No Brasil, a cada 30 dias, pelo menos dois paraibanos são resgatados de trabalhos análogos à escravidão. Essa é a média com base nos resgates realizados no ano passado, em vários Estados do país, durante operações de grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo, com a participação do MPT e de diversos órgãos. Segundo informou a procuradora Marcela Asfóra durante o evento, pelo menos 26 paraibanos foram resgatados de condições análogas ao de escravo somente em 2022.
“Entre 2003 e 2022, foram 572 paraibanos resgatados no País. A maioria em atividades na zona rural, com idades entre 18 e 29 anos e 29% deles analfabetos”, informou Marcela Asfóra, que também é coordenadora Regional da Conaete, Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
“Falar sobre trabalho escravo é dar visibilidade . A partir do momento que o tema deixa de ser invisível, é possível fazer o combate”, afirmou Asfóra, abrindo o debate após a exibição do filme Pureza, exibido na manhã desta sexta-feira (3), durante a abertura do Projeto Arte e Cultura, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa.
“Sua história é impactante. Se não houvesse menção que o filme foi baseado numa história real, diriam que os fatos não existiram. Participei de uma operação de combate ao trabalho escravo no Pará, com o grupo móvel. Se é impactante no filme, imaginem ao vivo”, discorreu a procuradora, destacando que o filme, protagonizado pela atriz Dira Paes, conseguiu retratar a violência e a violação à dignidade dos trabalhadores vítimas do trabalho escravo contemporâneo.
“Muitas vítimas do trabalho escravo não têm documento. O primeiro documento é a carteira de trabalho, que recebem no momento do resgate. O mais revoltante de tudo é perceber que os empregadores exploram o trabalho escravo em busca de mais lucro”, afirmou Marcela Asfóra. “O MPT também investiga a cadeia produtiva, buscando responsabilizar as empresas que recebem o produto do trabalho escravo. A maioria dos casos de trabalho análogo ao escravo está na zona rural, mas existe na zona urbana também. Nessas facções têxteis, as pessoas trabalham de 14 a 16 horas por dia”, alertou.
A Prefeitura de Guarabira, no Brejo do Estado, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (06), um dia após o show do cantor Wesley Safadão, na última noite de apresentações artísticas da tradicional Festa da Luz.
No primeiro dia útil da próxima semana, os serviços na gestão municipal serão reduzidos, apesar de não haver evento agendado, já que a programação foi aberta nessa quinta-feira (02) com apresentações religiosas e seguirá até o dia 05.
Ontem, também não houve expediente nas repartições municipais. A Festa da Luz segue até domingo com Wesley Safadão, Léo Santana, João Gomes, Calcinha Preta, Taty Girl e Solange Almeida.
Imagine essa situação: você estuda, estuda, faz especialização, mestrado, doutorado. Entra numa universidade pública para ser professor ou servidor por meio de um concurso público. Na lei, previa-se progressões sistemáticas e por qualificação.
Mas quando é contratado a soma de anos de atividade, de estudo, dedicação, gastos com livros, congressos, orientações de alunos, tempo de sala de aula, não refletem nos salários, nos vencimentos, a progressões ficam no meio do caminho e, consequentemente, a qualidade de vida se dilui.
Isso está acontecendo na UEPB. Pelo menos é o que dizem dezenas de professores que relatam prejuízos com o bloqueio de progressões funcionais. Alguns aguardam receber mais de R$ 70 mil atrasados. Outros, querem apenas que a titulação atual seja considerada, com R$ 1 , 2 mil a mais no salário. Outros, tem direito ao acréscimo horizontal no salário de 8 a 10% a cada 2 anos.
A maior parte tem medo de se expor porque é claro o receio de retaliação. E isso, por mais triste que seja, acontece, quando o interesse pelo silêncio colide com quem precisa gritar pela injustiça.
Entenda o que aconteceu
De acordo com professores, as retenções de progressões, para várias carreiras do estado, começaram em 2016, com o ex-governador Ricardo Coutinho. Foi dito, à época, que era preciso tomar a medida por causa da expectativa de queda de receita. Uma Medida Provisória foi expedida e uma Lei sancionada (Lei 10660/2016).
Mas a queda na arrecadação não se concretizou. Aí, várias categorias começaram a receber pelas progressões, como as carreiras da Segurança Pública. A questão é que, segundo os docentes, a UEPB continuou com as progressões congeladas e com valores atrasados sem perspectiva de pagamento.
Segundo o professor de Química da UEPB, Juracy Regis, a Lei Estadual 8.411 de 2007, conhecida como a Lei das Progressões Docentes, está sendo descumprida.
De acordo com ele, a dívida da UEPB com professores que ainda não receberam as gratificações por qualificação e por anos de trabalho passa dos R$ 60 milhões. Ano passado, a própria reitoria admitiu que o valor chegava a R$ 59 milhões, em documento enviado ao Ministério Público.
Trecho de documento enviado pela reitoria da UEPB ao MPPB.
Retroativos
Segundo Juracy, há retroativos atrasados de 2018, 2019, 2020 e 2021. De lá para cá, de acordo com ele, já houve aumentos de salários de 5% (2020) e 10% (2021), mas nada de pagamento legal de progressões (a cada dois anos por exemplo) e aquelas verticais, implantadas de acordo com a titulação.
Em junho do ano passado, uma Comissão de professores pediu ao Ministério Público da Paraíba, por meio da Procuradoria do Patrimônio Público, que cobrasse soluções a UEPB, que desde foi declarada a autonomia, em 2004, tem que receber para manutenção dos atividades 3% da receita ordinária. O caso, agora, segundo Juracy, está no Conselho Superior do Ministério Público.
O Tribunal de Contas já tem processo aberto também para averiguar o não pagamento das progressões e já mandou a UEPB fazer o pagamento devido. O parecer foi de auditoria da Corte de Contas. No máximo, saiu, segundo os professores, o pagamento de 5% de progressões. Mas falta muito para zerar a conta.
Para esse ano, a previsão do Orçamento da UEPB é de R$ 359 milhões. O valor, se considerarmos o histórico dos outros anos, divulgados no Sagres do TCE, não inclui toda a dívida da universidade com as progressões
O medo de alguns professores e técnicos é que se entrarem na Justiça, os valores virem precatórios e muitos morram sem receber. Outros, tem receio de perderem benefícios, caso sejam identificados como “rebelados”.
O que disse a UEPB
Nos procuramos a reitora Célia Regina, na manhã desta sexta-feira (03), por meio da assessoria. Mas ainda não recebemos esclarecimentos atuais sobre a situação do pagamento das progressões atuais e os valores atrasados. Assim que recebermos, publicaremos na íntegra.
Mas, em documento enviado pela Procuradoria da UPEB ao Ministério Público, no meio do ano passado, a reitoria informou que a Lei Estadual nº 10.660/16 que realizou a suspensão das progressões dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta não foi revogada expressamente nem, até onde a UEPB tem conhecimento, existe entendimento jurisprudencial pacífico da revogação tácita ou perda da eficácia da norma.
Afirmou ainda que governo do estado, em relação a UEPB, pelo menos, vêm encaminhando autorizações específicas para a implantação das progressões dos servidores, referentes a determinados períodos, sem autorizar a regularização completa da situação.
“Ocorre que, apesar dos esforços da Administração da UEPB, não vem sendo previsto na Lei Orçamentária Anual verba suficiente para a manutenção das atividades desta Instituição de Ensino, investimentos em melhorias e reformas e atendimento dos retroativos, o que leva a necessidade de suplementação orçamentária para a continuidade das atividades da Universidade”, destaca o documento.
O que disse governo
Segundo o ex-secretário de Educação da Paraíba, e atual secretário de Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Claudio Furtado, quando o governador João Azevêdo (PSB) assumiu, em 2019, encontrou a progressões já bloqueadas, com dívidas atrasadas, começou a pagar as progressões, mas tinha um passivo, um retroativo que não poderia ser pago de vez.
Após o Blog do BG PB denunciar, nesta sexta-feira (03), a morte de peixes por falta de água, e que vivem nos tanques do Espaço Cultural, mantido pelo Governo do Estado, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) emitiu uma nota para esclarecer os fatos.
Segundo o documento a equipe técnica já iniciou os trabalhos de reparação após ser detectado um vazamento em um dos espelhos d’água, nas laterais da Praça do Povo.
Devido ao vazamento, o volume de água foi reduzido, sendo necessário um ‘despeixamento’. Os peixes (carpas e tilápias) foram devidamente remanejados para um segundo espelho (na lateral mais próxima da avenida Epitácio Pessoa), isso para que possa ser realizada a manutenção.
O caso repercutiu na imprensa já que as espécies carpa e tilápia, se tornaram atração para os visitantes do local.
A família do empresário Eduardo Jorge Chianca Coutinho, que morreu nesta quinta-feira (2), decidiu que os seus órgãos serão doados. Ele tinha 44 anos e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), não resistindo às complicações.
Ele estava internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em João Pessoa, capital do Estado, e havia passado por dois procedimentos para recuperação.
Eduardo Jorge Chianca Coutinho empresário do IE Colégio e Curso e da franquia da escola de inglês Yázigi, em João Pessoa. O IE Colégio e Curso emitiu uma nota de pesar comunicando o falecimento do diretor e decretou luto de dois dias. Não haverá aula nem atividades administrativas no colégio nesta sexta-feira (03) e no sábado (04).
As atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (06).
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) revelou, nesta quinta-feira (02), que vai desengavetar o projeto de lei que mira empresas de criptomoedas na Paraíba.
A matéria chegou a ser aprovada pela ALPB na legislatura anterior, no ano de 2021, mas não foi sancionada pelo governo estadual por orientação do Ministério Público Estadual.
A proposta obriga todas as empresas que operam criptomoedas na Paraíba a declararem informações ao Ministério Público anualmente
Se tivesse em vigor, a lei exigiria a empresas como a Braiscompany, com sede em Campina Grande, a enviar uma série de informações ao Procon do MPPB.
I – Indicadores de reserva financeira (lastro) que possa garantir o retorno do valor
investido pelo consumidor em caso retirada em massa de seus ativos.
II – relatório detalhado quais os investimentos feitos, de que forma são feitos e quais foram os balanços econômicos de ganho/perda.
III – Detalhamento jurídico de como os contratos utilizados pela empresa fornecem
segurança jurídica ao consumidor aderente ao serviço.”
O Batalhão de Polícia Ambiental autuou e embargou uma atividade irregular de extração de minério na zona rural do município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, em fiscalização realizada nessa quinta-feira (02).
Os policiais foram ao local averiguar uma possível extração irregular de minério no Sítio Ubim. A equipe constatou que a atividade estava funcionando sem o devido licenciamento ambiental e conseguiu apreender três caminhões caçamba e duas escavadeiras.
Os responsáveis foram multados administrativamente no valor de R$ 100 mil reais e conduzidos à Delegacia de Polícia Federal para lavratura do procedimento criminal por parte do delegado.
A PM destaca que o crime de extrair minério sem licença ou autorização está tipificado no artigo 55 da lei 9.605/98, com pena de detenção, de seis meses a um ano ano, e multa.
O Blog do BG PB recebeu uma denuncia grave de que os peixes que vivem nos tanques do Espaço Cultural, mantido pelo Governo do Estado, estão morrendo por falta de água nos reservatórios.
São espécies como Carpa e Tilápia, que se tornaram atração para os visitantes do local.
Veja o vídeo:
Vídeo: Lucas Gomes
Até o momento, a Fundação Cultural José Lins do Rego, que administra o espaço, ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Câmeras de segurança de um condomínio residencial que fica no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, flagraram um homem pulando muros e tentando arrombar portas de vários veículos.
As imagens mostram que o criminoso tem apenas uma perna, e mesmo assim, ele consegue escalar os muros e cometer os crimes.
Segundo relatos de moradores, o número de assaltos e invasões de prédios na área é grande e essa tentativa de roubo aconteceu na última quarta-feira (2). Já no último sábado (28), um criminoso pulou o muro durante a madrugada e levou uma bicicleta.
A Polícia Militar já foi informada e vai reforçar o policiamento na região.
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