Category: Brasil

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um aperfeiçoamento na urna eletrônica, sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A mudança aconteceu após o código-fonte das urnas ser inspecionado por três desenvolvedores da área de tecnologia da informação da CGU durante a última semana.

A proposta de alteração partiu do desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado da inspeção em 2022, também pela CGU. “Era uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos. Já havia muitas etapas de validação, mas percebemos que essa validação dos hashes (resumos digitais) dos arquivos dos dados utilizados na totalização reforçava aquela etapa”, explicou.

O procedimento era parte do Ciclo de Transparência – Eleições de 2024, que levou cerca de 35 horas de inspeção, entre a última segunda-feira, 10 e sexta-feira, 14. O objetivo é garantir a fiscalização, por parte de órgãos e entidades legitimados, do sistema eletrônico que assegura as eleições no País.

Os técnicos do TSE abriram uma urna eletrônica para que a equipe da CGU pudesse observar o hardware em detalhes e conhecer as peças internas do equipamento e o seu sistema. “Temos quatro processadores e nenhuma conexão online na urna”, disse Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE.

Além da controladoria, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Senado e o partido União Brasil já enviaram especialistas para testar e verificar as urnas para as eleições municipais deste ano. Não houve contestação por parte de nenhum dos verificadores. Atualmente, o TSE tem 571.020 urnas aptas a serem utilizadas em sessões de votação por todo o Brasil.

Fonte: Uol

Foto: EVARISTO SA/AFP/LOUISE DELMOTTE/POOL

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, voltou a criticar neste domingo (16) o Brasil no contexto da invasão russa de seu país.

Zelenski aproveitou o saldo da conferência sobre a guerra iniciada por Vladimir Putin em 2022, realizada neste fim de semana na Suíça, para estocar o governo brasileiro, que enviou apenas sua embaixadora no país alpino como observadora do evento.

“Assim que o Brasil e a China aderirem ao princípios de todos nós aqui, países civilizados, nós ficaremos felizes em ouvir suas opiniões, mesmo que elas não coincidam com a da maioria do mundo”, afirmou Zelenski em entrevista coletiva.

Chineses e brasileiros haviam concordado, antes da reunião, em propor conjuntamente uma cúpula que envolvesse tanto ucranianos quanto russos, uma precondição lógica dado que o conflito não é unilateral. Ainda assim, o Itamaraty aceitou enviar a embaixadora em um gesto de boa vontade.

A China, nem isso, não tendo enviado ninguém para o resort às margens do lago Lucerna. A ditadura de Pequim é a principal aliada de Putin, sendo acusada pelo Ocidente de estar ajudando a indústria militar russa com a exportação de material de uso dual, civil e bélico, e com a manutenção de laços econômicos.

Não é a primeira, nem a segunda vez que Zelenski se queixa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente, ainda na campanha eleitoral de 2022, já irritara Kiev ao dizer que os ucranianos eram tão responsáveis pela guerra quanto os russos.

Estado de Minas

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Às vésperas do fim da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas quatro, das 20 metas estabelecidas para serem alcançadas até o final de 2024, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país.

A reportagem da Folha de S. Paulo  questionou o MEC sobre o descumprimento da maioria das metas do PNE e sobre o projeto de lei que o governo prepara para o novo plano, mas não houve resposta.

Sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT), a lei do PNE estabeleceu que o país deveria perseguir uma série de metas para todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação. Um relatório feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta, no entanto, que na última década não só houve poucos avanços, mas até mesmo retrocessos, nos objetivos definidos para melhorar a educação brasileira.

Na maioria do objetivos estabelecidos pelo PNE, houve algum avanço nesse período, mas as progressões não ocorreram em ritmo suficiente para que ao menos uma meta seja considerada alcançada.

A dificuldade de progressão coloca pressão no governo Lula (PT), que será responsável por formular ainda neste ano um novo plano para orientar as políticas educacionais da próxima década. Além dos objetivos não alcançados, novas demandas foram acumuladas na área nesse período.

Uma das metas em que o país retrocedeu foi a que tinha como objetivos garantir que 100% da população de 6 a 14 anos tivesse acesso ao ensino fundamental e que ao menos 95% desses alunos concluíssem o ciclo na idade adequada.

Em 2014, 97,2% da população dessa faixa etária frequentava ou já havia concluído a etapa. Essa proporção seguiu em aumento até 2019, mas após a pandemia houve queda para 95,7% em 2023 —o que representa cerca de 1,13 milhão de crianças, sendo que 150 mil nem sequer frequentavam a escola no ano passado.

Em relação ao percentual de alunos que concluíram o ensino fundamental na idade adequada, o indicador subiu de 73,1% para 84,3% em 2023 —ainda longe do objetivo de 95% estabelecido para o ano seguinte.

Já para os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Ideb se manteve próximo às metas, mas sem cumpri-las. No ensino médio, houve pequena queda de desempenho no indicador nacional e no Pisa, uma das principais avaliações de qualidade da educação básica do mundo.

Houve ainda retrocesso na meta de alfabetização da população com mais de 15 anos. O plano estabelecia que o país deveria chegar até 2015 com 93,5% desse grupo com a habilidade de ler e escrever, o que só aconteceu dois anos depois e chegou a 95% em 2021, valor máximo da série.

Nos anos seguintes, no entanto, a taxa começou a cair, alcançando 94,6% da população, em 2023, um saldo de 9,3 de milhões de pessoas sem saber ler e escrever. “Até por se tratar de um contingente maior do que a população de muitos países, não há absolutamente nenhuma razão para esperar que o objetivo de erradicar o analfabetismo absoluto seja cumprido no ano seguinte [2024]”, diz o documento.

Outra meta descumprida pelo plano é a que previa valorizar os professores da rede pública da educação básica, com a equiparação dos salários desses docentes aos demais profissionais com a mesma escolaridade até 2020. Em 2014, o rendimento deles equivalia a 70,2% a das demais profissões. O percentual subiu, mas alcançou apenas 86% em 2023.

Das demais metas parcialmente cumpridas está o objetivo de ter metade das matrículas da educação profissional técnica de nível médio na rede pública, mas o país não conseguiu triplicar o número de alunos nessa modalidade, como estava previsto no plano.

Folhapress

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulou derrotas ao longo da semana, com a manutenção da greve de professores universitários, o leilão do arroz anulado e a pressão sobre dois ministros. O chefe do Executivo federal, que passou a maior parte da semana fora de Brasília, retorna da Europa com uma série de assuntos a serem resolvidos.

O primeiro deles é a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva.

A suspeita envolve desvios de emendas parlamentares em obras custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando ainda era deputado. Juscelino se diz inocente.

Apesar da pressão de alas petistas pela saída do ministro, o governo tem colocado panos quentes sobre o caso. Lula defendeu que Juscelino “tem o direito de provar que é inocente”.

Metrópoles

Foto: Palácio do Planato/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou de “insanidade” o PL Antiaborto por Estupro, que restringe o aborto legal em casos de estupro. O petista se disse pessoalmente contra o aborto, mas afirmou que, como a prática é uma realidade, precisa ser tratada como questão de saúde pública

Em seu último compromisso na Europa, antes de voltar ao Brasil, neste sábado (15), ele concedeu entrevista a jornalistas na Puglia, no sul da Itália, onde participou da reunião de cúpula do G7.

“Acho uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro”, disse o presidente. “À distância, não acompanhei os debates intensos no Brasil, mas, quando eu voltar, vou tomar ciência disso. Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente haja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima.”

Folha de S. Paulo

Foto: reprodução/YouTube

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez críticas ao governo Lula (PT) neste sábado (15). Durante discurso no evento do PL Mulher, em Teresina (PI), Michelle disse que o presidente “usou as mulheres para subir a rampa” do Planalto, em Brasília.

“Estamos falando daquele que dizia que o meu marido era misógino, mas só usou as mulheres para subir a rampa. É o que fala que a mulher é a pessoa que menstrua”, disse.

Michelle citou também a votação do PL 1.904 de 2024, que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. Michelle disse aos apoiadores que o Congresso tem “homens e mulheres de bem” para vetar o aborto.

“Hoje, temos que lutar. A assistolia fetal (método de interrupção da gravidez acima de 20 semanas) é cruel, nem usada em eutanásia de animais. Querem assassinar os nossos bebês no ventre”, afirmou Michelle Bolsonaro. A fala foi aplaudida pelos presentes.

Poder 360

Foto: Getty Images

O setor de apostas online cresceu 734,6% entre 2021 e abril deste ano, de acordo com levantamento da plataforma de análise de dados Datahub cedido com exclusividade à CNN.

Naquele ano, o Brasil contava com 26 empresas que têm como atividade principal a operações de jogos de azar e apostas online. Já em 2022, o salto foi de 203%, encerrando o ano com 79 empresas.

Só nos quatro primeiros meses de 2024, foi aberta a mesma quantidade de empresas que existiam em 2022.

Desde dezembro de 2018, as apostas esportivas são previstas em lei como uma operação legítima no país. A regulamentação do setor, contudo, viria a ser construída com o passar do tempo. Cinco anos depois, o governo assinou o decreto que regulamenta o mercado das bets.

Foto: Reprodução/CNN Brasil

CNN Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se confundiu e chamou Fernando Haddad de ministro da Defesa. Haddad comanda a pasta da Fazenda. O mandatário estava em Genebra nesta quinta (13), onde participou da Conferência Internacional do Trabalho —realizada anualmente pela OIT.

“Eu não tenho nada contra o Haddad. O Haddad é um extraordinário ministro da Defesa”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre dúvidas recentes em relação à força do titular da Fazenda.

Na sequência, Lula já fala em Fazenda. “Eu não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira um centro dos debates, quando a coisa dá certo e quando a coisa não dá certo.”

Folha de S. Paulo

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL (projeto de lei) que equipara o aborto depois das 22 semanas de gravidez ao homicídio, disse nesta 5ª feira (13.jun.2024) que irá incluir no texto o aumento de pena para o crime de estupro para 30 anos.

A proposta teve seu caráter de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados em uma votação relâmpago na noite de 4ª feira (12.jun). Desde então, a proposta tem sido alvo de críticas e protestos nas capitais do país e nas redes sociais.

Depois da repercussão negativa, o deputado foi às redes sociais dizer que irá propor no texto um aumento em 20 anos para o crime de estupro. Nas redes sociais, Sóstenes disse que “vai continuar lutando a favor da vida e da família”.

No Brasil, a lei permite que um a gravidez seja interrompida em 3 casos: de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal (má formação cerebral). Em caso de aborto fora dessas premissas, a pena é de 1 a 3 anos de prisão para a gestante.

O texto de Cavalcante fixa que mulheres sejam penalizadas com uma pena de até 20 anos de prisão. Em casos de estupro, na atual legislação, a pena é de até 10 anos de reclusão.

Estabelece ainda que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.

Poder360

Lula em reunião na OIT | Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a taxação de bilionários ao criticar a concentração de riqueza desses empresários, nesta quinta-feira (13). Ele participou da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT – OIT), um fórum sobre justiça social realizado em Genebra, na Suíça.

Segundo Lula, as 3 mil pessoas mais ricas do mundo concentraram fortuna de US$ 15 trilhões, o que representa a soma do Produto Interno Bruto de Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. Essa quantia, de acordo com o brasileiro, é mais do que o necessário para os países em desenvolvimento lidarem com as mudanças climáticas.

“A concentração e renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Certamente tentando encontrar um planeta melhor que a Terra, para não ficar no meio dos trabalhadores que são responsáveis pela riqueza deles. Não precisamos buscar saída em Marte, é a Terra que precisa do nosso cuidado, ela é a nossa casa”, disse.

Durante o discurso, Lula ainda voltou a criticar o setor financeiro mundial e disse que a “mão invisível do mercado” é responsável por gerar desigualdades sociais.

“É preciso recuperar o papel do estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado só agrava a desigualdade, e o crescimento da produtividade não tem sido acompanhado da melhoria dos salários, gerando insatisfação e polarização”, disse Lula, que foi ovacionado na entrada do evento e em diversos trechos do discurso.

“Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda. Precisamos de uma nova globalização, de face humana. A justiça social e a luta contra as desigualdades são uma das prioridades da presidência do Brasil no G20 (no Rio de Janeiro, em novembro). Fiz questão de convidar a OIT (Organização Internacional do Trabalho) para contribuir com as discussões do grupo”, afirmou.

A fala de Lula sobre a arquitetura financeira mundial é semelhante a outra declaração feita por ele, nesta quarta-feira (12), em outro fórum internacional, realizado no Rio de Janeiro. O mercado não reagiu bem, o que levou a uma alta do dólar.

SBT News