O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao governo da Paraíba informações sobre a situação ambiental das obras da chamada Ponte do Futuro, empreendimento que pretende ligar os municípios de Cabedelo e Lucena, no litoral norte do estado.
Em ofício enviado nesta quarta-feira (11), o órgão deu prazo de três dias para que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) apresentem esclarecimentos e documentos sobre as medidas adotadas para proteção da fauna na área do empreendimento.
A preocupação maior do MPF é com possíveis impactos sobre o macaco-prego-galego, primata endêmico do Nordeste classificado como espécie em perigo de extinção.
A obra da Ponte do Futuro prevê a construção de uma ligação rodoviária sobre o estuário do Rio Paraíba, com o objetivo de melhorar a mobilidade e facilitar o deslocamento entre o litoral norte e a Região Metropolitana de João Pessoa.
Espécie ameaçada
Segundo o MPF, estudos científicos indicam que a sobrevivência do macaco-prego-galego depende da conectividade entre fragmentos florestais existentes na região, principalmente entre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenho Gargaú e a Mata da Utinga.
O licenciamento ambiental da obra prevê justamente a implantação de corredores ecológicos e passagens de fauna, estruturas que permitem a circulação segura dos animais entre os fragmentos florestais.
Mas o MPF recebeu informações de que máquinas já estariam atuando na área e houve supressão de vegetação antes da implementação completa dessas medidas.
Para o procurador da República João Raphael Lima, os impactos à fauna podem ocorrer já na fase inicial de obras, o que exige que as medidas de proteção sejam adotadas desde o começo da intervenção.
Informações solicitadas
No ofício, o MPF pede detalhes sobre:
- o estágio atual de implantação dos corredores ecológicos previstos no licenciamento ambiental;
- as medidas adotadas para garantir a circulação da fauna silvestre, como passagens aéreas e terrestres;
- ações específicas voltadas à proteção do macaco-prego-galego no programa de fauna do empreendimento;
- o cronograma atualizado das medidas ambientais previstas.
O órgão também solicitou o envio de relatórios técnicos, registros fotográficos e dados de monitoramento da fauna que comprovem as ações adotadas durante a execução da obra.
O documento foi encaminhado ainda para ciência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Paraíba (Seman) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Resposta dos órgãos
Ao Conversa Política, a Sudema informou que o processo de licenciamento ambiental foi conduzido de forma técnica e dentro dos parâmetros legais, e todas as informações solicitadas já foram encaminhadas ao Ministério Público Federal.
O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, juntamente com as outras autoridades mencionadas, responderão dentro do prazo legal.
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