Paraíba

Rede de lojas Colombo é alvo de operação contra sonegação fiscal na PB

A rede de lojas Colombo foi alvo de uma operação do Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal nesta quinta-feira (2), nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A “Operação Polo das Américas”, teve o objetivo de coibir ações de sonegação fiscal praticadas pelo grupo de empresas que atua no ramo varejista de artigos de vestuário masculino.

Uma das quatro empresas do grupo, alvo da operação no final da manhã, estava com inscrição estadual de contribuinte do ICMS na Paraíba cancelada.

As empresas que se encontram com a inscrição estadual de contribuinte de ICMS cancelada ficam impedidas de comercializar seus produtos, uma vez que não podem emitir notas fiscais de venda ao consumidor e nem mesmo adquirir mercadorias. Além disso, todas as mercadorias encontradas no interior do estabelecimento são consideradas irregulares.

A “Operação Polo das Américas” foi batizada com o nome por ser alvo da operação das empresas do ramo varejista de artigos de vestuário masculino, que tem como carro-chefe camisas polos e o nome da empresa ter como referência o navegador que descobriu as Américas.

QUEM INICIOU A INVESTIGAÇÃO – O grupo empresarial foi alvo inicial de investigação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que contou com apoio da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado da Paraíba por prática, em tese, de crimes contra a ordem tributária.

A “Operação Polo das Américas” foi batizada com o nome por ser alvo da operação das empresas do ramo varejista de artigos de vestuário masculino, que tem como carro-chefe camisas polos e o nome da empresa ter como referência o navegador que descobriu as Américas.

Blog do BG PB

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Paraíba

Governo do Estado institui piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares

O governador João Azevedo publica na edição do Diário Oficial da Paraíba desta sexta-feira (3), a medida provisória que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Os enfermeiros receberão o valor de R$ 4.750,00 mensais. Já o técnico de enfermagem tem direito a 3.325,00 (70% do montante pago aos enfermeiros) e 2.375 aos auxiliares de enfermagem (que corresponde a 50% do valor pago aos enfermeiros).

O piso salarial deverá ser pago aos profissionais com jornada básica de trabalho de 30 horas semanais, estabelecida no art. 10 da Lei nº 7.376, de 11 de agosto de 2003, distribuídos em 10 plantões mensais. Em caso de plantões extras, o valor devido deve ser acrescido aos rendimentos do profissional.

Conforme ainda o DOE-PB, a fonte de recursos para custear as despesas com a presente Medida Provisória é a estabelecida na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022. A determinação entra em vigor a partir da data de publicação.

BG com PB Agora

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Paraíba

Ricardo Barbosa é anunciado como novo presidente da Companhia Docas da Paraíba

O ex-deputado estadual Ricardo Barbosa foi anunciado, nesta quinta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, como novo presidente da Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo.

Gilmara Temoteo, que ocupava o cargo, será designada para outra função no Governo do Estado, em anúncio que deve ocorrer nos próximos dias.

Ele assume o comando da Companhia Docas em um momento importante da história do Porto de Cabedelo, que recebe investimentos superiores a R$ 95 milhões, todos recursos próprios do estado, para as obras de dragagem.

Os serviços irão aprofundar o canal de acesso, que passará de 9,14m a 11 metros de profundidade. Isso vai permitir o recebimento de navios de até 55 mil toneladas, aumentando a geração de emprego e o fomento da economia paraibana.

Portal Paraíba

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Paraíba

LUTO: Morre em JP, aos 40 anos, diretor do Colégio IE e Yázigi, Eduardo Jorge Chianca

Morreu, nesta quinta-feira (2), o empresário Eduardo Jorge Chianca Coutinho. Ele tinha 40 anos e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), não resistindo às complicações.

Ele estava internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em João Pessoa, capital do Estado, e havia passado por dois procedimentos para recuperação.

Eduardo Jorge Chianca Coutinho empresário do IE Colégio e Curso e da franquia da escola de inglês Yázigi, em João Pessoa. O IE Colégio e Curso emitiu uma nota de pesar comunicando o falecimento do diretor e decretou luto de dois dias. Não haverá aula nem atividades administrativas no colégio nesta sexta-feira (03) e no sábado (04). As atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (06).

Ainda não foram divulgados os horários e locais de velório e de sepultamento de Eduardo Chianca.

Blog do BG PB com clickPB

 

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Judiciário

MPF pede que Justiça proíba construção de resort em terras indígenas

O Ministério Público Federal pede a Justiça que a Prefeitura de Conde seja proibida de emitir novos licenciamentos para construção de imóveis em terras indígenas Tabajaras. Nesta semana o Povo Tabajara protestou no acesso à praia de Tambaba, no litoral sul do estado contra uma empresa que estaria realizado crimes ambientais.

O procurador da República Renan Félix explicou que encaminhou ofício à Sudema para obter mais informações sobre o licenciamento. Além disso, uma equipe do MPF foi até o local para realizar um levantamento detalhado do que ocorreu na área do licenciamento.

Ele explicou ainda que as informações serão anexadas ao processo, protocolado em agosto de 2022, para análise do juiz responsável pelo caso. Segundo o procurador, uma audiência de conciliação foi agendada para o mês de março.

Na ação civil pública em face da União e Funai, o MPF pede que a justiça determine a demarcação definitiva das terras indígenas Tabajaras. Há ainda um pedido específico para que a Prefeitura de Conde seja proibida de emitir novos licenciamentos, novas ligações de água e energia, além de registro de imóveis na área.

O território indígena, localizado nas cidades de Conde, Alhandra e Pitimbu, estaria passando por um processo de especulação imobiliária, causando o desmatamento irregular da área. Ainda é esperada a demarcação da área pelo Governo Federal.

Os indígenas alegam que a medida infringe a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da consulta aos povos interessados, toda vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente.

MaisPB

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Judiciário

Alexandre de Moraes pede que PGR avalie prisão de políticos paraibanos; Veja decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de decretação de prisão e suspensão das redes sociais de Nilvan Ferreira, Wallber Virgolino, Eliza Virgínia e Cabo Gilberto. O motivo seria a incitação aos ataques terroristas ocorridos em 8 de janeiro.

Também entra na relação a ex-primeira dama do Estado, Pâmela Bório, por participação ativamente dos atos terroristas na capital federal. A decisão é em despacho na Petição 10.836, do PSOL da Paraíba.

Além desta notícia-crime no STF, o PSOL já tinha apresentado uma primeira representação contra os acampamentos golpistas montados em Campina Grande e em João Pessoa após as eleições de 2022 – atualmente tramitando na Polícia Federal – e um Recurso contra a Expedição de Diploma de Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, recentemente enviado ao TSE, onde os deputados apresentarão suas respectivas defesas.

Para Olímpio Rocha, advogado do PSOL, “a expectativa agora é de que a PGR peça o indiciamento dessas figuras públicas, e que o STF determine, no mínimo, que se abstenham de publicar qualquer nova incitação ao terrorismo, sob pena de prisão imediata.”

Clique aqui e veja o documento completo

MaisPB

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Paraíba

OUSADIA: Bandidos roubam retroescavadeira e abandonam veículo após causar acidente em JP

Uma retroescavadeira foi furtada durante a madrugada desta quinta-feira (2) de uma obra em uma praça na região do bairro do Cuiá, em João Pessoa.

Na fuga, quando os bandidos desciam a ladeira do Cuiá, eles teriam perdido o controle e capotaram a máquina numa curva. O veículo invadiu uma obra derrubando muro e material.

Até o momento ninguém foi preso.

Com informações de Hyldinho

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Paraíba

Bandido tenta assaltar PM em Cabedelo e acaba baleado

Um homem foi baleado durante uma tentativa de assalto a um cabo da Polícia Militar (PM). O caso foi registrado na noite desta quarta-feira (1º), em Intermares, Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Segundo a PM, o agente de segurança reagiu à abordagem e baleou o suspeito no abdômen.

O homem foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e está com “quadro clínico estável”. Já o PM não se feriu.

Com informações do Portal T5

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Paraíba

Suspeitos de roubar gado são presos em operação no Sertão da PB

Dois homens foram presos durante uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar na manhã desta quinta-feira (2) em Uiraúna, no Sertão da Paraíba.

A operação denominada “Ladrão de Gado 3” tem como objetivo prender suspeitos de roubar gado em propriedades rurais da região. As equipes partiram de São João do Rio do Peixe e seguiram o trajeto nos endereços dos acusados.

O delegado Ilamilton Simplício informou que esta é a terceira operação feita na região. Foram expedidos sete mandados de busca e dois mandados de prisão.

A operação contou com a participação de policiais Civis de Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha.

Os detidos serão encaminhados à delegacia, onde devem ficar à disposição da Justiça

Com informações do Portal T5

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Paraíba

VÍDEO “Trabalho e compromisso”, diz Efraim Filho ao tomar posse no Senado

O senador Efraim Filho (União Brasil) tomou posse, na tarde desta quarta-feira (1), para mandato de oito anos no Senado. Além de Efraim Filho, outros 26 parlamentares  eleitos e reeleitos nas eleições de 2022 assumiram cadeiras na Casa.

“Pelo povo da minha amada Paraíba com muito trabalho e compromisso, assim eu prometo”, disse Efraim no juramento de posse.

Esse é o primeiro mandato de Efraim Filho como senador. Para conquistar a vaga, ele enfrentou um pleito bastante acirrada tendo como principais adversários a ex-deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Efraim obteve 617.477 votos ou 30,82% dos sufrágios válidos.

Assim, ele se junta a Daniella Ribeiro (PP) e Veneziano Vital (MDB) na bancada da Paraíba no Senado.

Blog do BG PB com MaisPB

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