Por 21 votos a seis, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato. Durante a sabatina, que durou cerca de seis horas, ele criticou a Operação Lava-Jato e defendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) de críticas relacionadas ao inquérito das Fake News. O nome do procurador ainda precisa ser apreciado em plenário, o que deve acontecer ainda nesta terça-feira, em regime de urgência.
Na sessão da CCJ, Aras também fez uma série de acenos aos parlamentares, que serão responsáveis por sua recondução ao cargo. Em referência ao seu antecessor, Rodrigo Janot, o atual procurador disse que “poderia distribuir flechadas, criminalizando a política”, mas não o fez.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para permanecer no posto até setembro de 2023. Durante a sabatina, ele buscou rebater críticas de suposta omissão em relação ao governo. O procurador-geral afirmou que adotou as medidas cabíveis para apurar uma possível tentativa de interferência de Bolsonaro na PF, além de apurações envolvendo ministros da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente.
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na manhã de hoje (24) para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária na Operação Script Kiddie. Os alvos são suspeitos de participação em um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão. As diligências foram deflagradas nas cidades de São Paulo e Araçatuba (SP). Todas as medidas foram autorizadas pela 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido da PF.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e associação criminosa. Segundo a PF, foram apreendidos na casa de um dos investigados presos R$ 22 mil em espécie, além de uma arma de fogo ilegal e uma mídia eletrônica de interesse da investigação.
A operação é fruto de um inquérito instaurado a pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, após o portal do tribunal ter sido invadido, e a página inicial ter sido alterada, em 1º de junho. “Não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a segurança do sistema eleitoral”, afirmou a PF em nota.
Com o termo Script Kiddie, a PF faz referência a hackers menos experientes e habilidosos, que se utilizam de ferramentas e esquemas já utilizados por outros hackers para realizar ataques cibernéticos.
Ivanildo Gomes Nogueira, famoso por interpretar Batoré no A Praça É Nossa, seguiu os passos de Sérgio Reis e publicou um vídeo em que faz ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pede o fechamento do Congresso.
“Nós temos a consciência de que militar não faltava só na presidência, falta no STF, falta na Câmara dos Deputados e no Senado”, diz o humorista no início do vídeo.
“O desejo da maioria dos brasileiros é que o presidente feche a porta desses três Casas, porque não tem trazido benefício nenhum para o nosso país, não tem pensado no nosso povo”, continuou.
No vídeo, ele também diz que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL) deveriam estar presos por estarem envolvidos na Lava Jato. E ainda comparou o STF a um laxante. “E o STF, que só fica soltando bandido? Parece lacto purga: toda merda que está presa, solta”, gritou. Confira o vídeo abaixo:
Nesta segunda-feira (23), a banda Coldplay pediu, através de um post no Twitter, que governadores brasileiros tomem iniciativas sobre as mudanças climáticas. Na publicação foram marcados os governadores: João Azevêdo (da Paraíba), Wellington Dias (do Piauí), coronel Marcos Rocha (de Rondônia), Waldez Góes (do Amapá), Helder Barbalho (do Pará) e Mauro Mendes (do Mato Grosso).
Em seguida, a banda fez novas publicações direcionados aos governadores Camilo Santana, do Ceará, e Wilson Lima, do Amazonas. No primeiro post, o grupo internacional também chamou Jesús Galdino Cedeño, governador do Amazonas colombiano, para a conversa sobre mudança climática.
Por outro lado, muitos fãs do Coldplay aproveitaram o post para pedir que os governantes contratem o show do grupo britânico em seus respectivos estados.
O presidente Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à Rádio Nova Regional, que vai definir hoje (23) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre um protocolo para tornar o uso de máscaras facultativo.
“Alguns países do mundo já adotaram isso que você está falando, liberou geral. Eu pedi um estudo para o nosso Ministério da Saúde. Hoje vou me reunir com o ministro Queiroga, para nós darmos uma solução para esse caso”, afirmou o presidente.
De acordo com o presidente Bolsonaro, sua ideia é que o uso da máscara passa a ser “facultativo”Nós tornarmos facultativos, orientarmos que o uso da máscara não precisa mais ser obrigatório. Essa é nossa ideia, que talvez tenha uma data a partir de hoje para essa recomendação do Ministério da Saúde”, completou.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “pede a Deus” e “torce” pela efetividade das vacinas contra a covid-19, mas há alguns imunizantes que “não estão dando certo”. Ao comparar vacinas com o “tratamento precoce”, o chefe do Executivo afirmou que ambos são experimentais e estão sendo usados de forma emergencial. Confira o vídeo abaixo:
Com a decisão da juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, de rejeitar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do caso do sítio de Atibaia (SP) , a investigação sobre o caso volta à estaca zero.
Em junho, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro e ex-juiz Sergio Moro foi considerado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos envolvendo Lula e, com base nisso, a magistrada rejeitou pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o petista. Em sua decisão, a juíza apontou que as provas apresentadas haviam se tornado nulas.
Com a conclusão do STF sobre a parcialidade de Moro, o caso do tríplex no Guarujá também teve anuladas as provas e os depoimentos colhidos com a autorização do ex-juiz
Entenda como ficam os processos de Lula:
O que acontece com o caso de Atibaia?
Além de rejeitar a denúncia voltando o processo para a estaca zero, a juíza Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos com mais de 70 anos, conforme antecipou a colunista Bela Megale. A magistrada afirma que os crimes estão prescritos para quem tem mais de 70 anos, como o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, entre outros.
Eles chegaram a ser condenados na segunda instância, mas a ato caiu após o ministro do STF Edson Fachin, anular, em março, todas as condenações da 13a Vara Federal de Curitiba. Com isso, o caso sítio e outros foram enviados para a Justiça de Brasília
Como está o processo do caso do tríplex no Guarujá?
O STF concluiu que Moro estava em condição suspeita de julgar Lula no caso do tríplex. Por isso, todas as decisões proferidas pelo então juiz do caso serão anuladas, incluindo as provas e os depoimentos colhidos sob a supervisão de Moro. Desta forma, elas não poderão ser usadas em um novo julgamento do caso pela Justiça Federal do Distrito Federal. Com a parcialidade de Moro confirmada pelo STF, a Justiça do DF deverá colher novas provas e novos depoimentos.
Por que os processos foram enviados ao DF?
Antes de julgar Moro suspeito, o STF já havia decidido que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar as ações envolvendo o ex-presidente, porque não foi possível estabelecer relação comprovada entre os casos e os desvios de recursos da Petrobras, investigados pela Lava-Jato do Paraná. O critério para manter processos no Judiciário daquele estado é a ligação entre eles e as suspeitas de corrupção na empresa estatal.
Com isso, a Corte decidiu, em abril, que os processos de Lula na Lava-Jato que tramitaram na Justiça Federal do Paraná fossem enviados para o Distrito Federal. Assim, além do caso do tríplex do Guarujá, foram transferidas as ações sobre o sítio de Atibaia e as duas que envolvem a sede do Instituto Lula e doações feitas à instituição.
Será obrigatório tomar vacina contra a covid-19 para entrar nos estabelecimentos da cidade de São Paulo. A prefeitura informou hoje que irá lançar um passaporte de vacinação que deverá ser exigido no comércio, serviços e eventos em geral a partir das próximas semanas. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o comprovante da vacinação poderá ser feito por meio do aplicativo da prefeitura ou com o cartão físico da vacinação. O anúncio com todos os detalhes, incluindo a data de início para a medida entrar em vigor, ainda será feito oficialmente. Locais que não cumprirem a exigência poderão ser multados.
A exigência será que as pessoas estejam com o esquema vacinal em dia. Então, se o cidadão tomou apenas uma dose e ainda não chegou a data para a segunda, não há problema. Mas, se estiver atrasado, pode ser impedido de entrar nos locais. A proposta é incentivar a vacinação na capital. O cidadão deverá baixar o aplicativo e-SaudeSP, da prefeitura, que apresenta todas as informações de saúde do usuário, com base nos dados do Ministério da Saúde. Pessoas que tiverem dificuldade em baixar a ferramenta poderão apresentar o comprovante físico.
A quarentena foi encerrada no estado de São Paulo na última quarta (17). Com isso, não há mais limites de horário nem ocupação. Ainda continuam proibidos aglomerações e grandes eventos.
Nunes já havia sinalizado a obrigatoriedade de vacinação em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, do governo estadual, na semana passada, quando falou sobre o Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, marcado para o primeiro fim de semana de novembro.
De acordo com o plano de flexibilização do governo estadual, grandes eventos, como shows em pé e jogos de futebol com torcida, estarão liberados a partir de 1º de novembro. “Pode ser o evento da ONU [Organização das Nações Unidas], mas, em São Paulo, se quiser fazer, vai ter que estar vacinado”, disse o prefeito após a coletiva. Segundo Aparecido, a exigência pode não fazer tanta diferença em pequenos estabelecimentos, mas, para os grandes eventos – em especial os executivos – pode surtir o efeito desejado. “Queremos que as pessoas se vacinem”, declarou.
A Alemanha liberou a entrada de brasileiros vacinados contra a Covid-19. Isso aconteceu porque o Brasil deixou de ser classificado como zona com variantes do coronavírus e agora tem o status de zona de alto risco.
Agora, podem viajar para o país europeu os brasileiros imunizados com as vacinas da Pfizer, Janssen e Astrazeneca. A Coronavac ainda está sendo analisada.
Os candidatos a visitantes precisam ter recebido a segunda dose ou dose única há pelo menos 14 dias, realizar o registro digital de entrada e apresentar comprovante da vacinação.
Quem já teve a Covid-19 pode ser considerado totalmente imune com apenas uma dose das vacinas da Pfizer ou Astrazeneca. Neste caso, ainda é preciso apresentar um teste PCR positivo antigo como prova de que contraiu a doença. Os comprovantes de vacinação e exames precisam estar em alemão, francês, italiano ou espanhol.
Menores de 12 anos que ainda não foram vacinados podem entrar no país acompanhados de pelo menos um dos pais totalmente vacinado e um teste PCR negativo. Crianças menores de seis anos não precisam apresentar testes.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou na manhã deste domingo, 22, vídeo em que aparece ao lado da mãe, Olinda Bolsonaro, 94 anos, que está com problemas de saúde.
O chefe do Executivo esteve na região do Vale do Ribeira (SP), na última sexta- feira, 20 e no sábado 21, para visitar familiares.
“Nesse fim de semana um momento de rara felicidade. Obrigado mamãe”, escreveu Bolsonaro ao postar as imagens em seu perfil no Twitter.
O youtuber Felipe Neto disse nesse sábado, 21, por meio de seu perfil no Twitter, estar curado da covid.
Ele informou em 11 de agosto, também na rede social, que havia sido diagnosticado com a doença. Felipe tomou a 1ª dose da vacina contra covid no fim de julho.
Ele não precisou ser internado. Durante o período em que estava com a doença, afirmou que teve sintomas leves como dor no corpo e de cabeça.
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