Category: Brasil

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O cirurgião João Couto Neto, suspeito de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, foi preso nesta quinta-feira (14), em um hospital de Caçapava, no interior de São Paulo.

Lula discursou nesta quinta-feira (14) durante evento da 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião, ele disse estar feliz por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula se referia a Flávio Dino, indicado por ele ao cago e aprovado em votação no Senado nesta quarta (13).

“Nós temos que conversar com pessoas que vocês não gostam, com pessoas que vocês ficam até com ojeriza quando ver o Lula na TV conversando com essas pessoas. Mas a gente tem que conversar com quem é eleito. É conversando que a gente vai aprovar as coisas importantes para a juventude desse país”, disse Lula. “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje, pela primeira vez na história deste país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, completou.

Com informações do g1

Foto:Jefferson Rudy

A base governista no Congresso já admite a derrubada nesta quinta-feira (14) do veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Segundo o líder, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o governo reconhece que há parlamentares da base que votarão pela derrubada do veto. “Vamos tratar como uma derrota contabilizada. A minha função como líder do governo é sustentar os vetos do presidente da República e assim o farei, tendo consciência da maioria contrária.”

Randolfe disse ainda que os parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vão impedir que o tema seja analisado na sessão do Congresso. “Consultei o ministro [Fernando Haddad] sobre a apreciação do veto. O ministro disse que não foi possível conseguir o acordo, então aquiesceu que poderíamos sinalizar ao presidente Rodrigo Pacheco que o governo não criaria óbice à apreciação. Mas a orientação do governo será pela manutenção do veto”, disse o líder do governo.

O projeto da desoneração deve entrar entre os primeiros itens a ser analisados na sessão desta quinta-feira (14). O primeiro tema acordado entre os líderes é a análise dos vetos ao marco temporal, outro item no qual o governo também já admite a derrota. Outras prioridades acordadas para apreciação foram os vetos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao novo marco fiscal.

Mesmo com a iminente derrubada do veto da desoneração, o governo afirma que está à disposição para continuar dialogando com os setores na tentativa de apresentar uma proposta alternativa. No entanto, há uma tendência de que o tema seja judicializado, com a alegação de que o projeto é inconstitucional.

A contrapartida para admitir a inclusão da desoneração na sessão mesmo não travando a pauta foi a construção de um acordo para garantir a votação de temas importantes para garantir a meta fiscal estabelecida pela equipe econômica. Randolfe frisou o diálogo para aprovar a medida provisória (MP) das subvenções, que limita a transferência de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos federais.

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R7

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for ratificada no Congresso da forma como foi aprovada na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quarta-feira (13.dez.2023), o governo de Luiz Inácio Lula da Slva (PT) terá de desembolsar R$ 37,5 bilhões em emendas individuais (de deputados e de senadores) e de bancadas em 2024.

O empenho (reserva) e o pagamento dos valores terão de seguir um cronograma obrigatório. O governo federal não terá poder para alterar essa forma de desembolso. Lula ainda pode vetar o trecho que trata do calendário. No entanto, é quase certo que o veto acabaria sendo derrubado no Congresso.

Além do cronograma para as emendas, o relatório apresentado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) incluiu no texto um trecho que permite a redução do teto do bloqueio preventivo (contingenciamento) no Orçamento de 2024.

Poder360

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso decidirá nesta quinta (14) em plenário se mantém o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, recentemente aprovada pelos parlamentares.

Apesar dos apelos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo deve ser derrotado.

De acordo com Pacheco, a tendência é derrubar o veto presidencial agora e discutir posteriormente a alternativa a ser formulada por Haddad.

“A tendência é derrubar o veto e discutir a alternativa com a desoneração [em vigor]”, afirmou Pacheco à Folha na noite desta quarta (13).

Folha de S. Paulo

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.

A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10.

Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.

Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta-feira (20).

Poder 360

Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mesma sessão, é sabatinado também o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.

“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.

“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse ainda.

Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.

“Eu tenho muito respeito à política brasileira. Nesse ano, recebi no Ministério da Justiça 425 políticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, 425 audiências. E ninguém foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal Federal”, declarou o ministro;

“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito”, prosseguiu.

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Portal 98FM

O volume de serviços no país caiu 0,6% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Essa foi a terceira queda consecutiva do indicador, que acumula perdas de 2,3% em três meses. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi registrada queda também na comparação com outubro de 2022 (-0,4%). No ano e no período de 12 meses, no entanto, os serviços acumulam altas de 3,1% e 3,6%, respectivamente.

Com o resultado, os serviços estão 10,2% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas 3,2% abaixo do volume recorde da série histórica, obtido em dezembro do ano passado.

Na passagem de setembro para outubro, a queda dos serviços foi puxada por duas das cinco atividades pesquisadas: transportes (-2%) e serviços prestados às famílias (-2,1%).

A queda no segmento de transportes, em outubro, foi influenciada pela retração do transporte rodoviário de cargas.

“Isso está ligado à expectativa menor da próxima safra, o que faz com que o transporte de insumos e a preparação da próxima safra sejam menores, assim como o fim das colheitas recordes significa que o setor está passando por um ajuste. A produção industrial também vem demonstrando menor dinamismo, com uma queda nos bens de consumo e bens de capital, que impactam também no setor de transporte de cargas”, explica Luiz Almeida, pesquisador do IBGE.

Famílias

Já o recuo nos serviços prestados às famílias foi influenciado pela atividade de espetáculos, porque, em setembro, houve um grande festival em São Paulo, o que elevou a base de comparação para outubro.

“Essa queda já era esperada, pois esse aumento em setembro foi devido a um grande festival de música ocorrido em São Paulo. Portanto, não houve a continuidade desses ganhos, o que explica a queda do setor, sendo um retorno ao patamar anterior”, afirmou Almeida.

Em sentido oposto, dois segmentos do setor de serviços apresentaram alta: profissionais, administrativos e complementares (1%) e informação e comunicação (0,3%). Os outros serviços ficaram estáveis.

Em relação à receita nominal os serviços caíram 0,1%, mas tiveram crescimentos de 3,9% na comparação com outubro de 2022, de 6,9% no acumulado do ano e de 7,8% no acumulado de 12 meses.

Agência Brasil