O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio, aos ministros oriundos da advocacia. O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a garantia da vigilância do prédio do TSE e da segurança de seus outros ministros – a Corte é composta ainda por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O novo pregão especifica que cada juiz da advocacia deverá ter, no mínimo, quatro profissionais da área de segurança para atendimento diário, das 6h às 22h. A cúpula do TSE argumenta que a despesa tem “o objetivo de mitigar a possibilidade de ações adversas contra as autoridades”. O termo de referência da licitação justifica a abertura do procedimento como forma de “elevar o nível de proteção pessoal dos ministros juristas do TSE, prevenindo possíveis ameaças à integridade física” desses magistrados.
Atualmente, o TSE tem três ministros advogados. Os juristas Sergio Banhos e Carlos Horbach atuam no plenário efetivo, enquanto a ministra Maria Claudia Bucchianeri integra o grupo dos substitutos. Resta ainda uma vaga para ser preenchida no quadro de suplentes. Caberá a Bolsonaro escolher quem será o novo magistrado da Corte, que deve assumir a partir de agosto a função de juiz da propaganda eleitoral.
No mês passado, o Supremo encaminhou ao Palácio do Planalto a lista com os candidatos ao posto de ministro substituto. Estão no páreo os advogados André Ramos Tavares, Fabricio Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia.
Assim que o quadro de ministros advogados estiver completo, o custo do TSE com a segurança de cada um será o equivalente a R$ 750 mil. O gasto mensal em proteção pessoal será de R$ 100 mil pelos próximos dois anos e meio, o equivalente a R$ 25 mil por ministro. Diferentemente dos magistrados oriundos do STF e do STJ, os advogados não têm a escolta permanente da Polícia Judicial.
O TSE já havia destinado R$ 59 milhões do seu orçamento para gastos com segurança armada no mesmo período. O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor foi reservado para a renovação do contrato de uma empresa terceirizada que expirou no início deste ano. A vencedora da licitação deu o lance final de R$ 47 milhões. A atualização do acordo gerou uma elevação de quase R$ 200 mil mensais em relação ao ano anterior.
Para prevenir ataques, a cúpula da instituição da Justiça Eleitoral mantém contato direto com a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O tribunal ainda possui um plano de segurança institucional permanente.
Em reunião extraordinária nessa quinta-feira (16), o Conselho de Administração da Petrobras deu sinal verde para o aumento de combustível. O reajuste deve ser só para o diesel e deve superar 10%. A empresa ainda vai definir o tamanho do aumento e a data para anunciar a decisão.
A reunião convocada pelo presidente do Conselho de Administração da estatal, Márcio Weber. Durante a reunião, os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento.
Só que a diretoria relatou o teor das conversas realizadas com o governo nos últimos dias, quando a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.
Segundo a diretoria disse ao conselho, a única forma de evitar o aumento seria a concessão do subsídio, o que não foi autorizado pelo governo.
Sendo assim, o comando da estatal disse que, se segurasse o aumento, teria de importar diesel mais caro e causar prejuízo para a estatal, gerando risco de falta do produto ou ações contra a empresa na Justiça.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), disse que “a Petrobras declarou guerra ao povo brasileiro” por conta do aumento no preço dos combustíveis. Ele também cobrou a demissão do presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho.
No Twitter, Lira afirmou que vai convocar uma reunião de líderes para discutir a política de preços da Petrobras. “Política da Petrobras, que pertence ao Brasil e não à diretoria da Petrobras”, escreveu.
A República Federativa da Petrobras, um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis.
A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da Justiça estadual de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 40 milhões em imóveis e ônibus de integrantes do PCC e do contador João Muniz Leite, que foi responsável pelo Imposto de Renda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, até hoje, cuida da contabilidade e divide sala com empresas do filho do petista, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
O pedido foi feito pelo delegado Fernando Santiago, e endossado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. Além de Muniz, atinge o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, considerado um dos principais fornecedores de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC), e seu sócio, Silvio Luiz Ferreira, o “Cebola”, chefe da Sintonia do Progresso, o setor que cuida do tráfico doméstico mantido pela facção. Santa Fausta foi morto, em dezembro de 2021, em uma emboscada na zona leste.
A medida da Justiça atingiu 250 ônibus da UPBus, a empresa de ônibus comprada por Santa Fausta supostamente com o dinheiro lavado nas loterias. A UPBus mantém contrato de R$ 660 milhões com a Prefeitura de São Paulo e toma conta de 13 linhas de ônibus na zona leste. Além de Santa Fausta, Cebola, que está foragido, faz parte da diretoria da empresa. O sequestro dos ônibus e não das contas da empresa serviu para que ela não paralise seu funcionamento, prejudicando os usuários.
O contador é suspeito de ser o “operador de um complexo esquema de lavagem de dinheiro através de prêmios da Loteria Federal”. Como mostrou o Estadão, Muniz, ao lado da esposa, ganhou em loterias federais 55 vezes somente no ano de 2021. Segundo a contagem final da Polícia Civil, o montante lavado pelo contador em prêmios na loteria chegou aos R$ 40 milhões. Do total, R$ 16 milhões ficaram com o contador e o restante teria ficado com Santa Fausta. Em diversas ocasiões, os valores das apostas superavam o dos prêmios obtidos, com exceção de dois prêmios de R$ 16 milhões na Mega Sena.
O ex-presidente Lula não é alvo da investigação. Muniz é contador da família do ex-presidente até os dias atuais. Levam o logo da JML Assessoria Contábil e Fiscal os documentos de cadastro, na Junta Comercial de São Paulo, em fevereiro de 2022, da mais recente empresa criada por Lulinha, a LLF Tech Participações LTDA, sediada no apartamento onde o filho do ex-presidente reside. O imóvel está em nome do empresário Jonas Suassuna, que foi sócio de Lulinha e proprietário formal do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, propriedade em razão da qual Lula foi processado na Lava Jato.
O advogado de João Muniz, Jorge Delmanto, afirmou ao Estadão que vai “acessar o processo”, para, então se manifestar sobre a investigação. “Adianto apenas que a empresa de Contabilidade tem mais de 30 anos de atuação, com mais de 60 funcionários e média de 1000 clientes ativos, sendo empresa voltada ao profissionalismo, legalidade, ilibada e com postura ética em todos os casos”, disse.
A reportagem procurou ainda a assessoria de Lula e a sua defesa e a de seu filho. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse não saber se Muniz ainda presta serviços para o petista. O criminalista Fábio Tofic, que defende Lulinha, não se manifestou. A defesa da família Santa Fausta e dos demais integrantes do PCC investigados pelo Denarc também não foi localizada pela reportagem.
Bruno e Dom, desaparecidos na Amazônia – Foto: reprodução/TV Globo
O avião da Polícia Federal (PF) que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material está sendo levado para o Instituto Nacional de Criminalística , onde será periciado para confirmação da identidade.
Ontem (15), a PF confirmou que foram encontrados restos mortais durante as buscas que foram realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados.
Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime. Durante as escavações, as equipes encontraram remanescentes humanos em uma área de mata fechada.
As investigações continuam para apuração da suposta participação de mais pessoas no desaparecimento e para encontrar o barco utilizado pelos suspeitos para executar os crime.
O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil estavam desaparecidos desde 5 de junho, na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas.
De acordo com a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas.
Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.
Amazônia e à liberdade de imprensa, espero que todos os criminosos envolvidos sejam punidos com o rigor da lei”, declarou.
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, afirmou à CNN nesta quinta-feira (16) que, ao todo, são cinco os suspeitos investigados no desaparecimento do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira.
Até o momento, duas pessoas foram presas temporariamente por 30 dias, os irmãos Oseney da Costa de Oliveira e Amarildo Oliveira da Costa.
À PF, Amarildo confessou ter participado do assassinato da dupla e apontou o local em que havia enterrado os corpos. Ele ainda confirmou aos agentes que os corpos foram esquartejados e incinerados.
Questionado sobre a motivação do crime e, segundo fontes da PF disseram à CNN, ele admitiu que Pereira e Phillips foram assassinados por conta de denúncias sobre pesca ilegal na região.
Durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira (15), Fontes afirmou que teria ocorrido um “embate” envolvendo as duas vítimas e os suspeitos, que teriam realizado um “disparo de arma de fago” no leito do rio Itaquaí.
Fontes afirmou que houve um “embate” e que os suspeitos que fizeram “disparo de arma de fogo” contra Pereira e Phillips. O tiroteio aconteceu no leito do rio Itaquaí.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, confirmou à CNN na quarta-feira (15) que foram encontrados “remanescentes humanos”. Eles foram enviados para Brasília nesta quinta-feira, onde passarão por uma perícia para identificação.
Uma perícia vai determinar se os restos mortais encontrados no Vale do Javari são do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. De acordo com a Polícia Federal, netsa quarta-feira (15) um dos suspeitos de envolvimento no crime, Amarildo da Costa, conhecido como “Pelado”, confessou os assassinatos.
Ele ainda indicou a localização dos corpos, que teriam sido esquartejados e enterrados. Amarildo disse aos policiais que não foi o “responsável pela execução”, mas que ajudou a esconder os restos mortais e que mostraria o local aos investigadores.
Em nota, a mulher do jornalista Dom Phillips, afirmou que o desfecho trágico, após Pelado confessar o crime, coloca fim à angústia de não saber o paradeiro do marido e de Bruno Pereira.
Alessandra Sampaio escreveu ainda: “Agora podemos levá-los para casa e nos despedir com amor”.Segundo ela, a partir de agora, se inicia uma “jornada na busca por justiça”.
A mulher disse esperar que “as investigações esgotem todas as possibilidades” e “tragam respostas definitivas”, “o mais rapidamente possível”.
Dom Philips e o indigenista Bruno Araújo desapareceram em 5 de junho. A última vez que eles foram vistos com vida foi na comunidade de São Gabriel. Bruno acompanhava Dom como guia, e era a segunda vez que eles viajavam pela região.
O Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) pediu à Justiça o sequestro de bens do contador João Muniz Leite por suspeita de lavagem de dinheiro do crime organizado. O investigado e sua mulher ganharam 55 vezes em loterias federais somente em 2021, segundo apurações. Em uma das vezes, ele dividiu prêmio de R$ 16 milhões na Mega Sena com o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, considerado um dos principais fornecedores de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC). Santa Fausta foi morto em dezembro do ano passado.
O Ministério Público estadual concordou com o pedido da polícia. Muniz foi contador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem fez as declarações de Imposto de Renda de 2013 a 2016. Seu escritório atual, na Rua Cunha Gago, em Pinheiros, fica no mesmo endereço em que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente, mantém três empresas: a FFK Participações, a BR4 Participações e a G4 Entretenimento, conforme dados da Junta Comercial de São Paulo. Não há menção na investigação do Denarc a Lula e a seu filho, além da coincidência de endereços.
O prêmio de R$ 16 milhões foi dividido em cinco partes. Muniz ficou com duas; Santa Fausta, com três. Os policiais do Denarc desconfiam de que foi com esse dinheiro, esquentado por meio do prêmio pago pela Caixa Econômica Federal, que Santa Fausta comprou a empresa de transporte UPBus em parceria com cinco integrantes do PCC e 18 de seus familiares (mais informações nesta página). A empresa mantém contrato de R$ 600 milhões com a Prefeitura de São Paulo e opera 13 linhas de ônibus na zona leste.
Conforme as investigações do Denarc, a mulher do contador – cujo nome não foi revelado – ganhou 49 vezes na loteria, somando R$ 2,16 milhões em prêmios. Em muitas das vezes ela teve prejuízo nas apostas. O delegado Fernando Santiago descobriu que ela gastou R$ 480 mil em uma ocasião para obter um prêmio de R$ 330 mil. Em uma outra oportunidade, apostou R$ 114 mil e ganhou R$ 62 mil.
Já o contador ganhou R$ 34,1 milhões em seis oportunidades. Em duas delas, os prêmios foram de R$ 16 milhões. Em uma terceira, apostou R$ 662 mil e ganhou R$ 425 mil. Na quarta vez, apostou R$ 84 mil e recebeu R$ 74 mil. A suspeita é de que os prêmios da loteria serviam para esquentar dinheiro ilícito, daí porque, na maioria das vezes, as apostas eram de valor superior aos prêmios obtidos pelos casal.
Muniz prestaria serviços a Santa Fausta na abertura de empresas com nomes falsos. Segundo a polícia, há indícios de lavagem de dinheiro com os prêmios de diferentes loterias da Caixa. Entre as empresas que ele teria aberto estaria a Eduardo Participações Patrimoniais.
O caso está na 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da Capital, que decidiria se decreta ou não o bloqueio dos bens do contador. A Justiça negou pedido de prisão de Muniz.
Há mais de uma década, Muniz é o contador de confiança da família de Lula. Em dezembro de 2017, ele chegou a prestar depoimento no âmbito de um incidente de falsidade aberto para apurar se eram frios os comprovantes de quitação de aluguel entregues pela defesa do ex-presidente à Justiça Federal.
À época, o Ministério Público Federal sustentava que a Odebrecht bancava aluguéis de um apartamento vizinho ao de Lula em um edifício em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel pertencia a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, próximo do petista, e réu confesso na Lava Jato. E, segundo a apuração, ficava também à disposição do ex-presidente.
Então juiz do caso, Sérgio Moro descartou a falsidade dos recibos. No entanto, a Procuradoria afirmou que, mesmo não tendo sido fabricados, os comprovantes eram frios. Ou seja, que Lula nunca havia pago pelos aluguéis do apartamento. Após a decisão que tornou o ex-juiz da Lava Jato suspeito, o processo teve suas provas anuladas e acabou sendo arquivado.
Depois do processo contra o ex-presidente, Muniz voltou a ter uma vida reservada. Sua relação com a família, no entanto, se estreitou. Os movimentos ficaram evidentes em novembro de 2019, um mês antes da Operação Mapa da Mina, fase da Lava Jato que investigou contratos milionários da Oi com empresas de Lulinha.
Naquele mês, Lulinha rompeu a sociedade com Jonas Suassuna, empresário que era dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Foi por causa desse sítio que Lula foi condenado pela segunda vez na Lava Jato, caso que também teve suas provas invalidadas.
o mesmo ato em que Lulinha rompeu a sociedade com Suassuna, registrado na Junta Comercial de São Paulo, o endereço da sede da BR4 Participações foi transferido para a Rua Cunha Gago, número 700, conjunto 11. Outras duas empresas de Lulinha, a G4 Entretenimento e Tecnologia, e a FFK Participações, também se mudaram para aquele endereço. Somadas, as três possuem capital de R$ 4,3 milhões.
O endereço é o mesmo utilizado por Muniz para sediar, desde outubro de 2017, sua empresa de venda de equipamentos de informática, a CDigital Network Security. No mesmo prédio, no bairro de Pinheiros, mas cinco andares acima, o contador já registrou outras cinco empresas.
O Estadão esteve ontem no endereço do contador em Pinheiros, mas não conseguiu localizar Muniz ou a sua defesa. A empresa JML Assessoria Contábil funciona no endereço em salas dos 1.º e 6.º andares, conforme registrado em painel na entrada do prédio. Mas ali não há registro de nenhuma das empresas de Lulinha que estão registradas na Junta Comercial.
A reportagem procurou ainda a assessoria de Lula e a sua defesa e a de seu filho. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse não saber se Muniz ainda presta serviços para o petista. O criminalista Fábio Tofic, que defende Lulinha, não se manifestou.
A defesa da família Santa Fausta e dos demais integrantes do PCC investigados pelo Denarc também não foi localizada pela reportagem.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmou o 4º caso de varíola dos macacos no Brasil. O infectado é um brasileiro que mora em Londres, no Reino Unido, e havia viajado à capital fluminense. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15).
O Ministério da Saúde já havia confirmado outros 3 caso da doença: 2 infectados em São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul. Todos os pacientes estiveram recentemente no exterior. Não há relatos ainda de transmissão do vírus dentro do território brasileiro.
O paciente carioca, de 38 anos, chegou ao Brasil no sábado (11.jun). Ele procurou atendimento médico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas no domingo (12). O diagnóstico foi realizado pelo Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho.
O mundo enfrenta desde maio o maior surto do vírus fora da África. Já são mais de 1.500 infectados em outros continentes.
O CASO CARIOCA
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a pessoa infectada tem sintomas leves e está em isolamento domiciliar. A Superintendência de Vigilância em Saúde do Rio está observando o paciente. Ele teve contato com 5 pessoas que já foram orientadas e também estão sendo monitoradas.
“A secretaria mantém vigilância para detecção de casos. Também está monitorando o cenário epidemiológico nacional e internacional mantendo as unidades de saúde informadas e orientadas para vigilância e alerta”, afirmou o órgão.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve o melhor desempenho nas redes sociais entre pré-candidatos no último mês, indica o Índice de Popularidade Digital (IPD) calculado diariamente pela empresa de consultoria e pesquisa Quaest.
Bolsonaro liderou o ranking na maior parte do período analisado, de 18 de maio a 12 de junho, ainda que seu rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha registrado índices próximos e o tenha ultrapassado em alguns momentos.
O indicador, que será publicado mensalmente pela Folha a partir desta quarta (15), aponta que nos últimos dias a performande do petista nas redes sofreu uma queda, enquanto Bolsonaro e Ciro Gomes (PDT) registraram crescimento com viagens.
A piora de Lula se dá após ele contrair Covid-19 e cancelar agendas e mesmo com a divulgação de uma prévia de seu programa de governo. Nesta terça (14), ele afirmou que fez novo teste, que deu negativo, e vai reiniciar visitas a Minas Gerais e ao Nordeste.
A confirmação da doença ainda gerou uma série de comentários e especulações na internet sobre a idade e a saúde do ex-presidente, que tem 76 anos, destaca o cientista político e estatístico Felipe Nunes, diretor da Quaest e responsável pelo IPD.
O número do índice, que vai de 0 a 100, ajuda a sentir a temperatura da corrida eleitoral. Ele é calculado desde 2018 por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis de seis sites: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipedia e Google.
São monitoradas seis dimensões: presença digital (perfis ativos), fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).
No último domingo (12), data mais recente da análise, Bolsonaro tinha 33 pontos, contra 29,4 de Lula. Ciro aparecia em terceiro, com 23,2, e se destacava por ser a opção da terceira via que mais apresentou crescimento na segunda semana de junho.
A subida pode ter sido impulsionada por uma série de viagens do pedetista ao Rio Grande do Sul, onde deu entrevistas e se encontrou com empresários e pré-candidatos locais em cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Novo Hamburgo.
Em seguida vêm André Janones (do Avante, com 16,5 pontos), Luciano Bivar (União Brasil, com 10,9) e Pablo Marçal (Pros, com 9,1). Só então aparece Simone Tebet (MDB), que mostra ainda pouca penetração nas redes sociais, com índice de 7,2.
Bolsonaro viu melhora no índice após seu primeiro encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, durante a Cúpula das Américas em Los Angeles na última quinta (9), e uma motociata em Orlando para a inauguração de um vice-consulado do Brasil no sábado (11).
Ele também teve um crescimento significativo no dia 24 de maio, quando parabenizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro por uma operação que deixou 23 mortos na Vila Cruzeiro, parte do complexo de favelas da Penha, na zona norte carioca.
Lula, por sua vez, teve momentos de alta em 18 de maio, quando se casou com a socióloga Rosângêla Silva, mais conhecida como Janja, e em 1º de junho, quando viajou ao Rio Grande do Sul ao lado do pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O petista ainda esboçou uma recuperação a partir de 26 de maio, data em que pesquisa Datafolha apontou a ampliação de sua vantagem em intenções de voto sobre Bolsonaro no primeiro turno. O ex-presidente liderava a disputa com 48%, ante 27% do atual mandatário.
No último mês, predominaram nas redes sociais de Bolsonaro temas como violência, apreensões de drogas, leilões federais, chuvas no Nordeste e redução de impostos. Já Lula focou assuntos como fome, preço do gás e dos alimentos, liberdade de imprensa e meio ambiente.
Até as eleições deste ano, a Folha também vai divulgar mensalmente o IPD dos candidatos aos governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará e Bahia.
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