Category: CMJP

O ex-vereador de João Pessoa, Renato Martins (Avante) entrou com um mandado de segurança para tomar posse na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na vaga que surgiu com o falecimento do vereador Professor Gabriel (PSB). O mandado foi impetrado ontem (04) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No documento, a equipe jurídica do ex-parlamentar pede o reconhecimento ao “direito do à suplência no caso da vacância do cargo de vereador, em especial, na hipótese do primeiro e segundo suplentes de vereador da lista partidária terem realizado mudança de filiação partidária”.

Martins cita que há “resistência injustificada” no presidente da Câmara, Dinho Downsley, em lhe dar posse, por mais que segundo o ex-vereador esteja comprovada a “Mudança de filiação partidária do 1º e 2º suplente”, neste caso, Raissa Lacerda e Márcio Alencar.

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Foi declarado vago formalmente o mandato do Professor Gabriel que faleceu na semana passada.

A vacância foi declarada durante a sessão desta terça-feira (4). No início da sessão os parlamentares homenagearam Gabriel e Benilton Lucena, ex-vereador que também morreu na semana passada.

Ainda não há definição sobre quem assumirá o mandato na Casa.

Seis sessões solenes, uma sessão especial e uma audiência pública movimentam a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entre os dias 3 e 7 de junho. Nesta semana, o Legislativo Municipal vai debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, além de outorgar seis homenagens.

Na terça feira-feira (4), a partir das 11h, acontece a audiência pública que vai reunir entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital para a apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa.

A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até o dia 12 de junho é o prazo para entrega das emendas parlamentares, sendo cinco emendas por vereador, encaminhadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Vale ressaltar que no dia 14 de junho, encerra-se o período para que o relator da peça, vereador Damásio Franca (PP), emita seu parecer. Seguindo o cronograma, no dia 17 de junho está prevista a deliberação da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o parecer do relator. Por fim, dia 18 de junho é a apreciação da LDO 2025 em plenário.

A outra discussão da semana acontece a partir das 14h da quinta-feira (6) para debater a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa e o funcionamento das políticas públicas voltadas para o tema no âmbito de nossa cidade. A sessão especial foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e acontece no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP.

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Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram nesta quinta-feira (23), o projeto de lei nº 1934 de 2024, que inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de João Pessoa, o Festival Forró Verão. O autor da proposta, o vereador Emano Santos (PV), comemorou a aprovação do PLO.

“É o primeiro forró do ano. Isso faz fortalecer a nossa cultura, a cultura regional que é o forró, com as atrações nacionais e locais aqui da Paraíba”, disse o parlamentar em entrevista ao Política&etc.

Emano também destacou o fortalecimento econômico e turístico que o festival traz para a Capital.

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Até abril deste ano, a Paraíba teve 260 vítimas fatais decorrente de acidentes de trânsito. Com o objetivo de diminuir esse número e conscientizar a população sobre as leis de trânsito, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial, na manhã desta terça-feira (21), de autoria do presidente da Casa, vereador Dinho (PSD). O evento vai ocorrer no Plenário Senador Humberto Lucena, às 11h.

Das 260 vítimas fatais no estado, 71% foram acidentes envolvendo motos, 15% carros e 4% bicicletas. João Pessoa se configura como a cidade mais afetada pelos acidentes com mortes na Paraíba. “A sessão especial proposta visa a potencializar a discussão sobre a necessidade de maior atenção das pessoas às leis de trânsito e à busca pela tão desejada paz no trânsito da Capital”, justificou o presidente Dinho.

Foram convidados para a sessão especial representantes do Detran-PB, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), do BPTran-PB, da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar; do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity – Trauminha de Mangabeira; e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

No ano de 2023, a Paraíba contabilizou 788 vítimas fatais de acidentes no trânsito, número menor do que o ano de 2022, 802 mortes. Apesar da diminuição, o número ainda corresponde a mais de duas pessoas mortas por dia em acidentes de trânsito. Com o objetivo de diminuir ainda mais esse número e ainda reduzir da violência no trânsito, foi criado o programa ‘Paraíba pela Paz no Trânsito’, com fiscalização, mapeamento e prevenção desenvolvidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB).

Maio Amarelo

Criado para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito no mundo inteiro, o movimento Maio Amarelo chegou ao Brasil em 2014, com a finalidade de unir o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para discutir e desenvolver estratégias voltadas à segurança viária e construção de vias e espaços mais seguros e ambientalmente sustentáveis. Este ano, a campanha tem como tema “Paz no trânsito começa por você” e inicia uma reflexão sobre levar a paz nas atitudes e comportamentos, enquanto se anda, pedala, pilota, dirige ou no transporte público.

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