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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados precisou encerrar a sessão desta quarta-feira (13/3) mais cedo devido a uma confusão generalizada entre parlamentares de esquerda e bolsonaristas.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o bate-boca envolvendo a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) e os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Delegado Éder Mauro (PL-PA).

Os ânimos se acirraram durante a fala de Mauro, que comparou as reações ao assassinato da vereadora Marielle Franco ao ataque do Hamas contra Israel.

“Eu não vejo nenhuma dessas deputadas feministas que defendem bandido se manifestarem em favor das mulheres [de Israel]. Mas se fosse Marielle Franco, tenha certeza de que elas estariam até hoje…” Nesse momento, o deputado é interrompido por vaias.

Logo em seguida começa uma discussão entre Talíria e Gilvan e a sessão é encerrada. Vídeos gravados de dentro do plenário mostram que a confusão continuou.

Nas redes sociais, deputados se manifestaram sobre o ocorrido. A presidente da comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) classificou o episódio como “vi*lência política de gênero”. “Hoje, a extrema-direita intolerante reproduziu a forma mais pura de vi*lência política de gênero”, afirmou.

O deputado Pastor Henrique Vieira acusou parlamentares bolsonaristas de tumultuarem o debate. “Tentaram interromper e acuar a companheira Talíria Petrone, impediram minha fala e implodiram a reunião, gritando frases como ‘Marielle acabou’ e ‘é só falar na porr* da Marielle que dá nisso [discussão]’”, reclamou o deputado.

Com Metrópoles

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que criminaliza o porte e a posse de drogas. A votação é uma espécie de resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está votando se é ou não constitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

A PEC tem autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e foi relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). A matéria transforma em crime a posse ou porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade.

Além disso, prevê que seja observada uma distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha qual seria o critério de diferenciação. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.

Efraim acatou uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. O texto diz que a distinção entre o traficante e o usuário deve ser observada “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”. O parlamentar argumenta que o trecho traça “linhas claras e objetivas que diferenciam a criminalização da posse para uso daquela destinada ao tráfico”.

O texto foi aprovado pela comissão em votação simbólica. Votaram contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).

Reação ao STF
A CCJ decidiu sobre o assunto após o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar em votação a descriminalização do porte de maconha. O STF tem cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A discussão do tema foi paralisada depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Pelas regras em vigor, ele tem até 90 dias para devolver o tema a julgamento.

Tramitação da PEC
Se aprovada na CCJ, a matéria passa para avaliação do plenário no Senado. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto requer cinco sessões de discussão para ser votado em primeiro turno, e depois outras três para a votação em segundo turno. O texto precisa ser aprovado por 3/5 dos senadores, e então passaria para a apreciação da Câmara.

Na última quinta-feira (7), o presidente do Congresso afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “invadirá a competência” do Legislativo caso decida sobre a descriminalização de entorpecentes. “A vingar – isso é importante que se diga – a tese da inconstitucionalidade, o que se estará fazendo é descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional”, argumentou.

Julgamento no STF
Votaram favoráveis à descriminalização do porte de maconha, até o momento, os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. São contrários, por sua vez, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.

O artigo 28 da Lei de Drogas prevê medidas educativas, advertência e prestação de serviços para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. A intenção da discussão no STF é alterar as penas apenas para o consumo pessoal da maconha.

Metrópoles

Realizar os sonhos de quem amamos é sempre prazeroso? Para Bruna Carlos, sim! Isso porque a influencer decidiu atender ao pedido do marido, que gostaria de vê-la transando com outro homem, e, de lambuja, ainda foi presenteada pelo companheiro com um carro de R$ 200 mil. Ela anunciou a novidade na web e disse que retribuiu ao reunir suas amigas e fazer uma suruba com o esposo.

Bruna é produtora de conteúdo adulto e o homem escolhido para transar com ela foi o ator pornô Jeferson Reis – o Jefão – que já gravou com famosas, incluindo Andressa Urach. De acordo com a influenciadora, o marido tinha ciúmes no início da relação, mas acabou se tornando um dos seus maiores incentivadores e hoje até ajuda nas gravações. Em muitas delas, ele mesmo assume a câmera.

“Meu marido é meu maior incentivador, temos uma relação livre e aberta hoje. Claro que no início era tradicional, tinha ciúmes e ninguém ficava com ninguém. Mas o tesão foi falando mais alto. É impossível manter uma relação presa, não acredito em fidelidade. E é fetiche nosso. Estamos nos realizando e faturando alto com isso. Foi um presentão (risos), não esperava”, confessa Bruna.

Como recompensa pelo sucesso da cena de sexo. Nas redes sociais, o marido se declarou para Bruna e ainda postou fotos e vídeos ao lado da esposa e do carrão. “Muito orgulhoso por essa cena. Ficou realmente muito excitante. Faço qualquer coisa por você, estou sempre ao seu lado. Obrigado por realizar meus fetiches, você é especial”, escreveu o homem.

Metrópoles

Foto: Divulgação

Os Estados devem votar na quarta-feira (13) o imposto cobrado nas compras do e-commerce internacional. A medida impactará os produtos da Shein, AliExpress, Shoppee e outras varejistas internacionais. A alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse segmento deverá subir de 17% para 25%, caso o tema avance nas Assembleias Legislativas. Novo patamar só valeria para 2025.

A arrecadação dos Estados com o ICMS tiveram a maior queda, em valores reais, desde 2015. Diferentemente do tributo estadual, o Imposto de Importação –que é federal– está zerado para compras de até US$ 50 nas varejistas internacionais. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) pressiona o governo federal a subir a cobrança para não prejudicar a indústria nacional.

Representantes das indústrias de calçados e vestuário de São Paulo pediram na sexta-feira (8) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, restabelecesse o imposto de importação federal de 60% sobre esse tipo de compra. Atualmente, os produtos de até US$ 50 comprados de varejistas estrangeiras estão isentos da tributação federal, mas há a incidência da taxação estadual.

O diretor do Comsefaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda), André Horta, disse que será possível saber em que pé está essa discussão na reunião desta quarta. Para a avançar a alíquota de 25% sobre varejistas, as Assembleias Legislativas dos Estados também precisarão dar aval. Após a aprovação, passaria a valer somente em 2025.

Poder360

Foto: Reprodução/TV Globo

A queda das ações da Petrobras nos últimos dias tem dado o que falar. Nesta terça-feira (12), o jornalista da GloboNews, Gerson Camarotti, criticou a interferência do presidente Lula na estatal.

Camarotii comentou uma entrevista do presidente Lula sobre a crise que derrubou as ações da Petrobras e afirma que “houve ação intervencionista do presidente Lula” e que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, é “quase obrigado a dizer que está tudo bem”.

“Tivemos conversa séria com a direção da Petrobras. É preciso pensar no povo. O mercado é um dinossauro voraz, se for atender apenas a choradeira do mercado, não faz nada”, disse o presidente Lula em entrevista ao SBT. Lula continua e afirma que “Petrobras não é apenas para pensar nos acionistas. Não tem porque ter preço dos combustíveis equiparado ao internacional. Tivemos conversa séria com presidente da Petrobras”, conclui Lula.

Para o jornalista Camarotti, o embate entre o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, começou no início do governo. “Alexandre Silveira se alinha ao Lula porque está fazendo um movimento político e quer sair fortalecido, mesmo o presidente fazendo as intervenções na Petrobras. “Todo mundo sabe aqui em Brasília que o ministro Alexandre Silveira quer derrubar o Jean Paul Prates”, declarou o jornalista.

Na opinião de Camaroti, a interferência do presidente Lula na Petrobras é grave porque a estatal tem ações no Brasil e no exterior. “Lula quer diminuir o preço dos combustíveis na paulada. Quer aumentar os gastos na paulada, independente de repique de inflação. A pressão tem nome e sobrenome: Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma Camarotti.

Foto: Vinicius Schimdt

Pesquisa Datafolha divulgada na noite dessa segunda-feira (11/3) mostra que a reprovação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 9 pontos na cidade de São Paulo em um intervalo de pouco mais de seis meses. Já a aprovação à sua gestão caiu 7 pontos.

De acordo com a pesquisa, 34% dos entrevistados consideram o governo Lula péssimo — eram 25% no levantamento anterior, realizado em agosto de 2023.

Aqueles que avaliam a gestão petista ótima ou boa são 38% (eram 45% em agosto) e os que a classificam como regular totalizam 28% (29% na pesquisa anterior). Por fim, 1% não soube responder.

O atual levantamento do Datafolha foi realizado na capital entre os dias 7 e 8 de março. Foram feitas 1.090 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro, segundo o instituto, é de 3 pontos para mais ou para menos.

Maiores de 60 anos
Os maiores índices de aprovação de Lula estão entre eleitores com 60 anos ou mais (45%, o equivalente a 23% da amostra) e que cursaram até o ensino fundamental (47%, ou 21% da amostra).

A reprovação, por sua vez, é mais alta entre os evangélicos (25% da amostra). Nesse grupo, o índice de ruim/péssimo da gestão petista chega a 49%, 12 pontos a mais do que em agosto.

Metrópoles