Category: Paraíba

O primeiro semestre de 2024 já registrou 11 feminicídios na Paraíba e 20 homicídios contra mulheres. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social solicitadas via Lei de Acesso à Informação.

De acordo com os dados, sete mulheres foram assassinadas no mês de janeiro, sete no mês de fevereiro, duas em março, cinco em abril, seis em maio e quatro em junho.

As mulheres vítimas de feminicídio nos primeiro trimestre de 2024 foram assassinadas nas cidades de João Pessoa, Itapororoca, Paulista, Marizópolis, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Patos e São Vicente do Seridó.

Dois feminicídios por mês em 2023

Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.

Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.

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O atendimento para a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Paraíba está com um novo sistema de agendamento.

Os interessados devem acessar o site Agendamento RG. As vagas para agendamento são limitadas e abrem diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. O agendamento pode ser feito para o dia útil seguinte.

Inicialmente, o atendimento está sendo prestado nas Casas da Cidadania de João Pessoa, e nas cidades de Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. Para facilitar o acesso da população, os pontos de atendimentos estão sendo ampliados e descentralizados.

A emissão da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional é um serviço oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado – somente nos casos de emissão da segunda via da CIN há taxas estabelecidas.

Documentos necessários para emitir a carteira

Para a emissão da CIN é necessário portar documentos como a Certidão de Nascimento ou Casamento (documento original ou cópia autenticada), comprovante de residência, identidade antiga (se disponível), e CPF regularizado e atualizado.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), divulgou a lista dos inscritos para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo quinto constitucional. Ao todo, 21 advogados formalizaram suas candidaturas

O Quinto Constitucional reserva vagas nos tribunais para profissionais da advocacia e do Ministério Público. Os candidatos são submetidos a um processo rigoroso de seleção, que inclui análise de currículo, histórico profissional e sabatina.

A votação está prevista para ocorrer após o dia 16 de setembro, onde advogados e advogadas em todo o estado da Paraíba poderão participar diretamente, elegendo aquele que considerarem mais capacitado para ocupar o cargo de desembargador.

Confira a lista dos advogados inscritos:

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Francisco Fidelis, advogado com mais de 15 anos de experiência na Paraíba, registrou sua candidatura a desembargador pelo Quinto Constitucional do TJ-PB, na manhã desta segunda-feira (22). Ex-assessor da presidência do Tribunal de Justiça, Fidelis é reconhecido por sua visão crítica e comprometida com a justiça, ressaltando compromisso com a advocacia paraibana, sobretudo a sertaneja.

“Eu venho lá do sertão”, afirma. Com esse legado, a candidatura de Fidelis foi referendada pelas maiores lideranças da advocacia paraibana. “Antes da decisão de efetivamente concorrer, percorri todo o estado da Paraíba para ouvir a classe. Iniciei pelo sertão, visitei grandes lideranças da advocacia paraibana para entender se o que imaginava ser o ideal de um representante da classe no Tribunal de Justiça fazia sentido. Quando voltei para João Pessoa, decidi lançar a candidatura”.

Francisco Fidelis milita na advocacia em áreas do direito civil e eleitoral, ocupando importantes cargos na área jurídica, uma delas foi como assessor da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a gestão do desembargador Abraham Lincoln. Participou ativamente de diversas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), incluindo a presidência da Comissão de Justiça Cível, representou a OAB-PB na Comissão Especial de Seleção para o Encargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Na condição de candidato à vaga de desembargador, Francisco Fidelis tem dialogado com seus pares sobre alguns princípios e bandeiras que deverão ser defendidos em prol da advocacia paraibana no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado. Entre eles, três se destacam: Gratuidade da justiça; Gabinete acessível no Tribunal de Justiça; Processos com sustentação oral;

“Estou à disposição para contribuir com minha experiência e compromisso com a justiça paraibana e, ao mesmo tempo, garantir que jamais esquecerei de minhas origens, estarei lado a lado dos colegas advogados”, ressalta Fidelis, enfatizando sua dedicação ao serviço público e sua visão para fortalecer o judiciário estadual.

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Entre os anos de 2022 e 2023, a Paraíba apresentou uma aumento de 106,5% na área desmatada. Os dados do último Relatório Anual do Desmatamento do Brasil mostram que, no ano passado, a área desmatada na Paraíba era superior a 13 mil hectares, o que corresponde a mais de 12 mil campos de futebol. Uma reportagem especial do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação ouviu pesquisadores sobre o assunto e conversou com moradores que são constantemente afetados pelos impactos climáticos.

É assustador perceber que, a cada amanhecer, o planeta dá inúmeros sinais de que algo não está nada bem. São alertas claros: a praia, um dos espaços públicos naturais mais democráticos que existe, parece, aos poucos, desaparecer sob as ondas.

As temperaturas escaldantes transformam uma simples caminhada em um desafio. As fortes chuvas alagam cidades e causam destruição e sofrimento.

Ildenis Almeida é morador da comunidade São Rafael, no Castelo Branco. Ele conta que quando chove muito, não pode dormir, precisa ficar em alerta para evitar que a água entre em casa. “Teve uma vez que eu estava numa enchente que chegou a água até aqui, mais ou menos um metro e vinte, um metro e dez. Quando a draga faz o serviço bem feito no rio, a gente não sofre as consequências, mas quando não faz, a gente sofre as consequências, todos os moradores”, desabafa.

Cada decisão tomada por nós influencia o futuro do nosso planeta. E o presente é resultado de escolhas feitas lá atrás.

Na Paraíba, o cenário chama a atenção. Em João Pessoa, por exemplo, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meterorologia, em 1964, a média da temperatura, em João Pessoa, foi de 29,5ºC. Em 1993, 29,8ºC. Nos anos 2000, a média da temperatura já começou a atingir a casa dos 30ºC. Em 2005, a temperatura média chegou a 30,2ºC. Em 2017, a média da temperatura atingiu pela primeira vez em 31,1ºC. E em 2024, até o mês de maio, a média da temperatura está em 33ºC. Extremos climáticos cada vez mais evidentes.

Impactos previsíveis, consequências constantes

Até parece que são consequências isoladas, mas tudo está interligado: desertificação, chuvas, alagamentos, altas temperaturas. O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ranyére Nóbrega, explica que nada é coincidência e que as mudanças observadas não tem, necessariamente, ligação com o volume total da chuva, mas sim com a distribuição.

“Por exemplo, os eventos estão cada vez mais intensos. Então quando você pega no ano todo, a média, quando a gente faz a média, o volume de precipitação está quase a mesma coisa. Quando nós analisamos o número de dias com chuva, esses números de dias estão cada vez menores”, detalha o professor.

Isso significa que as chuvas estão mais intensas em curto período. “Para um ambiente urbano como João Pessoa, vai trazer problemas como alagamentos, movimentos de massa e tudo mais. Para um ambiente de semiárido, será horrível. Se essa concentração de chuva diminuir ainda mais no contexto de mudanças climáticas, passar a chover durante dois meses, um mês, como é que essa água será captada e armazenada para suprir as necessidades?”, completa Ranyére Nóbrega.

Se esses impactos estão intimamente ligados, as mudanças nos padrões climáticos tendem a acontecer cada vez mais, o que também interfere na intensidade e frequência das chuvas. As mais de 700 famílias que vivem na Comunidade São Rafael, em João Pessoa, sentem os danos dessa força da natureza na pele.

De acordo com a Defesa Civil, João Pessoa tem, pelo menos, 27 áreas de risco monitoradas. No bairro do Castelo Branco, a Comunidade São Rafael, foi a primeira do Complexo Beira Rio a passar por esse mapeamento, projeto que começou em 2015 e só foi finalizado em 2021.

Áreas monitoradas pela Defesa Civil em João Pessoa

1. Saturnino de Brito, nas Trincheiras
2. Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco II
3. São Rafael, no Castelo Branco/ Rádio Tabajara
4. Tito Silva, em Miramar
5. São José, no bairro São José
6. São Judas Tadeu, no bairro Alto do Mateus
7. Boa Esperança, no bairro Cristo Redentor
8. Maria de Nazaré, no bairro Funcionários II
9. Riacho/Riachinho, no bairro 13 de Maio
10. Chatuba, no bairro Manaíra
11. Santa Emília de Rodat, no bairro Ilha do Bispo
12. Porto do Capim, no bairro Varadouro
13. Felipeia, no bairro Tambiá
14. Beira da Linha, no bairro Alto do Mateus
15. Barreira do Cabo Branco, no bairro Cabo Branco
16. Comunidade do ‘S’, no bairro Roger
17. Santa Bárbara, no bairro Valentina de Figueiredo
18. Nova República, no bairro Geisel
19. Arame, no bairro Grotão
20. Bananeiras, no bairro Grotão
21. Porto de João Tota, no bairro Mandacaru
22. Jardim Coqueiral, no bairro Mandacaru
23. Rua Ari Barroso, no bairro Alto do Mateus
24. São Geraldo, na R. São Geraldo
25. KM 19/BR 230, no no bairro Castelo Branco
26. Padre Hildon, na Torre
27. Renascer, no Distrito Mecânico/Varadouro

A construção de uma sede sustentável no local, em um espaço onde era um terreno baldio, deve funcionar como um complexo de solução de problemas ambientais. Tudo feito pelas mãos dos próprios moradores. Atualmente, mais de 700 famílias vivem por aqui e sofrem, todos os anos, com os efeitos das chuvas.

Quando chove forte, quase 100 casas, que ficam bem próximas ao Rio Jaguaribe, chegam a alagar. A perda, na maioria das vezes, é total.

Seu José Marcos tem 71 anos e é nascido e criado na Comunidade São Rafael. Ao longo das últimas décadas, foram muitas as cenas de destruição que ele presenciou no local.

Daniel Pereira é coordenador do Instituto Voz Popular, uma iniciativa dos próprios moradores da Comunidade São Rafael. Ele conta que são muitos os planos para que a comunidade resista às mudanças climáticas, ao avanço do rio e ao que ainda pode estar por vir.

“A proposta que a gente tem é um espaço como esse, uma usina solar para abastecer de energia a sede, uma horta comunitária e, ao mesmo tempo, a gente vai ter reuso de água e um biodigestor para fazer o tratamento do esgoto. Pensar essas alternativas que são as tecnologias sociais que podem ajudar nessa diminuição do aquecimento global e ao mesmo tempo gerar renda e gerar trabalho dentro do território. Então a proposta é que aqui na nova sede do Instituto Voz Popular a gente consiga mostrar que a partir de pequenas experiências a gente consegue transformar em grandes experiências que se replicam pela cidade”, ressalta Daniel.

Planos colocados em prática para resultados a longo prazo. É o que dá para fazer no momento. Uma contenção de danos que parece acontecer no mundo inteiro. Cenários de emergência global que também são repletos de injustiças sociais. Andréa Porto é geógrafa e acompanha de perto o cenário preocupante da comunidade São Rafael.

“Parte da comunidade está dentro de uma área considerada de risco por conta da inundação. É uma comunidade que precisa de melhores infraestruturas, mas o que a gente tem observado aqui, nas intervenções mais recentes, é uma proposta bastante injusta socialmente falando, porque se constrói um cenário de risco climático para 100 anos, onde você aumenta a área alagável desse risco e você remove mais pessoas do que é necessário. Não se faz política pública com 100 anos. Então a gente precisa pensar num outro cenário, que não necessariamente retire e remova todo mundo desse local”, destaca a geógrafa.

Aumento dos alertas de desmatamento

Os impactos negativos da ação humana estão cada vez mais evidentes. Enquanto o Rio Grande do Sul vive uma das maiores tragédias da história do estado, a chuva persiste e a dificuldade de escoamento das águas, gera sofrimento. Segundo especialistas, a retirada da vegetação nativa tornou a região mais vulnerável e agravou os efeitos das tempestades.

Mas será que esse cenário está tão distante da nossa realidade? Na Paraíba, o bioma caatinga ocupa cerca de 90% do território, o que mostra a importância de conhecer e valorizar as diferentes características dessa vegetação. No Nordeste, a Paraíba e o Rio Grande do Norte foram os estados que mais apresentaram aumentos expressivos na área de vegetação suprimida, um crescimento que representa mais de 100%, segundo relatório referente a 2023.

As queimadas também influenciam nessa perda e, historicamente, tem transformado a caatinga, de um bioma florestal, para um bioma arbustivo e cada vez mais degradado.

Os dados são do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que conta com vários pesquisadores envolvidos.

O coordenador do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, reforça a preocupação

Em João Pessoa, o aumento da construção de empreendimentos em locais com variedade de fauna e flora, é uma realidade que também pode gerar prejuízos, quando o assunto é desmatamento.

O aumento contínuo dos alertas de desmatamento, na Paraíba, conforme registrado pelo MapBiomas, é um sinal preocupante da perda acelerada dos ecossistemas naturais. Para se ter uma ideia, se em 2019 foram três alertas de desmatamento, no ano passado, foram quase 2.200. Se um campo de futebol tem pouco mais de um hectare, a área desmatada em nosso estado, só em 2023, representa mais de 12 mil campos de futebol.

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