Brasil

35% reprovam trabalho do Congresso, diz Datafolha

ImagemFoto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Pesquisa Datafolha divulgada na noite de sábado (9.dez.2023) mostrou que o Congresso Nacional é reprovado por 35% dos brasileiros. Os que consideram o desempenho da Câmara e do Senado ótimo ou bom somam 18% e 43% acham regular. 4% não souberam responder.

Os pesquisadores ouviram 2.004 eleitores em 135 cidades, na 3ª feira (5.dez). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os índices são parecidos aos registrados no último levantamento da empresa, realizado em 14 de setembro deste ano. Na época, 33% disseram que o Congresso é ruim ou péssimo, 16% afirmaram que é ótimo ou bom e 48% classificaram como regular. 4% não souberam responder.

Poder360

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Brasil

PT critica independência do Banco Central e quer aumentar gastos públicos

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A resolução política aprovada pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende a necessidade de o Brasil “se libertar urgentemente da ‘ditadura’ do Banco Central ‘independente’ e do ‘austericídio fiscal’” para o governo ter condições de aumentar os gastos públicos na crença de que isso eleve o crescimento da economia do país. O texto-base do documento, aprovado na sexta-feira (8) pelo Diretório Nacional, critica ainda o Centrão, grupo político com que o governo fez alianças no 1º ano de mandato do 3º governo Lula.

“Não faz nenhum sentido a pressão por arrocho fiscal exercida pelo comando do Banco Central, rentistas e seus porta-vozes na mídia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC ‘independente’ e do ‘austericídio fiscal’, ou não teremos como responder às necessidades do país”, diz trecho do texto.

A crítica ao “austericídio fiscal” expôs as divergências de alas do PT com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, principal defensor da meta de deficit zero para 2024.

Ao longo do 2º semestre houve pressão de petistas, liderados pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), para que a meta fosse alterada em até 0,5% do PIB na LDO (Lei de Diretrizes Fiscais), mas Haddad convenceu Lula a manter o objetivo de deficit zero.

O documento foi proposto pela corrente “Construindo um novo Brasil”, mesma tendência de Lula, durante a Conferência Eleitoral do PT, realizada em Brasília.

Com informações de Poder 360

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Brasil

(VÍDEO) “Dane-se. Ninguém me deu aquele lugar. Eu conquistei”, diz Janja sobre críticas por acompanhar Lula em viagens

 

A primeira-dama, Janja da Silva, respondeu neste sábado (9) às críticas recebidas por ter acompanhado e participado de eventos no G20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

“Eu estava em uma reunião no G20 e todo mundo fica falando: ‘O que ela fica fazendo lá com o presidente? Nem foi eleita’. Dane-se, eu vou sempre estar lá. Ninguém me deu esse lugar. Eu conquistei”, disse Janja. A fala foi durante a Conferência Eleitoral do PT para 2024 em Brasília.

 

A primeira-dama também mencionou um episódio em que estava presente o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Segundo ela, as autoridades do sexo masculino estavam discutindo a necessidade de dar mais espaço às mulheres.

 

“Quando o primeiro-ministro da Índia falou que o mundo precisava dar espaço as mulheres… O Biden disse: ‘isso mesmo’. Vocês não precisam dar nada para nós. A gente sabe muito bem fazer a nossa luta e a gente vai continuar seguindo”, afirmou Janja.

 

Lula viajou para a Índia em setembro para participar da 18ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20. O grupo reúne 19 das principais economias do mundo e a União Europeia.

Poder 360

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Brasil

Velocidade de afundamento de mina aumenta nas últimas 24 horas, em Maceió

Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h). No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas.

Por causa disso, a Defesa Civil mantém o nível de alerta para o risco de colapso da mina, que fica na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange, região oeste da capital. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, alerta a nota.

Uma nota conjunta divulgada pelas coordenações de Defesa Civil municipal, estadual e federal, na sexta-feira, e reproduzida pela Braskem, concluiu que o risco de colapso do solo “atinge restritamente uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da cavidade 18. A mesma nota conclui que o trecho em que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia”.

“A Braskem continua mobilizada e informa que a área de serviço na região está isolada. A desocupação completa dessa área – chamada “área de resguardo”- foi concluída em abril de 2020. O monitoramento sísmico prossegue, com todos os dados compartilhados com as autoridades em tempo real”, informa a empresa.

Entenda

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso do solo tem mobilizado autoridades.

Agencia Brasil

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Brasil

Segundo grupo de brasileiros começa a deixar Gaza a caminho do Brasil

Foto: REPRODUÇÃO

Cerca de 50 brasileiros estão no processo de travessia no portão de Rafah, que liga o sul da Faixa de Gaza a Sinai, no Egito.

O grupo vai retornar ao Brasil, de onde saiu na manhã deste sábado (9) um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em direção ao Cairo, para fazer o resgate.

Segundo informações do correspondente da CNN Américo Martins, as pessoas do grupo estão no processo burocrático de documentos e vistos, já que as autoridades egípcias precisam confirmar quem está entrando em seu território.

Originalmente, o Brasil havia permitido a liberação de 102 pessoas, mas os israelenses vetaram 24 nomes sem dar explicações.

O grupo chegou à cidade de Rafah, na fronteira com o Egito, por volta da manhã deste sábado para realizar os trâmites de imigração.

CNN

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Brasil tem 11.664 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos apresentou o Levantamento Anual do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). A pesquisa reúne dados sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O último levantamento havia sido realizado em 2017.

A apresentação foi feita em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada em 10 de dezembro.

Os dados referentes a 2023 trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os Estados.

O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória.

O Ministério dos Direitos Humanos também apresentou outras ações e projetos estratégicos voltados à promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O PPCAM (Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), que completou 20 anos em 2023, foi ampliado de 18 para 22 Estados, com inclusão de Roraima, Amapá, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Também foi apresentada a reformulação dos sistemas de Proteção à Infância e Adolescência –Módulo Conselhos Tutelares e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. As mudanças vão facilitar o registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Poder 360 com informações de Agência Brasil

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Vai ser outra vez Lula e Bolsonaro, diz presidente sobre eleições municipais de 2024

ImagemFoto: Reprodução/PT

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as eleições municipais de 2024 vão ser novamente um embate entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL):

“Esta eleição, eu não sei se ela será municipalizada, estadualizada ou nacionalizada. Eu, sinceramente, acho que, nessa eleição, vai acontecer um fenômeno: vai ser outra vez Lula e Bolsonaro disputando essas eleições no município”

Em seu discurso, durante a Conferência Eleitoral PT 2024, realizada em Brasília, Lula falou que os petistas não poderão ter medo. “Não pode aceitar provocação, não pode ficar com medo, não pode ficar com vergonha, não pode enfiar o rabo no meio das pernas”.

O presidente, então, fez uma comparação com um cachorro que late para alguém. “A gente não baixa a cabeça. A gente late para ele também para ele ficar com medo da gente”.

Lula e Bolsonaro disputaram a eleição presidencial de 2022, vencida pelo petista em um campanha de troca de provocações entre ambos.

“A gente vai ter que mostrar que nós queremos exercitar a democracia”, disse Lula, pedindo que o partido faça a eleição mais competitiva possível. “Mas a gente não vai ter medo de ninguém. O único medo que a gente tem que ter é de trair a esperança, a expectativa que o povo brasileiro tem no PT, nos nossos aliados”.

CNN Brasil

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Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe divulgação de jogos de azar por influenciadores

Influenciadores que violarem essa proibição podem enfrentar advertências, multas e até a “suspensão do exercício da atividade de influenciador digital”. (Foto: Reprodução)

 

A Comissão de Comunicação da Câmara Federal aprovou na quinta-feira (7) um projeto de lei que proíbe influenciadores de promoverem, nas redes sociais, jogos de azar não regulamentados. A proposta, que agora está sob avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, busca impor restrições ao trabalho de influenciadores digitais.

O projeto de lei, que incorporou elementos de quatro propostas anteriores, visa vedar a promoção de jogos de azar não regulamentados nas redes sociais, excluindo as apostas esportivas dessa restrição. Influenciadores que violarem essa proibição podem enfrentar advertências, multas e até a “suspensão do exercício da atividade de influenciador digital” por até um ano.

As redes sociais também serão impactadas, sendo obrigadas a cooperar com as autoridades na supervisão e remoção de conteúdo relacionado a jogos de azar em suas plataformas, sob risco de advertência e multa.

A publicidade sobre jogos de azar deverá informar sobre as consequências negativas, como risco de vício e perdas financeiras, e não poderá ser direcionada a menores de idade. Além disso, as agências deverão disponibilizar em seus sites a lista de todos os influenciadores contratados para realizar publicidade sobre jogos de azar.

O projeto de lei consolidou diversas propostas anteriores, incluindo aquelas que buscavam proibir artistas e influenciadores de divulgarem jogos de azar, tributar a arrecadação da publicidade digital de apostas, exigir transparência das agências que contratam influenciadores para promover ativos digitais, como criptomoedas, e transformar em contravenção penal a divulgação de jogos de azar.

O Liberal

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Brasil

Veja foto do acusado de injúria racial confundido com ministro de Lula

Imagem de câmera de segurança mostra o suposto agressor no caso de injúria racial que envolveu, por engano, o ministro Mauro Vieira

 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro tenta identificar o homem que supostamente xingou uma camareira de “preta suja” no apart hotel onde o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, possui um apartamento.

 

Imagens das câmeras de segurança mostram que o suposto agressor não é Vieira. Uma confusão no depoimento da camareira acabou envolvendo o ministro do governo Lula no caso de injúrra racial.

 

Segundo o Itamaraty, Vieira é dono de um apartamento no apart hotel em que a camareira trabalha, mas não vai ao local há pelo menos dois meses.

Metrópoles

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PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024; veja detalhes

Imagem: Reprodução

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias
De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites
Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

Agência Brasil

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