Jogando fora de casa, o Botafogo-PB estreou na Copa do Nordeste 2026 em grande estilo. Na Bahia, o Alvinegro da Estrela Vermelha buscou a virada e venceu os Vitória por 2 a 1, em partida válida pela fase de grupos do torneio. Mesmo saindo atrás no placar, o time alcançou os três pontos com gols de Rodolfo e Dudu Hatamoto.

Com o resultado, o Belo dorme, momentaneamente, na liderança do Grupo B, com três pontos. Enquanto o Vitória figura na lanterna do Grupo A, sem pontos.

As equipes entrarão em campo novamente pela segunda rodada já neste fim de semana. No sábado (28), o Leão da Barra visita o CRB no estádio Rei Pelé, em Alagoas, às 17h. O time da Estrela Vermelha, por sua vez, retorna aos gramado no domingo (29), em casa, no estádio Almeidão, em João Pessoa. O Alvinegro recebe o ASA-AL, às 18h30.

O promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves, solicitou nesta terça-feira (24) a interdição imediata dos quiosques às margens do Açude Velho. A medida foi tomada após a constatação de irregularidades no sistema de esgoto.

De acordo com o promotor, um inquérito identificou a ausência de estrutura hidrossanitária adequada nos estabelecimentos. Com isso, os quiosques estariam despejando resíduos diretamente no açude, causando impactos ambientais.

No ofício encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, foi estabelecido o prazo de cinco dias úteis para que o órgão informe quais foram as medidas adotadas para resolver o problema.

O documento foi recebido na tarde de hoje e o caso está sendo analisado em conjunto com a equipe jurídica da Prefeitura de Campina Grande.

Morreu, nesta terça-feira (24), o delegado Steferson Gomes Nogueira Vieira, presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba, entidade que representa a categoria no estado. Considerado um dos principais nomes na luta pela valorização da Polícia Civil da Paraíba, ele tinha 44 anos e lutava contra um câncer.

À frente da Adepdel-PB, o delegado liderou iniciativas voltadas à reestruturação da carreira, à melhoria das condições de trabalho e à defesa das prerrogativas de delegados ativos, inativos e pensionistas. Seu estilo de atuação era marcado pelo diálogo institucional, aliado à firmeza na defesa dos interesses da classe.

Além da atuação estadual, Steferson também teve projeção nacional ao presidir a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, ampliando sua participação nos debates sobre segurança pública em nível federal.

Em reconhecimento à sua trajetória, foi apontado como um dos melhores delegados do Brasil em levantamento nacional realizado no biênio 2022/2023, refletindo o prestígio conquistado entre colegas de profissão.

Nota da Adepdel-PB

Em nota, a Adepdel-PB manifestou profundo pesar pela morte do delegado e destacou sua importância para a história da Polícia Civil da Paraíba. “Como presidente da associação, Steferson deixa sua marca na história da instituição, sempre atuando na linha de frente das lutas e conquistas da classe”, diz o texto.

Familiares, amigos e integrantes da segurança pública lamentaram a perda. Steferson deixa esposa, Waléria, além de um legado de atuação firme em defesa da categoria.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento.

Informações sobre o velório e o sepultamento

O velório será na Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), às 17h30. Nesta quarta-feira (25), entre 8h30 e 9h50 o corpo de Steferson vai seguir no local para uma celebração religiosa e às últimas homenagens.

O cortejo para o sepultamento do delegado vai começar às 10h em direção ao Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo, em João Pessoa. Às 11h, o corpo será sepultado.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, afirmou, em entrevista ao Portal MaisPB, neste sábado (21), que a decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) será cumprida integralmente.

“A decisão judicial, ela se cumpre e nós estamos analisando. Mas o que foi decidido vai ser cumprido e o Ministério Público segue na fiscalização. Se o artigo 62 teve vigência durante um período, nós vamos obedecer essa decisão suprema, mas ele foi reconhecido também nessa decisão como inconstitucional, então ele não tem mais validade para o futuro e isso precisa ser observado e respeitado pela Prefeitura e por toda a cidade”, disse 

Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do TJPB. Em despacho, o ministro determinou que a medida beneficia apenas alvarás e licenças já emitidos com base na norma invalidada até a publicação do acórdão, desde que cumpridos os requisitos legais.

Lei de Uso e Ocupação do Solo

A  Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) disciplina o zoneamento, o uso e ocupação do solo em todo território municipal e não apenas na faixa litorânea. O artigo 62 dispõe sobre a altura máxima e demarcação gradativa de faixas, para construção de edificações na Orla marítima dentro da área de restrição dos 500 metros estabelecida pela Constituição do Estado da Paraíba, e conhecida como a ‘Lei do Gabarito’.

Na decisão do TJ, quando julgou a legislação inconstitucional, a maioria dos desembargadores entendeu que a norma apresentada pela gestão municipal não foi amplamente debatida entre os pessoenses e os seguimentos envolvidos.

Audiência Pública

O prefeito Cícero Lucena (MDB) convocou uma audiência pública, nesta sexta-feira (20), para debater o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será às 8h no auditório da Estação Cabo Branco, no bairro Altiplano, na capital.

Questionado sobre a presença do MPPB no evento, Quintans afirmou que o órgão ainda não foi formalmente convidado. “Recebendo o convite, vamos analisar e decidir”, disse.

A audiência, de acordo com a Prefeitura de João Pessoa, tem como objetivo promover o debate e colher contribuições da sociedade civil, especialistas, entidades representativas e demais interessados no tema.

A audiência será aberta ao público em geral. Durante a sessão, os presentes poderão se manifestar oralmente, seguindo regras que serão apresentadas no início dos trabalhos, além de encaminhar sugestões por escrito ao longo da audiência.

O edital de convocação para a audiência pública foi assinado pelo prefeito Cícero, que destacou ter “compromisso com os princípios da publicidade, transparência e participação popular na administração pública”.