Category: Brasil

“Eu não tenho medo desse cara”, disparou Malafaia na praça da Apoteose, parada final da Marcha. pic.twitter.com/iRT8a9x7Ue

— BRADO (@bradoradio) August 19, 2023

O pastor Silas Malafaia, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em discurso na Marcha para Jesus, no Rio de Janeiro, Malafaia chamou o magistrado de “ditador” e disse não ter “medo desse cara”.

“Senhor Alexandre de Moraes, ditador da toga, a sua casa ainda vai cair. Dou duas hipóteses: ou vai cair pelas mãos de Deus, ou porque o Senado vai tomar vergonha na cara, ou porque o povo é o supremo poder da nação.”

Malafaia afirmou ainda que o Brasil vive uma “ditadura da toga”.

“O que esse cara está fazendo nos últimos dois anos, cerceando redes sociais de brasileiros, botando gente na cadeia, quando ele não podia nem tocar porque não pertence à alçada dele.”

A Marcha para Jesus reuniu milhares de fiéis nas ruas do centro do Rio. O tema deste ano era “Liberdade de expressão”.

O Antagonista

O Ministério Público Federal pediu na sexta-feira (18) que o Ibama negue o requerimento da Petrobras para reconsiderar a concessão de uma licença ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

A equipe técnica do Ibama apontou em maio haver “inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

A recomendação do MPF reforçou o conteúdo desse entendimento. Também destacou a falta de manifestação da Petrobras sobre aspectos “cruciais” para o indeferimento da licença para a operação na bacia.

A concessão da licença ambiental à Petrobras na foz do Amazonas é motivo de meses de embate entre os ministros do Meio Ambiente, de Marina Silva, e de Minas e Energia, de Alexandre Silveira, responsável pela Petrobras.

No dia 17 de maio, o Ibama vetou uma licença ambiental à estatal para explorar petróleo na região. A decisão técnica se deu sem conhecimento prévio de Lula.

O Antagonista

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.

A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores também são apontados como resultados diretos dos atos revogados pelo presidente Lula.

Outro apontamento do estudo é a reconstrução da área de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção à população LGBTQIAPN+, povos indígenas e quilombolas. Um exemplo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas. O governo Lula também recriou o extinto Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019, que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ainda em 2022, pesquisadores das duas instituições haviam feito uma análise de cerca de 20 mil normas infralegais, desde decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de centenas de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais. O trabalho foi apresentado ao governo de transição do governo Lula.

“Identificamos sensíveis e importantes avanços. Esperamos com esse novo estudo ampliar o debate público e fortalecer os argumentos para seguirmos retirando os entraves infralegais deixados pelo bolsonarismo. Assim podemos avançar ainda mais na agenda de direitos sociais vencedora nas urnas”, disse Natália Szermeta, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.

Os 97 atos revogados em 2023 pelo presidente Lula fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Desse conjunto de normas anuladas, 60 foram apontadas como questão primordial para a democracia no Brasil.

Segundo o cientista político Josué Medeiros, coordenador do Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (Nape) e da pesquisa do Revogaço em 2022 e 2023, outros temas como a política de drogas também devem ter avanços em breve, especialmente após a conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha. “Com o levantamento de 2023, analisamos o quanto avançamos em 200 dias de governo Lula e também destacamos o quanto falta avançar, o que só ocorrerá com mobilização da sociedade brasileira em defesa da democracia”, disse Medeiros.

R7

Foto: Bigstock

O aumento de preços anunciado nesta semana pela Petrobras para gasolina e diesel levou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) a falar em reajuste no preço dos alimentos já nos próximos dias.

Para o vice-presidente da entidade, Marcio Milan, os índices anunciados (16,3% para a gasolina e 25,8% para o diesel) foram “expressivos”, e devem se refletir primeiro no preço dos produtos hortifrutigranjeiros, “cujos estoques duram de dois a três dias”.

Já alimentos como carnes e laticínios devem ter um aumento de preço no início de setembro. “Toda cadeia produtiva é impactada, com a alta de preços chegando à mesa do consumidor”, disse ele.

Antes do anúncio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estava sendo criticado por segurar os preços dos combustíveis no mercado interno, que eles não refletiriam o custo do barril de petróleo no exterior. Em maio, a estatal abandonou o sistema pelo qual os preços internos seguiam a oscilação do mercado internacional.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda incluiu no Orçamento deste ano uma previsão de R$ 12,6 bilhões em receitas com depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal sem ter certeza de que todo esse dinheiro será, de fato, repassado à União.

Segundo dados publicados pelo banco, o valor dos recursos parados na instituição com indícios de vinculação a ações envolvendo órgãos federais é menor: R$ 9,5 bilhões. Nesses casos, os depósitos precisam ser direcionados à conta única do Tesouro Nacional.

Outros R$ 6,4 bilhões não tiveram o CNPJ das partes informado pelo depositante. Isso significa que tanto podem ter a União como uma das partes envolvidas no processo, quanto podem dizer respeito a depósitos privados —que devem permanecer retidos na Caixa.

O banco ainda está em “tratativas de verificação e qualificação” das informações dessa segunda parcela dos depósitos, para “eventual enquadramento” nas leis que determinam a transferência à União.

Antes mesmo da conclusão dessa análise, porém, o governo decidiu incluir parte dos valores controversos em sua estimativa de arrecadação. Segundo relatos feitos reservadamente à reportagem, a opção foi admitir uma fatia de 50% (o equivalente a cerca de R$ 3,2 bilhões).

A receita extraordinária ajuda o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a reduzir o déficit fiscal programado para 2023 —que, ainda assim, está em R$ 145,4 bilhões, mais do que os cerca de R$ 100 bilhões prometidos pela equipe econômica. Sem essa fonte de arrecadação, o rombo já estaria próximo dos R$ 158 bilhões.

Os procedimentos para contabilizar novas receitas e despesas no Orçamento seguem uma série de regras e passam por uma fiscalização criteriosa do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em situações normais, o governo precisa elaborar uma nota técnica para justificar a inclusão dos valores. No caso concreto, seria esperado que o órgão indicasse a intenção de contar com 50% dos depósitos controversos e explicasse por que esse percentual é considerado factível pela administração pública, com base em dados observados no passado ou projeções fundamentadas pelos técnicos.

Folhapress

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da derrubada de uma norma que impede magistrados de julgarem casos em que as partes sejam clientes dos escritórios de seus cônjuges, parceiros ou familiares.

O voto acolhe pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que moveu uma ação no STF para que seja declarado inconstitucional um trecho do Código de Processo Civil que dispõe sobre o impedimento nestes casos.

O julgamento ocorre por meio do plenário virtual, no qual os ministros apenas anexam seus votos ao sistema do STF, sem sessão com transmissão pela TV Justiça.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou para rejeitar o pedido da AMB. Contrariando a entidade de magistrados, ele afirmou que não há “nada na norma” questionada que a torne “impraticável” e que é “justa e razoável” a presunção de “ganho nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue”.

O ministro foi acompanhado pela presidente do STF, Rosa Weber, e, parcialmente, por Luís Roberto Barroso, que apenas admitiu a possibilidade de julgamento de causas de clientes em questões constitucionais, que não atingem somente os interesses das partes.

Gilmar Mendes abriu divergência para derrubar a norma e foi acompanhado por Luiz Fux e, agora, por Zanin.

O ministro recém nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aderiu aos argumentos de Gilmar — e da AMB —, afirmando ser impossível aos magistrados terem o controle sobre clientes de escritórios em que seus parentes atuam ou são sócios.

Zanin afirma que “a relação entre o advogado e o seu cliente é sigilosa” e que o Estatuto da Advocacia prevê infração disciplinar para a “violação do sigilo profissional”. “Não há nenhuma obrigação de o advogado informar ao seu parente magistrado sobre a sua carteira de clientes”.

O ministro ainda afirma que, não raro, em grandes escritórios, há centenas de advogados e sigilo entre os próprios colegas que patrocinam “clientes concorrentes” em situações específicas. “Em resumo, muitas vezes o advogado não saberá com detalhes a carteira de clientes do escritório”, disse.

Metrópoles, por Luiz Vassallo

Mais de R$ 8,6 bilhões de investidores estrangeiros deixaram a bolsa de valores brasileira na primeira metade de agosto. O volume de saída registrado nos primeiros 16 dias do mês é maior que o dobro do saldo negativo observado  em março, período que viu R$ 4,28 bilhões líquidos abandonarem o mercado acionário nacional (pior resultado mensal até aqui).

A sequência de 13 pregões de quedas do Ibovespa pode ser reflexo da redução do apetite estrangeiro por ativos brasileiros. Para se ter uma ideia da força do movimento, nas 12 sessões contabilizadas até aqui, somente em uma houve saldo líquido positivo: foram R$ 177 milhões. Nas outras oportunidades, o resultado ficou negativo em até R$ 1,48 bilhão.

Com a a saída registrada em agosto, todo os recursos que entraram em julho já deixaram a bolsa. No ano, no entanto, o saldo ainda é positivo em mais de R$ 15 bilhões, mas a paciência do capital estrangeiro com a nova fase da política econômica brasileira parece estar se acabando rapidamente.

O Antagonista