Brasil

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 148 cidades; Maioria está na PB

Paraíba registra queda de 15% no número de áreas com seca, aponta ANA |  Paraíba | G1A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por secas e enchentes. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem.

As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora (BA), Mansidão (BA) e Rio do Antônio (BA), também afetadas pela estiagem; e Caracol (MS), Anitápolis (SC), Botuverá (SC), Lajeado Grande (SC) e São José (SC), atingidas por chuvas intensas.

Com o reconhecimento nacional da situação de emergência ou estado de calamidade pública, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor ser liberado.

Agência Brasil

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Brasil

Preso por corrupção, José Dirceu participa da articulação de Lula nos bastidores

DISCRIÇÃO - Dirceu: ele manteria um canal de comunicação com o presidente eleito — mas ninguém sabe se é verdade -

O ex-ministro José Dirceu, que foi um dos nomes mais fortes das gestões anteriores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem, discretamente, voltado à cena política. Nos bastidores, ele passa orientações e dicas sobre as decisões políticas que direcionam os primeiros passos do novo governo.

Fontes ligadas ao governo de transição e a parlamentares de esquerda ouvidas pelo R7 afirmam que o ex-ministro tem intensificado as movimentações de bastidores nas últimas semanas. Ele estaria frequentando eventos com aliados do governo e mantido contatos com a cúpula do PT.

Há 20 anos, quando assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu era o grande nome político de Lula, atuando como braço direito na tomada de decisões, articulação com o Congresso e nas orientações sobre programas lançados durante a gestão. No entanto, com o escândalo do mensalão, em 2005, e com prisões, ele perdeu força e foi deixado de lado por alguns aliados para não prejudicar campanhas políticas.

Com a vitória de Lula, Dirceu voltou a ter poder de influência e está sendo procurado por parlamentares e políticos que querem se aproximar de Lula e dos ministros. Publicamente, petistas negam qualquer relação próxima ou consulta ao ex-ministro.

No entanto, as fontes confirmam que, embora não tenha mais o mesmo poder para indicar nomes para compor a próxima gestão do Executivo, Dirceu nunca se afastou totalmente e está novamente se tornando uma figura importante nos bastidores de Brasília.

Na campanha, Dirceu atuou ativamente em defesa de Lula, trabalhando para a vitória do petista. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho dele, faz parte do grupo de transição. Ele integra o Grupo de Trabalho do Turismo.

R7

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Brasil

Arthur Lira marca votação do texto da PEC do Estouro para a próxima terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da liberação de recursos extras, fora do teto, para programas sociais.

Conhecida como PEC do estouro, por ultrapassar o limite orçamentário previsto para gastos públicos, a emenda é a principal aposta do novo governo para cumprir promessas de campanha. Lira incluiu a proposição no texto de outra proposta de emenda que trata da liberação de recursos para as universidades.

A anexação do texto permite uma tramitação mais rápida, fazendo com que as mudanças entrem em vigor já para o orçamento de 2023. Se aprovado o mesmo texto que já passou pelo Senado, a alteração legislativa permite o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família, mais R$ 150 por filho e aumento real do salário mínimo, que pode ser fixado em R$ 1.312.

Uma sessão deliberativa semipresencial também foi marcada para segunda. De acordo com fontes, a reunião foi convocada para ajudar na contagem dos prazos necessários para aprovação do texto. A legislação prevê o respeito ao intervalo entre sessões da Câmara para votar mudanças na Constituição.

No senado, a medida passou com 64 votos favoráveis entre 81 senadores. Na Câmara, podem ocorrer alterações no texto. Atualmente, a previsão é de um gasto extra-teto de R$ 145 bilhões.

Do valor total, R$ 70 bilhões são para complementar R$ 105 bilhões já previstos ao Bolsa Família, R$ 16,5 bilhões para a saúde, R$ 12 bilhões a educação e R$ 6,8 bilhões para aumento do salário mínimo e mais R$ 6 bilhões para programas de moradia.

R7

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Flávio Dino propõe o desarmamento da população: “Haverá estímulos à entrega voluntária”

Flávio Dino propõe desarmamento da população

Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (9) que buscará promover o desarmamento da sociedade. Segundo disse, o novo governo deverá adotar medidas para estimular a entrega de armas por parte da população.

“Haverá estímulos à entrega voluntária [de armas], inclusive vamos procurar estruturar estímulos econômicos. E vamos encurtar o registro. Se a pessoa diz que tem uma arma, é preciso que apresente se a arma existe mesmo e onde ela está. E haverá, com efeitos futuros, vedação a certas aquisições como essas de fuzis, metralhadoras e assim sucessivamente. É absolutamente descabido.”

Dino tem defendido que o governo de Lula promova um “revogaço” de decretos sobre posse e porte de armas editados por Jair Bolsonaro.

O Antagonista

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Mega-Sena sorteia neste sábado, prêmio acumulado de R$ 125 milhões

Apostador do RJ ganha sozinho na Mega-Sena e leva R$ 45,5 milhões; 3 curitibanos acertam a quina - Bem Paraná
O Concurso 2.547 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (10) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 125 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.546), realizado quarta-feira (7), não teve ganhadores e o prêmio ficou acumulado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Agência Brasil

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Lula deve anunciar Padilha para Articulação e Nísia para Ministério da Saúde, na próxima semana

Lula deve anunciar Padilha e Nísia na próxima semana
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, devem estar na próxima leva de ministros que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciará na semana que vem. A divulgação dos nomes será feita provavelmente na terça-feira (13), dia seguinte à diplomação de Lula.

Tido como negociador habilidoso, Padilha deve assumir a articulação política do Palácio do Planalto. Antes da eleição, ele era cotado principalmente para um ministério da área econômica —como a Fazenda, que ficará com Fernando Haddad (PT).

Nísia é o nome para o Ministério da Saúde. Ela ganhou notoriedade durante a pandemia e tem o apoio de Padilha e do cardiologista Roberto Kalil Filho, médico de Lula. Diversos atores políticos importantes de Brasília, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, preferiam a médica cardiologista Ludhmila Hajjar. Ela tratou políticos com poder e artistas que tiveram coronavírus nos últimos anos.

A expectativa é que haja outros anúncios no mesmo dia. A cantora Margareth Menezes, por exemplo, foi convidada para ser ministra da Cultura. Ainda não deu resposta.

Outra expectativa é sobre o Ministério da Educação. O nome mais forte hoje é o da governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido). Será necessário, porém, uma acomodação de representantes estaduais na hora de dividir espaços.

O ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), é cotado para o Ministério da Integração Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE) está praticamente certo como líder do Governo na Câmara.

Uma Esplanada com Camilo e Izolda é improvável porque seriam 3 cargos relevantes para políticos do Ceará, considerando que Guimarães terá protagonismo no Congresso. Pesa a favor da governadora o fato de ser mulher e ter governado um Estado referência em bons resultados educacionais. A representação feminina em ministérios relevantes é cobrada de Lula.

Poder360

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VÍDEO: “Tudo dará certo no momento oportuno”, diz Bolsonaro em fala a apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou a apoiadores na tarde desta sexta-feira (9). Durante o encontro, ele afirmou que “tudo dará certo no momento oportuno”. Ele não discursava publicamente desde o dia 2 de novembro, quando pediu a apoiadores que desbloqueassem as rodovias nos protestos contra o resultado das eleições.

Diferentemente do que era feito tradicionalmente pelo chefe do Executivo, isso não aconteceu no “cercadinho”, mas no jardim do Palácio da Alvorada.

Ele também afirmou que as Forças Armadas devem respeito à Constituição, retomando o discurso de que, em sua opinião, seriam “o último obstáculo para o socialismo”.

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Campanha de Lula pede inelegibilidade de Bolsonaro no TSE por abuso de poder político e econômico

Bolsonaro viaja ao interior de São Paulo para participar de ato militar -  Notícias - R7 Brasília
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume a chefia do executivo em janeiro de 2023, entrou com duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro  (PL) por abuso de poder político e econômico. A informação foi apurada e publicada pela CNN Brasil nesta quinta-feira (8).

Contemplando 53 páginas, conforme aponta a reportagem, uma das ações defende que o presidente destinou recursos financeiros de forma ilegal aos cidadãos com o objetivo de ganhar votos e, portanto, infleunciar a escolha dos eleitores nas urnas. Ao todo, o documento lista dez ações que se configuram como abuso de poder, dentre as quais estão  erros na inclusão de beneficiários do Bolsa-Família entre 2019 e 2022, antecipação dos repasses do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás durante o segundo turno e o Crédito Consignado do Auxílio-Brasil.

A coligação observa, ainda, que as ações não buscam criticar medidas favoráveis à população, mas a utilização da máquina pública por Bolsonaro e  seus apoiadores para  “otimizar tais programas sociais com o claro intuito de promover campanha eleitoral em favor do candidato à reeleição, o que é vedado pela legislação brasileira”.

A segunda ação, por sua vez, soma 198 páginas. De acordo com a matéria da CNN, ela pede que, além de Bolsonaro, também se tornem inelegíveis o candidato a Vice, Braga Neto, os filhos do presidente, senador Flavio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli, o deputado eleito Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e Magno Malta.

Como embasamento, a solicitação aponta que os nomes citados atentaram contra o sistema eleitoral brasileiro com a finalidade de “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.

Os atos mencionados se referem a condutas antes da campanha eleitoral, no período eleitoral, no dia da eleição e após o pleito.  Estão entre elas  a divulgação do Inquérito no 1.361 ao nascimento da desinformação do suposto ataque “hacker” às urnas, Intensificação do ataque aos institutos de pesquisas durante a campanha eleitoral e o  pedido de anulação de votos depositados em 279 mil urnas eletrônicas sem respaldo fático-comprobatório.

Tribuna do Norte

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Andrei Rodrigues vai comandar Polícia Federal, anuncia Flávio Dino

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (9), que o delegado Andrei Rodrigues será o chefe da Polícia Federal a partir de janeiro de 2023. Dino informou o escolhido para comandar a PF durante coletiva de imprensa na sede do governo de transição, Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Nós levamos em conta, sobretudo, a necessidade de restauração da plena autoridade e da legalidade das polícias e a também a experiência profissional comprovada”, afirmou Dino, que citou a atuação de Rodrigues na Amazônia, área que considera estratégica para o próximo governo.

“E ele participou, do principal neste momento, que é o diálogo com os estados e municípios na medida em que foi secretário extraordinário de grandes eventos, portanto participou da Copa e da Olimpíada”, completou Dino.

Governo de transição

O trabalho da transição para o futuro governo termina na próxima terça-feira (13). Nesta sexta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou futuros ministros que vão comandar os respectivos ministérios a partir de janeiro de 2023.

São eles: Fernando Haddad (PT) na Fazenda, Rui Costa (PT) na Casa Civil, Flávio Dino (PSB) na Justiça, José Múcio Monteiro na Defesa e Mauro Vieira nas Relações Exteriores.

R7

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Lula anuncia Haddad, Rui Costa, José Múcio e Flavio Dino como ministros

O presidente eleito Lula (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (9) os nomes de cinco ministros do futuro governo. Foram anunciados:

Fazenda: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação;

Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia;

Defesa: José Múcio Monteiro, ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União;

Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;

Relações Exteriores: Mauro Vieira, diplomata e ex-chanceler.

O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo.

Antes da entrevista de Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição, fez uma espécie de balanço, informando como atuaram os grupos de transição durante as últimas semanas.

Segundo Alckmin, os relatórios finais dos grupos temáticos serão apresentados na próxima semana.

“O relatório final terá um diagnóstico de cada área, alertas para os primeiros meses de governo, […] as emergências orçamentárias, sugestões de revogações em cada área, propostas de estrutura para cada área e ações prioritárias”, declarou Alckmin.

Ao comentar o assunto, Lula disse ter sido a transição “mais democrática” da história das transições de governo no país.

G1

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