Category: Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisaram que irão em busca da implantação do piso salarial da enfermagem. As declarações ocorrem em resposta à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu neste domingo (4) a lei que garante o piso da categoria.

“O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil. Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso. Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, disse Pacheco.

LEIA MAIS: Barroso suspende lei que criou piso salarial da enfermagem

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, afirmou Arthur Lira.

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

MaisPB

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre o veto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao uso de celulares na cabine de votação. A Corte determinou que o eleitor, no dia da votação, terá de deixar o item em um local reservado antes de dirigir-se à urna eletrônica.

Em visita à Expointer – feira agropecuária em Esteio, no Rio Grande do Sul -, o mandatário ressaltou que as decisões do TSE prejudicam o “nosso lado”. “No meu entender é mais um abuso do TSE. Estão tomando mais medidas que prejudicam sempre o nosso lado. Lamentavelmente, o TSE tem agido desta maneira”, pontuou.

De acordo com resolução da Corte eleitoral divulgada na última quinta-feira, 1º, o eleitor que não aceitar deixar seu celular com o mesário antes da votação, será impedido de depositar seu voto. A polícia também poderá ser acionada em casos de confusão.

No local, Bolsonaro aproveitou para comentar a última pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha, em que o mesmo aparece na segunda colocação nas intenções de voto, com 32% da preferência do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 45%. “Não acredito em pesquisas, mas o Datafolha ontem já falou que vai ter segundo turno. Se falou que vai ter é porque não vai. Vamos ganhar no primeiro turno”, declarou.