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Deputados da oposição querem convocar Lewandowski para dar explicações sobre fuga em presídio

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é c444bdf9b41502d717d6a20cde7d8d85.pngFoto: Reprodução A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o caso dos dois criminosos que fugiram do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN). Caso a convocação seja aprovada, o ministro é obrigado a comparecer ao colegiado. O requerimento é assinado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS), Delegado Fábio Costa (PP-AL), Delegado Caveira (PL-PA) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Como a maioria da comissão é composta por parlamentares ligadas à chamada “bancada da bala”, a tendência é que o requerimento seja aprovado. A base do governo deve tentar transformar a convocação em convite, como uma forma de amenizar o desgaste político do ministro. Nesse caso, o ministro não tem a obrigação de comparecer na Câmara dos Deputados. A fuga dos dois presos ocorreu em 14 de fevereiro e marca o primeiro registro desse tipo na história de uma carceragem federal. As buscas pelos homens seguem há quase um mês. Os fugitivos Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre. Eles foram vistos em diversas ocasiões, mas não acabaram capturados até esta segunda-feira. A Força Nacional trabalha em colaboração com a Polícia Federal nas buscas. O contingente composto por 111 policiais e bombeiros militares, com 15 viaturas, chegou à cidade em 23 de fevereiro. Na última sexta-feira (8), a Polícia Federal prendeu um suspeito de ajudar os fugitivos. Foi a sexta prisão desde a fuga. A polícia investiga um casal suspeito de comprar roupas para os foragidos. R7

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TSE terá centro de combate à desinformação e “deepfakes” nas eleições

ImagemFoto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfakes” usadas contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O Centro terá atuação de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Centro vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular o uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

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Estado de emergência: Brasil tem quase mil mortes por dengue em investigação

Mosquisto Aedes aegypti, transmissor da dengue – (Foto: Secom-JP)

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados nesta segunda-feira (11), em Brasília, são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).

Emergência

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

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Mauro Cid presta novo depoimento à PF nesta segunda-feira

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (11/3).

O militar será ouvido no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

No início do mês, os investigadores tomaram o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que falou por mais de sete horas. Outros ex-chefes de forças militares também foram ouvidos. Durante o depoimento, Freire Gomes disse ter participado de reuniões sobre a elaboração da chamada “minuta do golpe”.

O objetivo da PF é confrontar as informações de Cid com declarações dadas pelos comandantes.

A PF deflagrou em 8 de janeiro a Operação Tempus Veritatis contra organização que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

Metrópoles

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VÍDEO: “Eu tô cansado de ouvir falar nesse bicho de inteligência artificial. É um tema complicado para minha cabeça”, diz Lula

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (8) que está “cansado” de ouvir falar em IA (inteligência artificial). Segundo ele, é um tema “complicado”. O presidente ainda questionou “um país que tem tanta gente inteligente, pra quê precisa de inteligência artificial?”

A declaração foi feita 1 dia depois de Lula ter coordenado a 1ª Reunião do CNCT (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia), centrada nos progressos e desafios da inteligência artificial no Brasil. No evento, disse que o Brasil precisava de uma política concreta voltada para a tecnologia.

“Eu estou cansado de ouvir teoria, de ouvir falar nesse bicho de inteligência artificial. Num país que tem tanta gente inteligente, para que precisa de inteligência artificial? Porque não usamos a inteligência humana que temos aqui?”, afirmou o presidente durante almoço com servidoras em celebração ao Dia Internacional das Mulheres.

Apesar do argumento contrário à inteligência artificial nesta 6ª feira, o presidente disse ter conversado com cientistas na reunião do CNCT e os desafiado a criar uma proposta de IA feita somente em português. Segundo Lula, os cientistas teriam até julho, mês em que será realizada a Conferência Nacional de Tecnologia, para apresentar o projeto.

Com informações de Poder 360 e Metrópoles

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Crimes, drogas e corrupção fazem popularidade de Lula despencar

Equipe da PF que protege Lula cita armas e pede apoio - 09/08/2022 - Poder  - FolhaFoto: Reprodução

A partir do final do ano passado até agora, a avaliação de Luiz Inácio Lula da Silva piorou muito em várias áreas, em especial em segurança pública, combate à corrupção e em controle de gastos, lê-se em pesquisa Atlas feita entre 2 e 5 de março.

Aumentou a preocupação do eleitorado com criminalidade e tráfico de drogas e com corrupção, assuntos citados como os principais problemas do país para quase 60% dos entrevistados. “Pobreza, desemprego e desigualdade social”, pior problema citado por 20,6%, e “economia e inflação”, por 15%, ora estão longe no ranking das aflições.

Esses números podem ajudar a explicar a baixa da popularidade de Lula. O aumento do salário médio, dos benefícios sociais, do número de empregos e a queda da inflação não bastaram para compensar outras insatisfações (talvez mais reverberadas em redes sociais e de mensagens).

A melhora socioeconômica bastou ainda menos para alterar o fato de que a maioria do eleitorado se divide em opiniões opostas sobre quase qualquer aspecto do governo ou do país, a depender do voto em 2022 (em Lula ou em Jair Bolsonaro).

O prestígio de Lula passou a declinar de modo relevante a partir de setembro, segundo dados de outras duas pesquisas divulgadas na semana passada, a da Quaest e a do Ipec. Nos números da Atlas, desde o início do governo as fatias do eleitorado que dão “ótimo/bom” e “ruim/péssimo” para o presidente estiveram em níveis bem próximos; o declínio da avaliação positiva ficou mais significativo a partir de janeiro.

Mas a degradação do prestígio de Lula causou mais impressão com a divulgação dessas três pesquisas, realizadas entre 25 de fevereiro e 5 de março. Nas três, ora há empate na proporção de eleitores que dão as melhores ou piores notas para Lula, dada a margem de erro. Isto é, 35% de “positivo” ante 34% de “negativo” na Quaest; 38% de “ótimo/bom” ante 41% de “ruim/péssimo” na Atlas; 33% de “ótimo/bom” ante 32% de “ruim/péssimo” no Ipec.

O grosso da perda de pontos de Lula ocorreu entre seus eleitores de 2022, de primeiro ou de segundo turno, até porque praticamente o presidente não tem mais o que perder entre quem votou em Bolsonaro; os demais são minoritários.

Lula era “ótimo/bom” para 82,8% de seus eleitores de segundo turno em julho de 2023, caindo para 70,6% em março de 2024, na pesquisa Atlas. No Ipec, a baixa foi de 70% para 61%.

Quanto à avaliação de aspectos do governo, a piora mais significativa ocorreu em “segurança pública”, dado da Atlas. O desempenho era tido como “ótimo/bom” para 43% em novembro; em março de 2024, para 24%. No caso de “justiça e combate à corrupção”, passou de 49% para 28%. Em “responsabilidade fiscal e controle de gastos” de 48% para 30%.

As declarações de Lula sobre Israel e, bem menos, Venezuela foram assuntos lembrados nas análises do declínio do prestígio de Lula. Em “relações internacionais”, o governo passou de 53% de “ótimo/bom” em novembro para 38% em março.

A avaliação da economia também piora, mas menos.

Confirma-se a disparidade quase inamovível de opiniões entre lulistas e bolsonaristas. A “situação econômica do Brasil”, por exemplo, é “boa” para 51,5% dos que votaram em Lula no segundo turno de 2022 e para 2,1% dos eleitores de Bolsonaro (Atlas). Para quem votou branco ou nulo, 22,9%; para quem não votou, 24,9%.

Por acaso ou sintomaticamente, a média da opinião positiva de lulistas e bolsonaristas é próxima daquela dos eleitores que não escolheram candidato a presidente na eleição passada.

É difícil avaliar a popularidade de Lula em categorias como renda, anos de estudo e mesmo gênero e religião. Há diferenças relevantes de números entre as pesquisas; de resto, nesses casos, as margens de erro são maiores.

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Vinícius Torres Freire – Folha de São Paulo

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PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz Efraim Filho

A decisão do governo é equivocada”, diz Efraim Filho, sobre desoneração da folhaFoto: Agência Câmara
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, 7. Efraim trabalhou ao longo da semana em dialogar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a matéria entrasse em pauta. Ele já havia adiantado ao Estadão que a votação poderia ser na semana que vem.

A proposta é, até o momento, a principal resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal nesta quarta, 6. Em jogo está a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas. O texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal incorre em crime.

A análise do caso começou em agosto de 2015 e passou por sucessivos pedidos de vista. O último ocorreu na própria quarta, pelo ministro Dias Toffoli. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio e três votos considerando válida a previsão. O tráfico continuaria sendo crime.

O Supremo avalia também uma dosimetria, ou seja, a partir de qual quantidade de maconha que uma pessoa porta pode definir se ele é um usuário, o que não implicaria em punição, ou traficante. Ainda não há consenso entre os juízes.

A PEC adiciona um trecho no artigo 5º da Constituição que afirma que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

No relatório, Efraim Filho admite a constitucionalidade e defende a proposta. “A droga popularmente conhecida como maconha possui um potencial extremamente lesivo e é considerada porta de entrada para a utilização de substâncias mais pesadas”, escreveu Efraim.

O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a proposta e fala que o STF “invade” algo que é de “competência do Congresso”. “A vingar a tese da inconstitucionalidade, o que se está fazendo é a descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional”, afirmou no plenário.

“O que nos motivou como reação principal foi uma declaração de inconstitucionalidade, que vai significar, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta, era algo que não podíamos concordar porque isso cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, disse.

Oposicionistas aproveitaram a oportunidade para reforçarem críticas ao STF. “Essa é uma afirmação de que a sociedade representada no Senado pensa diferente do que está sendo decidido pelo STF”, afirmou Rogério Marinho (PL-RN). “Não acredito que é um tema a ser decidido pelos tribunais, mas pelo Congresso Nacional”, disse Efraim.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz não saber se haverá uma posição firmada de governo ou se o grupo liberará as bancadas para votarem. “A gente não tem uma posição formada de governo, os partidos terão posição. Esse é um tipo de tema que não adianta querer unidade da base”, afirmou.

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ISTOÉ Dinheiro

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Seca e ondas de calor em 2023 custarão R$ 700 milhões a mais na conta de energia

Energisa – (Foto: Divulgação)

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertam que cenário de secas, ondas de calor e de menor geração eólica em 2023 vai custar, ao todo, R$ 700 milhões a mais que o esperado na conta de energia para quem compra das distribuidoras.

De acordo com o órgão, a pesar da alta, o impacto médio na tarifa de energia vai ser de 0,3%, aplicado nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras.

Os números se referem ao aumento nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) — pago na conta de luz para custear o acionamento de usinas termelétricas em casos pontuais, necessário para garantir a segurança do sistema nacional.

“Isso tem relação com a temperatura também, por conta de ventiladores e ar-condicionado”, concluiu a CCEE. O consumo de energia bateu recorde em novembro de 2023, por causa do calor. Em novembro e dezembro, a demanda aumentou com o uso de ares-condicionados e equipamentos de refrigeração.

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Blog do BG PB

 

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La Niña deve substituir El Niño e aliviar o calor que bate recordes de temperatura mensais desde 2023

Quando começa o outono? Veja previsão para os últimos dias de verão | Meio  Ambiente | G1Foto: Reprodução

Este ano o Brasil não terá um clima normal. Mas, ao menos, deve haver alívio para o calor escaldante, que bate recordes de temperatura mensais desde setembro de 2023. Há 90% de probabilidade de uma La Niña substituir a partir de julho o El Niño, afirma uma Nota Técnica preparada para a Casa Civil pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Provocada pelo resfriamento do Oceano Pacífico Tropical, a La Niña é o oposto do El Niño e deve refrescar boa parte do Brasil e do mundo. Como seu “irmão” climático, a Niña é um fenômeno global com impacto em todos os continentes. Com ela, são esperadas frentes frias mais intensas e prolongadas. O alívio do calor é bem-vindo, mas, como o Niño, a Niña também é uma anomalia e pode provocar secas e chuvas torrenciais.

O que os cientistas dizem ser impossível de saber com certeza agora será a intensidade da Niña. Esse tipo de fenômeno pode ressurgir em intervalos de tempo que variam de 2 a 7 anos. O episódio mais recente registrado perdurou de julho de 2020 a fevereiro de 2023. E as Niñas costumam ser mais prolongadas do que os Niños.

Já o atual El Niño perde potência rapidamente, mas deve se manter ativo até maio. E, enquanto isso, continuará a causar anomalias, como calor acima da média em todo Brasil, chuvas intensas no Sul e incêndios em Roraima. Mantidas as condições atuais do Pacífico, junho será um mês de transição.

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O Globo

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Em queda de popularidade, Lula marca primeira reunião ministerial de 2024

Foto: REUTERS

Com pesquisas mostrando queda em sua popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou primeira reunião ministerial do governo deste ano. Pesquisas dos institutos Genial/Quaest, Atlasintel e Ipec apontaram queda na aprovação do governo.

VEJA TAMBÉM: Governo Lula: três institutos de pesquisa apontam derrocada

A ideia é que a Casa Civil organize uma espécie de agenda de eventos para o presidente no primeiro semestre.

Com foco em viagens domésticas, a ideia é que o petista aproveite agendas oficiais para emendar, fora do horário de expediente, eventos com a presença de candidatos governistas.

Para este ano, Lula tem destacado que o governo federal deve ter dois focos principais: controle da inflação e combate à criminalidade.

A última grande reunião ministerial ocorreu no dia 20 de dezembro de 2023, quando Lula fez um balanço do primeiro ano de seu governo.

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Com informações CNN Brasil, por Gustavo Uribe e coluna do Igor Gadelha, Metrópoles

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