana”. Diz também que “os canais de relacionamento com os colaboradores estão funcionando normalmente”.
Gkay não teve muita sorte em sua mudança para o Rio de Janeiro: a influencer paraibana revelou que foi furtada assim que chegou à cidade, ainda no aeroporto.
Pelo Instagram, ela comentou sobre a situação e disse sentir um “misto de felicidade e tristeza”. “Estou muito feliz, apesar de estar com essa cara. me mudei de cidade de São Paulo para o Rio de Janeiro. Só que assim que cheguei aqui fui furtada. Levaram a minha carteira com todos os meus documentos, cartões e dinheiro”, começou ela em um dos vídeos postados no Stories da rede social.
“Se alguém achar por aí e puder entrar em contato para me devolver, vou agradecer muito. Estou sem nada aqui e queria pegar pelo menos o meu documento e a minha carteira. É uma carteira da Chanel prata. É isso. Se achar, pode levar o dinheiro, mas devolve a carteira com documentos. Estou zerada aqui”, confessou.
A campanha de vacinação contra Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta quinta-feira (7), a aplicação da primeira dose para adolescentes a partir de 16 anos sem comorbidades. Além disso, segue imunizando com a D1 adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas. Para esses públicos, é necessário realizar o agendamento, que começa às 19h desta quarta-feira (6).
Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (7) clicando aqui.
As contas do ex-governador Ricardo Coutinho referentes a um convênio firmado com o Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate à Fome, na época em que ele era prefeito de João Pessoa foram rejeitadas, no processo nº 007.147/2016-3, julgado na sessão de 14 de setembro, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o relator, o ministro Aroldo Cedraz, Ricardo deixou de justificar o não atingimento dos objetivos pretendidos. “Diante da ausência de elementos que demonstrem a sua boa-fé ou de outros excludentes de culpabilidade, não vejo outra alternativa senão rejeitar as alegações de defesa apresentadas pelo gestor, julgar suas contas irregulares, condená-lo em débito pela parte referente aos recursos federais, além de aplicar-lhe a multa prevista no artigo 57 da Lei 8.443/1992”, disse o relator. Ricardo terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 345.440,51 (valor atualizado do débito, com juros, em 24/9/2019). Deverá também pagar multa de R$ 45 mil.
O convênio tinha como destinação, promover a inserção social de agricultores familiares e periurbanos de João Pessoa, através de cursos de capacitação, apoio material e equipamentos necessários à produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares. Para a auditoria, a prefeitura de João Pessoa não conseguiu atingir o número de beneficiários pretendido no Plano de Trabalho. Além disso, a documentação apresentada na prestação de contas não demonstrou o alcance dos objetivos traçados.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária presencial e remota, nesta quarta-feira (06), rejeitou as contas da prefeitura de Monte Horebe, remanescente de 2015, sob a responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Aparecida Dias, a quem foi imputado um débito decorrente de irregularidades na ordem de R$ 1.3 milhão. O valor deverá ser ressarcido, solidariamente, com as empresas beneficiadas pelos atos irregulares da gestora. (proc. nº 04126/16). Ainda cabem recursos.
No exercício, o mandato da ex-prefeita foi interrompido no período entre os dias 20 de julho e 09 de setembro, quando assumiu o vice-prefeito, Luciano Pessoa Saraiva, que teve suas contas julgadas regulares pelo TCE. No voto, o relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relacionou entre os inúmeros erros levantados pela Auditoria, déficit financeiro, contratações sem concurso, falta de controle de medicamentos, obras inacabadas e pagamentos de despesas não autorizadas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai jantar na casa do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), hoje às 20h30, com outros integrantes do MDB. A interlocutores, o ex-senador ressalta que não se trata de um “evento político, mas uma reunião entre amigos”.
Dos convidados: José Sarney abriu mão para poder acompanhar Marly no hospital – a ex-primeira-dama foi internada dias atrás; o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por estar fechando o relatório da CPI da Covid, não deverá comparecer; Jader Barbalho não foi localizado; Jarbas Vasconcellos, que está doente, enviará em seu lugar Raul Henry; Garibaldi Alves, também afastado por saúde, enviará o filho Walter Alves; Ibaneis Rocha e Edison Lobão, confirmaram presença.
Também confirmou presença no jantar o senador Veneziano Vital do Rêgo, que aproveitou o convite e vai levar a mãe, senadora Nilda Gondim — ela assumiu a vaga de José Maranhão, que morreu de Covid em fevereiro.
Em entrevista à Rádio Correio 98 FM, na tarde desta quarta-feira (06), a senadora Daniella Ribeiro (Progressista) afirmou ter uma “relação melhor” com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), do que “alguns aliados” de João.
Sem citar nomes, Daniella disse que há grupos políticos ligados ao governo do estado que “atrapalham” a atual gestão. “Minha relação com ele [João Azevêdo] deve ser melhor do que as do aliados dele. Por que eu estou falando isso? Eu ajudo institucionalmente o governo, trabalho pela Paraíba, voto a favor dos projetos, coloco recursos para obras na Paraíba, empréstimos para a Paraíba, e você tem aliados que ficam atrapalhando o governo ao invés de estar ajudando a governar, ficam criando problema todo dia”, afirmou Daniella.
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (06), na Câmara de Vereadores de Campina Grande, o vereador Alexandre do Sindicato (PSD), afirmou que o “passaporte da vacina” é o “número da besta”.
“Esse passaporte da vacina, pra mim é o número da besta, porque em sã consciência quem irá controlar uma multidão que vai entrar na casa de show do Spazzio. Quem vai controlar uma multidão de pessoas que vai entrar no parque do povo em uma noite de daqueles cantores mais famosos (…) Safadão (…) Quem vai controlar? Ae vem impor a um pobre pai de família”, afirmou Alexandre. Confira o vídeo abaixo.
Na manhã desta quarta-feira (06), os diretórios nacionais do DEM e do PSL decidiram pela aprovação da fusão entre as duas legendas. União Brasil será o nome do novo partido que terá a maior bancada da Câmara, com 82 deputados, além de quatro governadores, oito senadores e as maiores fatias dos fundos eleitoral e partidário.
A legenda terá como presidente o deputado Luciano Bivar (PE); ACM Neto será o secretário-geral; e o pessoense Efraim Filho será o primeiro secretário do partido.
Agora o União Brasil precisa do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para oficializar a sua criação. A expectativa dos articuladores da fusão é que o TSE conceda a permissão até o mês de fevereiro de 2022, antes da abertura da janela partidária para as eleições do ano que vem.
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