Category: Brasil

Foto: Agência Brasil

Ainda sem chegar em um consenso, o governo federal e os servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúnem, nesta sexta-feira (9/8), para uma nova rodada da mesa de negociação específica sobre o reajuste salarial e a valorização da carreira.

O governo Lula (PT), representado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pretende finalizar todas as mesas de negociações abertas com os servidores públicos federais na próxima sexta-feira (16/8).

Os servidores da Previdência Social pedem por melhores condições de trabalho e valorização da carreira, por meio do reajuste salarial para o setor. A greve começou em 16 de julho e preocupa o governo, que acionou a Justiça para não prejudicar a prestação dos serviços.

Metrópoles

Foto: Alexandre Loureiro

O baiano Isaquias Queiroz garantiu mais uma medalha para o Brasil, na Olimpíada de Paris, nesta sexta-feira (9). Isaquias voltou à raia nos C1 1000m, mesma categoria que lhe rendeu o ouro em Tóquio 2020 e conquistou a prata.

O baiano teve que arrancar na final para conseguir a medalha. Na maior parte da prova, ele ficou oscilando entre a quarta e a quinta posições, mas conseguiu se superar e garantiu a prata.

Na semifinal, ele ficou na segunda colocação, superando o desempenho ruim da quinta-feira (8), quando disputou em dupla com Jacky Godmann.

O canoísta tinha saído frustrado do Estádio Náutico de Vaires-sur-Marne nesta quinta-feira (8), após ficar na última posição na final da prova de C2 500m.

Isaquias chegou para sua terceira participação olímpica com quatro medalhas no currículo: ouro no C1 1000m em Tóquio 2020, prata no C1 1000m e C2 1000m, e bronze no C1 200m na Rio 2016.

Jornal Correio 

Hugo Barreto/Metrópole

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos ministros que evitem ataques a candidatos adversários durante a campanha para as eleições municipais. A orientação foi feita durante a reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (8/8).

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o chefe do Executivo afirmou que cada titular tem liberdade para escolher seus candidatos, mas fez um apelo para que não façam ataques a adversários, independente do partido.

“Ele [presidente] queria que replicasse o modus de fazer política que ele tem defendido. Ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas. E não de ataque a adversários”, explicou o titular da Casa Civil.

“Cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, mas simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo dele fosse de que cada um é muito enfático na defesa de seu candidato, mas não precisa colocar adjetivos negativos sobre os outros candidatos”, continuou.

O encontro no Planalto durou cerca de sete horas. Com exceção de Juscelino Filho, das Comunicações, todos os ministros participaram da reunião. Também estiveram presentes os líderes do governo no Congresso, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e representantes dos principais bancos e empresas públicas.

Fonte: Metrópoles

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou o bloqueio de novas ações eleitorais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e Gilson Machado, ambos do Partido Liberal (PL).

Eles têm arrastado uma multidão em diversas cidades pernambucanas, reduto tradicional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do PSB, sigla que domina a região há décadas. A informação foi divulgada pelo Blog do Jamildo, um dos principais veículos de comunicação do estado.

A matéria menciona que a petição foi encaminhada à 5ª Zona Eleitoral do Recife e acusa Bolsonaro e Gilson de realizarem propaganda eleitoral irregular na capital pernambucana. O MPE argumenta que a dupla teria promovido atos de campanha antes do período permitido por lei, configurando o que é chamado de “propaganda eleitoral antecipada”.

O documento, assinado pelo promotor Édipo Soares Cavalcante Filho, menciona que Bolsonaro e Machado participaram de eventos na cidade que, apesar de descritos como recepção pública, tinham todas as características de uma campanha eleitoral. Isso inclui a presença de apoiadores, músicas e até mesmo discursos.

Na manhã desta quarta-feira (7), Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional dos Guararapes, onde foi recebido por milhares de simpatizantes e pelo próprio Gilson Machado. De lá, seguiram em um comboio de veículos até o centro do Recife, com direito a gritos contra Lula e uma grande mobilização popular — algo que o MPE afirma ser típico de atos eleitorais.

Na quinta-feira (8), Bolsonaro participou de um culto evangélico em Jaboatão dos Guararapes, antes de seguir para Gravatá, onde encontrou mais apoiadores. A agenda em Pernambuco inclui ainda uma carreata prevista para sábado (10), que partirá da zona sul do Recife até o Clube Português. No entanto, caso o pedido do MPE seja acatado, esse evento poderá ser cancelado.

Se aceito, o pedido pode resultar em multas para ambos, além de eventuais embargos em suas campanhas futuras.

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Blog do BG PB com Conexão Política

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

As investidas do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra as emendas parlamentares geraram reação do Congresso Nacional, que ameaça retaliar o governo Lula (PT) em votações ligadas ao Orçamento.

O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Julio Arcoverde (PP- PI), afirmou nesta quarta-feira (7) que suspenderá o prazo de leitura do parecer da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até que haja uma definição sobre a distribuição dessas verbas, usadas pelos congressistas para irrigar seus redutos eleitorais.

Arcoverde considera as atitudes do Supremo e da PGR em relação ao tema uma “interferência” desses órgãos no Legislativo e relata que recebeu uma série de ligações de seus pares com queixas sobre as decisões.

Folha de S. Paulo

Foto: Divulgação

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (7) que medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior são isentos de impostos federais. No entanto, os prêmios em dinheiro concedidos pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil) aos medalhistas olímpicos, como Beatriz Souza, Rebeca Andrade, Gabriel Medina e Rayssa Leal, continuam sujeitos à tributação, a menos que haja uma mudança na legislação no Congresso Nacional.

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou o órgão.

A legislação atual não prevê isenções específicas para atletas olímpicos, o que significa que os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas são tributados como qualquer outra forma de rendimento. Portanto, mesmo que os atletas recebam prêmios significativos, esses valores são considerados rendimentos tributáveis.

Rebeca Andrade, por exemplo, que terminou sua participação nos jogos com quatro medalhas, terá que pagar 27,5% de imposto sobre o prêmio total de R$ 826 mil a ser pago pelo COB.

O cálculo da tributação é baseado na tabela progressiva do Imposto de Renda, em que valores maiores são tributados a uma alíquota mais alta. Com isso, aproximadamente R$ 227,1 mil dos R$ 826 mil que a ginasta vai receber serão destinados ao pagamento de impostos.

Até o momento, o Brasil conquistou 14 medalhas em Paris. Além de Rebeca, também conseguiram o feito Bia Souza (ouro); Caio Bonfim; William Lima, Tatiana Weston-Webb (prata); Rayssa Leal; Larissa Pimenta; Bia Ferreira; equipe feminina de ginástica artística; equipe mista de judô, Gabriel Medina e Augusto Akio (bronze).

R7

Foto: Pablo Porciuncula/AFP

O presidente Lula (PT) ficou enfurecido com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que ele pode permanecer com um relógio de ouro que ganhou de presente em 2005, no seu primeiro mandato.

A decisão abriu brecha para rediscutir o caso do recebimento de joias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O petista afirmou a interlocutores que se sente usado pela Corte para que posteriormente ela possa inocentar Bolsonaro do caso das joias.

Ele afirmou, inclusive, que pretende devolver o relógio ao TCU. Interlocutores do presidente, porém, estão aconselhando Lula a não fazer isso, pois abriria brecha para que ele fosse cobrado pela devolução de outros objetos de valor que recebeu em seus mandatos anteriores.

Eles acreditam que o melhor seria Lula recorrer da decisão do TCU afirmando que seus fundamentos estão equivocados. Ele poderia, sim, ficar com o relógio, mas pelo fato de ter recebido o presente em 2005. Naquela época, o TCU ainda não tinha baixado uma regra obrigando autoridades a devolverem ao erário presentes de alto valor.

Folha de S. Paulo

Foto: Andressa Anholete / STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas “emendas pix”, modalidade em qual recursos indicados por parlamentares são transferidos diretamente a prefeituras sem definição de como o dinheiro será usado.

Para Gonet, o sistema “não é admissível” por representar “perda de transparência” e de “rastreabilidade” do gasto público.

Segundo a ação apresentada pelo PGR, a emenda Pix, chamada de “transferência especial” pela Câmara, também contraria princípios constitucionais, tais como o pacto federativo, a separação dos Poderes e os limites que a própria Constituição Federal estabeleceu para a reforma ou alteração do seu texto.

Como funcionam as emendas Pix

As emendas Pix foram criadas em 2019, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente do seu partido, e relatada do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Pelo modelo, cada parlamentar pode indicar quanto do valor em emenda individual pretende enviar diretamente para as contas de prefeituras e estados, sem depender do aval do governo. Essa quantia pode ser usada como o prefeito bem entender. Como o dinheiro não passa pelos ministérios, não cabe ao TCU a fiscalização, mas a órgãos de controle locais.

Neste ano, parlamentares indicaram R$ 8,2 bilhões em emendas Pix. Deste valor, R$ 7,6 bilhões já foram liberados, o equivalente a 92,7%. Restam apenas R$ 523 milhões a serem enviados.

Em pedido cautelar, o procurador-geral requer a imediata suspensão dos dispositivos que permitem as emendas pix até que o STF julgue o mérito da ação.

O que alega a PGR

Segundo ele, ao permitirem o repasse direto e obrigatório de recursos federais a outros entes federados, sem celebração de convênio para fiscalização do uso dos valores ou indicação precisa de sua destinação, essas emendas ferem a lógica estabelecida pela Constituição para elaboração e execução do orçamento.

“A quantia simplesmente passa a pertencer ao ente político beneficiado pelo ato da singela transferência”, diz a ação.

A PGR enfatiza que, pelo sistema, a decisão sobre a distribuição da verba é imposta pelo parlamentar autor da emenda, que não precisa sequer indicar com precisão a finalidade e o uso dos valores. Ao mesmo tempo, ao transferirem valores federais diretamente a estados e municípios, as emendas Pix excluem a competência do TCU para fiscalizar o uso de recursos que, em sua origem, são federais.

Gonet ainda cita que a falta de controle sobre esses recursos representam riscos em especial em períodos eleitorais, como o atual.

“Não é ocioso ressaltar os riscos da continuidade desse sistema de transferências em períodos eleitorais, como o que está por se iniciar”, afirma o procurador-geral na ação. “A deturpação do sistema republicano de acompanhamento dos gastos públicos mostra-se patente”, diz.

Outra ação no STF

As emendas Pix já são objeto de questionamento de uma outra ação, apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A PGR aponta, contudo, que há dúvida sobre a legitimidade da entidade para ingressar com a ação direta, já que que seus objetivos institucionais não têm relação temática com o assunto questionado.

Fonte: O Globo