Paraíba

SEM TRANSPARÊNCIA: MPPB cria barreiras para que cidadão veja supersalários de procuradores e promotores

Foto: Krystine Carneiro/G1

A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil.

De acordo com relatório que a entidade divulgou nesta terça (3), o órgão responsável por fiscalizar os poderes públicos e defender o cumprimento das leis cria uma série de obstáculos para a coleta mensal automatizada dos contracheques de seus membros.

A existência de barreiras à consulta atrapalha ou até impede que a sociedade civil saiba se os recursos públicos estão sendo utilizados corretamente ou se há casos de pagamentos abusivos a promotores e procuradores, por exemplo.

Na Paraíba não é diferente. Ao acessar o portal da Transparência do MPPB, o cidadão tem que baixar um software para ter acesso aos dados.

Um levantamento recente feito pelo Blog do BG PB revelou que dos 215 procuradores, cinco receberam salário superior a R$ 100 mil em dezembro do ano passado, o que ultrapassa o valor mensal de R$ 39.293,32, limite pago a um servidor público previsto na consituição.

Outro fato chamou que chamou a atenção é que o casal de procuradores Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Francisco Sagres Macedo Vieira receberam, juntos, cerca de R$ 195 mil.

Janete é a procuradora com os maior salário em dezembro de 2021, quando recebeu cerca de R$102 mil. Já o marido, Francisco Sagres, faturou 92 mil em vencimentos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

AGORA: Bombeiros encontram corpo de jovem que desapareceu na praia de Lucena

Foto: Reprodução

O corpo do jovem de 22 anos que desapareceu após ser arrastado pela correnteza nesse domingo (1º) no Litoral Norte da Paraíba foi encontrado no final da manhã desta terça-feira (3) no Rio Miriri.

Will Ribeiro estava com outros cinco amigos, quando o grupo foi puxado pela correnteza em direção ao mar. Três vítimas conseguiram sair da água e outras duas foram resgatadas com a ajuda de um policial militar.

Várias equipes do Corpo de Bombeiros especializadas em resgate trabalharam durante todo o dia para tentar localizar o jovem. Os bombeiros usam jet-skis, quadrículos e até drones nas buscas.

Will morava na cidade de Santa Rita. Não há informações sobre o velório e sepultamento.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

TJPB

NEGLIGÊNCIA: Estado deve indenizar família de adolescente que morreu em hospital de CG

Foto: Reprodução

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar R$ 150 mil, a título de dano moral, pela morte de um menor de 15 anos de idade, em junho de 2013, no hospital de Emergência e Trauma em Campina Grande.

No recurso, o Estado sustentou que a sentença deve ser reformada por causa da inexistência de comprovação de que tenha sido o responsável pelo infortúnio.

“Não obstante tal alegação, restou devidamente comprovado nos autos que D.M.S, 15 anos, faleceu em decorrência de tratamento médico negligente e imprudente, que sem ter certeza do diagnóstico, foi submetido a tratamento como se estivesse acometido por dengue hemorrágica ou outra patologia grave, sendo-lhe ministrado doses de medicamentos que induziram a vítima a uma síndrome  de choque tóxico, acarretando a morte do adolescente”, afirmou o relator do processo, juiz convocado  Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Bombeiros retomam buscas de jovem que desapareceu durante banho em Lucena

Foto: Capitã Allana/ Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros retoma na manhã desta terça-feira (3) as buscas por um jovem de 22 anos, que está desaparecido desde o domingo (1º) , no Rio Miriri, na Região Metropolitana de João Pessoa.

São mais de 28 horas desde que Wilton Ricardo Justino Soares, de 22 anos, perdeu o contato com o chão e sumiu.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, SEIS jovens, sendo três homens e três mulheres, entraram noR io Miriri e foram puxados em direção ao mar pela correnteza.

+ Três deles conseguiram sair por conta própria e outros dois foram resgatados com a ajuda de um oficial da Polícia Militar. 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Reitor da UFPB suspende, por 5 dias úteis, portaria de cessão de servidores do HU para a EBSERH

Foto: reprodução

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, recebeu na tarde desta segunda-feira (02), na Sala de Conferência da Reitoria da UFPB, representantes dos servidores da Instituição em atuação no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), Comissão Nacional dos Técnicos de Enfermagem e Sindicato dos Médicos da Paraíba. Também participaram da reunião a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia, e o Procurador Federal junto à UFPB, Carlos Octaviano Mangueira.

O objetivo do encontro foi dialogar a respeito da cessão de 637 servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFPB para desempenharem suas atribuições na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, de acordo com o art. 93, da Lei 8.112/90 e art. 7º da Lei nº 12.550/11, oficializada por meio da portaria Progep/SCRF nº 564, publicada no Diário Oficial da União.

Como encaminhamento da reunião, em comum acordo com os representantes sindicais e o Procurador Federal junto à UFPB, o Reitor decidiu suspender por 5 dias úteis, a partir desta segunda-feira (02), os efeitos da portaria, com respaldo do artigo 24 da Lei 9.784, de 1999.

O prazo oportuniza um período para encaminhamentos e esclarecimentos dos representantes dos servidores à Reitoria e Procuradoria, acerca de possíveis violações de direitos, visando um diálogo propositivo com o Ministério Público Federal, a fim de tentar delinear opções.

O MPF recomendou, no Inquérito Civil n° 1.24.000.002126/2016-05, que a UFPB promovesse a cessão formal à EBSERH/HULW de todos os servidores da Instituição que estão desenvolvendo suas atividades no HULW.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

ATRASOU PENSÃO: Pai de Bruno Cunha Lima tem prisão preventiva decretada

Foto: reprodução

A Justiça do Estado de Alagoas decretou a prisão temporária de Ricardo Branco de Melo, pai do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), por não pagamento de pensão alimentícia.

A decisão — expedida no dia 25 de abril — é do juiz Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara de Família de Maceió, que encaminhou a sentença para o juiz da 5ª Vara de Família de Campina Grande, para o imediato cumprimento da prisão.

Segundo a decisão, houve abandono afetivo e não pagamento — desde 2010 — dos alimentos básicos de uma criança de 14 anos, que vive na capital alagoana. Devido ao laço sanguíneo com o prefeito de cidade, o escritório jurídico que representa a menor comunicou a situação a Bruno Cunha Lima e sua equipe para tentar um auxílio junto a seu pai, mas não obteve retorno.

“Nós acompanhamos as redes sociais de Bruno e acreditamos que por ele aparentar ser um homem religioso, humano e de família, iria fazer algo pela meia-irmã, mas fomos ignorados”, afirmou a advogada Josefa Katia, que defendeu a adolescente.

De acordo com a decisão da Justiça alagoana, Ricardo Branco de Melo deverá cumprir prisão em regime fechado, por trinta dias, “prisão que só não se efetivará caso o executado comprove de imediato o adimplamento das três últimas parcelas anteriores ao curso da demanda e as que se venceram no curso da execucão, ou seja, desde outubro de 2018”.

Recentemente, a sogra do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, foi vista em um vídeo que circulou na internet e que viralizou, onde ela aparecia em momento íntimo com uma amiga que gerou muita discussão nas redes sociais.

NotíciaCertaPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Procurador vai recorrer de reprovação das contas de João: “Agiu dentro da lei”

Foto: reprodução

O Procurador Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, informou que vai aguardar a publicação do acórdão relativo ao julgamento de hoje do Tribunal de Contas do Estado que reprovou as contas de 2019 do governador João Azevêdo para apresentar recurso.

“Vamos impetrar todos os recursos cabíveis na própria corte de contas. Acredito que uma questão extremamente relevante não foi enfrentada com a devida profundidade e vagar”, resumiu Fábio.

A questão reclamada por ele diz respeito aos pagamentos efetuados aos servidores codificados da Secretaria de Estado da Saúde. “O parecer do TCE foi contrário à aprovação das contas por causa desse quesito e quando o tribunal exclui esses gastos que efetivamente existiram e são legais, cai o percentual de investimentos na Saúde”, explicou o procurador.

Fábio Andrade citou Lei complementar 141/2012 para afirmar a legalidade do pagamento com os prestadores de serviço da Secretaria de Saúde.

“Eu insisto no que disse na tribuna do TCE hoje de manhã e quero que o tribunal se posicione novamente em relação ao caso porque a Lei complementar 141/2012 artigo 3º, inciso 10 diz que os gastos com profissionais da Saúde devem ser computados para o índice de investimentos na Saúde. A lei não faz distinção seja de comissionado, prestador de serviço… portanto, é legal o pagamento. Como o TCE excluiu esses gastos com os servidores, o investimento em Saúde caiu de 12% para 9,74%”.

Em sua argumentação, o procurador geral do Estado acrescentou que a alegação para não reconhecer os gastos com os comissionados foi a falta de transparência.

“Não existe falta de transparência se no próprio site do TCE da Paraíba, no Sagres, está informada a despesa com pessoal, quanto cada um ganha e onde está lotado. Sendo assim, o tribunal não pode simplesmente excluir esses dados que constam na própria base do TCE”, concluiu.

ParlamentoPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Empresária acusada de matar marido a tiros em Sapé vai a júri popular

Foto: reprodução

A empresária Taciana Ribeiro, acusada de matar a tiros o marido, o também empresário Helton Pessoa vai a júri popular. O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira (2), pelo juiz de Direito o Anderley Ferreira Marques

O crime ocorreu no dia 10 de abril de 2020, na fazenda Zumbi, no município de Sapé, onde a família estava isolada por causa da pandemia do novo coronavírus.

Anderley Ferreira Marques concluiu que os elementos de convicção foram analisados em seu conjunto e constituem indícios suficientes da autoria, autorizando a submissão da ré ao julgamento plenário no Tribunal do Júri.  Taciana deverá ser julgada logo, a acusada será julgada pelo conselho de sentença por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e à traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

A assistência de acusação da vítima que é composta pelos advogados Daniel Alisson, Mirella Cristina, Rômulo Bezerra, visando à possibilidade de fuga da acusada após esta decisão, protocolou pedido de decretação de prisão preventiva com revogação de medidas cautelares e que o seu passaporte seja confiscado a fim de inviabilizar eventual fuga do país.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia

VÍDEO: Veja momento em que criminosos invadem conveniência e matam dois homens em Santa Rita

Câmeras de segurança de um posto de combustíveis registraram o momento em que criminosos invadem uma conveniência, e atiram contra um grupo que bebia no estabelecimento, localizado em Santa Rita, na grande João Pessoa.

Três homens encapuzados chegaram pela avenida lateral e surpreenderam as vítimas atirando à queima roupa várias vezes contra o grupo de amigos. Confira:

Até o momento, ninguém foi preso.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

ZERO NOVIDADE: Pré-candidatura de Aguinaldo ao Senado deve ser oficializada nesta terça

Foto: Divulgação

A pré-candidatura do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), algo que a Paraíba inteira já sabe que vai acontecer, pode se concretizar nesta terça-feira (3). A avaliação é do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do mesmo partido.

O que os paraibanos desconhecem são os motivos para tanta demora. Aguinaldo posa em fotos, janta e viaja com o governador, e ainda tem o aval da direção nacional do partido para entrar oficialmente na chapa encabeçada pelo governador João Azevedo.

Na semana passada, o ex-presidente Lula esteve com o governador, com direito a palavras ao pé-do-ouvido e tudo. Mas, dois dias depois, gravou um vídeo confirmando o apoio a Veneziano, mesmo tendo dito que não seria candidato exclusivo de ninguém na Paraíba.

João que cuide em segurar Aguinaldo. Mesmo com o caminho todo livre sem Efraim na disputa, a situação com o petista pode se repetir. Se isso vai se confirmar, só o tempo dirá. Muitas chances tem.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.