Brasil

Petrobras diz que não atenderá toda demanda por combustíveis em dezembro

Foto: Reprodução

A Petrobras não atenderá novamente 100% dos pedidos de distribuidoras por combustíveis em dezembro, em meio à manutenção de um cenário de demanda atípica vista também em novembro, disse a companhia em nota à Reuters.

A companhia, que opera atualmente seu parque de refino com fator de utilização de aproximadamente 87%, disse ainda que há atualmente dezenas de empresas cadastradas na reguladora do setor ANP aptas para importação de combustíveis e que possuem condições de atender essa demanda adicional.

Assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao mercado esperado para este período”, disse a empresa.

“Após avaliação de disponibilidade, considerando nossa capacidade de produção e oferta, o volume aceito foi inferior aos pedidos recebidos.”

O cenário ocorre enquanto importadoras e distribuidoras de combustíveis têm apontado defasagem nos preços de diesel e gasolina praticados pela Petrobras no mercado interno em relação ao exterior. Isso torna o valor do combustível da estatal mais baixo que o importado, gerando uma escalada de pedidos.

A Petrobras – responsável por quase 100% da capacidade de produção de derivados do petróleo no Brasil – vem sendo pressionada por diversos segmentos no país para segurar os valores internos, e reduziu ao longo do ano a periodicidade de reajustes, em busca de evitar volatilidades.

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Economia

Acordo entre Brasil e EUA provocará alta de US$ 10 bilhões em exportações

Foto: Germano Luders/VEJA

A Confederação Nacional da Indústria, a CNI, emitiu um posicionamento favorável ao acordo de cooperação econômica entre o Brasil e os Estados Unidos, afirmando que a chancela do tratado pode gerar um acréscimo das exportações do Brasil para o EUA em torno de 10 bilhões de dólares até 2040.

Para a corrente de comércio entre os dois países, o acréscimo estimado é de 17 bilhões de dólares no mesmo período. O tratado prevê o compartilhamento de informações e a redução de barreiras não-tarifárias.

Segundo a CNI, o acordo possibilita a economia de tempo e de custos e a amplia a competitividade na relação entre os dois países. “

A redução da burocracia, dos custos de transação e dos atrasos desnecessários relacionados ao fluxo comercial de bens, a partir de medidas de facilitação de comércio, proporcionará maior competitividade e eficiência às operações comerciais”, diz a confederação.

O acordo foi firmado em outubro de 2020 e aprovado pelo Senado nesta quarta-feira 17.

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Economia

ESTIMATIVA: Salário mínimo deverá subir para R$1.210

Divulgação

O Ministério da Economia atualizou os parâmetros macroeconômicos para o Orçamento de 2022 e, com isso, elevou as projeções do indicador que corrige o salário mínimo para dois dígitos. Pelas novas estimativas da Secretaria de Política Econômica (SPE), a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano passou para 10,04%. Com isso, o piso salarial precisará ser corrigido em, pelo menos, R$ 110, ou seja, para R$ 1.210, a partir de janeiro do próximo ano.

Os novos indicadores fazem parte do Boletim Macro Fiscal divulgado nesta quarta-feira (17) e eles deverão constar na mensagem que o Executivo enviará ao Congresso no início de dezembro. Mas é bom lembrar que, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso em agosto, o governo previa 6,2% de alta no INPC. E, por conta disso, a previsão do salário mínimo no ano que vem era de R$ 1.169.

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Economia

Câmara aprova projeto que cria o “MEI Caminhoneiro”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares.

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal.

O texto tem um limite de enquadramento diferenciado para os caminhoneiros. Atualmente, o MEI permite um faturamento R$ 81 mil anuais. Com a proposta, esse limite sobe para R$ 251,6 mil anuais.

A matéria prevê que a alíquota de pagamento para a Previdência Social seja de 12% sobre o salário mínimo. “A alíquota de 12% é menor do que a alíquota normal de 20%, mas é compensada, em parte, pela ausência do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mantendo-se os demais benefícios previdenciários”, explicou a relatora. A deputada estima que cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos vão ser beneficiados com o MEI Caminhoneiro.

Além de incluir a categoria de caminhoneiros no MEI, a proposta aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas. O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de três quartos, a mesma presença exigida para a realização das reuniões.

Agência Brasil

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Economia

Cagepa sugere reajuste de R$ 3,41 na conta de água a partir de 2022

Foto: Reprodução

A conta de água pode ficar mais cara a partir do próximo ano. Durante uma audiência pública na tarde desta terça-feira (17), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) sugeriu um reajuste de R$ 3,41 por mês na conta de água de 68% dos usuários do serviço no estado.

O reajuste, no entanto, não afeta os beneficiários da tarifa social, cujo último aumento foi concedido em 2008 e há 13 anos não é alterado.

De acordo com a Companhia, a medida visa “buscar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços, condição indispensável a continuidade, melhoria e ampliação de investimentos para melhoria da qualidade de vida da população paraibana”.

Segundo o órgão, o usuário que consome 10 mil litros de água por mês pagará R$ 44,05. Caso seja aprovado, o reajuste deve ser publicado até o dia 05 de dezembro no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar a partir de janeiro de 2022.

O representante da Agência de Regulação do Estado da Paraíba, Marcos André Barreto, informou que já recebeu a sugestão e vai analisar a  proposta.

MaisPB

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Política

CCJ: Deputados aprovam prorrogação da desoneração da folha até 2023

Os deputados aprovaram o projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023. O texto foi analisado em caráter conclusivo e terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, segue para análise do Senado.

Após acordo entre os parlamentares, o projeto da desoneração foi a pauta única da sessão e teve uma alteração no mérito da proposta. Em vez de manter a prorrogação até dezembro de 2026, conforme o texto original, o relator, deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou uma complementação de voto para diminuir o prazo até dezembro de 2023.

Essa mudança foi feita para alinhar a proposta ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, de que o governo prorrogaria a desoneração por mais dois anos.

“Ontem, com a participação da presidência dessa Casa, do líder do governo e com o governo, construímos um acordo no sentido de, em vez de fazermos essa prorrogação até 2026, que a gente pudesse fazer a prorrogação até dezembro de 2023, com o compromisso do governo de não haver qualquer possibilidade de veto” afirmou o relator.

A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas.

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Economia

AUXÍLIO BRASIL: Caixa inicia pagamento nesta quarta-feira

Divulgação

Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber nesta quarta-feira (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga nesta quarta para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

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Economia

MAIS UM AUMENTO: Cagepa marca audiência para discutir reajuste nas tarifas de água e esgoto

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Está marcada para a próxima quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública que vai discutir a possibilidade de reajuste nas tarifas de água e esgoto da Paraíba. O ‘aviso’ para o evento foi publicado no Diário Oficial pela Diretoria da Cagepa.

Na audiência a Companhia deverá apresentar planilhas e dados sobre os custos e serviços oferecidos aos municípios paraibanos.

O resultado do debate será levado à Agência de regulação do Estado (ARPB). O órgão vai aprovar, ou modificar, a proposta de reajuste apresentada pela Cagepa.

No fim do mês passado a ARPB aprovou um aumento de 7,1% no preço do Gás Natural Veicular (GNV).

Em resumo: depois do GNV, dos combustíveis e das frequentes elevações na cesta básica, poderemos ter mais aumento na ‘conta de água’ – um serviço essencial e que tem um impacto direto no orçamento de milhares de famílias paraibanas.

Jornal da Paraíba

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Economia

ANIVERSÁRIO: PIX completa 1 ano com novas medidas de segurança a partir de hoje

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O PIX, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completa 1 ano de funcionamento no país e ganha nesta terça-feira (16) um conjunto de novas medidas de segurança.

Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude

As novas medidas foram anunciadas no final de setembro. Segundo o Banco Central, os mecanismos “criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”.

O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia.

Atualmente já são quase 350 milhões de chaves cadastradas. Segundo o Banco Central, mais de 104 milhões de usuários pessoas físicas já realizaram alguma transação via PIX.

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Economia

A SORTE ESTÁ LANÇADA: Mega da Virada está disponível para aposta com prêmio de R$350 milhões

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Os apostadores que sonham em começar 2022 milionários já podem realizar suas apostas para a Mega-Sena da Virada a partir desta terça-feira (16). Neste ano, o prêmio estimado para o concurso especial da loteria, de número 2.440, é de R$ 350 milhões. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais da Mega-Sena, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se ninguém conseguir acertar os seis números sorteados, o prêmio será dividido entre todos que cravarem a quina.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique toda a grana na poupança, receberá mais de R$ 1,5 milhão em rendimentos todos os meses. A bolada também é suficiente para comprar 40 mansões, no valor de R$ 8,75 milhões cada.

R7

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