OAB

ELEIÇÕES OAB-PB: Três candidatos vão disputar comando da entidade

Imagem: reprodução

Três chapas registraram oficialmente o desejo de disputar à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba para o biênio 2022/2024. O pleito está marcado para acontecer no dia 18 de novembro em João Pessoa e outras regiões do estado.

O atual presidente da Ordem, advogado Paulo Maia, apoia a eleição de Harrison Targino, que divide chapa com a advogada Izabelle Ramalho.

Targino é professor do curso de direito e atuou em diversos processos conhecidos da população, como as ações evolvendo o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB). “Registramos a nossa chapa, uma construção coletiva, com mulheres e homens, de diferentes perspectivas, que se unem em um único propósito: servir a advocacia e a sociedade”, defendeu o jurista.

A oposição a Paulo Maia está dividida. O advogado Raoni Vita, ex-aliado de Maia, escolheu Taísa Gadelha como vice. “A chapa “Atitude OAB” vai trabalhar dia e noite para devolvermos a Ordem às advogadas e aos advogados”, enfatizou.

Após 90 anos, a OAB terá uma mulher na disputa pelo comando da entidade. A advogada e professora Maria Cristina Santiago, conhecida como Kiu, vai concorrer ao cargo ao lado de Rômulo Palitot. “A OAB precisa de uma gestão diferenciada, de um novo olhar que realmente vai trazer mudanças”, ressaltou.

Blog do BG com MaisPB

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TCE

ESCÂNDALO: TCE não consegue identificar mais de R$ 1 bilhão de recursos destinados ao combate da Covid-19 na Paraíba

Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline

Em entrevista nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, afirmou que aproximadamente R$ 1 bilhão e 300 milhões em recursos que chegaram à Paraíba, oriundos do Governo Federal para o combate a Covid-19, não foram identificados pelo órgão.

Segundo Fernando Catão, esse valor corresponde a quase 50% do valor total de R$ 2 bilhões e 700 milhões. “Recebi o relatório hoje e que deve ser apreciado amanhã. E nele, dos recursos transferidos no ano de 2020 e 2021 para o Estado e Municípios, algo em torno de R$ 2 bilhões e 700 milhões de reais, nós identificamos que 1 bilhão e 300 milhões, nós não conseguimos identificar que aplicação foi feita desse valor no combate a Covid e esses recursos vieram especificamente para isso”, afirmou.

“Então isso já foi motivo de alerta a todos os prefeitos e ao próprio Governo do Estado e esperamos que na prestação de contas esses fatos sejam esclarecidos. E é aí que entra o serviço de inteligência da auditória que vai se debruçar em cima desses dados”, finalizou Catão.

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Polêmica

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Roberto Santiago tem vitória expressiva na Justiça

Foto: reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (19) todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba em ação penal aberta contra Roberto Santiago, um dos maiores empresários do Estado, em decorrência da Operação Xeque-Mate. Por maioria, a Quinta Turma da corte decidiu que a competência para conduzir o processo é da Justiça Eleitoral, e não da estadual, pois envolve possível crime de caixa dois, relacionado à campanha política.

O STJ se baseou em entendimento firmado em março de 2019 pelo plenário do STF, segundo o qual crimes comuns, quando relacionados a delitos eleitorais, a exemplo do financiamento ilegal de campanhas, devem ser processados na Justiça Eleitoral.

Na Paraíba, o empresário é dono da maior rede de shoppings do estado. A ação penal em questão é uma das 11 abertas na Operação Xeque-Mate. A denúncia aponta possíveis crimes de corrupção ativa e passiva na suposta compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo (PB), José Maria Lucena Filho, o Luceninha.

A decisão do STJ se deu na análise de recurso dos advogados de Roberto Santiago, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. O caso foi retomado nesta terça no STJ após vista do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado argumentou que, embora não aponte diretamente crimes eleitorais, o próprio Ministério Público registra na denúncia que a gênese do suposto esquema é o financiamento de campanha de Luceninha.

“Embora de fato não sejam narrados crimes eleitorais na exordial acusatória, não há como afirmar a inexistência destes. Muito pelo contrário. O próprio MP esclarece que a gênese de tudo isso remonta ao financiamento de campanha de eleição do prefeito, que, como praxe, recorreu ao caixa dois”, disse o ministro.

Com a decisão do STJ, o caso praticamente zera. As decisões anuladas só voltam a valer se o juiz eleitoral que assumi-lo decidir ratificá-las. Também caberá a ele analisar questões de competência, como, por exemplo, se todo o processo ficará sob seu crivo ou se cabe desmembramento para outra esfera do Judiciário.

Blog do BG com O Globo

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Polícia

FOTOS: polícia apreende fuzis, veículos, pistola, munições e cerca de R$ 500 mil, em Solânea

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Seccional de Solânea, apreendeu dois fuzis calibre 556, mais de 400 munições e aproximadamente R$ 500 mil durante uma operação policial no município. Uma carreta e um veículo Corsa também foram apreendidos, além de várias cartelas de anfetaminas, o que caracteriza tráfico de drogas. Quatro pessoas foram presas.

Na abordagem, os policiais descobriram que a carreta tem um fundo falso, mas estava vazio. A Polícia Civil investiga se o veículo é utilizado para o tráfico internacional de drogas e de armas. O Corsa apreendido está no nome da esposa de um conhecido traficante que está preso em João Pessoa.

Um dos homens presos é do estado do Paraná e tem vários registros de crimes em seu nome. Os demais são de Solânea, também com histórico criminal.

Todo o material apreendido será encaminhado à justiça.

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Saúde

Paraíba distribui 103.631 novas doses de vacinas contra a covid-19 nesta quarta-feira

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dá seguimento a uma nova pauta de distribuição de vacinas contra a covid-19. Nesta quarta-feira (20), serão distribuídas 103.631 doses para a abertura de esquema vacinal (D1). Desse total, 82.026 doses são Pfizer/Comirnaty e estão direcionadas à população entre 12 e 17 anos. As outras 21.605 doses são do laboratório Butantan/ Sinovac, que serão distribuídas para 26 municípios para complementar as primeiras doses da população acima de 18 anos.

Esta é a 58ª pauta de distribuição realizada pela SES, desde o início da vacinação contra a covid-19, iniciada em 19 de janeiro de 2021. A oferta dessa vacina à população de 12 a 17 anos se dará em ordem decrescente de faixa etária, priorizando o acesso às crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade e/ou privados de liberdade.

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Diversos

MUDANÇAS NA ORLA: Trânsito no Largo de Tambaú será liberado para veículos até o fim do ano

Foto: Secom/JP

O trânsito para veículos leves deverá ser liberado novamente até o final deste ano de 2021, de acordo com previsão de George Morais, superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). Em entrevista nesta terça-feira (19), George antecipou que deverá ser instalado um radar para monitorar a velocidade máxima, que deverá ser de 30 km/h no trecho.

“O projeto está pronto, tudo já está mapeado. Só estão correndo as licitações”, explicou George Morais sobre a etapa atual da liberação do trânsito. Além de um radar, também deverá ser instalado um bollard, que é uma espécie de poste móvel e curto utilizado para bloquear a passagem de veículos.

O tráfego de veículos no Largo de Tambaú será permitido somente das 8h às 16h no sentido Centro-Praia. O limite de velocidade aplicado no local será bem baixo, de 30 km/h, conforme informou George Morais. Da mesma forma, serão permitidos apenas veículos leves transitando pelo local. O tráfego será restrito e não deverão passar pelo Largo de Tambaú caminhões e ônibus, por exemplo. O itinerário dos ônibus permanecerá como está atualmente.

Blog do BG com ClickPB

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Polêmica

AUMENTO DE PENA: Justiça atende pedido do MPPB e acusado será julgado por matar ex-companheira na frente da filha

Imagem: reprodução

A 1ª Vara Mista de Itaporanga atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pronunciou o réu, Kennedy Anderson Alves Marculino, para que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri por crime de feminicídio praticado contra a ex-companheira na presença da filha do casal.

A incidência da causa de aumento da pena de crime praticado na presença de descendente (prevista no artigo 121, parágrafo 7º, inciso III do Código Penal, para aumentar de um terço a até metade a pena aplicada) foi requerida pelo 1º promotor de Justiça de Itaporanga, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro, em alegações finais e deferida no último dia 12 de outubro.

Durante a audiência de instrução e julgamento realizada em setembro deste ano, foi possível constatar, a partir do depoimento de testemunhas, que o crime aconteceu na presença da filha mais nova do casal e por isso, a Promotoria de Justiça pugnou pela pronúncia de aumento da pena do crime de feminicídio.

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Política

ELEIÇÃO 2022: Tovar garante que Romero será candidato ao governo em oposição a João Azevêdo

Divulgação

Aliado de primeira hora do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), tratou de colocar “panos quentes” na tese de aproximação política entre o governador João Azevêdo (Cidadania) e Romero visando as eleições de 2022. Ele tratou o fato como especulação e inverídico.

“É especulação. Eu disse outro dia à imprensa que era especulação porque não tinha conhecimento real da situação, já que tenho falado com Romero e membros da oposição e não tem nada de verifico na situação. O dia que tiver isso de verídico, vocês sabem que sou muito franco em minhas posições, sempre tratei os assuntos de forma muito transparente e farei isso se for o caso”, afirmou.

Ele assegurou a pré-candidatura de Romero Rodrigues, ex-prefeito de Campina Grande, ao Governo, mas cobrou que a definição seja feita em tempo hábil.

“Sofremos com isso no passado. Em 2018 ficou na discussão entre Romero e Luciano (Cartaxo) e ambos decidiram não deixar as prefeituras para disputar o Estado. Só decidimos em abril. Defendo que tenhamos uma candidatura o quanto antes, para discutir com o setor produtivo, com a população”, afirmou.

Tovar acrescentou que Romero tem dialogado com partidos políticos e entidades de classe sobre a sua pré-candidatura. O oposicionista acredita que entre o final deste ano e início de 2022 o grupo deve avançar nas articulações para candidatura ao Governo.

MaisPB

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Judiciário

OPERAÇÃO PAPEL TIMBRADO: Construtores são condenados por fraude em licitações na Paraíba

Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença de absolvição, prolatada pela 11ª Vara da Justiça Federal em Monteiro, na Paraíba, e obteve a condenação de Sérgio Ricardo Pereira da Cruz e Sérgio Ricardo Pereira da Cruz Filho, construtores, por fraudes a licitações (Lei 8.666) no município de Santo André, na Paraíba, nos anos de 2008 e 2011. Além do pai e filho, o ex-prefeito Fenelon Medeiros Filho foi denunciado, mas antes da instrução processual ele faleceu e foi julgada extinta a punibilidade.

A denúncia do Ministério Público Federal decorreu de investigações da chamada Operação Papel Timbrado, que foi deflagrada em 2014, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), em atuação conjunta com o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de desarticular organização criminosa que criava empresas “fantasmas” e “de fachada” para fraudar licitações públicas e desviar os recursos delas provenientes.

Agora, os réus vão cumprir suas penas, revertidas em favor de entidades indicadas pela Justiça: prestação de serviços à comunidade, com uma hora de tarefa gratuita por cada dia de condenação (três anos e seis meses), além de prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

Conforme consta dos autos, no ano de 2008, a Prefeitura Municipal de Santo André, na gestão do ex-prefeito Fenelon, recebeu R$ 350 mil de repasse de verbas federais, decorrentes do ajuste firmado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para construção de um sistema de abastecimento de água. O município, em contrapartida, disponibilizou o valor de R$ 10.825,00, totalizando um valor global de R$ 360.825,00. Já em 2011, a prefeitura recebeu R$ 415.985,98, oriundos do convênio TC/PAC 0706/11, que tinha como objeto a construção de 60 cisternas em diversas localidades do município.

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Política

BARRADO: Cabo Gilberto é impedido de entrar na ALPB e participa de sessão em banquinho na praça

Divulgação/Ascom

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva foi impedido de entrar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (19) e decidiu participar da Sessão sentado em um banquinho instalado na Praça dos Três Poderes.

O parlamentar, que só tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 há poucos dias, apresentou um teste negativo para o vírus da Covid-19, mas, só poderá se fazer presente no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa, após tomar a segunda dose do imunizante ou se houver uma votação e, por maioria, for autorizada a entrada do deputado na Assembleia.

Cabo Gilberto Silva, mesmo do banquinho da praça, participando da sessão de modo remoto (online) pediu uma ‘Questão de Ordem’, mas, teve o pedido negado pelo presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), que considerou o assunto prejudicado e decidiu seguir adiante com a realização da Sessão normalmente.

Paraíba Rádio Blog

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