Category: Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feirar (26.jun.2024) que é preciso saber se é necessário cortar gastos ou aumentar a arrecadação. Em entrevista ao UOL, o petista declarou que o governo estuda onde há gasto exagerado para fazer cortes “sem nervosismo do mercado”, mas criticou benefícios como a desoneração.

“O problema não é que tem que cortar. É preciso saber se precisa efetivamente cortar ou se a gente precisa aumentar a arrecadação. Como é que a gente pode falar em gastos se a gente está abrindo mão de receber uma quantidade enorme de recursos que os empresários .

Lula falou, entretanto, que não mexerá no salário mínimo e nas pensões dos mais pobres para cortar gastos. Disse que não desvinculará as pensões do salário mínimo.

“Estamos agora fazendo uma análise aonde tem gasto exagerado, aonde tem gasto que não deveria ter, aonde têm pessoas que não deveriam receber e estão recebendo. Isso tudo com muita tranquilidade, sem levar em conta o nervosismo do mercado”, disse. O petista criticou também os benefícios a empresários que são perenes. Para ele, a desoneração, por exemplo, deveria ser uma medida temporária, mas acaba sempre sendo prorrogada.

“Quando eu vou desonerar uma empresa, eu quero saber o seguinte: essa empresa vai manter a estabilidade do emprego? Ela vai manter por quanto tempo? Porque senão o benefício é só para o empresário. Não é para o trabalhador, não é para a sociedade brasileira”.

Poder 360

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no edital do certame.

Ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira disse que o governo “vai trocar” o diretor da Conab. Thiago dos Santos foi indicação do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que também deixou o governo após suspeitas de conflito de interesse em torno do leilão. Uma das corretoras de grãos que participou do certame é de propriedade de um ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio do filho do ex-secretário em outra empresa.

Em razão de “fragilidades” no edital do certame, compra de  arroz foi cancelada – Marcello Casal JrAgência Brasil

Ainda não há data para a publicação do novo edital para a importação de 1 milhão de toneladas de arroz. O objetivo da compra pública é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Conab no dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país, em razão de “fragilidades” no edital. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas ao final.

Novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados pelo governo para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Os índices de queimadas no 1° semestre de 2024 na Amazônia são os maiores dos últimos 20 anos no Brasil. Os registros são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre 1° de janeiro e 23 de junho deste ano, a região amazônica registrou 12,6 mil focos de incêndio. Apenas 2003 e 2004, com 4,6 mil e 14,4 mil focos de fogo, respectivamente, tiveram semestres piores.

Em relação ao mesmo período do ano passado, 2024 registra alta de 76% no número de incêndios. A alta do semestre corrobora a medição do mês de fevereiro. Na ocasião, o Brasil registrou 3,1 mil focos de incêndio — a maior da série histórica. As medições começaram em 1999.

Queimadas no Pantanal e no cerrado são as maiores registradas na história

Não é só a Amazônia que queima no primeiro semestre de 2024. Os focos de incêndio no Pantanal e no cerrado, entre 1° de janeiro e 23 de junho, bateram recordes históricos no Brasil. Esse é o pior começo de ano desde o início do registro do Inpe, em 1988.

No Pantanal, o instituto registrou 3,2 mil focos de incêndio. Esse número representa um aumento de 22 vezes, quando comparado com o mesmo período de 2023. As queimadas no bioma também superaram o 1° semestre de 2020. Naquele ano, os registros foram de 2,5 mil focos de fogo.

Já o cerrado tem 12 mil incêndios em 2024. Em comparação com o mesmo período de 2023, há um aumento de 32%. Do total do bioma atingido pelas chamas, cerca de 53% fica em local conhecido como Matopiba. Ela compreende os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Chuvas escassas na região foram insuficientes para transbordar rios.

Nesta segunda-feira, 24, o governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. A medida tem validade de 180 dias, em todo o Estado, e foi publicada no Diário Oficial.

Revista Oeste

Foto: Bigstock / arquivo Gazeta do Povo.

A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado.

Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional.

“É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.

O secretário acrescentou que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da Fazenda. “Mas, a pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o imposto do pecado]”, declarou ao g1 e à TV Globo.

g1 

Foto: Reprodução

O ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o presidente Lula, nesta segunda-feira, 24. Nas redes sociais, ele também não poupou o Congresso Nacional.

“Infelizmente, em inúmeras ‘questões de sociedade’, o país é acéfalo”, escreveu Barbosa, no Twitter/X. “O Congresso, omisso, retrógrado, um horror. O presidente da República, também omisso em muitas questões, em cima do muro em outras, conservador ‘à la carte’, é incapaz de liderar o país em várias áreas em que poderíamos avançar significativamente se o natural poder de liderança e persuasão conferido ao ocupante da cadeira presidencial fosse inteligentemente usado para fazer avançar certas pautas que nos colocam na ‘vanguarda do obscurantismo’.”

A manifestação ocorreu em meio às sucessivas derrotas do Executivo no Parlamento, das pesquisas de opinião mostrando que o apoio a Lula derrete e aos dados econômicos nada positivos.

O post mais recente de Barbosa na rede social diz respeito a uma parabenização pela vitória contra Bolsonaro. Conforme Barbosa, “venceram a Democracia, a civilidade, a reverência às normas consensualmente estabelecidas para reger o bom funcionamento da sociedade”.

Voto em Lula

Em 2022, durante a disputa pela Presidência da República, Barbosa anunciou voto no então candidato do PT, Lula.

No vídeo, Barbosa afirma que Bolsonaro “não é um homem sério” e “não serve para governar um país como o nosso”.

O ex-ministro disse ainda que “nas grandes democracias, Bolsonaro é visto como um ser humano abjeto, desprezível” e que o “isolamento internacional” faz com que o Brasil perca oportunidades.

Revista Oeste

Milhares de páginas do governo foram invadidas e modificados para apresentar termos relacionados a apostas, pornografia e até abusos de menores de idade. Os portais hackeados também redirecionam o usuário para outras páginas, suspeitas de aplicar golpes.

Levantamento da Folha revela quase 9.000 links com o domínio gov.br, incluindo sites de prefeituras, órgãos estaduais e entidades federais, que aparecem em plataformas de busca, como o Google, associados a palavras como tigrinho, do popular jogo de azar, e novinha, usada para se referir a meninas menores.

Outras expressões sexuais relacionadas a menores e termos característicos do mundo dos cassinos online também foram encontrados nas páginas oficiais.

A reportagem selecionou os sites do domínio gov.br de forma automatizada e usou filtros com 41 termos relacionados a apostas e pornografia para identificar páginas invadidas.

Folha de S. Paulo

Foto: Marcello Casal Jr/ Agencia Brasil

Dança tradicional dos festejos juninos, a quadrilha foi reconhecida, nesta segunda-feira (24), Dia de São João, manifestação da cultura nacional. Parte essencial de uma das festas populares mais fortes no Brasil, o bailado trazido por europeus no século 19 ganha as quadras de todo o país neste mês de junho, em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João.

A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adicionou a quadrilha ao texto de uma lei sancionada em 2023, que já reconhecia os festejos juninos. Além dos pratos tradicionais, a fogueira e as apresentações das danças típicas compõem as festividades, responsáveis por movimentar o turismo e aquecer a economia nesta época do ano.

De acordo com o Ministério do Turismo, as festas populares devem mobilizar mais de 21,6 milhões de pessoas, sendo que grande parte seguirá em direção ao Nordeste, onde a tradição ganha dimensões expressivas, como no município de Caruaru, em Pernambuco. Ali, são esperadas mais de 4 milhões de pessoas em 72 dias de arrasta-pé. A expectativa é que a quadra junina impacte a economia local em R$ 700 milhões.

Em Campina Grande, na Paraíba, são esperadas 3 milhões de pessoas em 33 dias de festa, onde ocore a maior competição de quadrilhas do país. Ceará e Bahia aparecem logo em seguida como os estados do Nordeste de festejos mais populosos, com públicos esperados de 2 milhões e 1,5 milhão respectivamente.

Já no Sudeste, Minas Gerais tem expectativa de um aumento de 20% dos participantes nas celebrações populares em diversos municípios, atingindo um público de 3 milhões de pessoas em dois meses. Em São Paulo, o arrasta-pé deve movimentar 500 mil participantes, em 300 municípios, informa o Ministério do Turismo.

Na Região Norte, a capital de Roraima, Boa Vista, promete mobilizar 370 mil pessoas e movimentar R$20 milhões. Já em Palmas, no Tocantis, 60 mil pessoas devem celebrar os santos, em cinco dias de festa do tradicional Arraiá da Capital.

Transformação
Com origens em bailes ocorridos nos palácios da França, onde os nobres dançavam em quatro duplas organizadas de forma retangular – daí o nome quadrille, em francês – a dança foi introduzida no Brasil no século 19. Com o passar dos anos, e a popularização da dança, agregou elementos culturais brasileiros relacionados às tradições rurais, como as vestimentas utilizadas pelos caipiras.

Em algumas regiões do Brasil, como no Maranhão, a dança ganha ainda a força do folclore, com a absorção de elementos do Bumba Meu Boi.

Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O PT (Partido dos Trabalhadores) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que autoriza a criação de escolas cívico-militares no Estado. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada na quinta-feira (20).

Para o PT, “as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”. O pedido de suspensão faz parte de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido contra o modelo.

A ADI é dirigida ao presidente da Corte, Roberto Barroso. Eis as razões citadas pelo partido para a solicitação do veto:

• conflito com a gestão democrática do ensino;
• violação dos princípios constitucionais e legais;
• inconstitucionalidade e problemas legais;
• desigualdade na remuneração e desvio de finalidade;
• impacto negativo na liberdade e desenvolvimento de estudantes;
• altos custos;
• eficiência questionável.

O projeto de criação das escolas cívico-militares no Estado foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em maio de 2024. O texto já foi sancionado. A proposta é de uma “gestão compartilhada” das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação.

Segundo o governo estadual, há planos de implantar 100 escolas cívico-militares em 2025 –o que representa 2% do total de unidades na rede estadual de ensino.

O objetivo da adoção do modelo é, segundo o projeto, “a elevação da qualidade de ensino medida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. Há ainda a previsão da “inserção de atividades cívicas e de cidadania” no currículo e atividades extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Tarcísio defende modelo: “promoção dos direitos humanos e do civismo”

Na sexta-feira (21), Tarcísio defendeu que as escolas cívico-militares tem como objetivo “a promoção dos direitos humanos e do civismo, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância como garantia do exercício da cidadania e do compromisso com a superação das desigualdades educacionais”.

Com informações de Poder 360 e O Antagonista

Campus Quitaúna da Unifesp, em Osasco, está em obras há 16 anos – Rafaela Araújo/Folhapress

Eleito tendo como uma das promessas a retomada de investimentos no ensino superior, o presidente Lula (PT) anunciou no início de junho um PAC de R$ 5,5 bilhões para parte dessas obras inacabadas, além de uma nova ampliação da rede federal. O anúncio ocorreu em meio à greve de professores e servidores, em uma tentativa de esvaziar o movimento.

No entanto, parte do recurso anunciado já estava previsto desde agosto do ano passado. Reitores afirmam que os valores liberados ainda são insuficientes para retomar os projetos e abarcar os investimentos necessários.

Apesar de concordarem com a necessidade de expansão das universidades federais, como quer o governo, os gestores afirmam ser ainda mais necessário aumentar o financiamento, já que não há recurso suficiente nem mesmo para o pleno funcionamento das instituições existentes.

Na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, a construção do campus Quitaúna, em Osasco, é realizada há 16 anos e tem seu cronograma atrasado há cinco. Desde 2020, a instituição não recebeu repasses para obras, segundo sua reitora, Raiane Assumpção.

A UFU (Universidade Federal de Uberlândia) também faz obras desde 2012 para a construção do campus de Patos de Minas no Triângulo Mineiro. Por falta de recursos e problemas burocráticos, o atraso faz com que os cursos funcionem de forma provisória em uma faculdade particular alugada, com custo de quase R$ 1 milhão ao ano para a instituição.

Na UFG (Universidade Federal de Goiás), mais antiga universidade pública do Centro-Oeste, o orçamento de capital —utilizado para investimento em infraestrutura— foi de R$ 173 milhões, corrigidos pela inflação, em 2014, para R$ 1,2 milhão neste ano, uma redução de 99%. A instituição diz ter uma “enorme demanda de obras reprimidas.”

País segue longe de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)

O país segue longe de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) com relação ao acesso de estudantes para cursos de graduação nas universidades públicas.

O plano, que vence neste ano, estabelece que o país deveria chegar ao fim de 2024 com ao menos 33% da população de 18 a 24 anos matriculada ou já tendo concluído um curso de graduação. Segundo o IBGE, em 2023 a proporção alcançou apenas 26,3%.

O plano também estabelece a ampliação do acesso ao ensino superior priorizando a rede pública. O movimento que se viu na última década, no entanto, foi na direção contrária —apenas 7,4% das novas matrículas desde 2013 são dessa modalidade.

Reitores defendem que o governo federal crie uma lei que estabeleça um valor fixo a ser destinado as universidades anualmente. Hoje, os valores são definidos conforme a prioridade de cada gestão.

A reportagem da Folha de S. Paulo procurou mais de 50 instituições de todo o país. Todas as que responderam relataram necessidades estruturais e problemas financeiros. Muitas, em razão da greve, não atenderam aos contatos.

O que diz o MEC

Em resposta aos problemas apresentados, o MEC (Ministério da Educação) disse que, no início de 2023, as universidades tiveram seu orçamento ampliado em quase 30%.

Já neste ano, continua a pasta, foram totalizados créditos suplementares para a recomposição orçamentária no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos.

“Recentemente, em 10 de junho de 2024, o Governo Federal anunciou nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 279,3 milhões para as universidades federais”, disse o MEC em nota.

Folhapress