MPPB

MP mira OCA Construtora por vendas sem regularização em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba converteu nesse sábado (11) uma notícia de fato em procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades ambientais, urbanísticas e registrais atribuídas à OCA Construtora em João Pessoa. A portaria cita denúncias relacionadas à possível comercialização de aproximadamente 400 unidades imobiliárias sem a devida regularização.

De acordo com o documento, a denúncia também aponta possível supressão irregular de vegetação, ausência de informações adequadas aos compradores e a implantação de empreendimento em área possivelmente protegida. O Ministério Público registra ainda relatos de comercialização de unidades desde 2023 e questionamentos sobre a situação ambiental e urbanística do projeto.

Durante a apuração inicial, a Secretaria de Planejamento de João Pessoa informou não ter conseguido identificar com precisão o empreendimento citado na denúncia devido à falta de informações suficientes sobre a localização da área. Já o Cartório Eunápio Torres encaminhou documentação referente a um imóvel da empresa, mas destacou não ser possível confirmar que a matrícula corresponde ao empreendimento investigado.

Com a abertura do procedimento, o Ministério Público determinou o envio de novos ofícios à Semam, Sudema, Seplan e à própria empresa para obter informações sobre licenciamento ambiental, aprovação urbanística, regularidade registral e eventuais intervenções na área objeto da denúncia

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Brasil

Brasil terá um sistema 170 vezes maior que o Pix para cobrar imposto em tempo real

Ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Considerado o pilar da reforma tributária, o sistema de “split payment” operará em uma escala 170 vezes superior à do Pix. A tecnologia permitirá o desmembramento automático da carga tributária no ato da compra, destinando os valores devidos diretamente ao erário em tempo real. Dessa forma, os recursos não transitarão pelas contas da empresa, eliminando possibilidades de sonegação fiscal.

Para viabilizar o projeto, o Ministério da Fazenda destinou um investimento de R$ 2 bilhões no desenvolvimento da plataforma para o ano de 2026. A execução do cronograma terá início em 2027, promovendo a substituição gradual de cinco tributos vigentes, com a conclusão da transição estabelecida para 2033.

Sob a perspectiva governamental, a medida representa a erradicação da inadimplência fiscal estrutural. Todavia, para o setor privado, a novidade exigirá adaptações profundas na gestão do fluxo de caixa, nos sistemas operacionais internos e nos processos de emissão de notas fiscais.

A implementação da maior estrutura tributária já concebida no Brasil está prevista para começar em um ano.

Tese Jurídica

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Polícia

Adolescente confundido com criminoso por PM diz que correu porque pensou que era um assalto em JP


					Adolescente confundido com criminoso por PM diz que correu porque pensou que era um assalto
Adolescente foi baleado após pular muro de escola. Ewerton Correia/TV Cabo Branco

Um adolescente de 17 anos, que foi baleado neste sábado (11) após ser confundido com um assaltante por um policial militar à paisana em João Pessoa, disse que correu por pensar que era um assalto.

Em entrevista o adolescente, que não teve a identificação divulgada, relembrou o momento em que foi confundido com um criminoso após pular o muro de um cursinho pré-vestibular no colégio Sesquincentenário para deixar a aula mais cedo.

“Um assalto, sei lá, só não pensava que era um policial. Se fosse policial, se ele tivesse se comunicado ali mesmo, eu tinha parado. Pensei: ‘um carro fumê, pronto’. Pensei que ia roubar, até matar, e comecei a correr, quando eu escutei o barulho”.

O estudante contou também que estava saindo mais cedo para comprar um bolo para a mãe, porque era aniversário dela.

“Eu ia cortar o cabelo e era aniversário da minha mãe. De lá, eu ia passar em alguma padaria para comprar um bolinho para a gente comemorar, por isso que eu queria sair mais cedo”.

O estudante conta que o policial ainda pediu para olhar a mochila, que estava com um código no zíper. “Imediatamente, falei a senha, falei: ‘Pode olhar, aí só tem caderno, folha, lápis, tem meu cartão de passagem e meu celular, e pronto’. Eu só soube que ele era policial à paisana quando já tinha chamado a viatura”.

O adolescente foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Ele já recebeu alta e se recupera em casa.

O adolescente é atleta de judô e de wrestling, com participação em vários campeonatos. Recentemente, ele participou de um campeonato nacional de judô.

Entenda o caso


					Adolescente confundido com criminoso por PM diz que correu porque pensou que era um assalto
Momento em que adolescente foi baleado após pular muro de escola.. Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um adolescente de 17 anos foi baleado, neste sábado (11), após ser confundido com um assaltante por um policial militar que estava à paisana no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa.

Segundo um colega da vítima, o adolescente e um grupo de amigos pularam o muro de um cursinho pré-vestibular no Sesquincentenário para deixar a aula mais cedo. A movimentação chamou a atenção do policial militar, que perseguiu o grupo por algumas ruas.

Em um vídeo de um circuito de segurança, é possível ver o jovem correndo de um homem armado. Ao chegar a uma calçada, ele se rende, cai e leva um chute do policial.

O disparo atingiu o ombro do jovem. Após o ocorrido, o adolescente foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

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Brasil

PESQUISA NEXUS: Lula cai até 10 pontos e Flávio sobe até 12 entre beneficiários do Bolsa Família

Foto: Reprodução/Redes sociais

A nova pesquisa Nexus mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu espaço entre os beneficiários do Bolsa Família, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ampliou as intenções de voto nesse segmento do eleitorado.

No cenário estimulado de primeiro turno, Lula caiu de 68% para 58% das intenções de voto entre os beneficiários do programa, uma queda de 10 pontos percentuais em relação ao levantamento divulgado em 29 de junho. Já Flávio Bolsonaro subiu de 13% para 25%, avanço de 12 pontos.

Na simulação de segundo turno, Lula recuou de 75% para 66% entre os eleitores que recebem ou convivem com beneficiários do Bolsa Família. Flávio Bolsonaro, por sua vez, avançou de 20% para 30%.

Apesar da mudança nesse grupo específico, o cenário geral da pesquisa permaneceu praticamente estável. No primeiro turno, Lula oscilou de 42% para 40%, enquanto Flávio Bolsonaro manteve 34%. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 47% e Flávio com 44%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

O levantamento BTG/Nexus ouviu 2.003 eleitores entre os dias 10 e 12 de julho, em todas as unidades da federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Registro no TSE: BR-07981/2026.

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MPPB

MP amplia punição e afasta torcidas organizadas do Botafogo-PB dos estádios

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ampliou a punição das torcidas organizadas Jovem e Fúria, do Botafogo-PB, após os confrontos registrados no último domingo (12), na área externa do Estádio Almeidão, em João Pessoa. As torcidas ficarão suspensas por mais dois jogos e não poderão se aproximar a menos de cinco quilômetros dos estádios onde as partidas serão realizadas.

A decisão foi tomada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e vale para os jogos contra o Santa Cruz, no dia 8 de agosto, e o Guarani, em 22 de agosto. Além da proibição de acesso aos estádios, os integrantes das organizadas também estão impedidos de utilizar faixas, bandeiras, instrumentos musicais ou qualquer item que identifique as torcidas durante o período da suspensão.

Segundo o MPPB, a medida é uma resposta à confusão envolvendo torcedores do Botafogo-PB e do Confiança, que mobilizou a Polícia Militar e deixou feridos. O caso será discutido em reunião com as forças de segurança, e o Ministério Público informou que poderá defender o banimento definitivo das duas torcidas, além da responsabilização dos envolvidos e da adoção de novas medidas para reforçar a segurança nos próximos jogos.

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Política

Paraíba concentrou 43% das emendas de liderança do Republicanos em 2025

Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Paraíba, Estado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), recebeu 43% das emendas de comissão indicadas pela liderança do Republicanos em 2025, segundo estudo da Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira (13).

O levantamento mostra que o partido movimentou R$ 218,4 milhões por meio de 260 emendas sem identificar o parlamentar responsável pelas indicações. Desse total, a Paraíba recebeu R$ 95,1 milhões em 84 emendas.

A Transparência Brasil também identificou R$ 1,3 bilhão em repasses feitos por emendas sem autor informado. Essas emendas recebem a assinatura da liderança partidária, mas sem a informação de quem fez a indicação. Na prática, o governo libera os valores sem divulgar o nome do parlamentar responsável, criando um novo “orçamento secreto”.

Segundo o estudo, a falta de identificação impede a rastreabilidade dos recursos, da indicação até a execução.

O relatório cita ainda um empenho de R$ 10,5 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação de Hugo Motta beneficiou a empresa Comercial e Construtora Fenix Ltda. “O campo de detalhamento do gasto do documento mostra tratar-se de recurso para pavimentação na área de atuação da 13ª superintendência da Codevasf, mas não há qualquer menção aos municípios beneficiários”, diz o estudo.

Fonte Revista Oeste

 

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Celebridades

VÍDEO: Danieze Santiago volta aos shows após denunciar ex-marido por violência doméstica e chora ao cantar música sobre relação abusiva

 

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Um post compartilhado por Portal BG PB (@blogdobgpb)

A cantora paraibana Danieze Santiago voltou aos palcos após denunciar o ex-marido por violência doméstica. No início de julho, a agenda de shows da artista havia sido cancelada, conforme nota oficial, “com base em aconselhamento psicológico, com o objetivo de preservar sua saúde, segurança e bem-estar”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Danieze se emocionou ao cantar a música “Não vai me calar”, que fala sobre relacionamento abusivo. “Eu só gravei. Eu não coloquei no repertório, porque eu já passava por tudo isso nessa época que eu gravei essa música”, disse a cantora.

“Eu não desejo isso para ninguém. Eu não vou aceitar o que você fez comigo. Não vem machucar o meu rostinho de neném. É ‘não’ para relacionamento abusivo”, diz um trecho da música cantado por ela durante o show.

Na publicação, Danieze também fez um alerta para que mulheres se afastem no primeiro sinal de violência e denunciem em caso de agressão.

A cantora e o ex-marido tiveram um relacionamento de mais de dez anos. Ela conseguiu medidas protetivas e o caso tramita na Justiça do Ceará.

Defesa do ex-marido

O empresário Carlos Neto, ex-marido da cantora, se pronunciou por meio da defesa. Em nota, os advogados afirmaram confiar no Poder Judiciário e disseram que os fatos serão esclarecidos ao longo do processo.

O escritório também informou que utilizará “todos os meios legais cabíveis para demonstrar a verdade dos fatos”, ressaltando que o fará “com serenidade, responsabilidade e absoluto respeito à Justiça”.

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Paraíba

CLIMA SECO: Mais de 80 cidades paraibanas estão sob alerta de baixa umidade do ar

Foto: Freepik

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, nesta segunda-feira (13), um alerta amarelo de baixa umidade do ar para 82 cidades da Paraíba. O aviso é válido a partir das 12h e vai até as 18h do mesmo dia.

Segundo o instituto, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30%, com baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde.

O Inmet orienta que a população das cidades afetadas mantenha a hidratação constante, evite atividades físicas intensas nas horas mais secas do dia e reduza a exposição ao sol nos períodos de maior calor.

Em caso de necessidade, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Municípios sob alerta amarelo de baixa umidade

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Amparo
  4. Aparecida
  5. Bernardino Batista
  6. Boa Ventura
  7. Bom Jesus
  8. Bom Sucesso
  9. Bonito de Santa Fé
  10. Cachoeira dos Índios
  11. Cacimba de Areia
  12. Cacimbas
  13. Cajazeiras
  14. Cajazeirinhas
  15. Carrapateira
  16. Catingueira
  17. Conceição
  18. Condado
  19. Coremas
  20. Curral Velho
  21. Desterro
  22. Diamante
  23. Emas
  24. Ibiara
  25. Igaracy
  26. Imaculada
  27. Itaporanga
  28. Joca Claudino
  29. Juru
  30. Lagoa
  31. Lastro
  32. Livramento
  33. Mãe d’Água
  34. Malta
  35. Manaíra
  36. Marizópolis
  37. Maturéia
  38. Monte Horebe
  39. Monteiro
  40. Nazarezinho
  41. Nova Olinda
  42. Olho d’Água
  43. Ouro Velho
  44. Patos
  45. Paulista
  46. Pedra Branca
  47. Piancó
  48. Poço Dantas
  49. Poço de José de Moura
  50. Pombal
  51. Prata
  52. Princesa Isabel
  53. Quixaba
  54. Santa Cruz
  55. Santa Helena
  56. Santa Inês
  57. Santana de Mangueira
  58. Santana dos Garrotes
  59. Santa Teresinha
  60. São Bentinho
  61. São Domingos
  62. São Francisco
  63. São João do Rio do Peixe
  64. São José da Lagoa Tapada
  65. São José de Caiana
  66. São José de Espinharas
  67. São José de Piranhas
  68. São José de Princesa
  69. São José do Bonfim
  70. São José dos Cordeiros
  71. São Mamede
  72. São Sebastião do Umbuzeiro
  73. Serra Grande
  74. Sousa
  75. Sumé
  76. Tavares
  77. Teixeira
  78. Triunfo
  79. Uiraúna
  80. Vieirópolis
  81. Vista Serrana
  82. Zabelê

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Política

PESQUISA BTG/NEXUS: Governo Lula é avaliado como ruim ou péssimo por 41% dos eleitores

Valter Campanato/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como ruim ou péssimo por 41% dos eleitores, segundo a pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (13).

O levantamento mostra ainda que 35% consideram a gestão ótima ou boa, enquanto 24% avaliam como regular. Outros 1% não souberam ou não responderam.

O instituto também perguntou sobre a aprovação do governo Lula. Segundo a pesquisa, 47% aprovam a gestão petista, mesmo percentual dos que desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.003 pessoas com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 10 e 12 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

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Paraíba

VÍDEO: Vitória do Botafogo-PB sobre o Confiança é marcada por correria e confusão entre torcidas

 

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Um post compartilhado por Portal BG PB (@blogdobgpb)

Uma confusão entre torcidas foi registrada na área externa do Estádio Almeidão, em João Pessoa, horas antes da partida entre Botafogo-PB e Confiança.

Segundo informações, equipes da Polícia Militar foram acionadas para conter a briga e utilizaram tiros de efeito moral para dispersar os envolvidos.

Testemunhas relataram correria nas proximidades do estádio. Ainda de acordo com as informações, alguns envolvidos pularam muros da região para fugir da ação policial.

Apesar do tumulto, a Polícia Militar controlou a situação e reforçou o policiamento no entorno do Almeidão.

Deu Belo!

Apesar da confusão, o Belo venceu o Confiança por 2 a 0. Os gols da equipe paraibana foram marcados por Saimon e Kayon, já na segunda etapa da partida.

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Paraíba

“PROMETERAM E NÃO CUMPRIRAM”: Cabo Gilberto acusa governo Lula de atrasar obras da triplicação da BR-230

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal e líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto, criticou o atraso nas obras de triplicação da BR-230, em João Pessoa. Durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da FM 100.5, ele responsabilizou o governo federal pela demora na conclusão e afirmou que promessas feitas por ministros ainda não foram cumpridas.

“Lula destravou, deu início ao projeto, a parte burocrática. Temer começou a colocar o concreto na obra. Depois vieram problemas, irregularidades, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União suspenderam pagamentos. Quando Bolsonaro assumiu, teve que resolver essas questões e depois ainda veio a pandemia, que prejudicou todo mundo.”

O parlamentar comparou o andamento da obra em diferentes governos e disse que, mesmo com dificuldades, a gestão Bolsonaro executou parte do projeto. Também criticou o ministro dos Transportes, Renan Filho, por anunciar prazos que, segundo ele, não foram cumpridos.

“Mesmo com todas essas dificuldades, Bolsonaro fez 12 quilômetros e quatro viadutos. Agora eu pergunto: em praticamente quatro anos de governo Lula, com orçamento três vezes maior, o que foi feito? O ministro Renan Filho chegou aqui batendo no peito, dizendo que ia entregar e até agora a obra não foi concluída.”

Cabo Gilberto afirmou que cobrou o ministro na tribuna da Câmara e voltou a questionar os prazos para a conclusão da triplicação da BR-230. Segundo ele, a obra ainda está longe de ser finalizada.

“Eu desafiei lá na tribuna da Câmara. Disse: se ele quer colocar prazo e dizer que vai entregar, então vamos acompanhar. Ele falou que entregaria o viaduto de Tambauzinho em março, depois falou do posto de Cachoeirinha em junho, e nada disso aconteceu. Essa obra vai até o viaduto de Oitizeiro, são 28 quilômetros, e a população continua esperando.”

Com Fonte83

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