“Só discuto 2026 depois de 2024”, diz Bolsonaro após elogios a Tarcísio e a Caiado

Desde o início da manhã desta sexta-feira (17) a Grande João Pessoa registra um grande volume de chuva. Na capital, alguns pontos de alagamento e semáforos sem funcionar já provocam lentidão no trânsito. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, as chuvas devem durar até a manhã do próximo domingo (19) em toda a faixa litorânea do estado..

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, os motoristas precisam ficar atentos aos seguintes locais:

Alagamentos:

Principal dos Bancários com início de acúmulo de água no sentido Mangabeira, no trecho em frente ao Espaço Equilíbrio do Ser, porém com trânsito fluindo

Cruzamento da Av. Senador Rui Carneiro com a Av. Almirante Tamandaré, em Tambauzinho

Semáforos com problemas:

Cruzamento da R. Capitão José Pessoa  com R. Jesus de Nazaré, em Jaguaribe

Blog do BG PB

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.

O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.

O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.

g1

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (16), alterações no Plano Plurianual da Paraíba feitas pela Assembleia Legislativa. A decisão atende ao pedido impetrado na última segunda-feira (13) pelo governador João Azevêdo (PSB).

“Diante do exposto, nos termos dos arts. 10, § 3º, da Lei 9.868/99 e 21, V, do RISTF, CONCEDO A MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA, ad referendum do Plenário, DETERMINANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA dos §§ 3º e 4º do art. 9º da Lei Estadual 13.040/2024, do Estado da Paraíba, até o efetivo julgamento de mérito desta Ação Direta de Inconstitucionalidade”, decidiu Moraes.

No recurso, Azevêdo alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. O governador diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO.

“As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

BG com Wallison Bezerra