A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, se pronunciou sobre a determinação do juiz Onaldo Rocha de Queiroga, para que seja publicado um novo Edital para a eleição FPF e que o processo seja conduzido unicamente pela comissão eleitoral.
Segundo Michelle Ramalho, a determinação do juiz será cumprida e, de acordo com o seu entendimento, a decisão judicial não acarreta prejuízo quanto à sua reeleição à frente da Federação que, segundo ela, não se trata de uma vontade apenas pessoal, mas, sim, de pelo menos 90% dos clubes.
A ação judicial foi impetrada pelo ex-dirigente do Atlético de Cajazeiras, Arlan Rodrigues.
Depois de cumprir agenda em Itauba e Gurinhém, o presidente Jair Bolsonaro vai passar a noite desta quinta-feira (5) no Hotel de Trânsito do Exército na Av. Epitácio Pessoa, em João Pessoa.
Ele desembarcou agora a pouco no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux.
Segundo a assessoria do 1º Grupamento de Engenharia de Construção, responsável pela administração do local, o presidente será recebido pelos militares após chegar na capital paraibana e, sem seguida, segue com a comitiva para as instalações onde passará a noite, até seguir, nesta sexta-feira (6), para uma agenda internacional.
Esta é a primeira vez que o presidente dormirá na Paraíba desde que foi empossado presidente da República, em 2019.
Um caminhão da empresa Magazine Luiza foi recuperado nesta quarta-feira (4), após ser roubado na BR-101, na Paraíba. De acordo com informações do condutor do veículo, dois homens armados interceptaram o caminhão e renderam o motorista.
Cerca de 25 itens que seriam distribuídos entre as filiais da empresa estavam dentro do veículo. Equipes da PM de Mamanguape e uma Guarnição da PRF conseguiram localizar o caminhão, porém os suspeitos levaram alguns itens e seguiram pela estrada até o distrito de Lerolândia, pertencente a Santa Rita.
Os suspeitos foram interceptados pela Equipe do BepMotos, onde houve troca de tiros e recuperado um Onix com restrição de roubo, e recuperados cerca de 21 itens como: air fryer, cafeteira, Tv 40 polegadas, aparelho de jantar, kit oficina, ventiladores, sanduicheira, panela de pressão, mixer, pacotes de fraldas, aspirador e pneus.
Um idoso foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (4), durante uma tentativa de assalto em uma casa lotérica, na cidade de Fagundes, na Paraíba. Câmeras de segurança flagraram o momento do crime.
Dois homens armados chegaram no estabelecimento e encontraram o idoso no local. Eles determinaram que a vítima entregasse dinheiro e objetos pessoais.
O idoso é rendido, porém é atacado com empurrões e coronhadas. Em seguida, os criminosos atiram várias vezes contra ele e fogem em seguida. O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
As imagens das câmeras serão usadas para identificar os criminosos. Até o momento, ninguém foi preso.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) registrou denúncias por supostos aumentos inesperados do preço de combustíveis, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (4), o órgão realiza uma fiscalização em todos os postos da cidade para comparar os valores cobrados atualmente, com o levantamento que foi realizado na semana passada.
Há postos em que a gasolina é vendida a R$ 7,19 centavos e o álcool, R$ 5,79.
De acordo com o Procon, diligências estão sendo realizadas para constatar possíveis aumentos extemporâneos. Não há razão, segundo o órgão, para aumentos inesperados, visto que o último reajuste foi divulgado no dia 29 de abril, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Se o órgão constatar discrepâncias nos atuais preços em relação à última pesquisa, será verificado o nível de aumento. Em seguida, serão solicitadas as notas fiscais para uma análise mais precisa dos preços em relação ao valor repassado aos consumidores. Se o aumento for acima da média, os postos podem ser autuados e deverão apresentar defesa em um prazo de até 10 dias.
Uma operação entre a noite de ontem (3) e a madrugada desta quarta-feira (4) flagrou crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Parque de Exposição de Animais Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande.
Em troca de alguns trocados, crianças de apenas 10 anos trabalhavam descarregando veículos com animais para a Feira de Gado, que ocorre na cidade nas quartas-feiras pela manhã. Havia denúncia de aliciamento de crianças para o tráfico de drogas e a exploração sexual infantil, duas das piores formas de trabalho infantil. Três adolescentes estavam em uma área próxima a bares e casas de prostituição. Ao todo, foram encontrados seis meninos e três meninas, com idades entre 10 e 16 anos.
A ação acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Ninguém foi preso. O MPT continuará acompanhando o caso.
“O trabalho infantil foi constatado, inclusive um menino contou como fazia. Tirava os porcos da caminhonete e colocava em um cercado. Disse que ganhava R$ 2, 3, 5,00. Começava de tardezinha, por volta das 17h da terça e só terminava na madrugada da quarta.”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, que participou da operação. O dono do veículo correu quando a polícia chegou.
“Os meninos foram encontrados no local onde ficam guardados os animais, porque eles trabalham descarregando os caminhões para receber alguns trocados. Já as meninas estavam em outra área, próximas de bares que também funcionam como prostíbulos. Na parte de trás dos bares, há uns quartinhos para prostituição. Havia também profissionais do sexo”, relatou o procurador Marcos Almeida. Os bares ficam em uma espécie de galpão e os quartos são pequenos e precários.
O procurador informou que, em relação às crianças e adolescentes encontrados, os Conselhos Tutelares terão que identificar os responsáveis para tomar as medidas legais.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) convocará o Governo do Estado, a Administração do Parque de Exposição e entidades de produtores rurais que também se utilizam do espaço para uma audiência na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, para prestarem esclarecimentos e cobrar deles a adoção de medidas que possam coibir esse tipo de conduta que, segundo o procurador, “é inadmissível”.
“Nenhuma medida está descartada, inclusive o próprio fechamento do Parque de Exposição se as medidas não forem adotadas para coibir esse tipo e violação de direitos da criança e do adolescente.”, concluiu o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
O Cartório da 1ª Zona Eleitoral, localizado no bairro de Tambiá, em João Pessoa registra uma grande movimentação de pessoas que buscam regularizar o título de eleitor nesta quarta-feira (4), último dia disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para resolver a situação.
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até hoje para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. Vale lembrar que, além do processo de forma presencial, a atualização pode acontecer virtualmente, por meio do Título Net
O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.
Uma colisão entre um caminhão e uma viatura da Polícia Militar (PM) deixou o trânsito travado na manhã desta quarta-feira (4), no viaduto das Três Lagoas, na BR-230 em João Pessoa.
A viatura ficou parcialmente danificada. Já o caminhão teve apenas algumas avarias.
Apesar do susto, não há registro de feridos em decorrência do acidente, que aconteceu no sentido da alça que dá acesso à comunidade da Gauchinha.
Um grande congestionamento se formou na via. Motoristas que trafeguem no sentido João Pessoa-Bayeux e João Pessoa-Recife, devem escolher rotas alternativas a fim de evitar o congestionamento.
O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente seis municípios do Nordeste. Além de Campina Grande, as cidades Caicó (RN), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE) estão incluídas na primeira fase do projeto.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as seis cidades foram selecionadas com base no critério de que o Nordeste é “uma região prioritária para as políticas públicas de telecomunicações devido aos índices de acesso a serviços de telecom inferiores aos de outras regiões”.
O programa foi concebido para permitir o acesso gratuito à banda larga móvel de estudantes de escolas públicas que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal — não há limitação de alunos por família.
Caberá às secretarias de Educação que aderirem ao programa definir quais escolas terão alunos beneficiados pelo Internet Brasil – considerando, nessa primeira fase, a quantidade máxima de benefícios disponíveis (700 mil chips) e a restrição de localidades.
As escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa ficarão responsáveis por receber e distribuir os chips.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, para que seja suspensa e considerada inconstitucional uma lei da Paraíba que isenta pagamento de multa de fidelidade nos contratos de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.
“O prejuízo exposto pela Lei não se concretiza apenas diante do estado pandémico da Covid-19, pelo contrário, sempre que instituído o referido estado de calamidade pública por qualquer tipo de endemia, epidemia ou pandemia, as empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações ficarão compelidas a aceitar os cancelamentos de contratos mesmo que prevista cláusula de fidelização contendo multa no bojo do contrato pactuado perante os clientes”, contesta a Associação no processo.
A Abrint reforça que é necessária uma intervenção jurisdicional com urgência e que a lei paraibana fere a Constituição Federal, já que versa sobre Telecomunicações e Direito Civil e Comercial, temáticas cuja competência legislativa são privativas da União.
“A cobrança da “multa de fidelização” não gera receita originária às prestadoras, mas tão somente possibilitam a eventual restituição dos ônus suportados na forma de benefícios concedidos aos consumidores. E este ajuste – o qual, frisamos, não é obrigatório – é o que permite às prestadoras ofertarem tais serviços em melhor qualidade e a preços mais acessíveis”, diz a Abrint.
Conforme a Associação, ao vedar a cobrança de multa rescisória pactuada em contrato, a lei estadual acarreta “severo prejuízo financeiro” aos micro, pequenos e médios prestadores regionais, tornando as operações empresarias economicamente inviáveis.
“Considerando que em alguns municípios do Estado o serviço de conexão à internet é prestado somente ou principalmente pelos pequenos e médios provedores, a falência destes pode causar a descontinuação dos serviços de conexão à internet em alguns municípios e microrregiões. “, reforça a Associação.
No STF, a ação está sob relatoria do ministro Luíz Roberto Barroso.
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