Economia

Governo Lula deve bloquear até R$ 15 bi em primeira revisão do Orçamento

ImagemFoto: Adriano Machado/Reuters

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal.

Não se trata de um contingenciamento, outra modalidade de trava usada quando a meta de resultado primário está em risco.

Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a alta da arrecadação vai ajudar a manter o déficit dentro da margem de tolerância de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso, o contingenciamento deve ser próximo de zero.

Já o bloqueio de despesas será necessário porque gastos obrigatórios com Previdência, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) estão crescendo.

Para evitar o risco de faltar dinheiro para essas ações, a equipe econômica precisa segurar gastos dos ministérios de forma preventiva, até ter maior clareza sobre o andamento das políticas ao longo do ano.

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Folha de S. Paulo

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Economia

Inadimplência dispara e alcança quase 7 milhões de empresas em janeiro, mostra Serasa Experian

Foto: Reprodução

A inadimplência das empresas brasileiras voltou a subir em janeiro de 2024. Segundo os dados do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, no primeiro mês do ano 6,7 milhões de CNPJs estavam negativados.

As dívidas negativadas das empresas brasileiras somaram R$ 127,8 bilhões e o tíquete médio de cada débito foi estimado em R$ 2.705,20.

Em média, cada negócio inadimplente possuía 7,1 contas atrasadas.

Revista Oeste 

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Economia

Subway entra com pedido de recuperação judicial no Brasil; dívidas chegam a R$ 482,2 milhões

Fachada da rede de fast-food Subway.Foto: Getty Images

A SouthRock disse nesta quarta-feira (13) que iniciou esta semana o processo de recuperação judicial das empresas que operam a franquia de fast food Subway no Brasil, dado o cancelamento da licença para operar pela matriz global e “outras circunstâncias” não mencionadas pela companhia.

A SouthRock entrou no final do ano passado em recuperação judicial junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em processo que incluiu algumas das marcas que opera no Brasil, como o Starbucks e o TGI Fridays. Na ocasião, porém, havia deixado o Subway de fora.

De acordo com o pedido apresentado na justiça de São Paulo na segunda-feira, 11, as dívidas da operação atingiram R$ 482,2 milhões. A empresa alega que  “um pequeno grupo de credores entendeu por bem interromper as negociações e conversas que até então vinham sendo mantidas e, inesperadamente, passou a perseguir, de maneira forçada e unilateral, a imediata satisfação de seus créditos”. Após isso, a controladora da marca nos EUA solicitou o encerramento do contrato.

Em nota à imprensa, a empresa disse que a recuperação judicial do Subway no país foi requisitada de forma paralela, “mas distribuída por dependência à primeira”.

O processo corre em sigilo.

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CNN

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Economia

Senado aprova PEC da isenção do IPVA para carros fabricados há mais de 20 anos

Trânsito na Esplanada dos Ministérios
Foto: Reprodução

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de carros com mais de 20 anos de fabricação.

Atualmente, os critérios para isenção de impostos variam nos estados. Enquanto alguns estados não oferecem isenção, em outros ela começa a valer a partir dos 30 anos de idade. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

O ponto central da PEC é a inclusão dos carros de passeio na lista de veículos que já são beneficiados pela isenção, como aeronaves agrícolas e tratores. De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC, caso seja aprovada, será uniformizada, com validade em todo o território nacional.

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R7

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Economia

Estados recuam em discussão de aumento do ICMS em compras de sites internacionais

Foto: HutchRock (via Pixabay)

Os Estados decidiram retirar de pauta uma proposta que elevaria a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros de varejo, atualmente em 17%, informou nesta quarta-feira o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos EUA Estados (Comsefaz).

A decisão de aumentar a alíquota seria necessária a um grande número de varejistas nacionais, que alegam competir com empresas estrangeiras, especialmente as asiáticas.

Até junho do ano passado, cada Estado tinha sua própria alíquota de ICMS para essas operações, com cobranças que variavam entre 17% e 25%, informou à época o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

Na ocasião, os secretários decidiram unificar as cobranças no patamar mais baixo, de 17%, patamar que agora seria elevado.

As companhias de varejo com sede no Brasil também pressionaram o governo federal a instituir uma alíquota de Imposto de Importação para compras internacionais de pequeno valor, atualmente isentas.

Em meio ao forte crescimento desse tipo de importação nos últimos anos, com relatos de fraudes tributárias recorrentes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou em 2023 o programa Remessa Conforme, que visa mapear e regularizar as compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros.

O Ministério da Fazenda chegou a anunciar no ano passado que iria extinguir a isenção de imposto sobre encomendas de até 50 dólares enviados do exterior ao Brasil, sob o argumento de que a regra valia apenas para envios entre pessoas físicas, mas era usada por empresas como subterfúgio para não pagar impostos.

Diante de forte fato negativo e pressão política, a pasta adiou o plano. Na etapa do programa que está em vigor neste momento, compras de até 50 dólares nesses sites têm direito à isenção da tarifa federal de importação.

A próxima etapa do programa da Fazenda, ainda sem previsão de início, prevê a criação de uma alíquota de Imposto de Importação para esses produtos de pequeno valor após finalizar um diagnóstico completo sobre o setor.

O governo não deixou claro se prevê mudança na tarifa que incide sobre itens acima de 50 dólares, atualmente em 60%.

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CNN Brasil

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Economia

DISTRIBUIDORAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO: Veja os 100 maiores pagadores de ICMS na Paraíba

icms

 

Na mais recente divulgação dos 100 maiores pagadores de ICMS na Paraíba, uma variedade de setores se destaca, incluindo distribuidoras, indústrias e comércios.

No topo da lista, a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz, sediada em Campina Grande, alcançou uma posição de destaque, seguida de perto pelo Grupo São Braz de Alimentos, com sede em João Pessoa.

Surpreendentemente, o líder indiscutível é o Grupo Pau Brasil, distribuidor de bebidas com base em Sousa, no sertão do estado.

 

Esses resultados ressaltam a diversificação da economia paraibana e a contribuição significativa de diferentes setores para o desenvolvimento do estado.

O ICMS desempenha um papel fundamental na sustentação das finanças públicas, financiando serviços essenciais e impulsionando o crescimento econômico regional.

A divulgação desses dados destaca a importância contínua do imposto para o bem-estar econômico da Paraíba.

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Blog do BG PB

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Economia

Lucro da Petrobras sob Lula tem queda de 33,8%

ImagemFoto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023, o 2º maior da história da empresa, segundo balanço financeiro publicado nesta quinta-feira (7.mar.2024). O montante é 33,8% inferior ao reportado em 2022, quando a companhia havia lucrado R$ 188,3 bilhões.

A expectativa do mercado era de um resultado positivo da petroleira devido aos relatórios já divulgados de vendas e produção. A apreensão com a divulgação dos números anuais estava na apresentação dos dividendos.

A diretoria da estatal informou que encaminhou à AGO (Assembleia Geral Ordinária), que ocorrerá em 25 de abril, uma proposta de distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões. Se houver aprovação, os dividendos totais de 2023 alcançarão R$ 72,4 bilhões.

Segundo apuração do Poder360, o conselho da maior empresa brasileira ficou dividido em relação à distribuição dos proventos aos acionistas. Conselheiros governistas propunham a retenção dos dividendos extraordinários –pagamento extra que as empresas fazem aos seus investidores– enquanto os minoritários sustentavam os proventos.

A Petrobras informou que o recuo nos lucros se deve à queda de 18% no preço internacional do petróleo em comparação ao ano anterior, mas que mesmo assim a empresa teve resultados expressivos em produção e operação de novas plataformas.

Poder360

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Economia

Aposta de João Pessoa acerta Lotofácil e fatura bolada de quase R$ 700 mil

aposta

Uma aposta de João Pessoa acertou os números da Lotofácil e fatura quase R$ 700 mil. O apostador arriscou a sorte de forma virtual, acertou 15 números e conseguiu ganhar a quantia exata de R$ 688.746,33.

O que aconteceu:

Os números sorteados foram 01-03-04-05-06-07-12-13-15-18-20-21-22-23-25

O próximo concurso será realizado na quinta. O prêmio estimado é de R$ 1,7 milhão.

As apostas vencedoras do prêmio principal são das cidades de Lagoa Formosa (MG) e João Pessoa (PB) – esta última feita por canal eletrônico.

Houve 189 apostas com 14 acertos. Cada uma recebe um prêmio de R$ 2.183,13.

  • 8.730 jogos vencedores acertaram 13 números e levam R$ 30.
  • 111.602 apostas com 12 acertos faturam R$ 12.
  • 602.717 apostas fizeram 11 dezenas e ganham R$ 6.

Lotofácil: como participar do próximo sorteio?

Você pode fazer a sua aposta na Lotofácil até uma hora antes do sorteio nas lotéricas credenciadas e no site oficial da Caixa. Ou seja, é possível registrar o seu jogo até às 19h do dia do sorteio. São 25 números disponíveis, e as apostas são feitas em jogos de 15.

aposta

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Economia

PROMESSA DE LULA: Picanha registra alta e preço chega a R$ 149,90 em João Pessoa

Foto: Assessoria

O consumidor que vai fazer feira de carne nos próximos dias, em especial a da picanha e se confiando na promessa do presidente Lula, deve ficar atento e consultar a pesquisa do Procon-JP em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, que está registrando uma diferença de até R$ 119,90 no quilo da picanha nacional, que oscila entre R$ 30,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 149,90 (Supermercado Carrefour – Bancários), também a maior variação: 399,67%.

O Procon-JP realizou o levantamento no dia 05 de março e visitou 36 estabelecimentos, coletando preços de 88 tipos de carnes, a exemplo da bovina (em cortes e moída, além de fígado), suína, frango (inteiro e em pedaços), miúdos de frango, bacon, linguiça e ovos (brancos e vermelhos).

Outras variações bem significativas foram encontradas no quilo do fígado bovino, 206,63%, com preços entre R$ 6,49 (Supermercado Bemais – Bancários) e R$ 19,19 (Açougues Lampião – Mercado da Torre e JS Ovos – Mercado de Mangabeira), diferença de R$ 13,41, seguida do quilo do filé bovino com cordão, 199,71%, que oscila entre R$ 35,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 104,90 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 69,90.

Mais diferenças – O Procon-JP registrou outras grandes diferenças, a exemplo da encontrada no quilo do filé bovino sem cordão, R$ 33,90, com preços entre R$ 40,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 73,90 (Açougue Lampião – Mercado da Torre), variação de 84,75%; e no quilo do contrafilé, R$ 32,01, que oscila entre R$ 18,99 (Supermercado Bemais – Bancários) e R$ 51,00 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 168,56%.

Frango – A pesquisa traz, ainda, preços para o frango, que está com a maior variação registrada no quilo da coxa e sobrecoxa Sadia, 85,78%, oscilando entre R$ 13,99 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 25,99 (Supermercado Bemais – Bancários), diferença de R$ 12,00. A maior diferença, porém, ficou com o quilo do coração, R$ 19,60, oscilando entre R$ 25,00 (Açougues Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 44,60 (Açougue Lampião – Mercado da Torre), variação de 78,40%.

Ovos – Quanto aos preços dos ovos, o Procon-JP encontrou a maior variação na bandeja com 12 unidades do ovo branco (sem marca), 60%, com preços entre R$ 5,00 (Carlos do Ovo – Mercado Central) e R$ 8,00 (Açougues Box do Gura – Mercado Central e China Ovos – Mercado da Torre), diferença de R$ 3,00; e na bandeja com 30 unidades do ovo branco Avine, 42,13%, com preços entre R$ 18,99 (Supermercado Assis – Mangabeira) e R$ 26,99 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados), a maior diferença da pesquisa: R$ 8,00.

Acesse a pesquisa completa nos sites da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

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Economia

Dengue deve gerar prejuízo de mais de R$ 20 bilhões na economia brasileira este ano, diz estudo

ImagemFoto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

A epidemia de dengue, chikungunya e zica deve causar um impacto na economia brasileira de R$ 20,3 bilhões em 2024, ou o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor é suficiente para o pagamento do Bolsa Família para 3 milhões de famílias por ano. Os números fazem parte de um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Do valor total, R$ 5,2 bilhões são gastos estimados com o tratamento dos pacientes. Outros R$ 15,1 bilhões são perdas esperadas pela queda na produtividade das empresas.

De acordo com dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), do Ministério da Saúde, o país registrou 1,21 milhão de casos confirmados e prováveis de dengue nas nove primeiras semanas do ano. No mesmo período de 2023, foram registrados 261,4 mil casos.

Do total de casos, houve 278 mortes confirmadas e 744 estão em investigação neste ano. O Ministério da Saúde estima que o número de casos em 2024 possa chegar a 4,2 milhões.

Ainda segundo dados do ministério, 60% das pessoas infectadas fazem parte da população economicamente ativa.

De acordo com cálculo feito pela Fiemg, o custo unitário por indivíduo com o tratamento para arboviroses é de R$ 1.227,90, na média. A perda de produção da empresa devido ao afastamento por arbovirose é de R$ 2.465,90 por trabalhador, em média.

Valor Econômico 

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