Category: Brasil

Integrantes de MDB, PSD e PP trocaram impressões, nesta segunda (2), sobre a medida provisória assinada por Lula que extingue a Funasa – responsável por combate a doenças nos municípios e saneamento básico. Ameaçam uma rebelião para alterar o texto, que agora tramita no Congresso, para evitar o fim do órgão.

A Funasa emprega aliados, havia se tornado destino certo de emendas parlamentares e foi prometida ao MDB do Senado, segundo relatos.

A MP tem validade imediata, mas a extinção passa a valer a partir de 24 de janeiro. O texto também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.

A medida provisória foi publicada em edição extra no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (2).

Na Paraíba, a Funasa era comandada pela ex-prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, mãe da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.

Com informações da Folha de SP

Fãs que acompanham o velório de Pelé aplaudem a saída do caixão do Rei da Vila Belmiro, estádio do Santos.

📹 @vinipassarelli pic.twitter.com/3SMDIoI5XB

— Metrópoles (@Metropoles) January 3, 2023

Após 24 horas de velório, o corpo de Pelé segue em cortejo pela cidade de Santos. O caixão deixou a Vila Belmiro, estádio do Santos, por volta das 10h, e passará pelo Canal 2, na Avenida Bernardino de Campos. O carro vai contornar a orla até a Avenida Joaquim Montenegro, o Canal 6, a Ponta da Praia, perto de onde mora dona Celeste, mãe de Pelé, que tem 100 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o velório na manhã desta terça. Ele chegou por volta das 9h e ficou durante 20 minutos no local. Estava acompanhado da esposa Rosângela Silva, Janja. Após prestar condolências aos familiares, o petista deixou o estádio da Vila Belmiro.

Fãs aplaudiram a saída do caixão da Vila Belmiro. O corpo do Rei do futebol será sepultado no cemitério vertical Memorial Necrópole Ecumênica.

Metrópoles

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito diversas vezes na campanha eleitoral que não disputaria um novo mandato, o recém-empossado ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou na noite desta segunda-feira que considera a possibilidade de o chefe tentar a reeleição.

O ministro é um dos mais fiéis aliados do presidente Lula. A declaração foi feita ao programa Roda Viva, da TV Cultura:

— Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição (…). Eu não parto desse fato consumado.

Em seguida, ao ser cobrado pelos jornalistas da bancada do Roda Viva sobre a promessa de Lula de não voltar a concorrer a um mandato, Costa tentou desconversar, mas acabou reafirmando a possibilidade de o petista não deixar o poder em 2026.

— Lula falou de coração considerando a sua trajetória e a volta dele pra consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, faremos um governo exitoso. E se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato.

O Globo

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria restrições para a compra e venda de armas de fogo diminuiu a quantidade de espingardas, rifles, carabinas, revólveres e pistolas que cada civil pode ter em casa.

Na legislação criada no governo Jair Bolsonaro (PL), era possível para cada pessoa ter até 60 armas de fogo, sendo 30 de calibre restrito. O decreto de Lula permite apenas três armas para cada pessoa. Policiais e militares não estão incluídos nessa parte do decreto e podem continuar a portarem mais armas de fogo.

O decreto de Lula, publicado nesta segunda-feira (2/1), também diminui o total de munições permitidas por armamento anualmente, caindo de 5 mil para 600, no caso dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).

O decreto não especifica em seu texto se a permissão de apenas três armas vale para armas cadastradas no Exército ou na Polícia Federal (PF).

No entanto, durante coletiva para a imprensa no Palácio da Justiça, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o limite de três armas vale para todas as categorias.

Isso significa que os CACs só poderão comprar três armas a partir de agora, enquanto antes podiam comprar até 60. “Quem já tem um acervo (maior que três armas) vai continuar, por enquanto”, explicou Dino.

Metrópoles

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), anunciou que vai propor uma reformulação do Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) e promover a atualização do Cadastro Único, base de dados que reúne informações de beneficiários de programas sociais.

Em seu discurso de posse, na tarde desta segunda-feira (2), Dias evitou usar o termo “pente-fino” ao anunciar a atualização do cadastro e disse que o benefício continuará sendo pago àqueles que se enquadram nos critérios.

O ministro afirmou ainda que a pasta vai buscar a “dosagem certa” no redesenho do principal programa de transferência de renda do país. “Sim, vamos reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família, e sei que na situação em que se encontra não será tarefa simples. Mas com diálogo e pactuação encontraremos a dosagem certa”, afirmou.

O objetivo é corrigir a distorção provocada pelo pagamento mínimo de R$ 600 por família, que acaba incentivando a divisão artificial dos cadastros e, consequentemente, a inclusão indevida de beneficiários. As considerações constam no relatório final do grupo e serão incorporadas por Dias nas discussões do ministério.

Até a conclusão do novo desenho, porém, os pagamentos seguem nos moldes atuais. Nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma medida provisória para manter o valor mínimo de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Oficialmente, o nome do programa ainda não foi alterado.

FolhaSP

Em 3 discursos públicos no dia de sua posse como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou 5.904 palavras. Em nenhum momento citou as expressões “corrupção” ou “combate à corrupção”.

Essa ausência foi cobrada pelo ex-juiz federal e agora senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil).

Moro usou as redes sociais para criticar o discurso de posse do presidente Lula. “Não quero atrapalhar a festa, mas, em algum momento, vocês ouviram Lula falar em combater a corrupção nos seus discursos de ontem?”, perguntou.

Blog do BG

Rui Costa, o novo ministro-chefe da Casa Civil, disse à GloboNews nesta segunda (2) que o governo Lula trabalhará para que empresas condenadas pela Lava Jato possam pagar suas dívidas fazendo obras públicas.

Segundo Costa, a empresa que optar por aderir ao programa poderá quitar o débito com a construção de um hospital ou uma escola —e caberia ao Executivo, hoje chefiado por um ex-condenado pela operação, indicar quais obras seriam beneficiadas.

“Com isso nós podemos acelerar [obras] sem depender do orçamento direto da União, porque são recursos que não estão lançados no orçamento e que poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, acrescentou Costa.

O antagonista

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), 54, foi empossado na tarde desta segunda-feira (2) como ministro da Justiça do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.

O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.

Ele começou sua fala cumprimentando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber, e fazendo uma alusão aos embates entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário.

Segundo o novo ministro, foi o Judiciário brasileiro que “garantiu o Estado democrático de Direito em uma hora tão difícil”.

Em seguida, o ministro agradeceu ao presidente Lula e abordou as ameaças anteriores à posse de que o petista não subiria a rampa do Palácio do Planalto.

 

“Subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando a aposta”, afirmou.

O novo ministro ainda citou os atos antidemocráticos, defendeu ponderação na atuação, mas sem “fechar os olhos em relação ao que aconteceu”.

Nesse momento, o ministro afirmou que atos terroristas e crimes contra o Estado democrático de Direito são “crimes políticos gravíssimos”.

O momento em que foi mais aplaudido foi quando abordou uma promessa à família de Marielle Franco de que a Polícia Federal irá apurar quem matou e quem mandou matar a vereadora —o crime ocorreu em 2018.

Durante a cerimônia também foram apresentados os integrantes da equipe do Ministério da Justiça.

Para o comando da PF, Dino tomou posse o delegado Andrei Rodrigues, responsável pela coordenação da segurança de Lula durante a campanha eleitoral e a posse.

Sobre a escolha de Andrei, embora o delegado tenha um histórico de proximidade com o PT —ele foi da segurança de Dilma Rousseff em 2010 e indicado para coordenar a segurança na Copa do Mundo e Olimpíadas do Brasil—, o ministro afirmou em entrevista à Folha que a escolha foi dele.

“Poderia haver a crítica se tivesse sido o Lula que colocou o Andrei. Eu volto a te dizer que não foi o Lula que indicou, quem indicou fui eu. Acho que ele preenche os critérios e estou muito feliz com a escolha.”

Também tomaram posse os secretários escolhidos por Dino. Entre eles, Martha Rodrigues de Assis Machado na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Tadeu Alencar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Elias Vaz, na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, Augusto Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça e Rafael Velasco Brandani na Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Brandani foi escolhido após a reação de aliados do PT por causa da indicação do coronel Nivaldo César Restivo para o posto. O militar teve envolvimento no massacre do Carandiru.

O agora ministro também teve que recuar na nomeação do futuro diretor-geral da PRF. Após o nome escolhido por ele, o do policial Edmar Camata, ser apontado como entusiasta da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, Dino indicou Antonio Fernando Oliveira.

O novo ministro já disse à Folha que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF.

Dino tem como pontos prioritários da nova gestão o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica, combate ao crime cibernético e o controle de armas. Já nesta segunda-feira (2) foi publicado decreto que inicia a política de controle de armas.

Uma das medidas também defendida por Dino é o recadastramento de todas as armas do país em até 60 dias na Polícia Federal, independentemente se a arma possui registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército.

“Ele [decreto] não trata das armas já vendidas, isso vai ser debatida com o grupo de trabalho, tudo isso com a estruturação do programa de recompra. Mas é um decreto que vai na direção certa de restabelecer o controle de armas”, disse Dino.

Folha de São Paulo