Category: Economia

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 8,8% no primeiro trimestre do ano, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28). Esse é o menor resultado para o período desde 2015, quando atingiu 8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e ficaram abaixo das expectativas do mercado, que, segundo levantamento da Reuters, esperava alta de 9%.

Em comparação ao trimestre imediatamente anterior, o número de desocupados cresceu 10%, a 9,4 milhões — um acréscimo de 860 mil pessoas à procura de trabalho. O total de ocupados, por outro lado, teve contração de 1,6%, ou 1,5 milhão de pessoas a menos, ficando em 97,8 milhões.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o movimento é observado sazonalmente em todos os primeiros trimestres da pesquisa, à exceção de 2022, marcado pela recuperação do mercado de trabalho após a fase mais crítica da pandemia.

“Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”, analisa ela.

O nível de ocupação, que diz respeito às pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, teve queda de 1 p.p. em relação ao trimestre anterior, chegando a 56,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, porém, houve alta de 1 p.p.

“A queda na ocupação reflete principalmente a redução dos trabalhadores sem carteira, seja no setor público ou no setor privado”, diz Beringuy.

Entre aqueles sem carteira assinada no setor público, houve queda de 7% no trimestre encerrado em março, ou menos 207 mil pessoas. No setor privado, a queda foi de 3,2%, ou menos 430 mil pessoas. O total de trabalhadores por conta própria com CNPJ, por sua vez, caiu 8,1%, ou menos 559 mil pessoas.

Em relação a trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o número ficou estável.

Beringuy avalia que a retração do emprego sem carteira assinada aparece em algumas atividades econômicas, em especial agricultura, construção e comércio, que recuaram, respectivamente, 2,4%, 2,9% e 1,5%. “Na construção, essa queda está focada no setor de edificações e tem uma característica muito sazonal”, diz ela.

Administração Pública e Outros Serviços também tiveram queda, de 2,4% e 4,3%. “O grupamento da Administração Pública tem um conjunto de atividades bem heterogêneo e foi influenciado, principalmente, pelo segmento de educação fundamental e de administração pública em si”, avalia.

O número de pessoas fora da força de trabalho ficou em 67 milhões — alta de 1,1 milhão, ou 1,6%, em relação ao trimestre passado. Na comparação anual, o contingente avançou 2,3%, com mais 1,5 milhão de pessoas. Segundo a coordenadora do IBGE, o aumento já vinha sendo observado nas divulgações passadas.

“Pelas informações da pesquisa, verificamos que esse crescimento não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, já que esses dois indicadores mostram estabilidade no trimestre e queda no ano.”

Em relação a força de trabalho potencial — que reúne pessoas que buscaram trabalho, mas não estavam disponíveis, e pessoas que não buscaram trabalho, mas estavam disponíveis –, o número ficou em 8,3 milhões.

Já o contingente de desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar, mas que não buscaram trabalho por não entenderam que teriam êxito, ficou em 4,6 milhões de pessoas. A taxa de informalidade chegou a 39% da população ocupada, contra 38,8% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo período de 2022.
Renda fica estável

O rendimento real habitual do brasileiro ficou estável em relação ao trimestre anterior, em R$ 2.880, o que representa um crescimento de 7,4% no ano.

A Pnad destaca que houve aumento nos setores de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%, ou mais R$ 82) e serviços domésticos (1,9%, ou mais R$ 21).

Em Transportes, armazenagem e correios, houve redução de 3,8%, ou menos R$ 107.

A massa de rendimento real habitual — que soma os rendimentos recebidos de forma recorrente no período — ficou estável em relação ao trimestre passado, em R$ 277,2 bilhões, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

CNN

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após reunião com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (27), no Palácio do Alvorada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a medida provisória que autoriza reajuste de salário mínimo para R$ 1.320 será assinada nos próximos dias.

A ideia é que a medida comece a valer a partir de primeiro de maio, quando o presidente Lula avalia participar da comemoração pelo dia do trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

O aumento do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 já havia sido confirmado por Lula em entrevista à CNN, em fevereiro. As centrais sindicais pleiteavam o valor de R$ 1.391.

O presidente também deu aval para que o Ministério do Trabalho avance com um projeto de lei com alteração da política de valorização do salário mínimo. O assunto foi discutido com representantes de centrais sindicais, como CUT, Força, UGT, CSB, CTB e NCST.

O projeto de lei leva em consideração a variação do PIB de dois antes atrás somado a inflação do ano anterior. A proposta ainda deverá passar pelo crivo de outros ministérios antes de chegar ao Congresso Nacional.

CNN Brasil

Os economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) elevaram pela terceira semana consecutiva a projeção para a inflação em 2023. Segundo o Boletim Focus desta segunda-feira (24), a mediana das expectativas é que o ano feche com um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,04%. Na semana anterior, a previsão era de 6,01%, ultrapassando a marca dos 6% pela primeira vez no ano.

Para 2024 e 2025 os economistas mantiveram suas projeções em 4,18% e 4%, respectivamente.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu em 3,25% a meta central de inflação em 2023, sendo considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Mesmo com a maior pressão inflacionária vista pelo mercado, a mediana das projeções para a Selic manteve-se em 12,50% para o fim de 2023, assim como na semana anterior. O mesmo acontece com a previsão para 2024, que ficou em 10%. Para 2025 a projeção para a taxa básica de juros foi mantida em 9%.

Em relação ao crescimento da economia brasileira em 2023, o mercado projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,96%. Na semana passada a estimativa era de expansão de 0,9%. Para 2024 a perspectiva é de crescimento econômico de 1,41%. Na divulgação anterior, a projeção de crescimento para o PIB do ano que vem estava em 1,40%.

O mercado também atualizou as previsões para a dívida líquida do setor público. Segundo a pesquisa, o endividamento deve encerrar o ano em 61% do PIB, abaixo da projeção de 61,3% da semana anterior.

Em relação ao dólar, a expectativa é de a moeda fechar 2023 cotada em R$ 5,20, refletindo o patamar na casa dos R$ 5 registrados nas últimas semanas. Já para 2024, a mediana das projeções caiu de R$ 5,26 para R$ 5,25, também demonstrando otimismo com a estabilização do câmbio.

O Índice Geral Preços do Mercado (IGP-M), que baliza o reajuste dos aluguéis, ficou estável em relação à semana anterior. Os economistas consultados projetaram taxa de 3,03% em 2023 contra 3,5% previstos no Focus de sete dias atrás. Para o ano que vem, a expectativa é do índice em 4,16%.

CNN

O governo federal não prevê a liberação de saque especial do FTGS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) neste ano. A medida foi utilizada para minimizar os efeitos de crise econômica e da pandemia, como o saque das contas inativas, em 2017, o saque emergencial do FGTS, em 2020, e o saque extraordinário, em 2022.

O resgate nas contas do FGTS também foi uma forma de estimular a economia, durante esses dois períodos.

“A liberação do FGTS, pela norma do Conselho Curador, depende apenas da decretação do estado de calamidade pelo governo para que a Caixa promova o pagamento. É automático, não depende de liberação”, explica o Ministério do Trabalho em nota.

“Com relação às outras modalidades de saque, qualquer mudança passa pelo Conselho Curador, que tem reunião prevista para maio”, acrescenta a pasta.

No entanto, nos últimos anos, tanto o saque emergencial como o extraordinário foram instituídos por meio de medida provisária.

Em 2020, o saque emergencial chegou a R$ 24,2 bilhões, de um total de R$ 37,8 bilhões disponibilizados, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do pagamento do benefício. A medida, que liberou até R$ 1.045 para quem tivesse saldo em conta, beneficiou 31,7 milhões de trabalhadores.

Já o saque extraordinário, em 2022, que permitiu a retirada de até R$ 1.000 por pessoa, pagou um total de R$ 23,6 bilhões para 32,7 milhões de trabalhadores.

O orçamento reservado para o fundo neste ano é de R$ 68,1 bilhões. Entre outras funções, os recursos das contas do FGTS são usados em financiamentos habitacionais e obras de saneamento e infraestrutura.

R7

Foto: Reprodução

A isenção de tributação para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas dominou a pauta nos últimos dias sobre compras em sites internacionais. Nesta terça-feira (18), o governo anunciou que estava voltando atrás na decisão de derrubar essa isenção, muito em parte pela repercussão negativa sobre o plano.

A retirada da isenção era uma das medidas que o governo havia considerado como parte do plano para apertar a fiscalização sobre compras por pessoas físicas de produtos importados e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a expectativa era de um incremento de R$ 8 bilhões por ano na conta do governo só com o fim da isenção. Isso porque, segundo o governo, muitos varejistas em sites estrangeiros aproveitavam a brecha válida para pessoas físicas para enviar suas vendas sem incidência de imposto, ou seja, fraudar a operação comercial.

Ainda que o governo tenha voltado atrás e decido em manter a isenção entre pessoas físicas, segue valendo a regra – que sempre existiu – de tributação de 60% sobre o valor de compra no exterior.

O que vai mudar, segundo o governo tem divulgado – seja via ministério da Fazenda ou via Receita Federal – é que a fiscalização alfandegária será bem mais rígida.

A partir de uma Medida Provisória a ser anunciada, diz o governo, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com seus dados e dados do comprador, além do produto.

Assim, a tributação de 60% sobre o valor da compra deverá ser aplicada nas compras realizadas em sites internacionais, como a Shopee, Shein e AliExpress, os mais populares no país.

Com isso, quando a fiscalização mais ostensiva planejada pelo governo for colocada em prática, o preço dos produtos comprados em sites internacionais pode até dobrar de valor.

CNN Brasil

O presidente Lula convocou uma reunião ontem no Palácio da Alvorada para pedir uma saída da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.

O presidente está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida. Chegou a falar sobre isso na reunião. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente alegando que a medida era impopular.

O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.

Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que passem por pessoa física.

O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o certo para as empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.

A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.

Um ministro que participou da reunião disse ao blog que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.

Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo – mas, sim, outras como a Shein.

Nos bastidores, o palácio do planalto avalia que a receita errou quando o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, deu entrevista ao Uol em que ele anunciava justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo.

Segundo dois ministros ouvidos pelo blog, Lula tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa e não o fim da isenção.

“Vamos tomar todas as medidas para evitar a simulação entre pessoas físicas mas o presidente não quer mudar a regra”, disse um integrante do Planalto ao blog.

Blog da Andréia Sadi/G1.