De acordo com os dados do sistema de estatísticas do TSE, os partidos PDT e Avante descumpriram a cota de gênero na disputa proporcional para os cargos de deputado estadual e federal na Paraíba.
A Justiça Eleitoral intimou os partidos e deu prazo de três dias para que eles se manifestem sobre o caso. Os partidos correm risco de terem as candidaturas indeferidas
O percentual mínimo de candidaturas femininas para cumprir a norma da cota de gênero é de 30%. Entretanto, de acordo com os registros do TRE, o partido Avante, apresentou um percentual de candidaturas masculinas de 75%, contra 25% de candidaturas femininas.
Já o PDT apresentou percentual masculino de 80% dos candidatos e 20% apenas de mulheres.
As informações foram publicadas no Mural Eletrônico, que é o sistema oficial de publicação para os atos judiciais, que contenham previsão de publicação em Secretaria/Cartório Eleitoral durante o microprocesso eleitoral.
As publicações ocorrerão diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no período indicado na legislação pertinente.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu na tarde desta quarta-feira (17), em flagrante, um membro da maior organização criminosa do país, no bairro do Bessa.
O homem, foragido da justiça do Rio Grande do Norte, onde responde por crimes de roubo e homicídio, possui uma extensa lista de passagens pelas polícias de três estados do nordeste.
Durante a abordagem, o criminoso atirou contra os policiais que revidaram. O bandido levou a pior e foi socorrido ao Hospital de Trauma de João Pessoa para ser atendido.
Oriundo do estado de Alagoas, a polícia informou que ele veio a Paraíba para praticar delitos e estava se inserindo na criminalidade local.
Ele foi autuado por tráfico de drogas receptação de carro roubado, uso de documento falso, resistência e desobediência.
A candidata à reeleição, deputada Cida Ramos (PT), declarou à Justiça Eleitoral, possuir bens no valor de R$293.430,00. O detalhe que chama a atenção é que dentre os bens da parlamentar, custa um apartamento no valor de R$ 1 mil. Nem se fosse um kitnet custaria tão barato.
A informação consta no sistema Divulgacand, que reúne os dados repassados pelos candidatos para a plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com os dados da plataforma, além desse apartamento, Cida declarou possui um veículo automotor no valor de R$162.430,00 e outras aplicações em investimentos no valor de R$ 130.000,00.
Após identificar erro de digitação no sistema da Justiça Eleitoral, a petista solicitou a correção de informações sobre seu patrimônio declarado.
Se trata de um imóvel financiado no Bairro Cabo Branco, cujo valor é R$ 1 milhão de reais.
A juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Francilucy Rejane de Sousa, nega um pedido de liminar ao pré-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho, que pedia a retirada de uma matéria relacionando ele aos processos que responde na operação Calvário.
“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso, especialmente pretendentes a cargos públicos”.
A matéria originalmente publicada pelo jornalista Alan Kardec no site www.politika.com.br tem o seguinte teor: “Preso na Operação Calvário e acusado de roubar dinheiro da Saúde, RC é o mais rico na corrida ao Senado e declara patrimônio de R$ 3,2 milhões”.
Ricardo alega que a notícia “usou termos como “ficha suja” e atribui a ele a imagem de “chefe de uma organização criminosa que roubou mais de R$ 300 milhões da saúde” sem, contudo, esclarecer aos leitores de onde foi extraída essa informação, bem como não apresenta provas que fundamentem o exposto”.
Acrescenta que não há nenhum registro de condenação sua por integrar organização criminosa e que os autos que tratam sobre o tema sequer tiveram denúncia recebida.
Ainda segundo a juíza, a liberdade de expressão é um dos alicerces da democracia, onde há a livre possibilidade de comunicação de ideias, do debate, da contestação, devendo a comunicação e a expressão serem protegidas contra a censura, principalmente a chamada censura prévia.
Segundo ela, a intervenção da Justiça Eleitoral só deverá ocorrer quando houver extrapolação dos limites da liberdade de expressão, nos casos em que o conteúdo de matéria jornalística veiculada contenha ofensa à honra ou à imagem de pré-candidato, partido ou coligação, ou divulgue fatos sabidamente inverídicos, com intuito de desqualificar a imagem de potencial candidato e induzir o eleitor ao não voto.
“In casu, o que se evidencia é um mero posicionamento pessoal do representado, responsável pelo blog, relatando fato de conhecimento público e notório (a prisão do representante no âmbito da Operação Calvário), notícia essa amplamente difundida pelos veículos de comunicação social – imprensa, televisão, rádio e internet”, escreveu a magistrada.
A Marinha do Brasil emitiu um alerta, nesta quarta-feira (17), informando sobre a possibilidade de ressaca em toda a faixa litorânea da Paraíba. Segundo o alerta é motivado pela intensificação dos ventos alísios na região equatorial. A possibilidade vale também para a costa dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A previsão é que haja, do norte de Salvador (BA) ao sul de Touros (RN), ondas de direção Sudeste a Leste, com altura de até 2,5 metros, entre as noites dos dias 17 e 19 de agosto.
A Marinha do Brasil informou ainda que mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico específico para avisos de mau tempo. As informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS
Há recomendação para que os navegantes consultem essas informações antes de se fazerem ao mar, assim como as comunidades de pesca e esporte e recreio.
A diretora de uma escola municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, queteria estimulado a violência contra um aluno dentro da sala de aula, foi afastada do cargo e deve responder a um processo administrativo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação do município.
O caso ganhou repercussão nesta quarta-feira (17), mas não há informações de quando o registro, gravado por estudantes da instituição de ensino, foi feito.
Nas imagens, é possível ver a diretora segurando um menino, que está sentado, e diz: “ele vai dar [bater] nele, vai sim”. A fala teria acontecido após a criança agredir um colega de sala.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga irregularidades em dispensa de licitação para obras de um posto de saúde em Cacimba de Areia. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do MPF desta quarta-feira (17).
Conforme considerou o procurador da República, Tiago Misael de J. Martis, existem indícios de irregularidades na execução de obras e serviços de reforma do posto de saúde no sítio Barragem de Farinha, no município de Cacimba de Areia, na Paraíba.
“Converta-se o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com base nas razões e fundamentos expressos na presente Portaria, para refutar e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos, autuando-a e procedendo ao registro da presente instauração na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro único”, diz trecho do documento obtido pelo ClickPB.
Imagens mostram o momento em que a diretora de uma escola, em São Bento, no Sertão da Paraíba, segura um aluno e estimula que outro o agrida. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (16). Na ocasião, o aluno que estava sendo segurado pela diretora teria agredido o colega, e a educadora incentiva que o outro revide.
As imagens foram gravadas por colegas de classe dos alunos envolvidos. Após o ocorrido, os vídeos foram compartilhados nas redes sociais. A diretora Adriana Alexandre afirma: “ele vai dar [bater] nele, vai sim”.
A prefeitura de São Bento informou à produção da TV Paraíba, que a diretora é concursada há mais de 20 anos, e que após a repercussão dos vídeos ela foi exonerada do cargo comissionado que ocupava.
Ela também foi afastada preventivamente da função de professora e vai responder a um procedimento administrativo disciplinar. O caso segue sendo investigado.
A gestora da escola chegou a divulgar um áudio explicando a situação e dando a justificativa, após perceber repercussão negativa da ação dela. Disse que a intenção era assustar o aluno.
“Venho me justificar sobre o vídeo de mau gosto que saiu. Primeiro, profissionalismo eu tenho, eu fui fazer um susto a um menino, ele já bateu nessa criança duas vezes, mandei chamar os responsáveis, mas os familiares não vieram, então eu fiz um susto com ele na sala. (…) Quem bate um dia apanha”. disse
“A escola é aberta, a direção é aberta, tudo no dialogo lá. Eu garanto que se eu fosse uma pessoa má, todos falavam. (…) Esse ponto chegou, porque eu precisava fazer esse susto, eu precisava fazer esse susto com ele. Ninguém iria agredir ele”, completou Adriana.
Segundo a psicopedagoga Janaína Rodrigues, o ideal seria promover o diálogo entre os alunos, para que pudesse ser entendido o motivo da desavença entre os dois. Ela ainda reforçou que, por se tratar de crianças, seria necessário entrar em contato com os pais ou responsáveis.
Pouco mais de 24 horas após o início da campanha eleitoral de rua, a Paraíba já registrou as primeiras denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas por candidatos no Estado.
De acordo com a ferramenta Pardal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), três acusações foram feitas junto à Justiça Eleitoral, sendo uma em João Pessoa, outra em Campina Grande e uma em Mataraca, no Litoral Norte do Estado.
Apesar de expor o quantitativo das denúncias, o TRE não detalha o que cada acusação apresenta. A Corte se resume a informar que trata-se de propaganda eleitoral irregular.
Uma mulher foi presa vendendo drogas com bebê de seis meses no colo, na noite dessa terça-feira (16), no bairro Valentina, em João Pessoa.
Segundo o tenente Domingos da Polícia Militar, a prisão aconteceu após uma informação obtida a operação paradigma, que combate o tráfico de drogas em uma comunidade da região.
Com isso, chegando ao local a mulher foi abordada e com ela foram encontradas porções de cocaína e crack prontas para a venda, além de uma significativa quantia em dinheiro.
A mulher foi presa em flagrante e encaminhada para Central de Policial com o material apreendido.
Ainda segundo o tenente, a suspeita, que já respondia por tráfico de drogas, alegou que era mãe solo e que, com isso, teria encontrado o tráfico como uma alternativa para as despesas da criança.
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