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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou nesta quarta-feira (4/1) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará sua primeira reunião com todos os governadores do país no próximo dia 27 de janeiro. De acordo com ele, o encontro deve ser realizado no Palácio do Planalto.

Em conversa com a imprensa, o ministro disse que a ideia do governo é ter reuniões regulares com os chefes estaduais. A primeira reunião, explicou, terá o objetivo de retornar as relações federativas da União com os estados e os municípios. De acordo com Rui Costa, os governos também poderão apresentar os principais projetos estaduais na ocasião.

“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e os municípios, que ficaram paralisadas todos esses anos. Nós vamos institucionalizar o retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e com o Fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar a maior eficiência no ato de governar”, disse o ministro.

A deputada federal eleita pelo Rio de Janeiro Marina Silva tomou posse, na tarde desta quarta-feira (4) no Ministério do Meio Ambiente do governo Lula.

Em sua fala, a nova ministra que volta ao comando da pasta que ocupou entre 2002 3 2008, parafraseou a música “Saga da Amazônia’, do cantor e compositor paraibano Vital Farias.

“Sou como uma doce melodia do Vital Farias que dizia assim: era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta”, disse Marina.

Essa fala da ministra veio logo após ela ouvir do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que a política ambiental brasileira estará no mais alto nível das prioridades do novo governo. “Papagaios periquitos agora se encontram em festa”, acrescentou.

MaisPB

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, opera em alta nesta quarta-feira (4), com o mercado de olho nas sinalizações do novo governo, e após o indicado do governo para a presidência da estatal, Jean Paul Prates, descartou intervenção direta no mercado para conter o preço dos combustíveis.

Às 15h29, o Ibovespa subia 1,20%, a 105.413 pontos.

Perto do mesmo horário, as ações da Petrobras subiam cerca de 2,3%.

No dia anterior, o indicador caiu 2,08%, a 104.166 pontos. Com o resultado, o Ibovespa acumula queda de 5,07% nos dois primeiros dias do ano.

O que está mexendo com os mercados?

Os investidores reagiram bem à fala de Prates durante a posse de Geraldo Alckmin no Ministério da Indústria.

Questionado sobre a política de preços da Petrobras, ele afirmou que não haverá intervenção.

“A Petrobras não faz intervenção em preços, ela cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto. É um contexto. A Petrobras reage a um contexto. A gente vai criar a nossa política de preço para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras”, disse.

Ele apontou, no entanto, que os preços terão que refletir “o fato de a gente produzir no Brasil”. Assim, o preço local seguirá vinculado ao preço internacional, mas a paridade internacional de preços deverá ser abandonada.

Os investidores repercutem também declaração feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de que pretende discutir a “antirreforma” da Previdência, em referência às regras aprovadas em 2019 – o que já foi negado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os investidores permanecem de olho nas sinalizações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira, ele afirmou que buscará uma “harmonização” entre a política fiscal (contas públicas) e monetária (definição de juros pelo Banco Central).

Haddad também afirmou que o Ministério da Economia enviará, no primeiro semestre, proposta de uma nova âncora fiscal para as contas públicas, substituindo o teto de gastos.

Na terça, o secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, disse à GloboNews que Haddad deve encaminhar ao presidente Lula até a próxima semana o que chamou de “plano de voo” para reduzir o déficit deste ano.

Entre as declarações e ações do novo governo que repercutiram de forma negativa nos últimos dias está a menção de Lula ao teto de gastos em seu discurso de posse — o presidente chamou o mecanismo de “estupidez” e disse que ele seria revogado.

Já o anúncio da prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis e a determinação do presidente de revogar os processos de privatização de oito estatais, entre elas os Correios, também foram mal recebidos pelo mercado.

Portal 98FM

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é calculada com base no salário mínimo. Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o valor de R$ 1.320, que ainda deve ser oficializado por meio de uma medida provisória.

Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo).

Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Já aquele que exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6.

Assim, com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. Já o MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

O novo salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.320, foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022. Mas ainda é necessário que o valor seja oficializado pelo governo e publicado no “Diário Oficial da União”.

O novo salário mínimo representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado (R$ 1.212), alta de quase 9%.

Esse novo valor de contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Para que serve a contribuição

O Sebrae alerta que é por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

O documento vence todo dia 20 de cada mês. O novo valor valerá para o pagamento da competência de janeiro de 2023, que vence no dia 20 de fevereiro.

Para emitir, o MEI deverá acessar a seção “Já Sou MEI” do Portal do Empreendedor e escolher a opção “Pague sua contribuição mensal”. Há três formas de pagamento disponíveis: débito automático, pagamento online ou boleto de pagamento.

Os sistemas estão sendo atualizados para que as guias relativas ao ano de 2023 já tragam os novos valores de pagamento mensal, informou o Sebrae.

G1

O PL deve incluir no salário mensal previsto a Jair Bolsonaro o aluguel de residência reservada para a família do ex-presidente na capital federal. Inicialmente, a ideia era pagar um valor de R$ 39,2 mil, o teto do funcionalismo público pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a aprovação de projeto de lei elevando o teto do funcionalismo, o partido decidiu aumentar também o do ex-mandatário do Palácio do Planalto, elevando para R$ 41,6 mil. A ideia, segundo dirigentes da legenda, seria facilitar a prestação de contas do partido à Justiça Eleitoral com um pagamento único ao ex-presidente.

O partido ainda avalia se o salário mensal pode ser elevado inicialmente para R$ 44 mil e, depois, para R$ 46,3 mil, conforme o reajuste escalonado aprovado pelo Congresso Nacional. O aumento aprovado prevê que o teto do funcionalismo passe para R$ 41,6 mil, em 2023, para R$ 44 mil, em 2024, e para R$ 46,3 mil, em 2025.

A expectativa é de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também receba um salário mensal do partido, o mesmo previsto para deputados federais.

O PL selecionou uma residência na capital federal para que a família do presidente possa permanecer na capital federal após ele deixar o cargo. Segundo relatos feitos à CNN, a residência foi escolhida, mas o contrato ainda está em fase final de assinatura. O imóvel fica localizado em um condomínio residencial no Jardim Botânico, bairro de Brasília.

De acordo com integrantes do partido, o ministro da Justiça, Anderson Torres, teria ajudado o partido a escolher a residência, já que ele reside no mesmo condomínio.

Bolsonaro ainda não decidiu se, após deixar o cargo, irá morar em Brasília ou no Rio de Janeiro. O PL, no entanto, gostaria que o presidente tivesse uma residência na capital federal para seguir com uma atividade política.

CNN Brasil