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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (20) que a Lei das Estatais, de 2016, seja alterada por meio de medida provisória. Ele também afirmou que o Ministério da Economia e o governo federal devem se envolver diretamente nas discussões sobre o aumento de preços dos combustíveis.

“Ao invés de estarmos formatando uma PEC, nos assuntos que sejam constitucionais, ou projetos de lei para questões infraconstitucionais, os infraconstitucionais poderiam ser resolvidos mais rapidamente por meio de medidas provisórias, que poderiam alterar alguns aspectos da lei 13.303, ou Lei das Estatais, que permitiriam maior sinergia entre estatais e o governo do momento“, disse. 

Lira fez a afirmação depois de sair da reunião realizada na residência oficial com líderes de partidos da base aliada do governo de Jair Bolsonaro (PL), oposição e Centrão, para discutir uma reação ao aumento de preços da Petrobras. 

A discussão sobre as medidas adotadas para aliviar os preços dos combustíveis deve continuar nesta terça-feira (21), em conversa com os líderes da oposição e base do governo.

“Vamos propor também que venha por MP alteração no sistema da formatação de aumento de impostos nas questões dos lucros. Precisaremos ainda de uma discussão mais pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos, se só envolve Petrobras, setor de combustíveis ou outros setores no Brasil“, afirmou Lira.

A pressão sobre a Petrobras assumiu um novo patamar quando a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis na sexta-feira (17). 

O valor da gasolina passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, o que representa um aumento percentual de 5,18%. Já o do diesel subiu de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro, que equivale a uma alta de 14,26%. Os novos valores estão em vigor desde o último sábado (18).

Poder360

A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que Fernando Assumpção Borges assumirá o cargo de presidente interino da estatal, substituindo José Mauro Ferreira Coelho, que renunciou.

Borges é diretor-executivo de Exploração e Produção da estatal desde abril de 2021 e trabalha na Petrobras há 38 anos. Ele ficará no cargo até a eleição e posse do novo presidente da empresa, Caio Mario Paes de Andrade.

Ainda nesta segunda-feira, a empresa informou que tomou conhecimento de uma carta de um dos seus conselheiros, Francisco Petros, com propostas sobre a política de preços da companhia. Segundo a estatal, “as propostas são uma iniciativa pessoal de Petros e não foram discutidas internamente”.

Petros, que representa os acionistas minoritários, teria defendido um congelamento de preços de combustíveis por 45 dias, além da formação de um grupo de trabalho para discutir uma nova fórmula de reajustes.

CNN

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à Petrobras nesse domingo (19) e afirmou que “chegou a hora de tirar a máscara” da empresa. Segundo o parlamentar, a Petrobras “não pode ser estatal quando lhe convém e privada nos lucros astronômicos”. Ele defendeu a divulgação de detalhes sobre o funcionamento da empresa e a atuação dos seus funcionários.

“Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade”, publicou o deputado em uma rede social.

Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade. https://t.co/sGLYETKix5

— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 19, 2022

Os comentários de Lira acontecem dias depois de o presidente Jair Bolsonaro cobrar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidades na gestão da Petrobras. Já nesta segunda-feira (20), a tendência é de que a Câmara analise a criação do colegiado.

A embarcação na qual viajavam o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foi encontrada no Rio do Itacoaí, nas proximidades da comunidade de Cachoeira na noite deste domingo (19), de acordo com a Polícia Civil. A Polícia Federal também confirmou a localização da embarcação.

O local foi indicado por Jeferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, preso no sábado (18). Ele é um dos oito suspeitos de ter assassinado Bruno e Dom — três deles já foram presos durante as investigações sobre o caso. De acordo com a polícia, a lancha foi localizada a cerca de 20 metros de profundidade, emborcada com seis sacos de areia para dificultar a flutuação, a uma distância de 30 metros da margem direita do rio.

A polícia explica que foram cinco horas de operação para encontrar a lancha. Além do casco da embarcação, também foram encontrados um motor Yamaha 40 hp, quatro tambores que eram de propriedade do Bruno, sendo três em terra firme e um submerso.

Um laudo de peritos da Polícia Federal confirmou, neste sábado (18), que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos a tiros, com munição de caça.

Segundo a análise, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax. A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal e tráfico de drogas na região. 

G1

Os assassinos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira efetuaram ao menos quatro tiros contra as vítimas. A informação foi divulgada por meio de nota emitida pelo Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal no Amazonas, nesse sábado (18).

O exame médico-legal, realizado pelos peritos da PF, indica que a morte de Dom Phillips foi causada por traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça. Foram identificados “múltiplos balins” (múltiplos projéteis de arma de fogo), ocasionando lesões na região abdominal e torácica. Ele foi atingido com um tiro.

A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro).”

A PF informou que os trabalhos dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC), nos próximos dias, serão concentrados nos exames de genética forense, antropologia forense e métodos complementares de Medicina Legal, para identificação completa dos remanescentes e compreensão da dinâmica dos eventos.

A corporação também informou que “não existem indicativos da presença de outros indivíduos em meio ao material que passa por exames.”

Metrópoles

A Polícia Federal do Amazonas informou que está realizando buscas a um terceiro suspeito de envolvimento nas mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillip.

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (17), a corporação afirmou que há um mandado de prisão contra Jeferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha.

“A PF e a PC continuam enviando esforços na localização e prisão do elemento foragido. Solicita ainda, àquele que tiver alguma informação que venha contribuir com as buscas, que comuniquem às autoridades imediatamente”, disse trecho da nota.

Ouvido novamente pela Polícia Federal, Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, que está preso sob suspeita de ter assassinado o indigenista e o jornalista inglês, mudou a versão de seu depoimento e assumiu ter disparado tiros contra as vítimas. Na madrugada de terça-feira, Amarildo confessou ter ajudado a ocultar os corpos, mas negou que teria efetuado os tiros contra Bruno e Dom.

Menos de 24 horas depois, porém, Amarildo disse, em nova oitiva, que atirou contra o jornalista e o indigenista. Ele também apontou que uma terceira pessoa teria disparado tiros contra as vítimas. A PF segue na busca desse suspeito e de outros que teriam atuado na ocultação dos corpos.

Como informou a PF, uma primeira perícia confirmou que os restos mortais encontrados na região do Vale do Javari são do jornalista Dom Phillips. O trabalho dos peritos deve confirmar, em breve, a identificação de Bruno Pereira.

O Globo

Após resistir a pressão do governo, a Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel, alegando que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais.

Após 99 dias sem aumentos, o preço médio da gasolina nas refinarias da estatal passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Já o preço do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu há 39 dias.

Na quinta (16), o conselho de administração da companhia rejeitou pedido do governo para evitar reajustes, defendendo que a definição de preços é atribuição da diretoria executiva. A reunião havia sido convocada a pedido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O pedido foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento em meio ao esforço para aprovar um pacote de medidas para tentar reduzir os preços, que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia baixar os preços da gasolina e do diesel em R$ 2 e R$ 1 por ltiro, respectivamente.

Na quarta (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, que pode reduzir o preço médio da gasolina em R$ 0,657 por litro, segundo projeção do consultor Dietmar Schupp.

Na semana que vem, o Congresso debate a chamada PEC dos combustíveis, que autoriza o governo a zerar impostos federais sobre a gasolina e compensar estados que se dispuseram a reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

Logo após a reunião do conselho, a Petrobras entrou foi alvo de ataques de Nogueira e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O ministro pediu um “basta” e disse que a empresa “não pode abandonar os brasileiros na maior crise do último século”. O deputado disse que a empresa está em “estado de guerra” contra o Brasil e comparou reajustes ainda a “um bombardeio”.

Também na quinta à noite, em sua live semanal, Bolsonaro disse que um novo reajuste no preço dos combustíveis teria “interesse político para atingir o governo federal”. Na manhã desta sexta, ele voltou a criticar a empresa.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seu presidente, diretores e conselheiros bem sabem o que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo.”

Em nota divulgada nesta sexta, a Petrobras disse que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos” mas que o mercado global de energia está “em situação desafiadora”.

“Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais”.

A companhia afirmou ainda que, com os reajustes, “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Folha de São Paulo

Um dia depois de seu principal concorrente visitar Natal, o presidente Jair Bolsonaro desembarca na capital potiguar para cumprir agenda nesta sexta-feira (17). O presidente deve participar de uma motociata com saída prevista do Posto Dudu, na BR-101, em Parnamirim.

Inclusive ele já embarcou rumo a capital potiguar:

 

 

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A programação oficial está marcada para as 11 horas, no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. Lá, o presidente vai participar do lançamento do Programa Internet Brasil, em evento na Praça Mãe Peregrina.

Por meio da ação, serão distribuídos chips com banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).

Além disso, a pasta entrega conexão (Wi-Fi Livre) em várias praças públicas da capital por meio da Infovia Potiguar — infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Durante a ocasião, o Governo Federal também anunciará a distribuição de kits de conversores digitais para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão.

Será assinada ainda, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), uma ordem de serviço para a perfuração de poços artesianos em todo o Estado e a instalação de dessalinizadores. Além disso, 2,7 mil documentos titulatórios serão entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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