Category: Brasil

Um avião de pequeno porte caiu no acesso ao aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (6). Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram carbonizadas e outra foi socorrida com vida.

A aeronave acidentada é um Cessna 208, um monomotor com capacidade para nove passageiros e dois tripulantes. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião, de prefixo PR-AAB, é de propriedade da Polícia Federal. Ainda não há informações sobre quem estava a bordo.

Imagens de câmeras colocadas perto do aeroporto mostram o momento em que a aeronave se aproxima do solo. Em seguida, ela bate no chão e surge uma nuvem de poeira no ar.

De acordo com o site de monitoramento Flightradar24, o avião decolou do aeroporto da Pampulha às 14h13 e caiu dois minutos depois. Conforme a ferramenta, a aeronave chegou a atingir uma altitude de 2.950 pés, o equivalente a quase 900 metros, e em seguida iniciou trajetória descendente.

O incêndio provocado após o acidente já foi controlado e a aeronave está fora da pista de pousos e decolagens.

Ainda de acordo com a FAB, o avião foi fabricado em 2001 e estava em situação normal de aeronavegabilidade.

Veja nota do CENIPA
Investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA III), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizados no Rio de Janeiro (RJ), foram acionados, nesta quarta-feira (06/03), para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PR-AAB, em Belo Horizonte (MG).

Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos da investigação, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação.

A conclusão da investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes.

Foto: Reprodução

A aprovação do governo Lula (PT) caiu para 51% em fevereiro, aponta pesquisa da Genial/Quaest. O resultado foi puxado principalmente pela avaliação dos evangélicos, influenciados pelas falas do presidente sobre a guerra entre Israel e Hamas, e as percepções dos eleitores sobre a economia.

Ao todo, 35% dos entrevistados avaliaram o governo de forma positiva, contra 36% na última pesquisa. Os que consideram a gestão petista negativa saltaram de 29% para 34%, enquanto 28% avaliaram-na como regular — em dezembro, eram 32%.

Falas sobre Israel

A maioria (60%) acha que Lula exagerou ao falar sobre ações de Israel. Para outros 28%, porém, o presidente não se excedeu ao comparar a ofensiva israelense na Faixa de Gaza com a morte de judeus por Adolf Hitler. As declarações foram feitas em 18 de fevereiro, durante coletiva na Etiópia. “O Brasil condenou o Hamas, mas não pode deixar de condenar o que o Exército de Israel está fazendo”, afirmou.

A desaprovação é maior entre eleitores de Bolsonaro e evangélicos. Entre os que votaram em Bolsonaro em 2022, 85% disseram que Lula exagerou ao citar a morte de judeus, enquanto 9% não viram excessos. Entre os eleitores de Lula, essas porcentagens foram de 43% e 45%, respectivamente. O grupo dos evangélicos (69%) foi o que registrou maior desaprovação às falas do presidente.

UOL

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (5) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior. Eles depuseram à PF sobre o suposto golpe de Estado que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram uma “atualização dos autos com a juntada dos termos de declarações relativos às últimas oitivas realizadas”. Isso porque, em 19 de fevereiro, o ex-presidente teve acesso ao inquérito — agora, querem os novos documentos reunidos na investigação.

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, depôs à Polícia Federal na última sexta-feira (1º). Já o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro-do-ar Carlos Baptista Júnior depôs em 23 de fevereiro. Para a Polícia Federal, eles tinham conhecimento do suposto plano arquitetado pelos aliados do ex-presidente e não agiram para impedi-los.

R7

Foto: Reprodução

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime.

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. A norma também sujeita às mesmas penas quem semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produtos ou substâncias capazes de causar dependência física ou psíquica.

Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a regra da Lei de Drogas. Como a matéria tem repercussão geral, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.

Votos

O julgamento começou em agosto de 2015, com o voto do ministro Gilmar Mendes (relator) no sentido de descriminalizar o porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio. Posteriormente, ele reajustou o voto para restringir a medida ao porte de maconha e pela fixação de parâmetros diferenciando tráfico de consumo próprio.

Na sessão seguinte, o ministro Edson Fachin afirmou que a regra é inconstitucional exclusivamente em relação à maconha. Contudo, ele entende que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários devem ser fixados pelo Congresso Nacional.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) se manifestou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Ele propôs como parâmetro a posse de 25 gramas da substância ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki (falecido).

Em agosto de 2023, o caso voltou ao Plenário com o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, sucessor do ministro Teori. Em seu voto, o ministro Alexandre propôs que as pessoas flagradas com até 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidamente usuárias. Ele explicou que chegou a esses números a partir de um estudo sobre o volume médio de apreensão de drogas no Estado de São Paulo (SP), entre 2006 e 2017.

Por sua vez, a ministra Rosa Weber (aposentada), destacou que a criminalização do porte de maconha para consumo pessoal é desproporcional, pois afeta severamente a autonomia privada, e acaba com os efeitos pretendidos pela lei quanto ao tratamento e reinserção social de usuários e dependentes.

Divergência

Único até o momento a votar pela constitucionalidade da regra, o ministro Cristiano Zanin afirmou que a mera descriminalização contraria a razão de ser da lei e contribuirá para agravar problemas de saúde relacionados ao vício. A seu ver, a invalidação do dispositivo retiraria do mundo jurídico os únicos parâmetros objetivos existentes para diferenciar usuário do traficante. Ele sugeriu, contudo, a fixação, como parâmetro adicional para configuração de usuário da substância, a quantidade de 25 gramas ou seis plantas fêmeas.

Blog do BG PB

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Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) completam 21 dias de fuga nesta terça-feira (5) e superam Lázaro Barbosa, conhecido como ‘maníaco do Centro-Oeste’. Ele matou quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal, e ficou 20 dias foragido até ser morto pela polícia, em Cocalzinho de Goiás (GO), em 2021.

• 14/02

Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça consegiram escapar durante a madrugada. Eles são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.

• 16/02

Moradores alegaram ter visto a dupla em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, Deibson e Rogerio teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

• 22/02

Três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga dos detentos.

• 26/02

Um homem identificado como Ronaildo da Silva Fernandes foi preso suspeito de ajudar os fugitivos. Ele é dono de um sítio em Baraúna, município na zona rural do RN que fica na divisa com o Ceará, e teria recebido R$ 5 mil para abrigar Deibson e Rogerio por oito dias.

• 27/02

Os fugitivos foram vistos em um vilarejo no Rio Grande do Norte. Segundo informações obtidas pela RECORD, os moradores do local reconheceram Deibson e Roberio, que voltaram para a mata antes da chegada da polícia.

• 1º/03

Durante a madrugada, a Polícia Federal acionou helicópteros, drones, equipamentos que captam calor humano e cachorros farejadores, que sentiram o cheiro dos fugitivos e percorreram 600 metros, mas sem êxito. Àquele momento, as autoridades acreditavam que os foragidos estavam perdidos sem ajuda, já que os rastros indicavam que estavam voltando para o estado, em vez de tentar fugir.

• 03/03

Forças de segurança cercaram uma fazenda em Baraúna, após moradores da região relatarem ter visto os foragidos durante a madrugada. Os dois teriam invadido uma propriedade rural e agredido um agricultor. De acordo com policiais que participam das buscas, os detentos roubaram outros moradores.

600 agentes nas buscas e R$ 30 mil de recompensa

Mais de 600 agentes estão à procura dos detentos. Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades separadas por uma distância de cerca de 35 km.

A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à captura dos foragidos. A denúncia anônima pode ser feita pelo número 181 ou por mensagem para o celular (84) 98132-6057.

R7

Foto: Brenno Carvalho

Após a crise com Israel desencadeada pela fala em que comparou a ação militar na Faixa de Gaza ao Holocausto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posou para fotografias nesta segunda-feira (4) segurando uma bandeira da Palestina.

Lula participou da Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. O poeta Antônio Marinho foi ao palco levando uma bandeira da Palestina e cumprimentou as autoridades presentes. Depois de falar com o artista, Lula o chamou e posou para fotos segurando a bandeira.

Em viagem à Etiópia no fim do mês passado, Lula comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. A declaração gerou forte reação do governo de Benjamin Netanyahu, e Lula foi declarado “persona non grata”:

Com informações de O Globo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta segunda-feira (04), a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que têm por objetivo garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. De acordo com a proposta, o “trabalhador autônomo por plataforma” — nome para fins trabalhistas da nova categoria — receberá R$ 32,09 por hora de trabalho e remuneração de, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.412) e contribuição de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias. Para receber o piso nacional, o trabalhador deve realizar uma jornada de 8 horas diárias efetivamente trabalhada.

O documento aponta para a criação de mecanismos previdenciários e a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: segurança e saúde, remuneração, previdência e transparência. A PLC será enviada ao Congresso Nacional e, caso aprovada, entrará em vigor após 90 dias.

O PLC é resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite, criado em maio de 2023 e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com representantes dos trabalhadores, das empresas e do Governo Federal. Teve acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros agentes.

“O mercado de trabalho brasileiro sofreu um grande retrocesso entre 2016 e 2022 nas relações de trabalho e nas leis trabalhistas, empurrando os trabalhadores para informalidade”, argumenta o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Desde o ano passado, estamos reorganizando esse mercado para que esses trabalhadores tenham seus direitos assegurados e para que os empregadores também tenham segurança jurídica. A lei dos aplicativos é um exemplo disso, durante um ano, a mesa tripartite debateu a regulamentação para trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas de transporte de pessoas”, detalha.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 o Brasil tinha 778 mil pessoas que exerciam o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, representando 52,2% do total de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços — o equivalente a 1,7% da população ocupada no setor privado. O levantamento mostra que enquanto 44,2% dos ocupados no setor privado estavam na informalidade, entre os trabalhadores de aplicativos esse percentual chega a 70,1%.

Vários países do mundo discutem a regulação do trabalho nas empresas que operam aplicativos, de modo a reconhecer a responsabilidade destas com os trabalhadores e trabalhadoras. Atualmente, o segmento dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos são unânimes nas reclamações pela falta de direitos. Muitos profissionais relatam rotinas com muitas horas de trabalho, alto custo com manutenção dos carros, aumento da instabilidade financeira, falta de cobertura previdenciária em casos de ausência por doença ou força maior e desgastes físico e emocional.

Propostas do Projeto de Lei Complementar

COBERTURA DOS CUSTOS — Para cada hora efetivamente trabalhada, será pago um valor de R$ 24,07/hora, destinado a cobrir os custos da utilização do celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos, entre outros. Esse valor é indenizatório e não compõe a remuneração.
Previdência – Os trabalhadores e trabalhadoras serão inscritos obrigatoriamente no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com regras específicas para o recolhimento da contribuição de cada parte (empregados e empregadores):

1. 1. Os trabalhadores irão recolher 7,5% sobre os valores referentes à remuneração (que compõe 25% da hora paga, ou seja, R$ 8,02/hora);
   2. Os empregadores irão recolher 20% sobre os valores referentes à remuneração (que compõe 25% da hora paga, ou seja, R$ 8,02/hora).

As empresas devem realizar o desconto e repassar para a Previdência Social, juntamente com a contribuição patronal.

Foto: Ricardo Stuckert

Governadores dos sete estados do Sul e do Sudeste divulgaram, neste sábado (2), uma carta conjunta na qual cobram do governo do presidente Lula (PT) “maior celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas” contra a dengue e “atualização dos critérios de distribuição de recursos federais” no combate à epidemia.

Na carta, os governadores enfatizam que os sete estados têm mais de 114 milhões de habitantes e que a atual epidemia de dengue compromete, principalmente, as duas regiões. Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina decretaram situação de emergência.

Em São Paulo, são 128 mil casos confirmados neste ano até o momento, com 27 mortos e 132 óbitos sob investigação. Em outro trecho, o grupo diz que “deve ser enfatizada a premência de maior celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas e, ainda, uma distribuição que, a um só tempo, seja ágil e atenda a critérios transparentes e pactuados com os entes da federação”.

“Dado que a epidemia acomete neste momento particularmente o Sul e o Sudeste, contrariando a série histórica, os estados dessas duas regiões advogam pela atualização dos critérios de distribuição de recursos federais para a realidade atual”, afirma a carta assinada pelos governadores.

Em outro trecho, o grupo diz que “deve ser enfatizada a premência de maior celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas e, ainda, uma distribuição que, a um só tempo, seja ágil e atenda a critérios transparentes e pactuados com os entes da federação”.

Assinam a carta os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Renato Casagrande (ES), Ratinho Junior (PR), Jorginho Mello (SC) e Eduardo Leite (RS).

Revista Ceará com informações de Metrópoles