Category: Covid-19

Representantes dos três ramos do Ministério Público atuando na Paraíba (MPF, MPT e MPPB) orientaram gestores que, ao optarem por vacinar adolescentes sem comorbidades, adotem técnicas de organização e planejamento, a fim de que grupos prioritários não sejam prejudicados. A orientação aconteceu durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (20/09), na qual foi esclarecido que a população na faixa etária entre 12 e 17 anos sem comorbidades pode ser imunizada, desde que haja doses suficientes para garantir a vacinação completa de adolescentes com deficiências permanentes ou comorbidades, gestantes e puérperas, os privados de liberdade e os maiores de 18 anos, incluindo as doses de reforço dos idosos.

No encontro, os membros do Ministério Público Federal esclareceram que a atuação do MP é pautada na legalidade e equidade. Também foi esclarecido que a posição do MPF é a de que deve ser seguida a ordem do Programa Nacional de Imunização (PNI), de acordo com recomendação do órgão, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) da Procuradoria-Geral da República, com o avanço em caso de baixa procura e superestimativa de grupos, e aplicação a adolescentes sem comorbidades em último lugar.

“Os gestores podem seguir a ordem até adolescentes sem comorbidades se tiverem vacinas para isso, contudo, devem assumir a responsabilidade de eventuais falhas na organização e planejamento, pelo que devem pautar as ações de forma a não prejudicar outros grupos, que são prioritários, com busca ativa e reserva de doses para grupos específicos, devendo haver diálogo entre os municípios para não haver grande discrepância”, destacaram os membros do MPF. O Ministério Público Federal também alertou para a necessidade de prudência por parte dos gestores, “pois pode haver mudanças nas diretrizes do Ministério da Saúde e na remessa de doses”.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba. De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus.

Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.

Ainda de acordo com o PLO, os que já são servidores públicos serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado. Os que se recusarem a se vacinar não terão direito a obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

Mesmo estabelecendo sanções a quem se recusar de tomar a vacina contra a Covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei, proíbe a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.

Apesar de determinação do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de João Pessoa mantém a imunização de adolescentes sem comorbidades, neste sábado (18). Ao ClickPB, o secretário municipal de Saúde, Fábio Rocha, disse que “imprudente é não vacinar” e criticou a decisão do órgão federal.

Fábio Rocha informou que a gestão não vai seguir a orientação do Ministério da Saúde. “Nós vamos realizar a vacinação de adolescentes amanhã 12 mais e nós não vamos seguir essa determinação”, afirmou, em conversa com o portal. Ele pontuou que o mundo pensa diferente da decisão do MS ao manter a vacinação do público de adolescentes sem comorbidades.

O secretário acredita que em orientações equivocadas recebidas pelo ministro, que é médico. “Ou tem algo que a gente não sabe. Ou tem um número limitado de vacinas”, frisou, destacando que mais de 90% da população discorda da decisão do MS. Fábio Rocha destacou que a suspensão ocorreu em virtude de um evento adverso que ainda deve ser investigado. “foi evento adverso ou não foi? Vai ser apurado. Digamos que houve um evento adverso em 3 milhões de doses. Um evento adverso em 3 milhões de doses não quer dizer muita coisa”, frisou.

Blog do BG com ClickPB

O chefe de Gabinete do governador João Azevêdo e presidente do Cidadania na Paraíba, Ronaldo Guerra, está sendo transferido nesta quinta-feira (16) para São Paulo para seguir com o tratamento da Covid-19.

Ronaldo estava internado em um hospital particular, na capital, para tratamento da doença causada pelo novo Coronavírus e apresentou piora em seu quadro de saúde na última quarta-feira (15). Segundo informações divulgadas, ele estava com 40% dos pulmões comprometidos pelo vírus.

A infecção, segundo foi divulgado por setores da imprensa no último dia 10 de setembro, teria se dado durante as muitas reuniões de trabalho realizadas por ele em seu gabinete.