A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (22), 216 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 16 (7,4%) são moderados ou graves e 200 (92,6%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 444.568 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.194.249 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foi confirmado 01 novo óbito desde a última atualização, ocorrido nas últimas 24h e em hospital público. Com isso, o estado totaliza 9.386 mortes. O boletim registra ainda um total de 337.646 pacientes recuperados da doença.
Óbitos – Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. O óbito confirmado neste boletim é uma mulher de 70 anos, residente do município de João Pessoa e portadora de doença renal e neoplasia.
O servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), Richard Euler Dantas de Souza, foi demitido de seu cargo em portaria administrativa do Diário Oficial Eletrônico do TCE, nesta sexta-feira (22). Ele havia sido denunciado na 8ª fase da Operação Calvário após investigação do Gaeco, do Ministério Público do Estado da Paraíba.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do TCE-PB, o conselheiro Fernando Catão, a penalidade de demissão foi aplicada com fundamento no artigo 120, XIII, da Lei Complementar nº 58/2003, e motivada pela comprovada violação de proibição funcional tipificada nos incisos IV, IX e XVII do artigo 107 da mesma lei.
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Richard é acusado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba de ter recebido R$ 200 mil para se omitir de realizar seu dever funcional em auditorias do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, quando ocupava o posto de auditor de contas públicas. De acordo com a denúncia o auditor teria solicitado e recebido a quantia de Ricardo Elias Restum Antônio, que na época era superintendente da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul.
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) está oferecendo, a partir desta segunda-feira (25), 708 vagas de emprego em cinco municípios paraibanos. João Pessoa possui a maioria das oportunidades com 376 vagas para funções diversas, sendo a maior parte para atendente de telemarketing (300). Em Campina Grande estão disponíveis 314 vagas, das quais 75 para operador de telemarketing. As demais vagas estão distribuídas nas cidades de Cajazeiras (03); Guarabira (13) e São Bento (02).
João Pessoa possui a maioria das oportunidades com 376 vagas para funções diversas, sendo a maior parte para atendente de telemarketing (300). Em Campina Grande estão disponíveis 314 vagas, das quais 75 para operador de telemarketing. As demais vagas estão distribuídas nas cidades de Cajazeiras (03); Guarabira (13) e São Bento (02). Confira aqui as vagas de emprego.
O idoso que foi preso por engano na terça-feira (19), em João Pessoa, foi solto por volta do meio-dia desta sexta-feira (22). A soltura foi autorizada pela Justiça da Paraíba, conforme alvará de soltura expedido pela Justiça alagoana, na tarde desta quinta-feira (21). Muito nervoso e emocionado, ao ponto de não conseguir falar, o homem saiu da carceragem da Central de Polícia Civil da capital paraibana e encontrou familiares.
Sem antecedentes criminais, Ricardo José Santos da Silva, de 64 anos, foi preso nesta terça-feira (19) por um homicídio cometido no estado de Alagoas. Entretanto, o mandado deveria ter sido expedido em nome de José Ricardo da Silva Santos, verdadeiro suspeito do crime.
A Justiça alagoana reconheceu a falha e emitiu um alvará de soltura em nome de Ricardo José Santos da Silva. Na tarde desta quinta-feira, o advogado do homem preso injustamente entrou, ainda, com um pedido de habeas corpus.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de setembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,73 bilhões entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,52 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na última sessão do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19. Somente para os municípios, conforme os dados consolidados, foram transferidos valores na ordem de R$ 853.537.734.
No período da Pandemia, os entes municipais paraibanos empenharam R$ 803.515.569 em despesas com a destinação mencionada, conforme dados do SAGRES/TCE-PB. Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, foram empenhados R$ 255,9 milhões para o combate à pandemia, sendo 81,19% desses recursos alocados na função saúde.
Observou-se, em termos de recursos, que entre os meses de janeiro e setembro de 2021 os municípios receberam R$ 686,4 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 17,1%.
Contratações por tempo determinado – O relatório aponta que as contratações por tempo determinado no período foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 74,8 milhões, representando 36,01% do total.
O Sistema Tramita/TCE-PB registra também que desde o início da Pandemia foram informados 1.954 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 159,4 milhões.
Em mais uma reviravolta no caso da cassação da prefeita do Conde, Karla Pimentel, um dos autores do pedido, Aleksandro Pessoa, declarou que não autorizou o seu advogado Yuri Marques da Cunha a dar entrada em processo judicial contra a coligação eleita. A afirmação foi registrada nesta quinta-feira (21) em um cartório de João Pessoa. O documento pode fazer com o que processo seja extinto.
Aleksandro é chefe de gabinete de Karla desde o dia 9 deste mês, quando Hermann Lundgren Régis, ex-marido da prefeita cassada, foi exonerado do cargo. Antes de fazer parte da atual gestão, ele chegou a ser suplente de vereador na legislatura passada e chefe de gabinete da ex-prefeita Márcia Lucena.
Nas eleições municipais de 2020, ele concorreu como vice de Márcia. A chapa, no entanto, ficou em segundo lugar. Agora, com base na decisão da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, ele pode assumir o cargo vice do Conde ao lado da ex-prefeita. De acordo com Lilian, Karla cometeu a prática de abuso de poder econômico nas contas da campanha que foram prestadas à Justiça Eleitoral.
Veja, aqui, a declaração de Aleksandro Pessoa registrada em cartório.
A empresária Luiza Helena Trajano, do grupo Magalu, estará na Paraíba em novembro.
Ela será recebida no dia 21 pela vereadora de Campina Grande, Eva Gouveia (PSD), o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), a senadora Daniella Ribeiro (PP) e o deputado Tovar Correia Lima (PSDB).
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o governador João Azevêdo (Cidadania) também devem participar do evento.
A empresária vem ao estado para receber um título de cidadania paraibana apresentado por Eva na Assembleia Legislativa.
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou na noite desta quinta-feira (21) o habeas corpus impetrado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) que pedia a suspensão da lei que instituiu o passaporte da vacinação na Paraíba. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionado pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
Na petição, o parlamentar afirmou que “as vacinas em uso no Brasil ainda seriam experimentais” e que é “direito do cidadão se recusar tratamento experimental”.
Segundo o ministro, ao examinar casos análogos envolvendo atos normativos editados no contexto da Covid-19, o STJ “já assentou que o habeas corpus não se mostra cabível quando impetrado com a finalidade de obter o controle abstrato da validade das leis e dos atos normativos em tese”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui, nesta sexta-feira (22), mais 217.170 doses de imunizantes contra a covid-19. A 59ª pauta de distribuição compreende 125.820 doses da vacina Pfizer/Comirnaty, sendo 111.666 doses de reforço (Dref), para idosos acima de 60 anos, e 14.154 doses dois (D2), para completar o esquema da população entre 18 e 59 anos. Fazem parte da pauta ainda 91.350 doses da Astrazeneca/Fiocruz que também são destinadas para segunda dose da população maior de 18 anos.
A Paraíba já distribuiu 5.562.946 doses de imunizantes até esta quinta-feira (21) e já conta com 41,48% da população total do estado vacinadas com duas doses ou dose única contra a covid-19.
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já o valor total empenhado soma (R$) 45.673.131 milhões. Para realização da análise, foi coletada a base de pagamentos referente aos anos de 2020 e 2021 dos municípios, com 3.040.103 registros, com dados até o final de setembro de 2021.
Os resultados do levantamento foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, durante sessão plenária na quarta-feira (20). Seguindo o mesmo modo de detalhamento do Governo do Estado, na secretario Institucional de Comunicação, a fiscalização buscou levantar as informações seguindo as mesmas trilhas de auditoria nas prefeituras municipais.
Um comparativo até o mês de setembro aponta que em 2020 foram gastos 21 milhões com publicidades pelas gestões municipais. E em 2021, os gastos até este mês, chegam a R$ 20 milhões.
De acordo com o Grupo de Planejamento e Controle, coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), a busca realizada resultou em 14.788 registros de pagamentos, distribuídos por 454 unidades gestoras, sendo 296 unidades pertencentes às Prefeituras Municipais e 158 pertencentes às Câmaras de vereadores.
Com base nos dados do Sagres, os dez municípios com os maiores gastos com publicidades são os seguintes:
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