O R$ 1,7 trilhão para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro, ainda não está previsto no Orçamento do próximo ano, dizem parlamentares da Comissão Mista do Orçamento do Congresso ouvidos pela Record TV. Eles afirmam que o governo federal terá que recorrer a privatizações para financiar as obras. Procurados, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento ainda não se manifestaram.
Um deputado que integra o colegiado disse que “do jeito que o PAC está, não cabe no Orçamento”.
Outro parlamentar afirmou que o governo está contando com receitas que ainda não entraram nos cofres públicos para que o projeto dê certo. “O governo quer taxar para aumentar a arrecadação.”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse em nota na noite desta sexta-feira (11) que ele afirma que “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”.
No início da manhã, a Polícia Federal deflagrou operação para realizar buscar e apreensões em endereço de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Foram feitas buscas e apreensões também em endereço do pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid.
A PF investiga se o entorno do presidente negociou joias recebidas por ele como presentes para a Presidência, na época em que Bolsonaro exercia o mandato. Pelas regras, presidente recebidos pelo presidente devem ser incorporados ao patrimônio do Estado, e não podem ser vendidos nem apropriados ao patrimônio pessoal.
Pelas investigações, as transações teriam ultrapassado R$ 1 milhão.
A nota da defesa do ex-presidente lembra que pediu em março que os itens ficassem no Tribunal de Contas da União até que a Corte decidisse o que deveria ser feito com as joias. A decisão da defesa ocorreu depois de a existência dos presentes ter se tornado pública.
“Sobre os fatos ventilados na data de hoje [sexta] nos veículos de imprensa nacional, a defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”, afirmaram os advogados.
As vendas de produtos de K-pop na internet por pequenos negócios brasileiros aumentaram 37% de janeiro a julho de 2023 na comparação com o ano anterior. No total, foram cerca de 20.000 itens do seguimento de estilo musical sul-coreano. Os dados são de uma pesquisa realizada pela plataforma de criação de lojas virtuais Nuvemshop.
De janeiro a julho, a NuvemShop observou o cadastro de 4.800 produtos relacionados a K-pop. A porcentagem representa um aumento de 27% em relação a 2022, quando foram 3.800 mercadorias.
Artigos colecionáveis (bonecos, adesivos, álbuns e DVDs musicais) e roupas (camisetas, moletons e saias) estão entre as mercadorias de mais sucesso.
Segundo Babi Tonhela, especialista em comércio on-line da Nuvemshop, o crescimento das vendas se deve ao aumento da presença da cultura da Coreia do Sul no Brasil, popularizada pelas músicas e séries. “Muitos empreendedores enxergaram uma oportunidade para conquistar grandes faturamentos, mesmo em um nicho não tão óbvio quanto outros”, disse.
A plataforma de vendas analisou o movimento de mercado de pequenas e médias empresas online brasileiras de janeiro a julho de 2022 e 2023. O levantamento da Nuvemshop foi lançado para o Dia Mundial do K-pop, comemorado no domingo (13.ago).
O K-pop é um gênero musical da Coreia do Sul. O nome do estilo vem da junção das palavras “korean” (coreano em inglês) e “pop”, o estilo musical conhecido pelas letras chicletes e pelo uso de ritmos eletrônicos. BTS e BlackPink são exemplos de banda do gênero.
Lula discursa no lançamento do Novo PAC. (Foto: Reprodução/TV Brasil)
Em meio a preocupações com um possível desabastecimento de combustível, motivado pela adoção de uma política de preços pouco transparente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou hoje que a estatal está selecionando 47 projetos para a reedição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa, que teve seu início em 2005, sob os cuidados de Dilma Rousseff, que assumira o lugar de José Dirceu na Casa Civil — afastado por denúncias sobre o mensalão —, foi relançado nesta sexta-feira pelo presidente Lula. Na ocasião, Prates afirmou que o investimento total da petroleira deve ultrapassar R$ 300 bilhões.
A ideia é uma reedição da política desastrosa adotada pela “mãe do PAC” quando ocupava a Presidência da República. Naqueles anos, a petroleira nacional se tornou a empresa mais endividada do mundo e passou a registrar prejuízo.
Coincidentemente, o plano atual envolve investimentos em refinarias: com ampliação de capacidade de Abreu e Lima e melhorias para RNEST, Paulínia (Repla) e Alberto Pasqualini (Refap). Também renascem os investimentos em estaleiros para a construção de 25 navios, segundo Prates. O setor estava desaquecido desde que a Lava Jato encontrou desvios de recursos e pagamentos de propinas entre políticos e diretores da estatal.
A novidade fica por conta dos gastos voltados à exploração de nove poços na Margem Equatorial, região que está no centro de uma disputa interna no governo porque envolve a perfuração exploratória na foz do rio Amazonas.
A notícia foi mal recebida pelos investidores. As ações da empresa que chegaram a apresentar alta de cerca 1,7% na máxima do dia, inverteram o sentido e passaram a ser negociadas em queda de quase 1% nas horas seguintes. O Ibovespa seguiu a estatal e saiu de uma alta de 0, 58% para uma queda de 0,71%.
Talvez tenha sido o cheiro de um derivado de petróleo específico: a naftalina.
A Polícia Federal (PF), encabeçada agora por Flávio Dino, criou e deflagrou uma operação que fez uma alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizando o nome de seu versículo bíblico predileto; “Operação Lucas 12:2”, deflagrada na manhã desta sexta-feira.
Flávio Dino foi o responsável por nomear a operação como tom de provocação e ironia a Bolsonaro. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Agora sob o governo Lula (PT), a PF justifica que a operação é contra uma suposta associação criminosa que, na descrição da PF, usou a estrutura do Palácio do Planalto para enriquecimento pessoal ilícito.
“Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, descreveu a polícia em nota.
O versículo Lucas 12:2 diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”. A operação integra o inquérito da “milícias digitais”, no STF, que atinge em especial aliados de Bolsonaro. O versículo Lucas 12:2 diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.
“É um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”, escreveu Dino.
Flávio Dino ainda postou no Twitter que “muitos veem como um crime ‘seguro’” e que, por isso, era preciso investigar o assunto. Apesar de não citar abertamente a operação e nem os alvos de mandados de busca e apreensão da PF, a publicação ocorre no mesmo dia, e poucos minutos depois, dos grandes veículos de imprensa noticiarem o fato.
Há muitos estudos que mostram que compra e venda de joias é um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos veem como um crime “seguro”, que ficará escondido para sempre. Por isso, é essencial sempre investigar o assunto, quando há indícios de ilegalidades
Realizei, há pouco, Registro de Ocorrência na Políicia Civil do RJ, sob n• 030-05126/2023, informando ação de AMEAÇA por indivíduo em meu gabinete de Bento Ribeiro, e também residência de meu pai, o Presidente @jairbolsonaro , neste dia 10.
O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) registrou um boletim de ocorrência por ameaça em uma delegacia do Rio de Janeiro na quinta-feira 10. Nas redes sociais, o vereador publicou um vídeo de câmeras de segurança onde um homem, que veste uma camisa vermelha, atira pedras no seu gabinete, no bairro de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio de Janeiro.
Segundo o vereador, ele e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão sendo vítimas de “ameaças contínuas”. Carlos disse que não sabe a intenção das ameaças. Ele teme, contudo, que possa “escalar para atentados fatais” no futuro. Nesse sentido, o vereador lembrou do ataque que o ex-chefe do Executivo sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora (MG).
Na ocasião, Jair Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo. O então candidato à Presidência da República passou por cirurgias em decorrência de ferimentos na região abdominal. Em abril deste ano, inquérito da Polícia Federal apontou para ligação entre o esfaqueador, que está preso desde o atentado, com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
“São perigos muito reais, que têm lastro na realidade” (Carlos Bolsonaro)
“Preciso mencionar, também, as constantes e usuais ameaças sofridas por nós dia e noite, e que são de conhecimento de todos, inclusive daqueles que se fazem de ingênuos, seja pela internet, seja por quaisquer outros meios”, relatou Carlos Bolsonaro, em postagem nas redes sociais. “Estes são perigos muito reais, que têm lastro na realidade, como foi a tentativa de assassinato do último chefe do Poder Executivo.”
Já anunciado como futuro ministro do governo Lula, na cota reservada pelo presidente para garantir o apoio de partidos do Centrão, o deputado federal maranhense André Fufuca abasteceu com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria uma empresa fantasma envolvida em um grande esquema de desvio de verbas federais.
Junto com o também deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos de Pernambuco, Fufuca teve o nome confirmado na semana passada. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula já decidiu nomear os dois como ministros. Nos próximos dias, devem ser definidas as pastas que a dupla assumirá. Os chefões do Centrão, Lira à frente, reivindicam postos com protagonismo e, claro, com orçamentos relevantes.
A emenda e a empresa fantasma
Legítimo exemplar do chamado baixo clero da Câmara, em seu segundo ano de mandato em Brasília Fufuca destinou ao Maranhão recursos de uma emenda parlamentar que foram parar na P.R.L. Pereira Construções, uma firma obscura que tinha sido aberta pouco tempo antes e que viria a aparecer no centro de uma investigação federal que envolve desvios milionários de recursos públicos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem até o dia 31 de agosto para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
No documento, Haddad deve mostrar, de forma clara, as medidas que serão adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal de tirar as contas do vermelho e zerar o déficit primário.
No entanto, economistas ouvidos pela CNN são unânimes ao destacar o desafio econômico que há pela frente com a possível aprovação do marco fiscal, que “aposta” todas as fichas na arrecadação sem considerar uma redução de despesas.
Em paralelo, a implementação de medidas “gastadoras”, como o aumento do salário mínimo, aposentadorias e benefícios para o ano que vem, fizeram com que Haddad incluísse no Orçamento pelo menos quatro propostas de elevação da arrecadação, como a taxação de sites de apostas esportivas e o fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
“Essa elevação das receitas tem se mostrado não apenas mais lenta em termos de aprovação do que o previsto, como também tem frustrado em termos do montante potencial que ela consegue arrecadar”, afirma o professor de economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), André Roncaglia.
Para o especialista, o cenário dificulta o cumprimento das metas estabelecidas para 2023 e 2024.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (11) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O caso aconteceu num bairro nobre de São Paulo em outubro de 2022, um dia antes do 2º turno das eleições.
Na ocasião, Zambelli sacou um revólver e perseguiu um homem na rua. À época, a parlamentar disse que tomou a atitude depois de ter sido agredida e xingada pelo indivíduo, que, segundo ela, seria militante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento dos ministros será realizado na modalidade virtual até 21 de agosto. Nesse modelo, não há discussão. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal. Caso a denúncia seja aceita, Zambelli passará à condição de ré e irá responderá a uma ação penal.
Distribuidoras de combustíveis estão reclamando de restrições na oferta de diesel em diferentes regiões do país. Os relatos foram colhidos pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), em consultas informais desde a semana passada.
Os entraves na distribuição, que não chegam a ser uma falta de abastecimento, foram relatados em postos em Rondônia, Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O presidente da Abicon, Sérgio Araújo, atribui a falta de diesel à nova política de preços da Petrobras, que mantém os valores do mercado interno congelados há cerca de 80 dias, desestimulando as importações.
A diferença entre o diesel vendido no Brasil e no exterior já chega a R$ 1,29 por litro.
Em nota, a Petrobras informou que “está cumprindo integralmente suas obrigações contratuais que assumiu junto às distribuidoras”.
Disse ainda que o mercado brasileiro não é atendido só pela estatal, mas “também por distribuidoras, importadores, refinadores, formuladores, que têm plena capacidade de atender demandas adicionais.” O diesel s-10 é utilizado no transporte de carga, de passageiros e na geração de energia.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Reprodução
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