Paraíba

“LIVRE, LEVE E SOLTO”: Roberto Santiago está livre de todas as medidas cautelares, diz defesa

Imagem: reprodução

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba, na prática, livrou o empresário Roberto Santiago de todas as medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Xeque-Mate. As condições para que ele pudesse responder em liberdade foram impostas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, após considerar a prisão do empresário ilegal.

Dentre as cautelares que foram retiradas, segundo o advogado de defesa Ticiano Figueiredo, está a proibição de não sair de Cabedelo ou João Pessoa, sem autorização da Justiça; não ter contato com testemunhas ou réus da investigação; e de não poder realizar movimentações financeiras apenas para pagamento de contas mensais comuns. “O STJ entendeu que são nulos todos os atos decisórios por incompetência do juízo, o que nos entendemos que abrange tudo”, afirmou Ticiano.

Roberto Santiago conseguiu mudar o foro de competência para analisar o caso por decisão da maioria da Quinta Turma do STJ. A corte entendeu que a competência para conduzir o processo é da Justiça Eleitoral, e não da estadual, pois envolve possível crime de caixa dois, relacionado à campanha política.

Blog do BG com Jornal da Paraíba

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Economia

DESTAQUE NACIONAL: João Pessoa é a 3ª cidade mais procurada em site de reservas de hotéis do Brasil

Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP

João Pessoa é a terceira cidade no ranking nacional dos destinos mais vendidos no Brasil, conforme dados de setembro deste ano divulgados pelo Omnibees – website de reservas e vendas diretas da rede hoteleira. No Top 11, oito destinos estão no Nordeste, mostrando a força da Região para atrair turistas brasileiros e estrangeiros na retomada da economia com a queda no número de casos da covid-19 e o avanço da vacinação pela população.

A capital paraibana registrou um crescimento de 145,10% nas reservas da rede hoteleira, ficando atrás apenas de Porto Seguro (BA), que registrou alta de 200,38%, e de Ipojuca (PE), que teve elevação de 198,12% nas reservas. O resultado da pesquisa posicionou Fortaleza (CE) em quarto lugar, com crescimento de 139,88%; Natal (RN), em 7°, com 127,63% de alta; Maceió (AL), em 8°, com crescimento de 122,69%; Recife (PE), em 10°, com alta de 112,73%; e Salvador, em 10%, com 107,25% de crescimento.

A Omnibess analisou 4.949 equipamentos hoteleiros em 640 destinos no Brasil, a partir do início da pandemia da covid-19.

Opinião dos leitores

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Política

Proibido de entrar na ALPB, Cabo Gilberto monta “gabinete” na praça

Divulgação/Instagram

O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) foi mais uma vez à praça dos Três Poderes na manhã desta quarta-feira (20) em protesto ao fato de não poder entrar no prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba para participar da sessão ordinária. A diferença em relação a esta terça (19) é que o parlamentar montou uma espécie de gabinete no local, onde participou de maneira remota dos trabalhos legislativos.

A presença do parlamentar chamou a atenção de populares que pararam para observar o trabalho do deputado no local.

Cabo Gilberto tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na semana passada e segundo a norma aprovada por maioria na Casa Epitácio Pessoa só poderá ter acesso ao plenário quando completar o ciclo vacinal. Imunizado com a Coronavac, ele terá que aguardar o 28º dia entre uma dose e outra para poder circular livremente pela sede do legislativo estadual.

Parlamento PB

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Política

PASSANDO PANO: João afasta rompimento com Veneziano e mantém em aberto “diálogo” com Romero

O governador João Azevêdo (Cidadania) afastou rompimento político com o senador e presidente estadual do MDB, Veneziano Vital, após episódio envolvendo a secretária estadual, Ana Cláudia Vital (Podemos), em Campina Grande. Conforme João, a relação entre os dois continua a mesma de muitos anos atrás.

“Não seria um ato como esse que iria gerar um rompimento. Outros poderiam gerar, mas não esse”, avaliou o governador em entrevista à rádio Band News FM.

No início do mês, Ana Cláudia abandonou evento do Governo na cidade após não ser chamada para compor a mesa de autoridades. O fato causou reações na base aliada, do senador e do próprio governador, que considerou o ato uma “imaturidade política”.

Questionado sobre uma possível aliança com o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), em torno da sua candidatura à reeleição, João afirmou que não ocorreram conversas nesse sentido, mas deixou em aberto a possibilidade.

“Vamos para uma reeleição. É natural que a gente busque ampliar a base de apoio, só que especificamente não sentei para discutir absolutamente nada com ele ainda. Digo ainda porque para mim política é feita com diálogo”, frisou.

Mais PB

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Polícia

VÍDEO: Merendeiras encontram carnes com embalagens adulteradas em Campina Grande

Merendeiras que trabalham em escolas municipais de Campina Grande constataram uma situação preocupante. A embalagem de carnes, entregues pela empresa que fornece merenda escolar ao município, apresentava indícios de adulteração.

Vídeos feitos pelas profissionais mostram que a embalagem original das carnes indica ‘músculo dianteiro’, enquanto um adesivo colocado sobre o nome do produto diz ser ‘lombo bovino’.

O caso chegou ao conhecimento da Secretaria de Educação na noite desta terça-feira (19).

A ‘Pasta’ informou que “tão logo chegou ao conhecimento da Secretaria, foi feita a notificação à empresa fornecedora dos gêneros alimentícios para esclarecimentos sobre os fatos relatados, no prazo máximo de 24 horas”.

Uma sindicância também será instaurada para investigar a denúncia.

“Também foi feito contato, através de circular, com todas as unidades da rede municipal de ensino, no sentido de identificar toda a extensão dos fatos e averiguar se efetivamente a suposta irregularidade tratasse de um caso isolado ou de uma sistemática e lamentável postura de fraude por parte da empresa fornecedora. Por uma questão de princípio e padrão administrativo, a Secretaria é a principal interessada em esclarecer os fatos e exigir da empresa explicações e o fiel cumprimento do contrato em vigor”, afirma a nota.

A gestão passada a merenda escolar já deu muita dor de cabeça para a administração municipal. A prefeitura foi alvo da Operação Famintos, que identificou fraudes na merenda escolar do município. Dezesseis empresários já foram condenados em primeira instância e quatro ex-secretários foram denunciados pelo MPF.

Jornal da Paraíba

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Economia

BENEFÍCIOS: Sancionada lei que institui o ‘Refis do ICMS’ com desconto de até 80% em multas para empresas na Paraíba

Divulgação

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20), a lei que institui o “Refis do ICMS”. A lei permite que as empresas paraibanas com inscrição estadual quitem débitos de ICMS acumulados até o dia 31 de julho deste ano com descontos nas multas e juros de mora. A lei foi aprovada no último dia 13, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o texto, “O débito consolidado poderá ser pago nas seguintes condições: à vista, em parcela única, com redução de 80%  das multas punitivas e moratórias, 70% das multas acessórias e, de 70% dos juros  de mora, desde que o saldo remanescente seja pago até 12 de janeiro de 2022.

E ainda em até 30 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e de 50% dos juros de mora; e em até 60 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e de 30% dos juros de mora”.

O parcelamento de que trata esta lei fica condicionado a que o contribuinte:

a) faça o pagamento dos débitos tributários ou da primeira parcela até 12 de janeiro de 2022;

b) esteja em dia com os demais pagamentos não incluídos nesse parcelamento até a  data da homologação (pagamento da primeira parcela ou da parcela única), cujo descumprimento acarretará o cancelamento do ato de adesão ao programa anteriormente formalizado;

c) cumpra outras condições expressamente previstas na legislação tributária estadual.

Jornal da Paraíba

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Paraíba

NA CAPITAL: Criança agredida com caneta pela mãe recebe alta do hospital

Divulgação

O menino de quatro anos agredido pela mãe no pescoço com uma caneta recebeu alta do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele foi socorrido em estado grave para a unidade hospitalar após ser vítima da agressão.

A mãe, de 15 anos, cumpre medida socioeducativa provisória no Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha, porém, a Promotoria da Infância e da Juventude irá representar por sua internação permanente.

A menina passa por acompanhamento psicológico e realizou exames depois de ter sido apreendida pela polícia no último final de semana. A jovem admitiu perfurou, com uma caneta, o pescoço do menino de 4 anos, fruto de um estupro cometido pelo padrasto quando ela tinha 11 anos.

Mais PB

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Polícia

COM INTENÇÃO DE MATAR: Assassino de motoboy será indiciado por homicídio doloso

Divulgação/Instagram

O empresário Ruan Ferreira, suspeito de matar o motoboy Kelton Marques com um carro em alta velocidade no dia 11 de setembro, em João Pessoa, será indiciado por homicídio doloso. Foi o que afirmou, nesta terça-feira (19), o delegado que investiga o caso, Rodolfo Santa Cruz.

“O indiciamento vai acontecer no relatório final que acontecerá tão logo o inquérito seja devolvido à Polícia Civil. O homicídio foi doloso”,  destacou o delegado.

Rodolfo Santa Cruz explicou o inquérito que foi encaminhado a Justiça deverá retornar para a Polícia Civil para que sejam acrescentados laudos que ainda precisam ser juntados ao processo como os que comprovam a autenticidades dos vídeos que registraram o acidente.

“Esse inquérito tem uma peculiaridade que não precisa de testemunha. Os vídeos que foram coletados pelas câmeras de segurança da área próxima onde aconteceu o acidente, da Semob, e a que estava acoplada no carro do Ruan, elas falam tudo”, argumentou.

Nesta quarta-feira completa 40 dias do acidente que ocorreu em um cruzamento no bairro de Manaíra. O suspeito da morte do motoboy continua foragido. O delegado disse que a polícia trabalha no sentido de localizar o paradeiro dele para poder prendê-lo.

MaisPB

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Política

AMIGÃO: Benjamim acusa deputados governistas de “orquestração” contra Veneziano

Divulgação/Instagram

O ex-deputado Benjamim Maranhão, integrante do diretório do MDB da Paraíba, acusou deputados governistas e aliados do governador João Azevêdo (Cidadania) de “orquestrar” contra o senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente do partido no estado.

“Várias pessoas ligadas ao Palácio, deputados da base do governo, estão com uma série de agressões a Veneziano sem necessidade nenhuma. Eu não vejo ninguém reclamar que Aguinaldo Ribeiro ou que Daniella Ribeiro conversem com Romero Rodrigues, conversem com Bruno Cunha Lima ou de Cícero Lucena que diz que o PP deve estar na na chapa de todo jeito”, disse em entrevista a Rede Mais Rádio.

Maranhão tratou como “natural” a possibilidade de uma candidatura de Veneziano.

“Por que o MDB não tem direito de dizer que vai ter candidato ao governo do estado?” Veneziano é uma liderança muito forte no estado da Paraíba e é normal que se tente reconhecer isso. E o que eu digo sempre: o partido não pode se anular. Nem a figura de Veneziano pode se anular, nem o MDB pela sua grandeza, pela sua história, se anular diante da possibilidade de se ter um projeto em 2022″, afirmou.

Mais PB

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Polícia

VÍDEO: Empresária de 50 anos reage a assalto, rouba arma do bandido e o mata, em Campina Grande

Uma mulher reagiu a um assalto e matou um dos suspeitos, na tarde desta terça-feira (19), em Campina Grande. O caso foi registrado na Avenida Floriano Peixoto, no bairro do Centenário.

Segundo o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Damasceno, dois suspeitos chegaram ao local em uma moto, e um deles foi em direção a uma loja de roupas para cometer um assalto.

A proprietária do estabelecimento, uma mulher de 50 anos, conseguiu pegar a arma do suspeito, que ainda tentou recuperá-la em luta corporal, mas foi atingido com um disparo e morreu na hora.

Ainda segundo o comandante, o outro suspeito estava na motocicleta esperando o fim da ação, mas ao ouvir o barulho do disparo de dentro da loja, fugiu.

A mulher foi encaminhada para a Central de Polícia para prestar esclarecimentos.

G1 Paraíba

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