Paraíba

CONSÓRCIO NORDESTE: Azevêdo assegura que PB terá preferência na aquisição de cotas da Petrobras

Imagem: Divulgação

O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste participaram, nesta quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte, de Assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que discutiram a venda da participação da Petrobras nas distribuidoras de gás dos estados.

Na oportunidade, o chefe do Executivo da Paraíba afirmou que o estado exercerá a preferência de aquisição das ações pertencentes a Petrobras com a venda da Gaspetro que possui participação em 19 companhias de gás do país. A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) possui como acionistas o Governo da Paraíba, a Mitsui Gás e a Gaspetro.  “No nosso caso, a intenção é de exercer a preferência de aquisição dessas cotas e fortalecer a Companhia para que ela continue prestando os serviços, ampliando os investimentos. Nós temos projetos de expansão e queremos colocá-slo em prática para exercer um melhor o trabalho na PBGás”, comentou.

Além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estiveram presentes os governadores Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), os vice-governadores Antenor Roberto (Rio Grande do Norte), Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe). Ainda participaram o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o subsecretário do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano.

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Economia

NOTÍCIA BOA: Preço médio das passagens aéreas para João Pessoa tem redução de quase 20%

Imagem: Reprodução

João Pessoa está no Top 10 dos destinos brasileiros mais buscados pelos internautas no primeiro semestre de 2021, conforme o Kayak, o metabuscador de viagens nacional e internacional. A boa notícia para quem pretende curtir os encantos da capital paraibana, onde o sol nasce primeiro nas Américas, é que o preço médio das passagens aéreas para as próximas férias de verão está mais barato no comparativo com 2019, com queda de 19%, segundo o novo levantamento do Kayak – passando de R$ 1.008 (em 2019) para R$ 813 (em 2021). Dos 10 destinos mais buscados, cinco estão no Nordeste.

O levantamento do Kayak levou em conta os destinos nacionais e internacionais mais buscados dentro da plataforma no primeiro semestre de 2021 e comparou os valores médios dos bilhetes aéreos (ida e volta) para estes mesmos destinos na primeira metade de 2019. Segundo o buscador, esse é o momento de as pessoas comprarem as suas passagens aéreas para curtirem o período de verão no Nordeste, região que oferece inúmeros roteiros de sol e mar durante toda a temporada.

Segundo o Kayak, pegar o avião e apreciar as praias da Bahia ficou até 33% mais barato no primeiro semestre de 2021, frente ao mesmo período de 2019. Rio de Janeiro (-28%), Recife (-23%) e Natal (-23%) também se destacaram. Pela proximidade com Natal e Recife, João Pessoa pode ser um destino mais atrativo ainda, tendo em vista os turistas que optarem por passar mais tempo no Nordeste poderão ter três destinos em apenas uma viagem, já que a capital paraibana fica geograficamente no meio das outras duas capitais.

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Economia

Preconceito contra trabalhador pode dar direito à indenização

O trabalhador que sofre algum tipo de preconceito no trabalho pode ter direito à indenização por dano ou assédio moral. Para isso, é necessário recorrer à Justiça trabalhista.

Weslley Conrado, advogado trabalhista do escritório Stuchi Advogados, explica que o objetivo da indenização é compensar o dano moral. A defesa pode solicitar quantia equivalente a até 50 vezes o salário do trabalhador, conforme prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas cabe ao juiz determinar o valor final da ação, explica ele.

Ainda que a Justiça do Trabalho tenha utilizado tratados internacionais e a própria CLT, depois da reforma trabalhista de 2017, atos discriminatórios são passíveis de multa que tem como base o teto do INSS.

Para decidir a favor das vítimas, Conrado afirma que as testemunhas são peça fundamental. Caso elas se neguem a depor por medo de represálias, apresentar provas da discriminação é essencial.

“Atualmente, é importante gravar tudo com o celular”, explica o advogado. Além disso, é possível apresentar documentos, como emails e troca de mensagens discriminatórias, além de fotos e gravações de áudio.

Um exemplo de decisão em favor do trabalhador vem da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de São Bernardo do Campo (ABC). Em junho, a Justiça determinou que a Bombril, sediada na mesma cidade, pagasse R$ 50 mil de indenização a um ex-funcionário que provou ter sido vítima de injúria racial -discriminação pelo fato de pertencer a um determinado grupo racial ou étnico.

Ele era operador de empilhadeira e foi vítima de discriminação ra cial enquanto trabalhava. O trabalhador morreu de Covid-19 no decorrer do processo e os herdeiros receberão a quantia. A causa foi ganha graças ao depoimento de testemunhas sobre o caso.

Além da Justiça do Trabalho, a empresa também pode responder criminalmente, já que o MP (Ministério Público) foi acionado. A Bombril não se manifestou até a conclusão desta edição.

RACISMO ESTRUTURAL É CULPADO POR DISCRIMINAÇÃO

Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Sandro Pereira Silva avalia que um dos reflexos do racismo estrutural -arraigado na estrutura da vida política, econômica, social e jurídica do Basil- é a discriminação no mercado de trabalho.

“Ainda vivemos um fosso estrutural de desigualdade que é expresso nas relações raciais e precisamos ter ações mais ativas para eliminar ou estabelecer uma nova trajetória de equalização”, afirma ele.

Para o estudioso, a questão reflete não apenas no tratamento de negros dentro do ambiente de trabalho, mas também no nível de empregabilidade desta população, que é maioria nos postos informais.

 

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Economia

CONECTADO: Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará principalmente pequenos empreendedores.

Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”. Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.

O aplicativo pedirá as informações do pagante (CPF, nome, endereço, complemento) e os detalhes de pagamento (valor, vencimento). O boleto é gerado assim que as informações forem confirmadas, com o cliente podendo encaminhá-lo ao destinatário.

O recurso também permite a realização de consultas, quando o usuário digita “Preciso consultar um boleto. Os documentos podem ser alterados com o comando “Preciso alterar um boleto”. As duas opções permitem a geração de um PDF para compartilhamento.

No ano passado, o BB foi o primeiro banco a oferecer um assistente especializado em pessoa jurídica no WhatsApp. Além das transações da cobrança, o assistente faz atendimentos sobre crédito, capital de giro, desconto de títulos, desconto de cheques, folha de pagamentos, conta corrente, cartão de crédito e suporte técnico. A ferramenta também permite consultas de saldo, de extrato e de limite do cartão.

Agência Brasil

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Economia

Projeto suspende inscrição de inadimplentes na dívida ativa

Foto: Agência Brasil

O Senado aprovou projeto de lei que suspende as inscrições de dívidas de micro e pequenas empresas na dívida ativa da União durante a pandemia de covid-19.

O texto impede que os débitos tributários sejam incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) de forma temporária.

A relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), acatou emenda que permite o mesmo benefício a microempreendedores individuais.

Também estendeu, segundo o ´Estadão´, a suspensão da inscrição de dívidas até seis meses após o fim do estado de emergência em saúde pública.

Com informações do estadão

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Economia

BOA NOTÍCIA: Gasolina mais barata do Nordeste é a da PB, aponta pesquisa

O alto preço da gasolina, tem sido motivo de reclamação por parte de muitos paraibanos, uma pesquisa realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na última sexta-feira (20) mostra que a Paraíba é o estado nordestino com o menor preço médio do combustível.

Segundo a pesquisa, no Brasil, o preço médio mais alto da gasolina aparece no Rio de Janeiro, com R$ 6,485 o litro. Já o valor mais barato foi anotado no Amapá, por R$ 5,143.

Confira a tabela de valores médios da gasolina nos estados nordestinos:

1º Paraíba R$ 5,791

2º Maranhão R$ 5,905

3º Pernambuco R$ 5,907

4º Ceará R$ 5,935

5º Alagoas R$ 6,042

6º Bahia R$ 6,060

7º Sergipe R$ 6,092

8º Rio Grande do Norte R$ 6,108

9º Piauí R$ 6,307

Com informações PBAgora

 

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Economia

PESANDO NO BOLSO: Gasolina já é vendida a R$ 7,36 em postos pelo Brasil

 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A gasolina comum teve alta significativa durante a semana, se aproximando pela primeira vez da marca de R$ 6 por litro, segundo pesquisa publicada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (20).

O preço do combustível registrou um salto de 1,53% ao longo desta semana, alcançando média de R$ 5,956 por litro, também em sua segunda semana consecutiva de aumentos.

Foi na região Norte que a ANP apurou o preço mais alto para a gasolina na semana entre 15 e 21 de agosto, de R$ 7,360 por litro, com destaque para os estados do Acre e do Tocantins.

Em seguida, aparecem as regiões Sul (R$ 7,189), Sudeste (R$ 7,059), Nordeste (R$ 6,789) e Centro-Oeste (R$ 6,679).

No estado de São Paulo, o preço mais alto apontado pela ANP era de R$ 6,549/litro; no Rio de Janeiro, de R$ 7,059; em Minas Gerais, chegava a R$ 6,759.

No preço médio, no entanto, o ranking se altera: o Centro-Oeste lidera, com R$ 6,185 por litro, seguido por Nordeste (R$ 5,994), Norte (R$ 5,952), Sudeste (R$ 5,910) e Sul (R$ 5,892). No caso do preço médio, o destaque negativo é o Rio de Janeiro (R$ 6,485/litro).

Na semana passada, a Petrobras anunciou um aumento de cerca de 3,5% no valor médio da gasolina em suas refinarias, para R$ 2,78/litro, buscando um alinhamento com o mercado internacional.

Além da cotação nas refinarias, os preços nos postos dependem de fatores como a adição obrigatória de biocombustíveis e margens de distribuição e revenda.

Em evento em Manaus no dia 18 e ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou parte dos governadores pela alta do preço do gás e dos combustíveis. Ele reconheceu a inflação e disse que o povo tem razão em reclamar.

Também nas últimas semanas, analistas revisaram para cima as perspectivas de inflação para este ano e o próximo, com efeitos das geadas e secas, pressão dos combustíveis e aumento da demanda decorrente da reabertura da economia.

O mais recente boletim Focus, por exemplo, estima agora o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 7,05% em 2021, ante projeção de um mês atrás de 6,31%. Para 2022, a expectativa é de que o índice fique em 3,90%, ante 3,75% anteriormente.

Segundo André Braz, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas), a aceleração da inflação no varejo ainda deve persistir, pelos aumentos no preço do petróleo e, por consequência, da gasolina e do diesel.

Concorrente direto da gasolina nas bombas, o etanol teve valorização de 2,22% na semana, para média de R$ 4,497/litro, acompanhando o movimento de três semanas seguidas de ganhos dos outros combustíveis.

O preço do biocombustível nas usinas também tem avançado de forma significativa. Conforme o indicador Cepea/Esalq, o valor do etanol na praça de São Paulo saltou 9,2% somente desde a última semana de julho.

Já o preço médio do óleo diesel engatou a terceira semana consecutiva de alta nos postos de combustíveis do Brasil, enquanto a cotação do etanol também subiu.

De acordo com o levantamento da agência reguladora, o valor médio do diesel nas bombas nesta semana atingiu R$ 4,616por litro, alta de 0,35% em relação à semana passada.

Embora os movimentos mais recentes no preço do combustível mais consumido do Brasil tenham sido relativamente discretos, uma vez que ao final de julho o diesel ainda figurava em R$ 4,588/litro, foram suficientes para o produto emendar a terceira semana seguida de ganhos.

Com informações FolhaPress

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Economia

Voos nacionais podem ter 100% de ocupação e alta de preços no fim do ano, diz governo

Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse nesta sexta-feira (20) aos integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que espera a recuperação total da ocupação dos voos nacionais entre dezembro e janeiro – atualmente, o movimento equivale a 80% do verificado antes da pandemia. Mas o aumento da ocupação, segundo ele, deverá vir acompanhado de alta das passagens.

Tarifas – Sobre as tarifas, Ronei Glanzmann disse que os valores já estão bem maiores por causa da alta do dólar e dos combustíveis. Ele acrescentou que a demanda deve aumentar. “Como ninguém está podendo voar para fora, o turismo nacional está aquecido. Na alta temporada, isso potencializa. A família que ia para Miami, agora está indo para Maceió, Fortaleza, Jericoacoara. A gente deve ter, de fato, uma retomada de preços. Importante o passageiro ficar atento no seu processo de compra e antecipação de aquisição das suas viagens de alta temporada, principalmente”, disse.

O secretário explicou que a média das tarifas durante a pandemia chegou a R$ 350, o que seria um piso histórico. No entanto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que solicitou a audiência, afirmou que está havendo um exagero agora nas cobranças. “Hoje se encontra passagem Brasília-Fortaleza, só uma perna, a R$ 2 mil para viagens daqui a 15 dias. É um valor exorbitante para o cidadão comum, mais do que um salário mínimo. E dificilmente encontrará abaixo de R$ 1 mil”, citou.

Blog do BG com Agência Câmara de Notícias

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Paraíba

Procon-JP notifica 19 financeiras para adequação à lei que protege o consumidor do superendividamento

Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP/Divulgação

Dezenove financeiras que realizam empréstimos pessoais foram notificadas pelo Procon de João Pessoa (Procon-JP) para cumprimento da Lei Federal 14.181/2021 que proíbe a realização da transação com oferta (publicitária ou não) da isenção de consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem a avaliação da situação financeira do consumidor. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a esses estabelecimentos começou no último dia 16.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, a Lei Federal 14.181/2021 prevê a proteção do consumidor no que se refere à prevenção ao superendividamento. “Oferecer vantagens como a de conceder um empréstimo sem a consulta ao SPC/Serasa, por exemplo, induz a pessoa a não avaliar concretamente os problemas futuros acarretados pela inadimplência. A fiscalização do Procon-JP está notificando as empresas de créditos, inclusive as que oferecem consignados, para se adequarem a essa legislação”.

Ele acrescenta que a legislação traz outras proibições, a exemplo a de ocultar ou dificultar a compreensão sobre os ônus e os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo. “O assédio ou a pressão ao consumidor para contratar o fornecimento de produto, serviço ou crédito, principalmente no caso de pessoas idosas, analfabetas, doentes ou em estado de vulnerabilidade agravada, além do envolvimento de prêmios, também são situações previstas na Lei Federal promulgada no último mês de julho”.

Penalidades – O titular do Procon-JP acrescenta que a empresa que descumprir a lei 14.181/2021 está sujeita a sanções. “Por enquanto estamos apenas notificando para a adequação à legislação, mas caso haja descumprimento após essa etapa da fiscalização, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalidades como multas, que podem variar entre R$ 7.690 e R$ 115.350, dependendo da gravidade da infração e nos casos de reincidência. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”.

Procon-JP Negocia – Desde o final do mês de julho que está funcionando o Programa ‘Procon-JP Negocia’ para superendividados e que prevê a negociação dos débitos em mesa de diálogo entre consumidor e credores, com o primeiro contato do consumidor exclusivamente através do whatsapp 83 98665-0179 (Procon na sua mão). Os consumidores que se encaixaram no perfil do superendividamento devem entregar a documentação referente aos débitos na próxima segunda-feira (23) (das 13h às 17h) e na quarta-feira (25) (das 8h às 17h).

Atendimentos do ‘Procon-JP Negocia’

Whatsapp: (83) 98665-0179

Data da entrega da documentação: dia 23 (das 12h às 17h), e dia 25 (das 8h às 17h)

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Paraíba

Pesquisa do Procon-JP encontra o menor preço da gasolina a R$ 5,599 para pagamento à vista

Foto: reprodução

Pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pelo Procon de João Pessoa no dia 18 de agosto encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 5,599 (posto Elesbão/Millenium – Água Fria) para pagamento à vista, 20 centavos mais cara que há uma semana, quando estava em R$ 5,399. O maior preço na mesma modalidade está em R$ 5,939 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial), mostrando uma queda de seis centavos em relação à pesquisa do último dia 11. A Secretaria está notificando os postos para entrega das notas fiscais de compra dos produtos e de revenda ao consumidor para avaliar o índice dos aumentos.

Para pagamento no cartão de crédito, o menor preço continua o mesmo, porém, o maior, está sendo praticado a R$ 6,039, uma diferença de R$ 0, 34 e R$ 0,44%, respectivamente. A pesquisa foi realizada em 110 postos que estão em atividade na Capital e registra que o Gás Natural Veicular apresenta a maior média de variação para pagamento em dinheiro, 16,5%, e a gasolina comum fica com a menor: 6,1%.

O Procon-JP está fiscalizando os postos de combustíveis para averiguar se o índice de reajuste anunciado pelo Governo Federal na semana passada está sendo aplicado de forma correta. O secretário Rougger Guerra adianta que os estabelecimentos estão sendo notificados para entrega das notas fiscais tanto de compra dos produtos quanto de revenda ao consumidor. “Além disso, nossas pesquisas semanais nos dão um parâmetro para avaliarmos se o índice dos aumentos esta dentro do previsto pela Petrobras. A fiscalização também se estende aos revendedores do GNV”.

Álcool – O menor preço do litro do álcool se mantém desde a semana passada em R$ 4,699 (São Luiz – Expedicionários). Já o maior mostra queda de três centavos, saindo de R$ 5,429 (que se mantinha há três semanas) para R$ 5,399 (Big – Tambaú).

Diesel – O menor preço do diesel S10 também continua o mesmo das três últimas pesquisas do Procon-JP, praticado a R$ 4,469, inclusive nos mesmos postos: Expressão (Centro) e Triunfo (Torre). Quanto ao maior, este sofreu aumento de 10 centavos, subindo de R$ 4,899 para R$ 4,999 (Big Tambaú).

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) também apresentou alta no menor preço (15 centavos) desde o último dia 11, saindo de R$ 3,980 para R$ 4,130 (Pichilau Ronaldão – Cristo) e foi o produto que apresentou o maior índice de aumento no maior, alta de 30 centavos, passando de R$ 4,499 para R$ 4,799 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária) em relação ao levantamento anterior do Procon-JP.

Confira aqui a pesquisa completa.

Confira aqui os menores preços registrados pelo Procon-JP.

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