O gás encanado natural vai passar por um reajuste a partir do dia 1º de agosto em toda a Paraíba. Em média, o valor deve aumentar em 4,5%, podendo atingir até 5%.
A decisão da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) é em decorrência do aumento de 6,1% no preço do mix de gás adquirido das distribuidoras Petrobras, Shell e Galp.
O reajuste tarifário vai atingir de diferentes maneiras os segmentos, confira abaixo:
Portal Correio
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Violência contra a mulher — Foto: G1
Os números do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024, divulgados na última quinta-feira (18), mostram que as mulheres na Paraíba estão sendo cada vez mais ameaçadas, perseguidas, violentadas e mortas.
Os crimes que fazem de um ciclo recorrente de violência contra a mulher aumentaram consideravelmente. O ponto final desse processo de violência, o feminicídio, também cresceu.
De acordo com Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todas as formas de violência contra a mulher cresceram. “E é uma variação que sabemos que há subnotificação porque alguns estados não classificam adequadamente os feminicídios.”
Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram na Paraíba:
A violência contra a mulher, seja ela física, moral, psicológico, patrimonial, reside, de uma forma ou de outra, na ameaça. Antes que a violência ocorra, por exemplo, o homem ameaça machucá-la ou matá-la se ela tentar deixá-lo. É o início de um processo doloroso e, por vezes, fatal.
De acordo com o Instituto Maria da Penha, nesse primeiro momento, o agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Ele humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos.
Na Paraíba, o cenário é extremamente preocupante. O aumento no número de ameaças contra mulheres cresceu 61,6% entre 2022 e 2023. No ano passado, pelo menos 7.622 mulheres foram ameaçadas. Essa variação expressiva foi a maior do país, de acordo com o Anuário da Segurança Pública.
Na Paraíba, o crime de violência psicológica cresceu 52,3%. Foram 325 casos em 2022 e 495 em 2023. Os casos de perseguição (stalking) também apresentaram aumento expressivo de 53,7%, chegando a 930 casos no ano passado.
De acordo com o Anuário da Segurança Pública, a violência psicológica está prevista no Art. 147-B da Lei 14.188/2021, que a define como que a define como “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.”
Já a perseguição está inserida no Art. 147-A da Lei 14.132/2021, definindo o stalking como “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” e que prevê agravamento da pena quando o ato é cometido contra mulheres por razão da condição do sexo feminino (§1°, inciso II).
Violência doméstica
Quando esses crimes não são o suficiente para manter a companheira em sua vida, o homem extrapola para repressões físicas. Começam as agressões.
Os casos de violência doméstica cresceram 19,1% na Paraíba. Em 2023, foram registrados 1.192 casos. No entanto, mais de 11 mil ligações foram efetuadas para o 190 para denunciar casos de violência doméstica. Número expressivo, que demonstra aumento de 30,7% em relação a 2022. Esses casos representam 7,6% do total de ligações efetuadas ao 190, o número de emergência da Polícia Militar.
As mulheres, por sua vez, para tentar se defender, além de buscar ajuda policial, acionam a justiça. Em 2023, só na Paraíba, foram concedidas 8.736 medidas protetivas de urgência, 28,8% a mais que em 2022.
Feminicídio
O fim do ciclo, infelizmente, é o feminicídio, um crime que geralmente acontece dentro de relações afetivas. O Anuário da Segurança reforça que, apesar de essa ser a sua forma mais corriqueira de se manifestar, a lei prevê sua ocorrência também fora do contexto doméstico, desde que aconteça por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
Dessa forma, uma morte em contexto público, ou simplesmente fora de casa, ou com autoria desconhecida, também poderia ser registrada como feminicídio.
Na Paraíba, a quantidade de mortes de mulheres pelo simples fato de serem mulheres cresceu 30,8% em 2023, com 34 casos registrados. Os feminicídios, no ano passado, representavam 45,9% do total (74) de morte de mulheres. Algumas, felizmente, conseguiram sobreviver: 35 tentativas de feminicídios foram registradas em 2023, um aumento de 25% em relação ao ano de 2022.
Usando um recorte nacional de 1.467 vítimas de feminicídio, quando olhamos para o local das mortes, a casa é o principal cenário (64,3%).
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, por meio da juíza Anna Carla Falcão, reforça que o cenário exige uma resposta robusta e coordenada de todos os setores da sociedade.
“É crucial que a sociedade como um todo se envolva ativamente na prevenção da violência de gênero. A educação e a conscientização são ferramentas essenciais para combater as raízes culturais dessa violência. Estamos trabalhando em parceria com outras instituições, organizações não governamentais e a comunidade para promover campanhas de sensibilização e programas de apoio às vítimas”, explica.
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Blog do BG PB com G1
O relatório semanal de balneabilidade das praias da Paraíba, divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), aponta que quatro trechos de praias do estado estão impróprios para banho nos próximos dias.
Os trechos não recomendados aos banhistas estão em praias de João Pessoa e Pitimbu. A análise das amostras foi feita entre segunda-feira (15) e quarta-feira (17) e o relatório é válido até a próxima sexta-feira (19).
Com isso, são 58 trechos classificados como próprios. O documento avalia a qualidade da água em 62 pontos de coleta ao longo de toda a costa paraibana.
João Pessoa
Pitimbú
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Começam nesta segunda-feira (22) os serviços de drenagem no Viaduto na BR-230 – que vai ligar o bairro de Água Fria à Rua Presidente Raniere Mazzili, no Cristo Redentor – e de suas vias marginais. As escavações serão iniciadas na Rua Dr. Manoel Lopes de Carvalho, com interdição do trânsito a partir da rotatória do Cuiá e Posto Petrobras, sentido Posto Elesbão.
Para realização dos serviços, neste início da semana, será iniciada a sinalização e o disciplinamento do tráfego, com apoio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). O tráfego de veículos será desviado da Rua Dr. Manoel Lopes de Carvalho para a rua paralela, Rua Francisco Manoel de Andrade, previamente asfaltada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) para oferecer condições de mobilidade das pessoas durante o andamento das obras.
Na terça-feira (23), começa a aplicação da drenagem da primeira etapa com base no projeto, com previsão para conclusão em 30 dias.
Quando toda a obra do viaduto for concluída, o fluxo de veículos vai ser facilitado entre os bairros do Cristo Redentor, Ernesto Geisel, José Américo e Mangabeira, bem como o tráfego contínuo na rodovia federal entre o Estádio Almeidão, Centro Administrativo Municipal, Ceasa e sede da Polícia Rodoviária Federal, proporcionando mais segurança e conforto aos motoristas, especialmente nos horários de pico. O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), está investindo mais de R$ 48 milhões, com recursos próprios do Tesouro Estadual.
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O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo potencial de vendaval para todas as cidades da Paraíba. O aviso é válido até às 15h da próxima segunda-feira (22), com ventos previstos entre 40 km/h e 60 km/h.
Apesar que o risco de queda de galhos de árvores seja considerado moderado, a população deve tomar precauções. Segue abaixo recomendações:
Para mais informações e orientações, a Defesa Civil pode ser contatada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
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Os candidatos à prefeitura de Campina Grande vão poder realizar gastos maiores que os candidatos de João Pessoa nas eleições municipais de 2024, segundo limites estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o limite para a campanha na capital será de R$ 3.647.490,46 milhões, em Campina Grande ela poderá custar até R$ 5.171.717,74 milhões.
Como observado pelo portal Fonte83, no caso das campanhas para vereadores, a situação se inverte: em João Pessoa o limite de gastos é de R$ 405.214,29, enquanto em Campina Grande é de R$ 213.442,57 mil. Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.
Para o segundo turno deste ano, o limite em Campina Grande será de R$ 2.068.687,10 milhões, enquanto que em João Pessoa o valor será R$ 1.458.996,18. Antes da minirreforma eleitoral, eram os próprios candidatos que definiam o quanto iam gastar, sem limite fixo, e só informavam o valor à Justiça para posterior verificação com as receitas captadas.
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Blog do BG PB com Fonte83
O total de casos de violência doméstica registrado na Paraíba cresceu 19,1% entre os anos de 2022 e 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira (18).
A variação é a 4ª maior registrada entre os estados brasileiros, menor apenas que a de Alagoas (19,2%), Paraná (34,4%) e Acre (35,3%).
| Estado | Casos em 2022 | Casos em 2023 | Variação (%) |
| Acre | 817 | 1.105 | 35,3 |
| Paraná | 17.777 | 23.886 | 34,4 |
| Alagoas | 2.013 | 2.400 | 19,2 |
| Paraíba | 1.001 | 1.192 | 19,1 |
| Roraima | 1.274 | 1.500 | 17,7 |
| São Paulo | 52.672 | 61.991 | 17,7 |
| Piauí | 1.319 | 1.529 | 15,9 |
| Tocantins | 1.984 | 2.252 | 13,5 |
| Rio Grande do Norte | 2.777 | 3.145 | 13,3 |
| Rondônia | 3.653 | 4.132 | 13,1 |
Ainda de acordo com o Anuário, o número de chamadas para casos de violência doméstica, feitas para o número 190, cresceu 30,7% no mesmo período – em 2022, foram 8.556, enquanto no ano passado, foram 11.180.
Já em relação aos casos de ameaças a vítimas mulheres, a Paraíba registrou a maior variação entre 2022 e 2023, com 61,6% – somente no ano passado, foram registradas 7.622 denúncias às autoridades policiais.
O Anuário de Segurança Pública também traz os números de medidas protetivas concedidas pela Justiça.
Na Paraíba, foram 8.736 medidas deste tipo concedidas em 2023 – em relação ao ano anterior, quando foram registradas 6.781 medidas protetivas, houve crescimento de 28,8%.
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Blog do BG PB com Portal Correio
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (17) alguns dados relacionados aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na capital.
Atualmente, João Pessoa conta com 84 jovens cumprindo medida de internação e seis em regime de semiliberdade, totalizando 90. Além disso, 61 adolescentes estão em prestação de serviços à comunidade e 174 em liberdade assistida. No total, são 325 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
De acordo com os dados divulgados, 72,3% dos jovens e adolescentes em conflito com a Lei não estão internos nas Fundações de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundacs).
Isso significa que do total de jovens que cumprem essas medidas, apenas 25,8% estão internos. 1,8% estão em semiliberdade, ou seja, passam um tempo internos e um tempo em liberdade. Os que prestam algum serviço à comunidade como medida socioeducativa representam 18,7%. Já 53,5% estão em liberdade assistida, que é quando o adolescente não perde sua liberdade e é acompanhado por uma assistente social.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Segundo o TJPB, as medidas socioeducativas, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são aplicadas aos adolescentes quando verificada a prática de ato infracional. A Justiça estadual acompanha de perto o cumprimento dessas medidas. A cada dois meses, o judiciário fiscaliza as instituições de cumprimento de medidas em meio fechado e, semestralmente, as do meio aberto.
De acordo com a legislação, as medidas socioeducativas podem ser cumpridas em meio aberto (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida) ou em meio privativo de liberdade (semiliberdade e internação).
Apesar de não serem consideradas penas e terem caráter predominantemente pedagógico, as medidas socioeducativas obrigam o adolescente infrator ao seu cumprimento, sujeitando-o às sanções previstas no ECA.
“Adolescente não fica impune”
A juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Antonieta Lúcia Maroja, ressaltou que as medidas socioeducativas são a resposta do Estado ao adolescente em consequência do cometimento de ato infracional, ou seja, ato tipificado como crime ou contravenção penal.
“Ao contrário do que se diz, o adolescente não fica impune; ele é responsabilizado em sistema adequado à fase de desenvolvimento em que se encontra”, comentou a magistrada.
Antonieta Maroja explicou que apenas adolescentes e jovens entre 12 anos completos e 21 anos incompletos podem receber medidas socioeducativas, desde que tenham cometido o ato infracional até a véspera do aniversário de 18 anos.
“Criança de até 11 anos não recebe medida socioeducativa, só pode receber medida protetiva. Maior de 18 anos é responsabilizado no sistema penal. Apenas juízes da Infância e Juventude podem aplicar medidas socioeducativas, respeitado o devido processo legal”, observou a juíza.
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Blog do BG PB
Com um dos impostos mais altos do país, o Governo da Paraíba está tentando de todas as formas aumentar a arrecadação, mesmo que de forma inconstitucional.
Acontece que uma taxa chamada “Poder de Polícia”, já derrubada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba há 10 anos.
“Há latente inconstitucionalidade no art. 3º da Lei nº 6.574/97, ao instituir taxa de fiscalização (polícia) e de serviço, sem esmiuçar quais seriam as atividades estatais decorrentes do poder de polícia, as quais autorizariam a taxação, bem como os serviços públicos divisíveis e específicos prestados pelo Estado”, traz trecho da decisão.
Mesmo não sendo obrigada a pagar, uma seguidora do Blog do BG enviou para nossa reportagem um boleto cobrando a referida taxa. Veja:
Este ano, a carga tributária da Paraíba ficou maior. Ano passado a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma lei que reajusta para 20% a alíquota de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
E com mais essa manobra de “colar, colou” o estado vai engordando os cofres até cobrando taxas ilegais.
Blog do BG PB
O governo Lula recusou discutir a reestruturação da carreira para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante uma reunião de negociação realizada na terça-feira (16), uma semana após o início da greve no INSS. Representantes do Ministério da Gestão informaram aos servidores que não haveria discussões sobre a reestruturação de carreira, o que levou os funcionários do INSS a reafirmarem a continuidade da greve.
A principal demanda dos grevistas é a exigência de nível superior para o cargo de técnico do seguro social, que é responsável por fiscalizar e aprovar benefícios sociais. Até o momento, pelo menos 182 agências do INSS estão fechadas em 17 estados, abrangendo todas as regiões do país.
Na semana anterior, o governo federal enfrentou um impasse semelhante com os servidores da educação. Funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério da Gestão, mostrando uma tendência de insatisfação entre diferentes setores do serviço público.
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