MPPB investiga se equipamentos da Zona Azul em João Pessoa foram instalados sem licenças

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar se os equipamentos da Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo de João Pessoa, foram instalados sem licença. A investigação é conduzida pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça da Capital.

O procedimento busca verificar se a implantação do sistema seguiu a legislação urbanística, ambiental e de proteção ao patrimônio histórico e cultural. Para isso, o MP solicitou informações à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

O MP informou que, incialmente, a Semam informou que não existe licença ou autorização ambiental para a instalação dos equipamentos da Zona Azul. Porém, conforme o órgão, esse tipo de atividade não está sujeito a licenciamento ambiental.

Em contrapartida, a Semob-JP não respondeu aos requerimentos do Ministério Público da Paraíba sobre o caso.

Diante da falta de resposta, o MP voltou a solicitar documentos considerados essenciais, como o procedimento que autorizou a implantação da Zona Azul, os atos administrativos que deram suporte ao sistema, a documentação da contratação da empresa responsável pelo serviço e eventual autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), caso ela seja necessária.

Um novo ofício foi enviado à Semob-JP, com prazo de 10 dias para resposta. Caso o pedido não seja atendido, o MP informou que adotará as medidas cabíveis.

Após ser feito refém durante um assalto à residência onde estava com a esposa, a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), afirmou que perdoou os suspeitos.

Durante um encontro em Pedra Lavrada, Adriano disse que está bem após o episódio e afirmou: “O cidadão levou o que eu tinha, mas eu tô tranquilo, com o coração leve e tô até perdoando esse marginal. E Deus o perdoe por esse ato, esse ato tão violento, essa situação tão deprimente e tão sofrida que eu passei”.

Segundo informações divulgadas sobre o caso, três homens armados e encapuzados invadiram o imóvel, renderam funcionários e fizeram Adriano e Eliane de reféns. Os dois foram trancados em um banheiro enquanto os suspeitos procuravam objetos de valor. Dinheiro, celulares e outros aparelhos eletrônicos foram levados. O caseiro também teria sido agredido.

Apesar do assalto, não houve feridos entre as pessoas que estavam na casa, segundo o delegado Rodrigo Monteiro, seccional de Esperança.

Com informações do Polêmica Paraíba

O “Dia D” de vacinação contra o HPV acontece neste sábado (26) na Paraíba. A ação integra a campanha “Setembro em Flor” e tem foco na atualização da caderneta vacinal de crianças e jovens de 9 a 19 anos.

A mobilização acontece a partir das 8h e busca ampliar a vacinação contra o HPV e conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos tumores ginecológicos.

Quem pode receber a vacina contra o HPV

Além de crianças e jovens de 9 a 19 anos, a vacinação contempla outros grupos, de acordo com os critérios do Programa Nacional de Imunizações.

Para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, a vacinação é feita em dose única. Adolescentes e jovens de 15 a 19 anos não vacinados também recebem uma dose durante o período de atualização vacinal, que segue até 31 de dezembro.

Pessoas imunodeprimidas de 9 a 45 anos devem receber três doses. A segunda deve ser aplicada dois meses após a primeira, e a terceira, seis meses após a primeira.

Pessoas com Papilomatose Respiratória Recorrente, a partir dos 2 anos, também podem receber três doses, conforme os critérios de vacinação.

Para usuários de PrEP ao HIV de 15 a 45 anos, são indicadas três doses, mediante apresentação de comprovante de uso da PrEP.

Já vítimas de abuso sexual de 2 a 45 anos devem iniciar ou atualizar a vacinação quando não houver histórico vacinal ou quando o esquema estiver incompleto. O número de doses varia conforme a idade e a situação vacinal anterior.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou que a bandeira tarifária será verde em outubro. Com isso, não haverá cobrança adicional na conta de luz no próximo mês.

A bandeira verde não era aplicada desde abril. Entre maio e setembro, a bandeira amarela acrescentou R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo a ANEEL, o aumento das chuvas nas regiões Sul e Sudeste, durante a transição entre os períodos seco e úmido, ajudou a estabilizar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde indica que não haverá cobrança adicional pelo sistema de bandeiras. O valor final da conta, porém, também depende do consumo e das tarifas de cada distribuidora.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?

Criado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa o custo da geração de energia elétrica no país. A definição é feita mensalmente com base nas condições de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional) e nos custos de geração.

Quando a bandeira é verde, não há cobrança adicional. Já as bandeiras amarela e vermelha representam custos maiores de geração e geram valores extras na conta.

Atualmente, os adicionais são:

• Bandeira verde: sem cobrança adicional
• Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh