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O Ministério do Desenvolvimento divulgou nesta 3ª feira (18.jul.2023) um texto com 1.380 palavras que induz o leitor a achar que houve aumento do número de beneficiários do Bolsa Família.

Com o título “Busca ativa garante inclusão de 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família”, a propaganda do governo omite que em 31 de dezembro de 2022 (último dia do governo de Jair Bolsonaro) havia 21,6 milhões de beneficiários no programa. Agora, o total é de 20,9 milhões. Ou seja, uma queda de 700 mil famílias. O ministério também não menciona a redução do benefício médio de R$ 705 em junho para R$ 684 em julho.

Houve desde o início do ano um enxugamento de benefícios a famílias que o governo julga não cumprirem os requisitos para o programa. Só em março foi anunciado 1,5 milhão de exclusões. No total, foram 2,7 milhões de cadastros excluídos.

A informação do release do governo foi publicada por vários veículos de comunicação, inclusive pelo Poder360. No caso deste jornal digital, o texto já foi alterado e recebeu um aviso de correção. O “Jornal Hoje”, da TV Globo, transmitiu uma reportagem de 3min55s e divulgou o press-release do governo sobre o Bolsa Família sem mencionar a queda no total de famílias cadastradas.

O Ministério do Desenvolvimento, comandado pelo petista Wellington Dias (ameaçado de perder a cadeira para alguém indicado pelo Centrão), começa o press-release assim: “Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado pelo governo federal, 1,3 milhão de famílias foram incluídas no programa”. Quem lê pode entender que o total de beneficiários cresceu em 1,3 milhão. Essa é uma interpretação errada.

Em 2 de março de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou formalmente a troca do nome do programa de Auxílio Brasil para Bolsa Família. Essa ação tem grande valor simbólico para o Planalto, pois esse tipo de benefício virou marca registrada das campanhas eleitorais do PT. Era necessário voltar a usar a designação inicial.

Essa mudança de nome foi batizada de relançamento do programa, embora o Bolsa Família nunca tenha deixado de existir.

Ao festejar o sistema de busca ativa de beneficiários, em nenhum momento o texto de 1.380 palavras do ministério de Wellington Dias informa que o total de famílias beneficiadas caiu desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente. Ao contrário. O próprio ministro dá ênfase à interpretação enganosa sobre o que se passou. “Começamos nesta 3ª feira [18.jul.2023] o pagamento do Bolsa Família. E uma novidade positiva é que alcançamos 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício, muitas delas passando fome, e agora estão recebendo o novo Bolsa Família”, declara o petista.

Ao final do texto do governo, há um infográfico mostrando quanto aumentou (sic) o número de beneficiários do Bolsa Família nas 27 unidades da Federação:

O que diz o governo

Ao ser questionado sobre o release, o ministro Wellington Dias confirma a redução do número total de cadastros. “São 1,3 milhão na extrema pobreza e que não conseguiam nem se cadastrar, e não recebiam Auxílio Brasil de março para cá. Mas, na atualização do cadastro, encontramos muita gente com renda elevada, alguns chegando a R$ 10 mil de salários, R$ 14 mil… outros que comprovadamente já morreram, ou unipessoais que, na verdade eram de uma mesma família e fizeram outra inscrição para receber também. E assim foram desligados 2.700.000. Por isto a redução!”, diz o ministro

O Poder360 também questionou a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre o porquê de não mencionar no texto a redução de do número beneficiários. Assim que uma resposta for enviada, ela será incluída neste texto.

Valor total maior

O governo Lula optou por pagar um benefício médio maior por família, mas atendendo a menos família a partir de 2023, quando o programa deixou de chamar Auxílio Brasil e voltou para o seu nome original, Bolsa Família.

Até 31 de dezembro de 2022, o valor médio pago por família era de R$ 670. Em junho, essa cifra foi de R$ 705, pois há pagamentos extras por filhos menores e para casos em que a mulher está grávida. Em junho, esse pagamento diminuiu: foi para R$ 684.

Poder360

O Ministério da Fazenda mudou a rota e só enviará a proposta de mudança no Imposto de Renda no fim do ano. Inicialmente, o projeto, que está na segunda fase da reforma tributária, seria encaminhada ao Congresso antes da tramitação final do primeiro texto.

A informação foi confirmada no fim da manhã desta terça-feira (18) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao chegar na sede da pasta, em Brasília.

“O envio da proposta com foco na renda será depois da aprovação da reforma tributária do consumo. Lá para o fim do ano. Vamos começar as discussões internas”, comentou.

 A primeira parte da mudança fiscal será votada a partir de agosto no Senado.

O Antagonista

O governo federal aproveitou a portaria que autoriza novos concursos públicos para fazer outra alteração nos seus quadros: aumentar a quantidade de cargos comissionados.

Com a mudança, 2,8 mil cargos efetivos que estão vagos serão transformados em funções comissionadas e de confiança, com objetivo de “recompor a estrutura administrativa federal”. Esses postos são usados para acomodar indicações políticas na estrutura do governo.

Nesta terça-feira (18), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou mais concursos públicos. A intenção é contratar mais 2,4 mil servidores.

O governo afirma que a mudança não terá impacto orçamentário imediato nem afetará a situação dos atuais servidores, por se tratarem de funções atualmente vagas.

O Antagonista