A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais. Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.
Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional. Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.
A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor. Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média.
No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.
Aumento seria de 5,64%
Andréa estima que o preço da gasolina nas bombas terá uma queda média de 2% em função da redução de 12,6% nas refinarias até o fim deste mês. Já em junho, quando passa a valer a cobrança única do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior no bolso para encher o tanque, ela prevê que haverá mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redução da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar a diferença de preço ao consumidor.
“Se não tivesse ocorrido a redução pela Petrobras, o preço da gasolina teria uma alta de 2,35% em junho”, calcula a economista.
Já a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andréa. Mas ela avalia que, em função da mudança em sua política de preços — que passa a não depender exclusivamente das cotações do câmbio e do petróleo no mercado internacional —, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias.
“No cenário atual da inflação e das expectativas do mercado, analistas acreditam que vem alguma coisa para amortecer esse efeito da alta”, diz a economista. “Pode ser que, na fórmula nova, a Petrobras encontre espaço (para queda).”
Em entrevistas recentes, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem dito que vai analisar a possibilidade de absorver a reoneração dos combustíveis em julho.
“Não sei, vamos ver até lá… Tudo será feito com muita parcimônia, análise, não é chute”, disse Prates à Globonews.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou, em audiência pública na Câmara, em meados deste mês, que a Petrobras ainda teria espaço para reduzir mais os preços dos combustíveis e que há perspectiva de a estatal anunciar uma nova queda no início de julho, utilizando essa “gordura”.
Estadão
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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