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“Nós estamos numa fase que mesmo que dê errado, vai dar certo”, prosseguiu o presidente durante evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (14/8).
Category: Brasil
Musk critica Moraes e divulga ofício que pede bloqueio de perfis de bolsonaristas no X
Fotos: Reuters e TSE
O bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), divulgou na terça-feira (13) um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o magistrado pede o bloqueio de perfis bolsonaristas na rede social.
O ofício, que data da última quinta-feira (8), pede que os perfis sejam bloqueados em até duas horas. Na manhã desta quarta, as páginas continuam no ar.
“Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil, onde as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira! Isso não está certo”, escreveu Musk. Duas imagens da decisão de Moraes aparecem abaixo do texto do bilionário.
This platform is being asked to censor content in Brazil where the censorship demands require us to violate Brazilian law! That is not right. https://t.co/ovsIA1QBNg
— Elon Musk (@elonmusk) August 14, 2024
No ofício em questão, o ministro do Supremo solicita o bloqueio, no prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, dos perfis de:
- Ed Raposo;
- Claudio Rosagane da Luz;
- Josias Pereira Lima, pastor evangélico;
- Marcos Ribeiro do Val, senador do Podemos pelo Espírito Santo;
- Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado federal Daniel Silveira;
- Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio;
- Mariana Volf Pedro Eustáquio;
- Sergio Fischer.
This letter demands censorship of popular Brazilian accounts, including a pastor, a current Parliamentarian, and the wife of a former Parliamentarian. We believe the Brazilian people should know what is being asked of us.
–
Esse ofício exige a censura de contas populares no… pic.twitter.com/rMrpT1AAzx
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 13, 2024
Até a manhã desta quarta-feira (14), a publicação de Musk, bem como todos os perfis mencionados acima, encontravam-se no ar na plataforma.
Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz jornal
A postagem de Musk foi feita poucas horas após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que Moraes usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas.
Mensagens obtidas pelo jornal mostram, conforme o texto, que o juiz instrutor de Moraes, Airton Vieira, pedia informalmente a Eduardo Tagliaferro, funcionário do TSE, relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Tais documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Em nota, o gabinete de Moraes esclareceu que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive o TSE.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, argumentou o ministro.
CNN Brasil
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STF julga se planos de saúde podem aumentar mensalidade de idosos
Foto: Reprodução
O julgamento sobre reajustes nos contratos de planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), deve afetar ao menos cinco milhões de usuários em todo o país.
A ação discute se o reajuste por faixa etária está autorizado para os planos assinados antes de 2003, quando passou a vigorar a legislação que proíbe a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Conforme a Lei 10.741/03, as operadoras só podem fazer reajustes por faixa etária até os 59 anos do usuário. Porém, para os contratos anteriores ao Estatuto do Idoso, os reajustes ficam sujeitos aos critérios das empresas e os planos podem chegar a dobrar de preço.
As operadoras de saúde argumentam que, quando formularam a modalidade de contratação, tinham a possibilidade de fazer os reajustes por faixa etária. Então programaram sua viabilidade econômica com base nessa premissa.
Uma quantidade significativa de ações sobre o tema – 5.637 ao todo – está suspensa nos tribunais inferiores à espera da decisão do STF.
“A decisão do Supremo vai decidir sobre a constitucionalidade dos reajustes por faixa etária nestes contratos antigos”, explica Rivalino Cardoso, da Cardoso Advocacia, especialista em causas relacionados aos planos de saúde.
Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que aguarda o resultado do julgamento pelo STF para se manifestar.
Gazeta do Povo
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Após Lula pedir votos, juiz exige exclusão de posts de candidato do PT
Foto: Reprodução
A 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza determinou, nessa segunda-feira (12/8), que cerca de 40 publicações da convenção partidária do deputado estadual Evandro Leitão (PT) sejam excluídas das redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente no evento. Para o juiz responsável os vídeos apresentam o chefe do Executivo fazendo pedido de “voto expresso” para o candidato à Prefeitura de Fortaleza Leitão.
No Instagram de Leitão é possível ver posts da convenção, nos quais o deputado estadual aparece lado a lado de Lula.
Essa é a segunda vez que Lula expressa apoio a parceiros políticos. Em junho, o presidente e o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), candidato à Prefeitura de São Paulo, foram multados de R$ 35 mil por propaganda eleitoral antecipada durante o ato promovido pelas centrais sindicais no dia 1º de Maio.
Em tom eleitoral, Lula aconselhou ao candidato Evandro Leitão que seja prometido “apenas aquilo que sabe que pode fazer”, porque “não pode enganar o povo”.
“Só voltei a governar esse país porque queria provar mais uma vez que a elite brasileira não está preparada para governar o país, não enxerga a sociedade como um todo. Os pobres da periferia são invisíveis. E eu começo a olhar da periferia para cá”, pontuou.
O chefe do Executivo esteve acompanhado do governador do estado, Elmano de Freitas (PT), e do ministro da Educação, Camilo Santana. O titular da Educação, também filiado ao PT, governou o Ceará de 2014 a 2022.
Fonte: Metrópoles
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VÍDEO: Médico legista diz que vítimas de queda do vôo em Vinhedos não sentiram dor
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O médico legista Dr. Antônio Nunes revelou durante uma entrevista no canal Iel Cast que as vítimas do trágico acidente aéreo em Vinhedo, São Paulo, não sentiram dor durante a queda.
Segundo o especialista, a perda de consciência ocorre quando um avião despenca rapidamente, o que teria acontecido com os passageiros e a tripulação do voo da Voepass.
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Blog do BG PB
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Número de “nem-nem” no Brasil é maior que na Argentina, Chile e Bolívia, diz OIT
Foto: Reprodução
O nível de pessoas entre 15 e 24 anos que não trabalham nem estudam — chamados de “nem-nem” — se manteve praticamente estável no Brasil em 2023 ante o ano anterior, mas segue bastante atrás de vizinhos, como Argentina e Chile.
Os números são da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O levantamento mostra que no ano passado o nível da população dos jovens que não estudavam nem trabalhavam estava em 20,6%. Em 2022, o percentual atingia 20,9%.
Mesmo com essa melhora marginal, o índice do Brasil é muito pior que dos vizinhos. Na Argentina essa legião de “nem-nem” representa 15%, enquanto no Chile e Bolívia a margem chega a 15,3% e 9,5%, respectivamente.
Olhando para dados globais, um em cada cinco jovens no mundo estava nessa situação. Segundo relatório da organização, a recuperação do emprego pós-pandemia da Covid-19 não foi homogênea, principalmente com limitações nas economias emergentes e em desenvolvimentos.
A entidade alertou que o número é preocupante, mesmo que as perspectivas do mercado de trabalho global para os jovens tenham melhorado nos últimos quatro anos.
Além disso, esse grupo tem um gênero frequente: o feminino. Dois em cada três dos “nem-nem” eram mulheres, já que os homens se beneficiaram mais da recuperação do mercado de trabalho.
A taxa mundial daqueles que não estudam nem trabalham entre as mulheres jovens duplicou em comparação com a dos homens jovens, com 28,1% e 13,1%, respectivamente, em 2023.
CNN
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Bolsonaro usa julgamento do TCU sobre relógio de Lula para pedir ao STF arquivamento de investigação sobre joias
Foto: Alan Santos/PR
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar a investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. Os advogados usam como base o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ficar com um relógio de luxo recebido como presente.
Para a defesa de Bolsonaro, há uma “similitude fática” entre os dois casos, o que levaria ao reconhecimento da “licitude administrativa dos atos praticados” pelo ex-presidente.
Na semana passada, o TCU determinou que Lula não terá de devolver um relógio de ouro da marca francesa Cartier, avaliado em R$ 60 mil, que recebeu de presente em seu primeiro mandato, em 2005. O presente foi dado ao presidente durante as comemorações em Paris do “Ano do Brasil na França”, pelo próprio fabricante.
A maioria dos ministros do TCU entendeu que, até que haja uma legislação específica sobre o assunto, não há como enquadrar como “bens públicos” os presentes recebidos pelos presidentes da República no exercício do mandato – e, portanto, a Corte de Contas não pode exigir a sua incorporação ao patrimônio público. Ou seja, até o Congresso editar uma lei, o ex-ocupante do Palácio do Planalto pode ficar com os presentes, independentemente do valor.
Em outro processo, o TCU também analisa se Bolsonaro poderia ter recebido três conjuntos de presentes do governo da Arábia Saudita. No ano passado, o tribunal determinou que os conjuntos fossem devolvidos, mas ainda não há uma decisão final.
Na manifestação enviada do STF, a defesa de Bolsonaro afirma esperar que o TCU aplique no seu caso o mesmo entendimento utilizado com Lula. Com isso, alegam os advogados, “reconhecer-se-á — ou melhor, confirmar-se-á o que há muito já se sabe — que não há qualquer ilicitude nas condutas praticadas por Jair Bolsonaro, seja no âmbito administrativo, seja na seara penal”.
Em paralelo à análise do TCU, também há uma investigação criminal. No mês passado, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A investigação foi enviada para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta uma denúncia, pede o arquivamento ou solicita mais diligências.
Fonte: O Globo
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MAIS UM CASO: Incidente com avião da Azul fecha aeroporto de Florianópolis
Um incidente com um avião da companhia aérea Azul, na madrugada desta segunda-feira (12), interrompeu pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) Hercílio Luz, impactando dezenas de voos.
Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.
“Por motivos técnicos, o voo AD 4225 apresentou danos nos pneus que impediram a aeronave de deixar a pista por meios próprios. O pouso aconteceu com segurança, assim como o desembarque dos clientes”, informou a empresa aérea, assegurando estar prestando a assistência devida aos clientes prejudicados.
De acordo com a Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Hercílio Luz, 35 voos já tinham sido impactados pelo incidente até as 12h30. Até a publicação desta reportagem, a pista 14/32 continuava interditada para pousos e decolagens – segundo a concessionária, sem previsão de reabertura.
O Aeroporto Internacional de Florianópolis possui duas pistas. Além da 14/32, de 2,4 mil metros de comprimento por 45 metros de largura, há também a chamada 03/21. Menor (1,5 mil metros x 45 metros), a segunda não comporta aeronaves com motores à reação, ou seja, jatos comerciais.
A orientação aos clientes da Azul que têm voos marcados para hoje é no sentido de entrar em contato com a companhia a fim de verificar a situação de seus voos e, se necessário, remarcá-los ou verificar outras alternativas.
A empresa pede aos clientes que deem preferência aos canais digitais de atendimento. Se necessário, os contatos telefônicos da empresa são o 0800 884 4040 (SAC); 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (outras localidades do Brasil).
- Agência Brasil
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Governo Lula chama o MST para criar diretrizes de ‘paz no campo’
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No seu terceiro mandato, o presidente Lula deu cargos estratégicos para o MST na Presidência da República, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e no Incra. O objetivo era tentar aplacar as ações do movimento, que usa invasões de terra como instrumento de pressão pela reforma agrária. Não adiantou muito. No ano passado, os ataques do grupo aumentaram 213% em relação ao ano anterior e continuaram a subir neste ano. Em junho, ainda tentando cooptar os “sem-terra”, o governo convidou o MST para elaborar o plano safra da agricultura familiar.
Em mais um gesto de agrado, Lula criou o “Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo” e incluiu um representante do MST na lista de membros encarregados de criar políticas públicas e construir diretrizes para enfrentamento da violência no meio rural.
O nome do representante do MST terá de ser apresentado ao governo nos próximos dias. A resolução que cria o órgão diz que as entidades devem indicar seus indicados “acompanhado de descrição resumida da formação ou experiência deles na área específica ou em assunto correlato aos temas de atribuição do Comitê”.
VEJA
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VoePass aciona seguro para indenizar parentes das vítimas da tragédia
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A VoePass, empresa responsável pelo avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na sexta-feira (9/8), matando 62 pessoas, já acionou sua seguradora para dar suporte aos familiares das vítimas, que estão concentradas na capital paulista aguardando a identificação e liberação dos corpos para poder sepultar seus entes.
Todos os corpos foram retirados dos destroços até a tarde de sábado (10/8) e encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML) central de São Paulo, na capital. Os peritos fizeram uma série de entrevistas com os parentes para colher informações sobre características físicas que pudessem acelerar o processo de identificação, como próteses e tatuagens – 12 corpos já haviam sido liberados até a noite desse domingo (11/8).
O acionamento do seguro pela VoePass, antiga Passaredo, foi informado pela Defensoria Pública do Paraná, que está acompanhando o caso em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. O avião partiu de Cascavel (PR) e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Metrópoles
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