Category: Brasil

Foto: Marcos Corrêa/PR.

Após a repercussão negativa entre apoiadores com a fala de Valdemar Costa Neto de que o PL pode apoiar a indicação de Flávio Dino ao Supremo, caso Lula decida por ele, Jair Bolsonaro gravou um áudio para explicar as declarações do presidente do PL.

Na gravação, Bolsonaro diz ter conversado com Valdemar, que o explicou que a indicação de um candidato ao STF cabe ao presidente Lula. Disse Bolsonaro:

— A indicação é do presidente da República, mas a aprovação é outra história. E, segundo ele, foram além do que ele respondeu e falaram que o PL votaria favorável. Dos senadores que eu obtive resposta, de jeito algum votariam em Flávio Dino numa possível sabatina no Senado. Não só pelo passado lá de trás, fazendo aqui um pleonasmo, mas também como o presente no Ministério da Justiça pelo que ele mais faz que é perseguir opositores políticos e sabotar as investigações do 8 de janeiro.

Coluna do Lauro Jardim, O Globo.

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorre nesta quarta-feira (4), às 10h. A solenidade vai inaugurar o ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem. As entidades fiscalizadoras também foram convidadas e podem solucionar eventuais dúvidas no evento.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.

A abertura é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição.

O código-fonte será aberto ao faltar um ano e dois dias para as eleições do ano que vem e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.

R7

Foto: Divulgação Petrobras

A Petrobras anunciou um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras. Esse acréscimo corresponde a um aumento de R$ 0,22 por litro, de acordo com comunicado emitido pela estatal. A nova tabela de preços entrou em vigor no dia 1º de outubro.

Segundo informações da Petrobras, os preços do QAV acumulam uma redução de 12,6% em 2023. Isso representa uma diminuição média de R$ 0,64 por litro em comparação com o preço registrado em dezembro de 2022.

No mês de setembro, a petroleira já havia aumentado o preço do querosene de aviação nas refinarias em 21,4%, o que correspondia a um aumento de R$ 0,74 por litro.

A Petrobras é responsável pela comercialização do QAV produzido em suas próprias refinarias ou importado exclusivamente para as distribuidoras. Essas distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam o produto para empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, bem como para revendedores.

Essa variação no preço do querosene de aviação tem impacto direto na indústria da aviação civil brasileira. O aumento nos custos operacionais das companhias aéreas pode resultar em repasses para os passageiros, refletindo em possíveis aumentos nas tarifas aéreas.

O Antagonista

Foto: Reprodução

O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line no Brasil (PL 3.626/2023) institui uma taxação de 18% sobre o chamado GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta sobre as apostas. Também quer a cobrança de uma outorga (licença) de até R$ 30 milhões para que as empresas atuem legalmente no Brasil.

Entre outros pontos do projeto, estão:

• veto à publicidade de empresas não autorizadas a operar e veda que sejam feitas remessas de valores de apostas para elas;
• criação de “cassino físico” – espaço físico voltado exclusivamente a apostas on-line;
• redistribuição de prêmios não resgatados – recursos serão destinados ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e ao Fundo Nacional em Calamidade Pública.

O texto foi aprovado na Câmara em 13 de setembro e tramita em regime de urgência no Senado. Para empresas do setor, a carga é “elevada” e “desestimula” a instalação das empresas no país.

A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) indica uma alíquota efetiva de 35%. Segundo a entidade, que representa as principais bets, a medida é “contraproducente” e potencializa o “jogo ilegal que não paga impostos”.

Poder360