O presidente Jair Bolsonaro aceitou o convite do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para participar da Cúpula das Américas entre os próximos dia 6 e 10, em Los Angeles, informou o Ministério das Relações Exteriores.
Ainda de acordo com o MRE, existe a previsão de que Bolsonaro e Biden se encontrem em uma reunião bilateral durante a Cúpula. A pasta não informou, entretanto, quando ela aconteceria.
A decisão de Bolsonaro de participar foi anunciada dois dias depois de o presidente ter recebido no Planalto o enviado especial para a Cúpula das Américas, Christopher Dodd, e o encarregado de negócios da embaixada dos EUA no Brasil, Douglas Koneff.
O objetivo da Cúpula das Américas é reunir os líderes do continente para discutir o fortalecimento da democracia na região.
O governo norte-americano, que organiza a nona edição do encontro, não convidou Nicarágua, Venezuela e Cuba. Como reação, México, Bolívia, Honduras e algumas nações do Caribe anunciaram que não participarão se não forem convidados todos os países do hemisfério.
Em nota emitida nesta terça pela Embaixada dos Estados Unidos, Christopher Dodd declarou ter manifestado a Bolsonaro durante a reunião o “desejo de que o Brasil seja um participante ativo da Cúpula, pois reconhecemos a responsabilidade coletiva de avançar para um futuro mais inclusivo e próspero”.
Foram bem animados (e faustosos) os dias que antecederam a cerimônia de casamento do ex-presidente Lula com Rosângela da Silva, a Janja, na confortável casa de dois andares que o casal escolheu para morar em Alto de Pinheiros, bairro nobre da zona oeste de São Paulo.
As garrafas descartadas na porta da casa às vésperas do casamento deixam evidente que, na prática, o líder petista leva uma vida bastante diferente daquela que prega para os demais brasileiros de classe média.
No início de abril, ao discursar em um evento em São Paulo, o ex-presidente espinafrou o padrão de vida da classe média ao dizer que, enquanto a maioria da população tem dificuldades para se sustentar, uma parcela pequena ostenta luxos desnecessários.
Disse Lula na ocasião: “O país está pronto para 10% da população. Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de vida em que nenhum lugar no mundo a classe média ostenta. Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de vida que não tem na Europa, que não tem em muito lugar. Aqui, na América Latina, a chamada classe média ostenta um padrão de vida acima do necessário”.
Da porta de casa para dentro, o padrão de vida de Lula é exatamente assim: acima do que ele mesmo considera necessário para os outros. Entre as garrafas vazias deixadas para serem recolhidas pelo serviço de limpeza, havia, por exemplo, uma do exclusivo vinho português Pêra-Manca, da safra de 2014, superfestejada pelos especialistas.
Com notas de carvalho e tabaco, o Pêra-Manca é produzido no Alentejo, na região centro-sul de Portugal, e harmoniza bem com carnes. Uma garrafa similar é vendida em lojas do ramo por R$ 5 mil, em média.
Entre os vinhos estrelados consumidos na casa de Lula, tinha também um exemplar do Casanova di Neri, um legítimo Brunello di Montalcino, produzido na região italiana da Toscana. O preço na loja em que foi comprado (um adesivo na parte de trás da garrafa dá a pista): R$ 5,8 mil.
Havia, ainda, garrafas de vinhos um pouco mais modestos, como Angélica Zapata (argentino, R$ 500), Colomé (argentino, R$ 140) e Quinta Vale D. Maria (português, R$ 115).
Um cartão dispensado junto com as garrafas chama a atenção. E revela que, mesmo após a Operação Lava Jato, cujas investigações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apontaram para relações heterodoxas de Lula com alguns dos empresários mais importantes do país, o petista mantém laços estreitos com medalhões do PIB nacional, que fazem questão de afagá-lo, de olho nas pesquisas eleitorais que apontam seu favoritismo na corrida presidencial deste ano.
O remetente foi Rubens Ometto, um dos homens mais ricos do país, dono de uma fortuna estimada em mais de R$ 45 bilhões. “Caro Presidente, conforme prometido, espero que goste!!! Abraços”, escreveu o empresário à mão. O cartão, que acompanhou um mimo enviado por Ometto, traz impresso o nome completo do megaempresário, sócio-fundador do grupo Cosan, com negócios nos ramos de álcool, açúcar, energia, lubrificantes e logística.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu as críticas de governadores ao projeto aprovado ontem na Câmara que reduz alíquotas do ICMS para energia e combustíveis.
Ao citar que o governo federal repassou cerca de R$ 500 bilhões aos Estados e municípios desde o início da pandemia, o ministro disse que governadores que reclamam do tema são “despreparados, ingratos, militantes ou estão fazendo política”.
“Os Estados receberam uma fortuna fabulosa. Nunca se transferiu tanto para Estados e municípios. Perdemos receita, mas mantivemos e aceleramos receitas para eles (os Estados)”, disse.
Guedes detalhou os repasses e lembrou que foram R$ 260 bilhões via Fundeb, R$ 90 bilhões em diferimento e dívidas, R$ 60 bilhões em recursos livres, como destinado ao transporte urbano, além de R$ 68 bilhões da Lei Kandir e R$ 19 bilhões da cessão onerosa do petróleo. “A história vai nos julgar”.
Ontem, a Câmara aprovou o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. A iniciativa é do governo federal e é defendida como maneira de tentar conter preços de combustíveis e energia elétrica. Foram 403 votos a favor e 10 votos contra.
Governadores reclamam da aprovação do texto, ao citar que vão perder dezenas de bilhões de reais em arrecadação do ICMS.
O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.
O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.
“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.
Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.
Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e o transporte coletivo.
A proposta determina que os produtos e serviços passem a ser considerados como bens essenciais. Dessa forma, a alíquota de ICMS cobrada nas operações envolvendo esses itens não pode ser superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%. Segundo a matéria, contudo, esse teto fica em vigor somente até 31 de dezembro deste ano.
A estimativa do autor da matéria, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), é de que o teto do ICMS gere uma redução de 9% a 12% no preço da gasolina, de 10% no do etanol e de 11% no da energia elétrica. O projeto tinha apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas resistência dentro da oposição, que não via no texto a alternativa correta e viável para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica.
Governadores e prefeitos também eram contrários à proposta, reclamando que a imposição de um teto para o ICMS vai acarretar em perda de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por exemplo, estima que o projeto cause uma perda anual na ordem de R$ 65,67 bilhões a estados e municípios, o que corresponde a uma redução de 30,9% do valor arrecadado de ICMS em combustíveis, energia e comunicações.
Para evitar um prejuízo aos entes federados, o relator do projeto, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu dispositivos à redação da matéria para que estados e municípios sejam compensados pela União caso tenham queda na receita maior que 5%.
O relatório de Nascimento prevê dois tipos de compensação. Aos entes que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), as perdas de arrecadação serão compensadas integralmente pela União, por meio de dedução em parcelas futuras de pagamento da dívida com o governo federal.
Para os demais entes com dívidas administradas pelo Tesouro Nacional, mas sem contrato de refinanciamento, a redução de arrecadação do ICMS também vai ser compensada com o abatimento de parcelas da dívida, mas com dedução limitada ao valor que exceder 5% das perdas de receita.
Os mecanismos diminuíram a rejeição à proposta. No fim, o projeto passou com 403 votos a favor.
Um levantamento feito pela primeira vez pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 94,8% das pessoas de 18 anos ou mais no país se declaram heterossexuais. Entre os entrevistados, 1,8% se disseram homossexuais (1,13%) ou bissexuais (0,69%).
Divulgados nesta quarta-feira (25), os dados referentes à orientação sexual autodeclarada da população foram levantados em um módulo inserido na PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.
A pesquisa foi realizada em 108 mil domicílios, por amostragem probabilística. De forma inédita, os entrevistados foram questionados sobre sua orientação sexual, com seis opções de resposta —heterossexual, homossexual, bissexual, outra, não sabe e recusou-se a responder.
Cerca de 2,3% escolheram não responder, porcentagem superior à soma de homossexuais e bissexuais. Outros 1,1% disseram que não sabiam e 0,1% afirmaram que têm outra orientação sexual (como assexual e pansexual, por exemplo).
A soma das porcentagens passa de 100% em função do arredondamento, informou o instituto. Não houve coleta a respeito da identidade de gênero da população. O IBGE afirmou que ainda estuda metodologia para incluir o tema em suas pesquisas.
Segundo a PNS, em 2019 havia 159,2 milhões de pessoas acima de 18 anos no país. Assim, de acordo com a estimativa da pesquisa, eram 1,1 milhão de bissexuais, 1,8 milhão de homossexuais e 150,8 milhões de heterossexuais.
Considerando o sexo biológico dos entrevistados, o percentual de mulheres bissexuais (0,8%) é maior do que o de homens bissexuais (0,5%). Em paralelo, a porcentagem de mulheres homossexuais (0,9%) é menor do que a de homens homossexuais (1,4%).
Do total de 1,1 milhão de pessoas declaradas como bissexuais, a maioria são mulheres (65,6%). Já das 1,8 milhão de pessoas declaradas como homossexuais, os homens são a maioria (56,9%). A idade aparece como um fator que influencia a autodeclaração —conforme mais velhos os entrevistados, menor o percentual de não heterossexuais.
Na faixa entre 18 e 29 anos, 4,8% se declararam homossexuais ou bissexuais. Esse percentual cai para 0,2% entre os que têm 60 anos ou mais. O nível de instrução também pareceu impactar os resultados. Entre aqueles com superior completo, 3,2% se disseram homossexuais ou bissexuais. O percentual cai para 0,5% no caso dos entrevistados sem instrução ou com o fundamental incompleto.
O IBGE diz que os dados são experimentais e que ainda estão sob avaliação por “não terem atingido um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia, sendo, portanto, um primeiro exercício para a captação do tema em questão”.
O Supremo Tribunal Federal autoriza a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento em uma das organizações criminosas mais atuantes na Itália.
Em maio do ano passado, Morabito foi preso pela Polícia Federal em um hotel de luxo João Pessoa e, em seguida, transferido para a Penitenciária Federal em Brasília, onde está detido. Ele estava foragido desde 2019, quando fugiu de um presídio no Uruguai, enquanto aguardava extradição.
Na sessão de hoje, por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso apresentado pela defesa e determinaram o fim do processo de extradição.
O governo federal será responsável pela entrega de Rocco Morabito às autoridadesi talianas, para que ele possa cumprir uma pena de mais de 100 anos.
A Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, afastou a médica que usou uma rede social para reclamar de pacientes.
A postagem da médica xingando um paciente — não identificado no texto — viralizou nas redes sociais. Na publicação, ela criticou uma pessoa que procurou o pronto-socorro por causa de uma infecção urinária.
“Tem que ser muito FILHA DE UMA **** pra vir 1 da manhã no pronto-socorro por conta de infecção urinária viu. Não tem outra expressão pra descrever”, escreve a médica.
Médica Afastada
Por meio de nota, a prefeitura lamentou o ocorrido e disse que a conduta da médica é diferente das publicações.
“Segundo os colegas, [a médica] sempre atendeu todos os pacientes com muito respeito e simpatia, sem reclamações por parte da população. Não tínhamos conhecimento destas publicações até o momento”.
A prefeitura informou que a médica é contratada por meio de uma empresa terceirizada e realizava plantões todas às terças-feiras na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Almirante Tamandaré.
“Mas, devido ao fato, está suspensa das atividades de atendimento na UPA 24h deste município, até que tudo seja esclarecido. Se comprovada conduta irresponsável, que fere os princípios éticos do exercício da profissão, a mesma será desligada da equipe de plantonistas”.
O ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o teto de gastos públicos nesta terça-feira (24). Ele falou que em seu eventual novo governo haverá responsabilidade social, não o dispositivo.
“[O dispositivo] foi uma forma que a elite econômica brasileira, e a elite política, fez para evitar que o pobre tivesse aumento nos benefícios, nas políticas sociais, na educação, na saúde, para garantir que os banqueiros não deixem de receber as coisas que o governo deve para ele”, disse o petista em entrevista à rádio +Brasil News, com transmissão para Manaus e Brasília.
Ele também disse que, se eleito, pretende fazer alterações nas regras trabalhistas. O governo de Michel Temer (MDB) fez uma reforma na área que costuma ser criticada por petistas.
“Vamos readequar a reforma do trabalho ao século 21”, disse Lula. Segundo ele, haverá discussão sobre o tema entre sindicatos, governo e empresários.
“O que a gente não quer é a destruição, a implosão que eles fizeram ao direito dos trabalhadores. Nós queremos fazer as reformas que possam beneficiar o conjunto da sociedade”, afirmou o petista.
Lula disse que discutiu mudanças nas leis do trabalho com empresários e sindicalistas em seu 1º governo.
“Os empresários não querem reforma, querem destruir o que os trabalhadores têm, e aí não é possível aceitar”, afirmou.
O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.
A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS), que não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação.
Na ação, assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas, os parlamentares afirmam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.
A ação judicial foi apresentada no último dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília. Nesta segunda-feira (23), o juiz Charles Renaud Frazão de Morais recebeu a inicial, o que significa que dará curso à ação. E determinou: “Cite-se o réu”.
Em vídeo nas redes, Moro criticou a ação dos deputados. “Tem horas que você não sabe se o PT é um partido político ou um grupo de comediantes”, diz. O advogado Marco Aurélio de Carvalho sustenta que não há revanchismo e que “corrupção praticou Moro, ao violar regras do direito”.
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