Brasil

Graças à desoneração, renda média do trabalhador dos setores cresceu 20% em 2022

A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam garantiu aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos grupos em 2022. Se a folha não tivesse sido desonerada, os salários médios desses segmentos seriam de R$ 2.033. Com a medida, a média salarial subiu para R$ 2.430. Os setores desonerados respondem por cerca de 9 milhões de vagas de trabalho — aproximadamente 17% do total de empregos formais no país.

O cálculo do impacto da desoneração nos setores contemplados foi feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspendeu na quinta-feira (25), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux na sexta (26).

A desoneração da folha de pagamento possibilita a substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta do empregador. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, a depender do setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

R7

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Brasil

Governo apaga transmissão de ato após Lula pedir voto a Boulos; atitude é vedada pela lei eleitoral

FImagemoto: Edilson Dantas/Agência O Globo

O Palácio do Planalto decidiu apagar das redes sociais oficiais do governo federal a transmissão do evento do Dia do Trabalhador, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pedido antecipado de voto a Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura de São Paulo. A atitude é vedada pela lei eleitoral, pois só pode ocorrer após o início oficial da campanha.

Vídeo do 1º de maio retirado de conta do governo no YouTube — Foto: Reprodução

Vídeo do 1º de maio retirado de conta do governo no YouTube — Foto: Reprodução

A gravação estava hospedada no YouTube do CanalGov, mas foi apagada. A mesma transmissão, porém, seguia disponível no perfil pessoal de Lula no YouTube, até a publicação desta matéria.

Durante o discurso às centrais sindicais, Lula chamou Boulos ao seu lado, fez elogios ao aliado e pediu que o público votasse nele na eleição municipal de outubro. O presidente afirmou que o deputado vai enfrentar “três adversários” no pleito: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

— Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo — disse Lula ao lado de Boulos.

Lula tem agido pessoalmente para fortalecer a candidatura de Boulos em São Paulo. Foi do presidente a iniciativa convidar a ex-prefeita Marta Suplicy para retornar ao PT e ser vice de Boulos. São Paulo será a capital que terá a maior presença e dedicação de Lula nas eleições municipais. Na cúpula do PT, há entendimento de que se Boulos vencer em São Paulo, o partido terá ganho a eleição municipal no país.

O Globo

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Brasil

[VÍDEO] ‘MULTIDÃO’: Lula discursa em ato esvaziado das centrais sindicais no Dia do Trabalhador


Imagens: Pedro Lovisi/Folha de S. Paulo

O presidente Lula discursou em um esvaziado ato unificado das centrais sindicais nesta quarta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Imagens divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo mostram poucas pessoas presentes durante a fala do presidente no evento ocorrido na área externa da Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em São Paulo.

Na ocasião, o presidente sancionou o reajuste da tabela do Imposto de Renda. O Projeto de Lei altera os valores da tabela progressiva mensal do IR. Agora, a faixa de isenção foi estendida para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).

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Invasores do sistema de pagamentos do governo desviaram R$ 6,7 milhões do TSE com oito operações em um minuto

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Invasores do sistema de pagamentos da administração federal, o Siafi, desviaram R$ 6,7 milhões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em oito operações diferentes realizadas em um minuto.

As transações, efetuadas em 16 de abril, usaram as credenciais de acesso furtadas de dois funcionários do órgão para autorizar os pagamentos via Pix.

Um dos servidores estava habilitado como ordenador das despesas. O segundo era um gestor financeiro do tribunal.

O aval de funcionários destas funções é necessário para concluir as transferências. Os horários em que as senhas foram usadas estão registrados nas ordens bancárias do Siafi.

Nessas oito operações, o procedimento foi idêntico. Os criminosos usavam o CPF do ordenador para assinar a ordem bancária às 18h23. No minuto seguinte, às 18h24, eles se valiam da senha do gestor financeiro para dar sinal verde ao pagamento.

Ao todo, os registros mostram pelo menos 16 investidas bem-sucedidas num intervalo de uma hora e 12 minutos.

Os autores da ação conseguiram subtrair R$ 11,39 milhões do TSE por meio dessas operações, concentradas em intervalos de um minuto. Eles ainda tentaram desviar outros R$ 2,22 milhões em seis operações adicionais, que foram canceladas após rejeição do Banco Central.

A invasão ao Siafi foi revelada pela Folha. Dados extraídos do sistema mostram que os criminosos desviaram ao menos R$ 15,19 milhões, sendo R$ 3,8 milhões do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), e os demais valores do TSE. Até agora, sabe-se que R$ 2 bilhões foram recuperados.

O Executivo não confirma oficialmente os montantes desviados, sob a justificativa de que o inquérito da Polícia Federal corre sob sigilo.

Na semana passada, a PF colheu o depoimento de servidores que tiveram suas credenciais roubadas pelos criminosos. O procedimento é considerado uma formalidade, dado que a principal hipótese é de que eles foram vítimas do esquema.

Os dados do Siafi mostram que as operações envolvendo recursos do TSE se concentraram em seis horários diferentes, entre 17h49 e 19h01, no dia 16 de abril.

Para os primeiros desvios do tribunal, que somaram R$ 2,5 milhões, os criminosos usaram no mesmo minuto as duas senhas roubadas, primeiro às 17h49, depois às 17h59.

Mais tarde foram autorizadas as transferências de R$ 6,7 milhões, entre 18h23 e 18h24.

Novas transações totalizando R$ 2,19 milhões foram feitas entre 18h39 e 18h40, entre 18h54 e 18h55 e, de forma derradeira, às 19h01. A sequência foi sempre a mesma: primeiro, a assinatura do ordenador, seguida do aval do gestor financeiro no minuto seguinte.

Os valores desviados estavam empenhados para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública federal do ramo de tecnologia, e para a G4F, companhia que presta serviços de tecnologia da informação.

Os invasores alteraram o destino final dos recursos para beneficiar contas de empresas e pessoas físicas que não têm contratos com o governo. Os donos de duas destas empresas disseram à Folha que foram vítimas do esquema e tiveram dados usados indevidamente pelos criminosos.

Os dados do Siafi ainda mostram desvios de verba do MGI para três empresas no dia 28 de março, véspera de feriado (Sexta-feira Santa). Técnicos do ministério notaram a invasão no dia 1º de abril.

Uma das operações, de R$ 1 milhão, foi feita às 21h22, com as duas assinaturas no mesmo minuto. Transação maior, de R$ 2 milhões, foi autorizada às 21h42. A ação derradeira se deu às 22h08, com a transferência de mais R$ 768 mil.

Ao todo, R$ 3,8 milhões foram desviados da pasta.

Após o ataque ao Siafi, o governo federal endureceu o acesso aos sistemas da União e montou uma força-tarefa para emitir certificados digitais pelo Serpro, necessários para servidores que precisam autorizar pagamentos.

A medida é exigência de segurança do Tesouro Nacional após a invasão que usou credenciais válidas de funcionários do governo na plataforma gov.br para desviar milhões em recursos federais.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu nesta segunda-feira (29) que o maior rigor nos procedimentos tem causado “transtorno operacional” em alguns órgãos, mas disse que ele é “plenamente justificável” diante do episódio.

Ceron não quis confirmar os valores desviados, sob o argumento de que a Polícia Federal solicitou sigilo sobre o tema.

A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo).

Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.

Outros artifícios também podem ter sido empregados pelos invasores. A plataforma tem um mecanismo que permite desabilitar e recriar o acesso a partir do CPF do usuário, o que pode ter viabilizado o uso indevido do sistema.

Folhapress

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Brasil

Brasil passa de 2 mil mortes por dengue em 2024

Foto: CDC

O Brasil passou de 2 mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta terça-feira (30), o país registrou 2.073 mortes nas primeiras dezessete semanas deste ano.

Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o terceiro ano com maior número foi 2022 com 1.053.

No mesmo período do ano passado, em 4 meses, o Brasil tinha 671 mortes. Além disso, até o momento, 4.176.810 casos foram registrados nas primeiras dezessete semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 989.924 casos entre as semanas 01 e 17.

Também de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, no momento, 13 estados e o Distrito Federal têm tendência de queda da doença: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Outros 8 seguem com tendência de estabilidade (AL, AM, BA, MA, MS, PE, PI, RS) e 5 têm tendência de aumento (CE, MT, PA, SE, TO).

Vacinas aplicadas

Segundo o Ministério da Saúde, 2.667.476 doses já foram distribuídas aos estados e DF desde o início da campanha de vacinação contra dengue. Deste quantitativo, 821.796 foram aplicadas e 1.865.238 não foram registradas (ou seja, podem não ter sido aplicadas ainda ou, por lentidão do município, não ter entrado no sistema).

O Brasil foi o primeiro país no mundo a oferecer a vacina na rede pública. Estão aptos para receber o imunizante pelo SUS as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos.

Com informações de g1

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Marinho, Ministro do Trabalho minimiza agro e diz que MST “bota alimento” na mesa do povo

 

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou nesta 3ª feira (30.abr.2024) a agricultura familiar. Ele disse que os pequenos agricultores têm papel significativo no abastecimento interno. Em entrevista a jornalistas, Marinho também defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.

“Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, afirmou o sindicalista.

Marinho minimizou a atuação do agronegócio brasileiro no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”.

O ministro do Trabalho e Emprego reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre.

“Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, afirmou Marinho.

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Brasil

Taxa de desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre do ano, diz IBGE

Foto: Tony Winston

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 7,9% no trimestre encerrado em março, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30).

O dado apresentou alta de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023. No entanto, essa taxa ainda está abaixo dos 8,8% registrados no mesmo trimestre móvel de 2023.

Apesar da alta, o instituto diz que a população desocupada permanece 8,6% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre móvel de 2023.

Ainda segundo o IBGE, outro fator que concorreu para o aumento da taxa de desocupação foi a redução da população ocupada do país. Esse contingente recuou 0,8% na comparação trimestral, embora permaneça 2,4% acima do número de trabalhadores encontrados pela PNAD Contínua no primeiro trimestre de 2023.

CNN

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Michelle e Bolsonaro pedem reparação de R$20 mil por fake news de Lula sobre móveis

ImagemFoto: Alan Santos/PR e Ricardo Stuckert/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a esposa Michelle Bolsonaro, entraram com um processo na Justiça Federal pedindo indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O casal ex- presidenciável está requerendo R$20 mil do mandatário, alegando que o petista os acusou de “apropriarem-se indevidamente de móveis que guarnecem o Palácio da Alvorada”.

A petição inicial foi distribuída ao Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região em 10 de abril. No entanto, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, rejeitou o pedido, entendendo que qualquer pretensão de indenização e retratação deveria ser direcionada à União.

O motivo da discussão entre os dois casais é a localização dos objetos do Palácio da Alvorada, desde de janeiro do ano passado, quando a primeira-dama Janja afirmou que o palácio estava em mau estado de conservação e que faltavam móveis originais no local.

Lula também reclamou de ter iniciado seu mandato vivendo em um hotel em Brasília, sem poder se mudar para a residência oficial devido às condições do local. Durante um dos cafés da manhã com os jornalistas, o presidente relatou que móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.

“Eu fiquei decepcionado com o Alvorada porque herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei algo bastante tranquilo. O sofá em que eu já tinha sentado porque eu já tinha feito reuniões com o Fernando Henrique Cardoso. O Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu, eu entrei sem nenhum problema. Desta vez, achei que seria a mesma coisa. Mas quando você entra no Palácio, está tudo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, estava totalmente… eu não sei como fizeram“, afirmou o presidente na época.

“Não sei por que fizeram isso. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então estamos buscando reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Deve ser cuidado“, completou Lula.

Com essas acusações, houve resposta dos antigos moradores do Palácio da Alvorada. No ano passado, Michelle afirmou nas redes sociais que todos os móveis estavam armazenados nos depósitos do Alvorada.

Na petição enviada à Justiça, a defesa do casal afirma não ter dúvidas que o atual presidente ultrapassou “o limite aceitável no exercício da livre manifestação do pensamento” e teve a intenção de difamar, injuriar e caluniar.

“Uma vez constatada a ausência do mobiliário integrante do acervo da residência presidencial oficial dos Presidentes, o réu deveria, por meio dos diversos órgãos que compõem a Presidência da República, no mínimo e primeiramente, determinar a instauração de um procedimento técnico para esclarecer os fatos, antes de se manifestar sobre o ocorrido. Ou seja, deveria ter verificado com o órgão interno competente sobre os móveis antes de afirmar que os autores ‘se apropriaram’ dos bens“, escreveu a defesa.

A oposição na Câmara apresentou no mês passado uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa após a Presidência da República ter confirmado a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que supostamente estavam desaparecidos.

Como mostramos, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República concluiu o levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada para o período de 2022 e constatou que nenhum móvel ou bem estava extraviado.

A ausência de móveis também foi citada como justificativa para a compra de R$196,7 mil em móveis de luxo pelo novo governo. Tudo por meio de dispensa de licitação.

Entre os itens adquiridos estavam camas, sofás, poltronas, fogões, lavadoras de roupa e obras de arte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu nas redes sociais a fake news propagada pelo atual casal presidencial. “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, publicou o perfil de Bolsonaro no X, ex-Twitter.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência foi questionada pela Folha de S. Paulo sobre o local específico onde os móveis foram encontrados, mas apenas informou que eles estavam nas diversas dependências do palácio, sem fornecer mais detalhes. Boa parte dos móveis estaria em um depósito.

Diário do Poder

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Brasil

“Só discuto 2026 depois de 2024”, diz Bolsonaro após elogios a Tarcísio e a Caiado

ImagemFoto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a Agrishow, maior feira do agronegócio do país, para circular com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União). No discurso a apoiadores, elogiou ambos e indicou que terá um herdeiro para seus votos.

Questionado pela CNN se já está aberta uma disputa entre Tarcísio e Caiado pelo eleitorado bolsonarista nas próximas eleições presidenciais, ele se esquivou e disse que, neste momento, sua preocupação são as eleições municipais em outubro deste ano. “Só discuto (as eleições de) 2026 depois de 2024”, disse à reportagem.

Quem conhece bem o estilo Bolsonaro ressalta que declarações feitas pelo ex-presidente nunca são ao acaso ou sem propósito. Para aliados, embora Bolsonaro não esconda a preferência pelo “pupilo” Tarcísio, o afago a Caiado foi estratégico para dar a esperança ao aliado.

“Se eu não voltar um dia, fiquem tranquilos: nós plantamos sementes ao longo desses nossos quatro anos, com capacidade para levar avante esse grande país chamado Brasil”, disse Bolsonaro.

Jussara Soares – CNN Brasil

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Brasil

TSE condena Lula a pagar multa de R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro

Foto: Reprodução/TV Globo

O TSE julgou procedente a representação apresentada por Jair Bolsonaro e sua coligação eleitoral — a Coligação Pelo Bem do Brasil — contra o presidente Lula e sua Federação Brasil da Esperança.

Ao reconhecer que o petista e sua frente partidária atuaram no impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet, a Corte condenou Lula e seus aliados na eleição ao pagamento de uma multa de 250.000 reais. A relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia, de acordo com informações divulgadas pela coluna Radar, da revista Veja.

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