Category: Brasil

Durante agenda em Salgueiro (PE) na manhã desta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a citar o congelamento dos salários dos servidores públicos, em razão da pandemia, e disse que o governo federal adotou medidas menos traumáticas para superar a crise.

“Tivemos dificuldades. Naquele momento, a proposta que veio do ex-presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era cortar 25% o salário de todo mundo para poder enfrentar a pandemia. A outra proposta do nosso lado, porque algo amargo tinha que acontecer para atingir os nossos objetivos, foi congelar o salário por um ano e meio”, alegou o chefe do Executivo federal, em discurso na inauguração de um trecho da obra de transposição do rio São Francisco no município pernambucano. “Fizemos o menos traumático, fizemos o que foi possível fazer”, completou.

Pressionado para conceder reajustes, o mandatário tem dito que vai atender servidores públicos federais no Orçamento de 2023. Em recado ao funcionalismo, o presidente pediu compreensão quanto à situação que o país ainda atravessa e sinalizou que o reajuste deverá vir apenas no próximo ano.

Em janeiro, Bolsonaro sancionou verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste a servidores no Orçamento de 2022, mas não carimbou os recursos para categorias específicas. A efetivação do aumento salarial ainda dependerá de atos do Executivo.

Depois de o presidente ter feito aceno aos policiais, que compõem sua base eleitoral, outras categorias têm demandado reajustes mais amplos.

No discurso proferido nesta terça, em tom de campanha, Bolsonaro aproveitou para criticar gestões petistas e citou desvios de verba pública na Petrobras, no BNDES e na Caixa Econômica Federal.

Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) inicia nesta terça-feira (8) uma viagem de 2 dias por 4 Estados do Nordeste. O chefe do Executivo visitará cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte para fazer entregas de obras da transposição do Rio São Francisco.

Bolsonaro estará acompanhado do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, além do deputado federal Weelington Roberto e o pré-candidato ao senado, Bruno Roberto, ambos do PL.

A transposição é dividida em 2 eixos, o Norte e o Leste. É uma obra hídrica de 477 quilômetros de extensão para levar água do rio para 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Confira a programação prevista:

Terça-feira (8):

Salgueiro (PE), 10h30: visita à Estação de Bombeamento do Eixo Norte 3 e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional;

Jati (CE), 12h: visita à Barragem Jati e retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará;

São José de Piranhas (PB), 14h: visita à Barragem de Boa Vista do Eixo Norte.

Quarta-feira (9):

Jucurutu (RN), 9h: visita à Barragem de Oiticica e assinatura de ordem de serviço para 2ª etapa da pavimentação em Jucurutu;

Jardim de Piranhas (RN), 11h: chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido feito pela deputada Carla Zambelli (PSL/SP) para suspender a vacinação infantil contra a Covid-19 no país. O pedido foi embasado em um erro de aplicação do imunizante na cidade de Lucena, litoral norte do estado, o que a fez questionar a vacinação em todo o Brasil.

O ofício do gabinete de Zambelli na Câmara foi enviado no último dia 17 ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A resposta da Anvisa foi emitida no último dia 4.

A deputada bolsonarista citou a aplicação de doses de adultos da vacina em crianças em Lucena, na região metropolitana de João Pessoas. Cerca de 50 crianças receberam essas doses em quantidades indevidas. O MPF apura o caso. Sem provas e contrariando evidências científicas internacionais, Zambelli alegou que o plano nacional de vacinação infantil era “ineficaz”.

Começam nesta terça-feira (8) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020. Inciialmente os recursos serão liberados para os trabalhadores do setor privado (que têm direito ao PIS) nascidos em janeiro. Para os servidores públicos, que recebem o Pasep, os pagamentos terão início em 15 de fevereiro. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.

A bancada de sete senadores do Podemos pede à Procuradoria-Geral da República a abertura de processo contra o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, por abuso de poder. Para os senadores, Furtado usa o cargo no TCU para perseguir o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao solicitar a indisponibilidade de seus bens por suspeita de sonegação de impostos em relação aos pagamentos da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial de empresas condenadas na Operação Lava Jato.

Furtado defende que o TCU investigue os ganhos declarados pelo próprio Moro, de R$ 3,6 milhões em cerca de um ano de contrato, pagos pela consultoria, que tem sede nos Estados Unidos.

“Ao atuar de maneira destoante da ordinária em relação a determinado cidadão, com o intuito de prejudicá-lo, fere-se gravemente a impessoalidade, pela diferença no tratamento, e a moralidade, pela busca de objetivos dissociados do interesse público”, diz trecho da representação, assinada pelos sete senadores do Podemos: Alvaro Dias (PR), Oriovisto Guimarães (PR), Flávio Arns (PR), Lasier Martins (RS), Jorge Kajuru (GO), Styvenson Valentim (RN) e Eduardo Girão (CE).

O partido é o mesmo ao qual Moro está filiado para concorrer à Presidência da República.

Os senadores alegam que o pedido de indisponibilidade de bens do ex-juiz é “escandalosamente inadequado” devido à falta de competência do TCU e do subprocurador para tratar do assunto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na tarde desta segunda-feira (07) que vai editar a nova regulamentação para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) na próxima quinta-feira (10). A medida deve trazer o perdão das dívidas.

Em dezembro do ano passado, o governo federal publicou uma medida provisória criando novas regras para renegociação de dívidas para jovens que aderiram ao programa até 2017. De acordo com a MP, os débitos podem ser parcelados em um prazo de até 12 anos (150 meses) e o abatimento pode chegar a 86,5%.

Para os casos dos estudantes que estão com atraso há mais de 90 dias da data de publicação da medida provisória (de 30 de dezembro de 2021), pode ser aplicado um desconto de 12% no pagamento à vista. As contas ainda podem ser parceladas em 150 meses, com perdão dos juros e das multas.

Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovaram nesta segunda-feira (7) requerimentos de convocação dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) para explicar as notas técnicas de suas respectivas pastas em defesa de tratamentos sem eficácia comprovada e contra vacinas contra a Covid-19.

Também foi aprovado convite ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, que assinou a nota da pasta, e ao diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. Diferentemente da convocação, na modalidade convite as autoridades não são obrigadas a comparecer.

Os requerimentos foram aprovados de maneira simbólica.

Queiroga e Angotti foram chamados para explicar uma nota técnica do Ministério da Saúde que defende medicamentos do chamado Kit Covid ao mesmo tempo em que questiona eficácia das vacinas. O documento foi elaborado para tentar barrar a publicação de uma diretriz para tratamento de pacientes com Covid-19 elaborada por grupo de especialistas que contraindicava o uso de kit Covid no SUS (Sistema Único de Saúde).

O texto da diretriz havia sido aprovado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), apesar de tentativas da ala pró-cloroquina do governo de boicotar a discussão.

A nota técnica divulgada pelo ministério afirmou que há eficácia e segurança no uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19. Por outro lado, o mesmo documento defende que as vacinas não demonstram essas características. Depois de forte repercussão negativa, Angotti republicou a nota e excluiu a comparação entre hidroxicloroquina e vacina, mas manteve a decisão de rejeitar as diretrizes de tratamento da Covid.

“Beira o absurdo que, após quase 2 anos de pandemia nos quais um massivo esforço científico foi mobilizado para combater a Covid-19, o Brasil continue sofrendo com a irresponsabilidade de autoridades negacionistas — sobretudo no bojo da vacinação, do isolamento social, das medidas não farmacológicas de prevenção ao contágio e do próprio tratamento pós-contaminação”, afirma o requerimento de convocação de Queiroga, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O requerimento relembra o processo na Conitec. A comissão aprovou por 7 a 6 a diretriz que contraindicava o uso dos medicamentos do “kit Covid”, como a hidroxicloroquina, a cloroquina e a ivermectina, no tratamento ambulatorial.

No último dia 21, o secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti, decidiu reprovar todos quatro textos, mesmo aquele aceito por unanimidade e que não citava o “kit Covid”.

Folha de São Paulo

O governo federal informou que a partir desta segunda-feira (7) está disponível para brasileiros o “Global Entry”, um programa que permite agilizar o processo de entrada nos Estados Unidos ao evitar filas no setor de imigração dos aeroportos.

Essa medida não altera a exigência nem as regras para concessão de visto.

Para participar, os cidadãos brasileiros devem:

• fazer inscrição na plataforma do programa;
• pagar taxa de inscrição (US$ 100, não reembolsáveis);
• cumprir o processo de registro e avaliação prévia;
• ser aprovados pela Autoridade de Aduanas dos EUA.

“O GE é um programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos EUA. Ele é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras daquele país (CBP, na sigla em inglês) e dele participam, atualmente, 11 jurisdições”, informou o governo.

“Uma vez aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada, por meio de quiosques automáticos”, informou o governo.

O trâmite simplificado para viajantes brasileiros nos EUA, segundo o governo, “estimulará contatos empresariais, interação cooperativa e turismo, fortalecendo as relações entre os dois países”.

G1

Em uma reunião rápida e protocolar, o presidente Bolsonaro disse ao ministro Alexandre de Moraes que é importante que haja um “diálogo mais habitual” entre ambos. A conversa, relatada por interlocutores do governo que presenciaram agenda, aconteceu na entrega do convite da cerimônia de posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.

Apesar de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) terem visto a visita dos ministros como um ato protocolar e sem sinais de trégua, o encontro foi entendido por membros do governo como um “gesto de distencionamento” na relação com a corte eleitoral e “muito positivo”. Aliados do presidente descreveram a reunião, que durou cerca de 15 minutos, como “amistosa” e avaliam que Bolsonaro buscou abrir um canal com Alexandre de Moraes.

Antes da reunião, Bolsonaro havia recebido o ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, e os três comandantes das Forças Armadas. Todos participaram da entrega formal do convite. Na agenda que aconteceu na sala do presidente, eles se colocaram à  disposição para que as eleições de 2022 transcorram com segurança. Também estavam presentes o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o Secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini.

O Globo