A Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, afastou a médica que usou uma rede social para reclamar de pacientes.
A postagem da médica xingando um paciente — não identificado no texto — viralizou nas redes sociais. Na publicação, ela criticou uma pessoa que procurou o pronto-socorro por causa de uma infecção urinária.
“Tem que ser muito FILHA DE UMA **** pra vir 1 da manhã no pronto-socorro por conta de infecção urinária viu. Não tem outra expressão pra descrever”, escreve a médica.
Médica Afastada
Por meio de nota, a prefeitura lamentou o ocorrido e disse que a conduta da médica é diferente das publicações.
“Segundo os colegas, [a médica] sempre atendeu todos os pacientes com muito respeito e simpatia, sem reclamações por parte da população. Não tínhamos conhecimento destas publicações até o momento”.
A prefeitura informou que a médica é contratada por meio de uma empresa terceirizada e realizava plantões todas às terças-feiras na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Almirante Tamandaré.
“Mas, devido ao fato, está suspensa das atividades de atendimento na UPA 24h deste município, até que tudo seja esclarecido. Se comprovada conduta irresponsável, que fere os princípios éticos do exercício da profissão, a mesma será desligada da equipe de plantonistas”.
O ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o teto de gastos públicos nesta terça-feira (24). Ele falou que em seu eventual novo governo haverá responsabilidade social, não o dispositivo.
“[O dispositivo] foi uma forma que a elite econômica brasileira, e a elite política, fez para evitar que o pobre tivesse aumento nos benefícios, nas políticas sociais, na educação, na saúde, para garantir que os banqueiros não deixem de receber as coisas que o governo deve para ele”, disse o petista em entrevista à rádio +Brasil News, com transmissão para Manaus e Brasília.
Ele também disse que, se eleito, pretende fazer alterações nas regras trabalhistas. O governo de Michel Temer (MDB) fez uma reforma na área que costuma ser criticada por petistas.
“Vamos readequar a reforma do trabalho ao século 21”, disse Lula. Segundo ele, haverá discussão sobre o tema entre sindicatos, governo e empresários.
“O que a gente não quer é a destruição, a implosão que eles fizeram ao direito dos trabalhadores. Nós queremos fazer as reformas que possam beneficiar o conjunto da sociedade”, afirmou o petista.
Lula disse que discutiu mudanças nas leis do trabalho com empresários e sindicalistas em seu 1º governo.
“Os empresários não querem reforma, querem destruir o que os trabalhadores têm, e aí não é possível aceitar”, afirmou.
O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.
A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS), que não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação.
Na ação, assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas, os parlamentares afirmam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.
A ação judicial foi apresentada no último dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília. Nesta segunda-feira (23), o juiz Charles Renaud Frazão de Morais recebeu a inicial, o que significa que dará curso à ação. E determinou: “Cite-se o réu”.
Em vídeo nas redes, Moro criticou a ação dos deputados. “Tem horas que você não sabe se o PT é um partido político ou um grupo de comediantes”, diz. O advogado Marco Aurélio de Carvalho sustenta que não há revanchismo e que “corrupção praticou Moro, ao violar regras do direito”.
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda (23) um novo corte de 10% no imposto de importação para itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Os mesmos itens já tinham passado por uma redução de 10% no imposto em novembro de 2021, e 87% dos produtos sujeitos a essa taxa tiveram a alíquota zerada ou diminuída em 20%, de acordo com a pasta.
Segundo o governo, a intenção é lidar com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, que causaram aumentos de preços e fizeram com que o custo de vida subisse principalmente para a população mais pobre, e também para empresas que os utilizam os itens como insumos.
A resolução que oficializa a medida, segundo o Ministério, foi publicada no Diário Oficial da União de terça, (24) e o prazo de vigência previsto é até 31 de dezembro de 2023.
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do ministério, as duas reduções somadas provocarão, “no longo prazo” (até 2040), um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil, um incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.
O governo federal anunciou, na noite desta segunda-feira (23), mais uma troca na presidência da Petrobras. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o nome indicado para assumir o cargo é o de Caio Mário Paes de Andrade, da Secretária Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela plataforma gov.br.
Em nota, o MME justifica a troca citando a escalado no preço dos combustíveis.
“Pelos diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz o texto.
Ainda segundo o Ministério, “o indicado reúne todos as qualificações para liderar a companhia e superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”
Caio Mário Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University. Caio Paes de Andrade foi presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) até agosto de 2020.
A nota ainda agradece ao então presidente José Mauro Ferreira Coelho “pelos resultados alcançados em sua gestão frente à Petrobras”. José Mauro foi indicado em 6 de abril, em substituição ao general Joaquim Silva e Luna.
A sobra em caixa dos estados também aumenta a cobiça do governo federal, que vem tomando medidas para aliviar o bolso do consumidor passando o chapéu alheio, como a articulação para reduzir o ICMS, principal tributo estadual.
A avaliação de um integrante do Executivo é que os governadores arrecadaram como nunca e não têm sensibilidade social neste momento: driblam o Congresso e se recusam a baixar o ICMS de produtos e serviços essenciais à população.
Um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do GLOBO, mostra que os estados tinham, até o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar. Os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa.
Parte desse montante é carimbada, ou seja, só pode ser usada para gastos específicos, como em saúde e educação, o que limita a ação dos governos. Mas há sobras para obras, reajustes e programas. Essa conta já exclui recursos que serão usados para pagamento de dívidas.
“A gente tem um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios, muito em decorrência do aumento de receitas.” observa a economista.
Os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, que turbina a arrecadação. Além disso, não precisam cumprir os limites do teto de gastos impostos à União. Assim, além de aumentos salariais, estão executando grandes obras no país.
A outra razão é o aumento da base de arrecadação dos estados, também influenciada pela aceleração da inflação. Em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total — R$ 178,9 bilhões — saíram da tributação de energia e combustíveis.
“No caso dos estados, o principal tributo é o ICMS, e boa parte é vinculada a energia e combustíveis, que estão tendo um choque muito grande de preços, e acabam impactando, em termos proporcionais, de forma maior a arrecadação” explica Vilma.
Esses itens estão na mira do governo federal e do Congresso. Nesta semana, o Executivo tentará aprovar, na Câmara, um projeto que limita o teto do ICMS para combustíveis, água, energia elétrica e telecomunicações a 17%, o que pode derrubar em R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões anuais a arrecadação dos estados, como mostrou o GLOBO.
Em 2014, também ano eleitoral, os estados fecharam o ano com caixa bruto de R$ 130,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, de acordo com o levantamento feito por Vilma Pinto. Esse número chegou ao menor patamar da série em outro ano eleitoral, 2018, quando a sobra foi de R$ 116 bilhões. A partir do ano seguinte, a folga começou a aumentar e chegou a R$ 269,5 bilhões, reflexo de mais repasses e alta da arrecadação.
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Com mais dinheiro em caixa, mais obras estão saindo do papel, o que é ainda mais interessante em ano de eleição.
“Estados e municípios tiveram sobra de caixa imensa neste período de pandemia e contrataram muito.” disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins.
Mas Vilma alerta: é preciso planejar bem onde gastar, para o investimento não virar dor de cabeça depois. “O investimento de hoje vira uma despesa corrente amanhã. Se você constrói um hospital, hoje ele é investimento, mas amanhã é gasto com pessoal e material. As decisões de investimento têm que ser pensadas de forma coordenada e planejada, para saber se vão gerar retorno para a população e se o custeio vai caber no orçamento.”
Obras avançam nos estados
O governo de São Paulo usa o dinheiro em caixa para tocar obras como quatro projetos para o metrô na capital do estado, com previsão de entrega até 2026.
O estado de São Paulo é o que tem mais dinheiro, cerca de R$ 78 bilhões em caixa. O governador Rodrigo Garcia (PSDB) vai tentar a reeleição e há muitas obras em andamento. Só nas linhas de metrô, há quatro empreitadas com previsão de entrega até 2026 e custo de R$ 36,4 bilhões. Até o fim deste ano, o estado deve entregar melhorias dos programas Estradas Vicinais e Estrada Asfaltada, que custaram R$ 8,2 bilhões. Outro exemplo é o Hospital Pérola Byington, que está quase finalizado e custou R$ 245 milhões.
No Rio de Janeiro, onde o governador Claudio Castro (PL) também tenta a reeleição, há obras de longo prazo, como o metrô leve e outras em finalização. como a nova sede do Museu da Imagem e do Som, na Praia de Copacabana. O governo já investiu R$ 79 milhões e está injetando mais R$ 54 milhões nessa fase. O teleférico do Alemão também será recuperado. Os investimentos somam R$ 166,9 milhões.
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), outro que busca a reeleição, tem investimento programado de R$ 450 milhões em obras para implantação de novas redes de energia. Também está avançada a execução da nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai, fruto de parceria entre os governos do estado, federal e a Itaipu Binacional, com investimento de R$ 323 milhões.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa para acompanhar os casos da “varíola dos macacos”.
A medida de vigilância científica, por meio de consulta aos especialistas, visa a debater e estudar as infecções registradas no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos em maio de 2022. Segundo a pasta, até o momento, não há registros de casos confirmados de varíola dos macacos no Brasil.
O grupo de pesquisa segue a mesma ideia da formação da RedeVírus MCTI, comitê de especialistas instituído em fevereiro de 2020, antes mesmo de a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar pandemia de coronavírus. O comitê de especialistas presta assessoramento técnico-científico à pasta sobre as estratégias e necessidades na área de ciência, tecnologia e inovação necessárias na área de saúde.
Integram o grupo, até o momento, 7 especialistas brasileiros da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da Universidade Feevale. Os pesquisadores produziram 2 informes técnicos sobre a doença, envolvendo as principais formas de contágio e as informações disponíveis sobre os casos registrados em outros países.
Ao longo das próximas décadas, os brasileiros terão uma das maiores perdas de renda entre as grandes economias globais em função do fechamento de escolas na pandemia.
Segundo estimativas do FMI, o aprendizado incompleto durante a crise sanitária, se não for remediado, pode diminuir o rendimento médio dessa geração de estudantes em 9,1% ao longo da vida.
O prognóstico coloca o Brasil na terceira pior posição entre os países do G20, atrás apenas da Indonésia —onde a perda é estimada em 9,7%— e do México, que lidera o ranking com 9,9%.
O relatório, divulgado nesta terça-feira (17), destaca que o impacto da pandemia na educação é algo sem precedentes e que os efeitos na economia, na desigualdade e na renda da população poderão ser sentidos por muito tempo.
Só nos anos de 2020 e 2021, as interrupções nas escolas afetaram 1,6 bilhão de alunos em todo o mundo. Embora tenham atingido todos os países do G20, as perdas de aprendizado recaíram desproporcionalmente sobre os países emergentes, com consequências ainda mais graves para as populações vulneráveis.
“Se não for abordado, o consequente impacto no capital humano reduzirá os níveis de qualificação e a produção agregada nas próximas décadas —com maior desigualdade”, diz o documento.
O relatório lembra que o fechamento de escolas já produziu efeitos mensuráveis nos estudantes. Segundo o FMI, várias economias do G20 observaram uma queda de resultado em testes de desempenho, sem falar na diminuição considerável de matrículas em todos os níveis de ensino e os riscos de evasão.
Projeções demográficas indicam que a geração de estudantes afetados representará até 40% da população em idade ativa nas economias do G20 nas próximas décadas. Com menor qualificação, a perspectiva é de que a renda média dos trabalhadores também seja inferior —a menos que o dano seja mitigado por ações públicas, conforme aponta o FMI.
A diminuição dos níveis de qualificação, por exemplo, pode inflar o mercado de trabalho informal. E com as famílias mais pobres sofrendo as maiores perdas de aprendizado, a desigualdade tende a aumentar.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (21) que não vai taxar compras em aplicativos que vendem produtos importados online.
Nas últimas semanas, foram divulgadas notícias de que o Ministério da Economia prepara uma Medida Provisória, para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil. Críticos ao modelo de negócio se referem às plataformas como “camelódromos digitais”.
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
A MP seria uma forma de coibir a entrada de mercadorias sem pagar impostos. Muitos produtos estariam entrando no país por meio de sonegação fiscal. A legislação permite que uma pessoa física no país compre até 50 dólares de outra pessoa física no exterior, com isenção de impostos.
Bolsonaro deixou claro que a saída defendida pelo seu governo é outra: coibir eventuais danos à economia por intermédio da fiscalização.
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