Brasil

“Legalização das drogas não é assunto para tribunais”, dispara Efraim Filho

Efraim será relator do grupo de trabalho da tributária no SenadoFoto: Reprodução

O relator da PEC antidrogas, senador Efraim Filho (União Brasil), deu uma declaração ao Diário do Poder sobre o agendamento anunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ‘legislar’, autorizando o porte de drogas, na próxima quarta-feira ().

De acordo com Efraim, a agenda deve acelerar a tramitação da propositura, de autoria do presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria deve ser pautada no início da próxima semana.

“Diante da ação do Supremo em movimentar um tema que estava paralisado há meses, o Senado deve acelerar o ritmo para a votação da PEC”, elencou o senador.

“Esse não é um tema pra ser decidido por tribunais, mas por aqueles que foram votados pela sociedade para representá-los na decisão de assuntos tão sensíveis ao cidadão e a família brasileira”, concluiu.

Portal da Capital

 

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Brasil

Governo Lula distribuiu livro com trechos de sexo explícito para escolas públicas

Um livro com tons de azul. Na capa, um homem negro, com cueca amarela, de costas para a parede e com as mãos no rosto.Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) distribuiu para instituições de ensino públicas um livro que contém trechos com descrições explícitas de atos sexuais. O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, foi incluído pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). É por meio deste programa que a pasta fornece livros literários a escolas.

A inclusão ocorreu em setembro de 2022. A portaria que oficializou a decisão de incorporar O Avesso da Pele e outros 530 títulos ao PNLD foi assinada por Gilson Passos de Oliveira, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

A obra tem mais de cinquenta trechos que incluem palavrões e referências sexuais relacionadas ao protagonista e seus pais. O livro também trata do consumo de drogas e descreve os personagens que “buscavam diversão num baseado ou em cocaína”.

O MEC enfatizou que os livros aprovados estão disponíveis em um catálogo do qual as escolas podem escolher aqueles que se alinham ao seu projeto pedagógico. A entrega das obras ocorre exclusivamente depois de uma solicitação formal por parte das instituições educacionais.

Revista Oeste

 

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Brasil

PRF prende foragido da justiça argentina em Rio Tinto, no Litoral Norte

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba prendeu um estrangeiro que era procurado pela justiça argentina a mais de dois anos. A prisão aconteceu em Rio Tinto-PB, no Litoral Norte do Estado.

O homem, de 25 anos, de nacionalidade argentina estava com um mandado de prisão expedido em setembro de 2021 pelo Poder Judicial de Neuquén, na Argentina. Para confirmar a validade do mandado, o policiais entraram em contato com o Consulado Argentino.

O estrangeiro foi encaminhado à Polícia Federal em João Pessoa para as providências legais. Além disso, foi constatado que o indivíduo estava ilegal no Brasil, tendo saído ilegalmente da Argentina, com seu último trânsito migratório registrado como uma entrada na Argentina em janeiro de 2020. O processo de extradição ainda será iniciado.

Blog do BG PB

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Brasil

Presidência prevê gasto de R$ 20 milhões para reformar Planalto, Alvorada, Jaburu e Granja do Torto

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Presidência da República vai reformar os prédios do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada por R$ 20 milhões. A contratação inclui adequações e serviços de revitalização no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, a Granja do Torto, residência de campo do presidente, os edifícios anexos ao Planalto e 80 imóveis funcionais.

A licitação aberta pela Secretaria de Administração da Presidência prevê a contratação de serviços de engenharia não atendidos em outros editais. O edital cita a antiguidade de prédios incluídos na licitação, alguns deles classificados como Patrimônio Cultural.

“A grande maioria das edificações foram construídas há mais de 60 (sessenta) anos, sofrendo desgastes recorrentes e imprevisíveis, o que os tornam suscetíveis a constantes e imediatas intervenções de serviços de engenharia. Para preservar a respectiva destinação e garantir que permaneçam operacionais para, dentre outros, receber Chefes de Estados, reuniões institucionais, visitações públicas, e não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos as gerações futuras, com pleno funcionamento, são necessárias intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia”, diz o edital.

A empresa vencedora deverá realizar os serviços sob demanda, ou seja, à medida que os reparos sejam verificados. Para isso, a licitação adotou o sistema de Ata de Preços.

“Necessário observar que alguns desses imóveis institucionais, estão vinculados à condição de Patrimônio Cultural Brasileiro, e, portanto, notadamente sem outra condição, visando garantir as finalidades que estão adstritos, erige-se a necessidade em curtos períodos, da execução de serviços de engenharia sem complexidade técnica e operacional, torna-se difícil definir com antecedência o planejamento de execução e, portanto, a adoção do Sistema de Registro de Preços, proporcionará otimização das atividades administrativas e operacionais em relação a conservação dos imóveis anteriormente mencionados”, observa o edital.

Dessa forma, de acordo com o edital, os serviços serão licitados sem apresentação prévia de projetos executivos ou planilhas de preços, como em outras contratações.

“Na presente intenção contratual, em razão das mencionadas características que permeiam os imóveis da Presidência da República e com o intuito de equacionar de maneira eficiente, tempestiva e qualitativa a elevada e, por vezes urgente, demandas de serviços de engenharia, foi concebido a formatação de um registro de preço consubstanciado com a tabela referencial do SINAPI – DF, sem a definição prévia de quantitativos estimados, posto que o projeto executivo seria apresentado por ocasião da formalização dos acionamentos junto ao Beneficiário da Ata de Registro de Preço”, diz o edital.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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Ciro Gomes prevê prisão de Bolsonaro e critica Moraes

ImagemFoto: Paulo Whitaker/Reuters

O ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) disse neste sábado (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso e que espera que ele tenha o devido processo legal “como qualquer bandido”. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil.

Bolsonaro, ex-ministros e aliados nas Forças Armadas são investigados por suposto planejamento de um golpe de Estado, no âmbito da operação Tempus Veritatis. Ciro Gomes declarou que, além da prisão, espera que o ex-chefe do Executivo tenha seus direitos legais garantidos.

“Vai ser preso, mas espero que com a prudência e a franquia à qual ele tem direito, como qualquer bandido, mesmo que seja uma pessoa como ele. Qualquer bandido tem direito ao devido processo legal.”

Ciro Gomes teceu críticas ao manejo do caso contra Bolsonaro que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). “Se por estrelismo continuar fazendo bobagem, com decisões monocráticas e precárias, vai só sevar o argumento que, cada vez mais, faz ilegítima, na opinião pública, a sua conduta.”

O ex-governador do Ceará também criticou diretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que está à frente dos inquéritos. Ele afirmou que, apesar de ser muito qualificado, o magistrado corre o risco de ter suspeição de conduta. “É isso que o Bolsonaro já está incitando no meio do povo.”

Poder360

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Gleisi diz que pedido de impeachment contra Lula é “normal”: “fizemos o tempo todo contra Bolsonaro”

Foto: Reprodução/CNN

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), diz considerar como “normal” um pedido de impeachment contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nós fizemos o tempo todo contra Bolsonaro”, disse à CNN durante agenda na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, neste sábado (2).

Ela se refere ao pedido protocolado pela oposição após a fala de Lula em que comparou os ataques em Gaza ao Holocausto.

Para a presidente do partido, o pedido não passa de uma “disputa política” uma vez que “não tem crime” na fala de Lula.

“Não é uma situação que vingue, não tem crime para acontecer. É uma disputa política, mas nós vamos disputar em cima dessas ideias, do que é justo ou injusto nessa posição sobre Gaza e nessa posição de Lula, que é permanente”, comentou.

Gleisi participava junto do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de um evento de lançamento do movimento “Desenrola Guarulhos”, ao lado do deputado federal Alencar Santana (PT), pré-candidato a prefeito da cidade.

CNN Brasil

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Rastro aponta que fugitivos de presídio federal de Mossoró estão perdidos e perto de caverna

Foto: reprodução

Fugindo há 18 dias, os criminosos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça parecem estar perdidos. Rastros apontam que a dupla estava perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará quando passou a retornar, por cerca de 8 km, em direção à Penitenciária Federal de Mossoró, onde estava presa.

Os criminosos passaram cerca de oito dias escondidos em uma casa localizada em área isolada, em Três Veredas, a cerca de 10 km do centro de Baraúna. Contudo, em vez de se afastar, seguiram no caminho inverso, sentido penitenciária, na região de Riacho Grande.

A dupla foi vista pela última vez em uma plantação de bananas e milho. O local é próximo à Reserva Nacional da Furna Feia, onde integrantes da força-tarefa estão concentrados. A área foi completamente cercada.

O território é rico em cavernas e também conta com diversas propriedades que cultivam frutas e legumes. Veículos de passeio e de transporte de cargas são vistoriados minuciosamente por policiais em todas as entradas e saídas dos povoados.

 

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Alckmin se junta a Lula e diz que Israel viola ‘preceitos básicos da humanidade’

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após duras críticas proferidas pelo presidente Lula (PT) ao governo de Israel, desta vez também seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), criticou a conduta do país na guerra que se desenrola em Gaza.

“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas”, escreveu Alckmin no X na noite desta sexta-feira (1º).

O vice-presidente se referia ao episódio da última quinta-feira (29) no qual o Hamas acusou Israel de matar mais de 110 civis que aguardavam para receber ajuda humanitária no norte de Gaza ao lado de um comboio de caminhões com suprimentos.

Em resposta, o governo de Binyamin Netanyahu disse que os tiros de seus soldados teriam matado cerca de dez pessoas e que as demais possíveis mortes do incidente foram causadas por atropelamentos e pisoteamentos devido a uma confusão que, para Tel Aviv, foi iniciada pelos próprios palestinos, que saquearam os veículos.

“Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, seguiu Geraldo Alckmin.

Ele também saiu em defesa de Lula, que vem sendo criticado pela diplomacia de Israel com frequência. “Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento”, escreveu no X.

As mensagens de Alckmin foram publicadas no mesmo dia em que, durante evento que reuniu nações latino-americanas e caribenhas em São Vicente e Granadinas, Lula chamou a operação militar israelense em Gaza de uma “carnificina” e uma “matança”.

Ainda antes, o Itamaraty já havia publicado seu comunicado mais duro sobre o tema até o momento. A pasta disse que o governo de Israel “não tem qualquer limite ético ou legal” em suas ações em Gaza e mencionou nominalmente o primeiro-ministro Netanyahu em mais de um trecho para criticá-lo.

Folhapress

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Proposta que isenta IPVA de carros fabricados há mais de 20 anos avança no Senado

25 de setembro - Dia do Trânsito - Brasil EscolaFoto: Reprodução

O Senado deve concluir na próxima semana o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de carros fabricados há mais de 20 anos. A proposta já tem parecer favorável e inclui os carros de passeio na lista de veículos que já são beneficiados pela isenção, como aeronaves agrícolas e tratores.

Além de Minas Gerais, outros dois estados cobram IPVA de automóveis com mais de 20 anos de fabricação: Santa Catarina e Pernambuco. Já outras unidades da federação, como Acre, Amapá e Rio Grande do Norte, beneficiam os veículos antigos com isenção do imposto a partir do 10º ano após a confecção. na Paraíba, são 15 anos.

De 2020 para 2021, o número de veículos com mais de 20 anos aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões (+44%). Esse aumento foi causado, principalmente, pela pandemia da Covid-19, que elevou os preços dos veículos, inclusive, dos usados, e reduziu o poder de compra das pessoas.

Para ser aprovada, a proposta precisa ser aceita por pelo menos dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos, em duas votações diferentes. Após isso, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados.

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R7

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(VÍDEO) Lula pega emprestado câmera de fotógrafo e faz registro oficial de líderes da Celac

  1. Lula participa da VIII Cúpula da CELAC em São Vicente e Granadinas
Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

Lula pega emprestado câmera de fotógrafo e faz registro oficial de líderes da Celac.

Antes de participar da foto oficial, presidente foi para o outro lado das lentes e fotografou os colegas.

A CELAC constitui o único mecanismo de diálogo e concertação que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após três anos de afastamento, o Brasil se reintegrou à CELAC em janeiro de 2023.

Blog do BG PB

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