O Brasil registrou, neste domingo (1), média móvel diária de 989 óbitos por Covid-19. É o segundo dia seguido em que o indicador se mantém abaixo de mil mortes diárias. Neste fim de semana, a média móvel caiu para menos de mil pela primeira vez em seis meses. Em comparação com o verificado há 14 dias, houve variação de -18,7%, sinalizando queda nos óbitos.
Nas últimas 24 horas, foram 464 mortes e 20.503 novos infectados registrados em todo o país. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
No total, o Brasil já perdeu 556.834 vidas para a doença e computou 19.938.358 casos de contaminação.
Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.
Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.
A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país.
Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes.
Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.
Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.
Por essa via, a autorização poderá ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou responsáveis, e o QR Code deixa de funcionar.
Nesse primeiro momento, a opção pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é disponibilizada apenas para as viagens aéreas nacionais. A previsão, contudo, é que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários, embora ainda não haja prazo para a expansão.
Desde 2011 a autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre os pais, por exemplo, pode ser necessário uma decisão judicial para permitir o embarque.
O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da carga tributária dos brasileiros, marcou R$ 1,5 trilhão na madrugada de hoje (1ª). Esse é o montante que foi pago desde o primeiro dia em tributos federais, estaduais e municipais.
Em 2020, o mesmo valor foi atingido no dia 28 de setembro, o que mostra que, este ano, os brasileiros estão pagando mais impostos. Segundo a ACSP, parte da alta na arrecadação acontece devido a recuperação econômica, impactada pela crise gerada pela pandemia de coronavírus.
“Boa parte do aumento da arrecadação deste ano é explicada pela melhora da economia, que está menos sujeita a restrições de funcionamento”, analisa o economista da ACSP, Marcel Solimeo, sobre o abrandamento das quarentenas para reduzir a disseminação da covid-19.
Por outro lado, o aumento da carga tributária também é reflexo, de acordo com a associação, da elevação dos preços dos produtos e serviços. Em nota, a entidade lembra que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 8,6% em doze meses e o Índice Geral de Preços (IGP), de 33%.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fizeram ato neste domingo (1) a favor do voto impresso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A manifestação teve início às 10 horas e concentrou-se em frente à Biblioteca Nacional.
O encontro é realizado 2 dias depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmarem que a discussão sobre o voto impresso é perda de tempo. Lira, chegou a dizer que o voto impresso “é ruim para o país, é ruim para todos”.
Nesta semana, Bolsonaro anunciou uma live na qual ele disse que iria revelar fraudes que teriam ocorrido nas eleições de 2018. No vídeo, porém, ele recuou e admitiu que não ter provas, apenas “indícios“. Mesmo sem as provas, Bolsonaro conseguiu convencer parte da população que o sistema de votos no país é falho. O PoderData revelou 26 de julho que 46% da população é a favor de mudanças nas urnas com a adoção de algum tipo de impressão do voto. Outros 40% são contra. A situação era inversa em maio.
Nenhum apostador acertou o prêmio principal do concurso 2.395 da Mega-Sena. As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (31), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
São as seguintes as dezenas sorteadas: 04 – 11 – 12 – 44 – 45 – 57.
O prêmio para o próximo concurso 2.396, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (3), é estimado em R$ 46 milhões.
A quina registrou 72 apostas vencedoras cada uma pagará R$ 51.378,77. A quadra apresentou 6.026 apostas ganhadoras e vai pagar individualmente um prêmio de R$ 876,97.
As apostas para o próximo podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas peça Caixa, em todo o país ou pela internet.
Onze partidos políticos acionaram no sábado (31) a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a corte exija do presidente da República, Jair Bolsonaro, explicações e provas da suposta fraude eleitoral mencionada por ele em live realizada na última quinta-feira (29).
O grupo pede que os esclarecimentos constem em procedimento administrativo instaurado em junho deste ano pelo corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão.
Assinam o pedido: Solidariedade, MDB, PT, PDT, PSDB, PSOL, REDE, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB. Na avaliação dos partidos, a live “, que tinha como objetivo destacar os referidos indícios revelou uma esdrúxula e vexatória exposição de vídeos amadores, sem qualquer menção a métodos de pesquisa e alguns, inclusive, originários de compartilhamentos em redes sociais”.
A partir deste domingo (1), empresas e órgãos públicos que não cumprirem com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão sofrer penalidades administrativas e ser multados em até R$ 50 milhões. O maior rigor com o tratamento de dados pessoais passou a valer em setembro do ano passado, quando a lei foi sancionada pelo governo. Mas só agora, onze meses depois, é que começa a haver fiscalização sobre o cumprimento das regras e punição para quem não respeitá-las.
Esse vai ser um trabalho para a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que iniciou atividades em novembro do ano passado e disponibilizou um canal de denúncias aos titulares dos dados em sua página na internet. Mas a ANPD salienta que cuida de infrações administrativas e não investiga crimes, como fraudes envolvendo a utilização de dados pessoais ou vazamento de informações. Nesse caso, a agência orienta que a denúncia seja feita a uma autoridade policial, por meio de boletim de ocorrência.
Como funciona a LGPD?
Inspirada na legislação europeia, a LGPD define a maneira como pessoas físicas, empresas e órgãos públicos que têm acesso a dados de terceiros devem tratar essas informações. Isso vale para clientes, fornecedores e prestadores de serviços. A lei dá instruções sobre como os dados dessas pessoas devem ser tratados, para que haja mais transparência nesse processo e o titular saiba como essas informações estão sendo utilizadas.
Além disso, o dono dos dados deve ser informado sobre incidentes que possam acarretar em vazamento de suas informações. O prazo para que essa comunicação seja feita, no entanto, ainda vai ser definido.
Empresas podem perder acesso à base de dados
Além da multa milionária, a agência fiscalizadora também poderá determinar a suspensão do funcionamento do banco de dados da empresa ou órgão por até seis meses.
Apesar de já ter definido sanções, a ANPD ainda precisa editar um regulamento para determinar como elas serão aplicadas caso a caso. “É possível que as sanções sejam aplicadas apenas após a publicação do regulamento, que está em fase final de elaboração e passou por consulta pública”, explica Mario Toews, especialista em Segurança da Informação.
Como denunciar o uso irregular de dados?
Caso a empresa ou ente público se negue a fornecer, alterar ou apagar os dados de alguém, essa pessoa pode reportar o caso ao órgão regulador. Mas a ANPD orienta que antes seja feita uma reclamação formal com o controlador dos dados. Se a questão não for resolvida, o titular deve acessar o canal de denúncia, disponível no site do órgão, anexando cópias de e-mail ou mensagens que comprovam a tentativa de solução do problema.
A ANPD pode autuar o controlador dos dados, porém não indeniza o titular. Mas se ele perceber que suas informações pessoais foram utilizadas de forma inadequada, também pode procurar órgãos de defesa do consumidor, o Ministério Público e a Justiça.
As contas de energia vão continuar mais caras no mês de agosto. A informação foi divulgada pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Isso significa que a eletricidade produzida no país vai ter um custo de cerca de R$ 9,49 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Segundo a Aneel, a bandeira vermelha se justifica pelo baixo nível dos principais reservatórios do SIN, o Sistema Interligado Nacional – principalmente, como consequência do baixo índice de chuvas no país. Assim, as usinas hidrelétricas estão com capacidade reduzida de produção de energia – o que obriga o acionamento máximo das usinas termelétricas, que custam mais para produzir eletricidade.
Por isso, a Agência recomenda aos cidadãos brasileiros que procurem economizar o uso de energia elétrica, evitando desperdícios. Algumas dicas para isso incluem a regulagem correta dos chuveiros e diminuição do tempo dos banhos; evitar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado; evitar deixar a porta da geladeira aberta por muito tempo; e utilizar ao máximo a iluminação natural, abrindo as janelas para deixar que a luz do sol ilumine os ambientes.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo real da energia gerada no Brasil. As cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia vai custar mais ou menos, de acordo com as condições de geração de eletricidade.
O cantor Giovani, da dupla com Gian, sofreu um acidente de carro na manhã deste sábado (31) na Rodovia Presidente Dutra, em Arujá.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, ele estava acompanhado da esposa e os dois foram levados ao hospital com ferimentos leves.
Nas redes sociais, Anna Carolina Morais publicou imagens do acidente e contou que voltava de Cuiabá com o marido quando o carro capotou. Ela disse que já está em casa e que passam bem.
“Hoje eu saí de manhã para cumprir uma agenda de compromissos do meu marido em Cuiabá. Nesse caminho, nosso carro capotou três vezes. Essa aqui sou eu inteira depois de um carro capotado”, relatou a mulher.
“Senti Deus protegendo a gente. Sou católica, tenho muita fé em Deus, muita fé no amor que Deus tem pela gente. Meu olho está vermelho porque eu já chorei muito. Não quero fazer ‘story’ chorando, mas eu e meu marido tivemos um livramento muito grande hoje”, completou.
O acidente
O acidente ocorreu por volta de 7h20, na altura do km 198. De acordo com a PRF, o sertanejo cochilou na direção, perdeu o controle do veículo e bateu contra uma mureta. O carro capotou e deslizou por cerca de 80 metros, até parar no acostamento da via.
Giovani e a esposa foram levados para o Hospital Nipo Brasileiro pela equipe médica da CCR NovaDutra, concessionária que administra a via. A Polícia Rodoviária Federal informou, ainda, que eles tiveram ferimentos leves e ficaram em observação.
Em nota, a assessora da dupla Gian e Giovani disse que, diferentemente do que foi informado pela PRF, o acidente aconteceu porque o cantor foi fechado por um carreta em alta velocidade. Disse também que ele seguia para o Aeroporto de Guarulhos.
“Frisamos que o Giovani conduzia em baixa velocidade, com cinto de segurança, presando sua vida e de sua esposa e, para não colidir com o outro veículo, nas devidas circunstâncias, conduziu o veículo ao acostamento onde veio a capotar”, completa.
Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Em suas redes sociais, o paraibano Sérgio Queiroz informou que decidiu pedir afastamento da Secretaria Especial na Presidência da República. “Decidi pedir afastamento das minhas funções como Secretário Especial na Presidência da República para me dedicar à finalização do meu Pós-Doutorado em Direito, onde me preparo, no Brasil, para apresentar artigo científico na Universidade de Salamanca – Espanha, acerca dos impactos da Corrupção sobre a fruição de Direitos Sociais e Difusos, e como a educação para a cidadania e o bem comum pode ser a forma preventiva mais eficaz para tornarmos o Brasil um país mais justo e transparente”, disse Sérgio Queiroz.
Imagem: Reprodução Instagram
No texto, o paraibano agradece ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança depositada nele. “Ao Presidente @jairmessiasbolsonaro pela confiança em me nomear para Secretário Especial de Desenvolvimento Social (2020) e atualmente Secretário Especial de Modernização do Estado da Presidência da República”, disse Queiroz.
Por fim, ele diz que continuará trabalhando para que o Brasil dê certo.
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