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Foto: Alan Santos

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas da Covid-19. Além do ex-chefe do Executivo, o então ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) aparecem na lista de indiciados (confira abaixo). O R7 tenta contato com as defesas dos citados. O espaço permanece aberto para manifestação.

O R7 confirmou que o documento chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nessa segunda-feira (18). Entre os crimes apontados pela PF, estão uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica de documento público. Ao todo, 17 pessoas são apontadas no documento. Veja lista dos indiciados abaixo:

Jair Messias Bolsonaro
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Associação criminosa

Mauro Cid
• Falsidade ideológica de documento público;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;
• Uso de documento ideologicamente falso;
• Associação criminosa.

Gabriela Cid
• Falsidade ideológica de documento público;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Falsidade ideológica de documento público com dados das filhas;
• Uso de documento ideologicamente falso.

Luiz Marcos dos Reis
• Falsidade ideológica de documento público;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Farley Vinicius de Alcantra
• Falsidade ideológica de documento público;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Eduardo Crespo Alves
• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Paulo Sérgio da Costa Ferreira
• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Ailton Gonçalves Barros
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Falsidade ideológica de documento público;
• Associação criminosa.

Marcelo Fernandes Holanda
• Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Camila Paulino Alves Soares
• Inserção de dados falsos em sistema de informações.

João Carlos de Sousa Brecha
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Associação criminosa.

Max Guilherme Machado de Moura
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Uso de documento falso;
• Associação criminosa.

Sérgio Rocha Cordeiro
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Uso de documento falso;
• Associação criminosa.

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Célia Serrano da Silva
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Gutemberg Reis de Oliveira
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Marcelo Costa Camara
• Crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações

O que dizem as defesas
Nas redes sociais, o ex-ministro das Comunicações e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, lamentou o vazamento das informações. “Vazamentos continuam aos montes ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”

Relembre o caso
Segundo a PF, as inserções falsas teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante — no caso, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.

Com isso, os investigados puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (do Brasil e dos Estados Unidos), que visavam impedir a propagação da doença.

A apuração revela que o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a sua pauta ideológica — no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

R7

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta segunda-feira (18/3), a primeira reunião do ano com todos os ministros de Estado para avaliar os resultados do mandato. E o clima não foi nada bom: o petista cobrou, veementemente, mais ações dos seus comandados. Relatos de quem participou do encontro, que durou quase cinco horas, descreveram um ambiente “tenso”.

A reunião foi marcada por exigências – entre elas, a de que os ministros repassem ao público o que tem sido feito de melhor por cada pasta. Dessa forma, há pressão para um ajuste na comunicação de todos os titulares, não apenas em relação ao chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Apesar disso, o presidente se dirigiu a Pimenta durante a reunião: “Se as pessoas não falam bem da gente, nós é que temos que falar”. A comunicação da Presidência havia se adiantado às cobranças e estreou, na última semana, a Secom Volante. No programa, Pimenta viaja com uma comitiva de ministros de outras áreas para explicar à população o que tem sido realizado pelo governo federal.

Na análise de cientistas políticos, outras pastas particularmente tensionadas no momento são a Fazenda, pela relevância da distribuição orçamentária e medidas de impacto direto na vida da população, além de Saúde e Educação, mirados pelo Centrão por seus grandes caixas e pela importância estratégica.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reforça que concederá recompensa no valor de R$ 15 mil para informações que auxiliem na captura de cada um dos foragidos em Mossoró, totalizando R$ 30 mil em caso de captura de ambos. A recompensa será concedida em dinheiro, com verba federal, pela Polícia Federal. Deibson Cabral Nascimento, 33, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, 35, fugiram da Penitenciária Federal no dia 14 de fevereiro deste ano.

Há mais de 30 dias, as forças de segurança do país concentram-se na Região Oeste do Rio Grande do Norte em busca dos detentos. Segundo informações força-tarefa de busca dos fugitivos, eles ainda estão na região e a população deve ficar atenta e reportar qualquer informação às autoridades. “É fundamental a integração e o apoio da população para garantir a segurança de todos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Confira alguns passos a seguir em caso de informações ou identificação dos fugitivos:

Colabore com as investigações: esteja disponível para colaborar com as autoridades, fornecendo mais informações que possam ajudar na localização e captura dos procurados.

Mantenha a calma: ao identificar um procurado, mantenha a calma e evite confrontos diretos. Sua segurança é primordial.

Anonimato garantido: Utilize os canais de denúncia disponíveis, como o Disque Denúncia (181), para garantir o anonimato e realizar denúncias de forma segura, sem a necessidade de se identificar.

Contate as autoridades: informe imediatamente a Polícia Militar (190) ou a Polícia Civil (197) sobre a situação, fornecendo todas as informações disponíveis, como características físicas, localização precisa e quaisquer outros detalhes relevantes.

Denúncias anônimas pelos números:

(84) 98132 – 6057

(84) 3324 – 7506

(84) 3324 – 7585

Blog do BG 

 

Foto: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Uma pesquisa conduzida pela ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e pela Zetta, associação de empresas de tecnologia financeira, revelou que a maioria esmagadora dos trabalhadores elegíveis ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deseja ter a liberdade de escolher quando utilizar os recursos do fundo.

A modalidade tem se mostrado relevante à população. Os dados, obtidos a partir de entrevistas com mais de 6,5 mil pessoas durante a primeira quinzena de março, indicam que 70% dos entrevistados ficariam insatisfeitos com o fim desse tipo de antecipação.

Os resultados também mostram que mais de 80% dos entrevistados querem ter a liberdade de usar o dinheiro do FGTS da maneira que considerarem mais conveniente.

Além disso, 90% deles consideram importante ou muito importante a possibilidade de acessar crédito emergencial por meio da antecipação do saque-aniversário do FGTS, sem comprometer sua renda mensal.

Recentemente, o FGTS corre o risco de ser extinto. Em fevereiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que iria enviar ao Congresso Nacional uma proposta para acabar com a modalidade.

Foto: Reprodução

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, voltaram a aparecer e deixaram novo rastro, na madrugada de sábado (16/3), na zona rural de Baraúna (RN). Fontes ligadas às investigações confirmaram que os criminosos tentaram invadir uma casa da região, mas desistiram.

 

Após varredura no local, cães farejadores confirmaram que a dupla esteve no imóvel. Os animais, altamente treinados, usam objetos deixados pelos detentos na mata e na cela para farejar os fugitivos. A caçada, que mobiliza mais de 500 policiais, já dura 34 dias.

 

Metrópoles

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros de Estado no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (18/3), para o primeiro encontro ministerial do ano. Após elogiar os chefes de pastas e dizer que o trabalho estava começando, o petista chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de “covardão”.

“Nosso primeiro ano foi um ano de recuperação. Todo mundo sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obra que estava parada, as bolsas de pesquisas atrasadas”, começou o presidente.

O discurso seguiu assim, com a linha de jogar a responsabilidade pelo rendimento ruim em pesquisas de opinião no governo anterior e na imprensa, que não estaria destacando os bons resultados.

Então, cobrou dos ministros que era necessário trabalhar muito mais para que o país realmente se recuperasse. “Tudo que fizemos é apenas um início, mas isso não basta. Precisamos fazer muito mais”.

Lula também falou sobre os depoimentos de autoridades militares sobre uma suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. “Hoje temos certeza de que o país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022. E não teve golpe, não, só porque algumas pessoas não quiseram fazer, mas porque o presidente era um covardão”, disparou.

O presidente também afirmou que a religião tem sido usada para fins políticos. “Um país em que a religião não seja instrumentalizada por partido político ou um governo. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo usada nesse país”, disse.

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Blog do BG PB com Metrópoles

Mais de 25 milhões de eleitores não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas eleições de 2022, o que representa 16% do total de 156,4 milhões de eleitores. Neste ano, a regularização do título de eleitor pode ser feita até o dia 8 de maio pela internet, aplicativo e-Título ou nos cartórios eleitorais do país.

Esse é o prazo também para tirar o título pela primeira vez, cadastrar mudança de endereço ou de nome e solicitar seção eleitoral com acessibilidade para pessoas com problemas de locomoção. Consulte a sua situação eleitoral.

Todos os serviços podem ser feitos de forma online, com exceção se houver necessidade de coletar a biometria, como a retirada do título pela primeira vez. Nesse caso, é preciso agendamento prévio para atendimento no cartório, que pode ser feito no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada estado.

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27).

 

R7

Foto: Reprodução/Poder360

O Itamaraty gastou R$ 27,1 milhões a mais com viagens presidenciais ao exterior durante o 1º ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao mesmo período da gestão de Jair Bolsonaro (PL). A comparação considera os valores convertidos pela inflação.

O dado é um mais indicador que mostra como Lula tem investido mais que Bolsonaro em pautas internacionais.

Sob o petista, o Ministério das Relações Exteriores desembolsou R$ 65,9 milhões nas investidas internacionais. Com o ex-presidente, as despesas somaram R$ 38,8 milhões. O Poder360 teve acesso aos números por pedidos de Lei de Acesso. Os dados não incluem as despesas com passagens aéreas da FAB (Força Aérea Brasileira) –mantidos sob sigilo.

Lula ficou 62 dias fora do país em 2023 e viajou mais que seu antecessor. Isso explica em parte os custos maiores. Bolsonaro passou 38 dias no exterior em 2019.

Os gastos médios por dia viajado para ambos se deu de forma proporcional. Foi de R$ 1,06 milhão para o petista. Para o ex-presidente, o valor é um pouco menor: R$ 1,02 milhão.

O Itamaraty também enviou a origem dos gastos (hospedagem, aluguel de veículos, etc). Leia abaixo a comparação detalhada para o 1º ano de mandato de cada um dos presidentes:

Poder360

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Rio bateu novo recorde de sensação térmica neste domingo (17), de acordo com o Sistema Alerta Rio. O município registrou 62,3ºC de sensação térmica na estação de Guaratiba, às 9h55.

Até o momento, esta é a maior sensação térmica registrada desde 2014, quando o órgão começou a fazer as medições.

A sensação térmica é um índice de calor calculado a partir dos dados de temperatura e umidade relativa do ar. Quanto maior for a temperatura e a umidade relativa do ar, maior será a sensação térmica nesta região.

De acordo com os meteorologistas, a região de Guaratiba possui algumas características geográficas que favorecem a ocorrência de temperaturas e umidades relativas do ar elevadas, principalmente no período da manhã.

Ministra Daniela Teixeira (foto), do STJ, foi a única indicação feminina de Lula para vaga titular em tribunais superiores | Foto: Rafael Luz/STJ

Ao longo do 3° mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do Palácio do Planalto, a escolha de homens para tribunais prevaleceu. Em cerca de 15 meses foram 137 nomeações de ministros, juízes e desembargadores. Destas, 88 foram destinadas a homens e 49, a mulheres. O cálculo leva em conta promoções por antiguidade (leia mais abaixo).

Desconsiderando esse critério –que promove, via de regra, o integrante mais longevo do tribunal –a disparidade fica ainda maior. Nesse caso, o chefe do Executivo escolheu mais que o dobro de homens dentre as 96 vagas disponíveis –foram nomeados 65 homens e 31 mulheres.

Na 2ª Instância, o chefe do Executivo é responsável por escolher em 2 casos: para as promoções por critério de merecimento e para vagas destinadas à advocacia ou a integrantes do Ministério Público. Em ambos os casos, Lula recebe uma lista tríplice para cada vaga.

Já no caso da promoção por critério de antiguidade, o nome é escolhido pelo próprio tribunal por meio de votação e é encaminhado ao presidente, que referenda a decisão.

O critério de merecimento leva em consideração a conduta do magistrado, seus resultados, número de vezes que integrou uma lista para promoção e notas em cursos internos. Já o critério de promoção por antiguidade considera o tempo em que a pessoa ocupa o cargo desde a sua nomeação.

Entre Tribunais de Justiça dos Estados, a nomeação de desembargadores é prerrogativa do governador, com exceção do Distrito Federal, que é competência do Presidente da República.

O levantamento realizado pelo Poder360 contabilizou as nomeações que constam no Diário Oficial da União de 1° de janeiro de 2023 até 13 de março de 2024. Foram levados em conta os seguintes tribunais:

STF (Supremo Tribunal Federal);
STJ (Supremo Tribunal de Justiça);
TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
TRFs (Tribunal Regional Federal);
TRTs (Tribunal Regional do Trabalho);
TREs (Tribunal Regional Eleitoral);
TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).

Nos tribunais superiores, Lula nomeou apenas uma mulher para o cargo de titular: a ministra Daniela Teixeira, do STJ. A nomeação veio de uma lista tríplice votada pelo Tribunal para a vaga destinada a integrantes da advocacia. Daniela era a única mulher da lista.

Nos Tribunais Regionais a presença de mulheres aumenta, mas ainda segue baixa. A única exceção vem dos Tribunais Regionais do Trabalho, onde a nomeação de mulheres é maior que a de homens.

Neste ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aplicou uma nova norma para as promoções. O objetivo é garantir a paridade de gênero nos tribunais. A resolução foi aprovada em 26 de setembro de 2023, na gestão de Rosa Weber, e começou a valer em 1º de janeiro.

O texto estabelece a formação de listas mistas ou só com nomes de mulheres em tribunais que não atingirem o número mínimo de participação de mulheres (40% a 60%). A norma tem caráter temporário e deve ser aplicada até que a presença de mulheres e homens seja equilibrada na 2ª Instância.

Desde a mudança na regra, 9 nomeações foram feitas para TRFs e TRTs. Apenas uma foi mulher: a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, do TRT-21.

COMO SÃO REALIZADAS AS NOMEAÇÕES

Poder 360